DOU 14/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 132, quinta-feira, 14 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO LESTE
BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2022 - UASG 160296 - BA ADM BDA INF PQDT
Nº Processo: 65458.001831/2021-90.
Pregão Nº 27/2021. Contratante: BASE ADM DA BRIGADA DE INFANTARIA PQDT.
Contratado: 07.825.261/0001-90 - GHS ARTEX CONSTRUCOES SERVICOS E REFORMAS
EIRELI. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia, que visa recuperação
estrutural de castelo d'água no centro de instrução pára-quedista..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/06/2022 a 27/10/2022. Valor
Total: R$ 141.676,27. Data de Assinatura: 27/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/07/2022).
1ª REGIÃO MILITAR
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 1ª REGIÃO MILITAR
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2021 publicado no D.O de 2022-07-14, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 10/07/2019 a 09/07/2021. . Leia-se: Vigência: 10/07/2021 a
10/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2022).
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2022 - UASG 160322
Nº Processo: 45/2022. Objeto: Aquisição de materiais de consumo para o
Central de Abastecimento Farmacêutico (Req 04/22) do HCE.. Total de Itens Licitados: 37.
Edital: 14/07/2022 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Francisco
Manuel, Nr
126 - Benfica
- Rio de
Janeiro, Benfica
- Rio de
Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/160322-5-00037-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 14/07/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/07/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIZ CLAUDIO ALVES DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/07/2022) 160322-00001-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 119/2021 - UASG 160322
Nº Processo: 141/2021. Objeto: Aquisição de material de consumo para a
Ortopedia (Req 11/21) do HCE.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 14/07/2022 das 09h00
às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Francisco Manuel, Nr 126 - Benfica - Rio
de Janeiro, Benfica - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160322-5-
00119-2021.
Entrega das
Propostas: a
partir de
14/07/2022 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
28/07/2022
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIZ CLAUDIO ALVES DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/07/2022) 160322-00001-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2022 - UASG 160322
Nº Processo: 7/2022. Objeto: Aquisição de materiais de consumo para CAF (Req
02/22) do HCE. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 14/07/2022 das 09h00 às 12h00 e das
13h00 às 15h00. Endereço: Rua Francisco Manuel, Nr 126 - Benfica - Rio de Janeiro,
Benfica - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160322-5-00007-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 14/07/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 28/07/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
LUIZ CLAUDIO ALVES DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/07/2022) 160322-00001-2022NE000001
ODONTOCLÍNICA CENTRAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160241 - OCEX
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 80757.014390/2021-08.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: ODONTOCLINICA CENTRAL DO EXERCI T O.
Contratado: 34.028.316/0002-94 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: O presente termo adivo tem por objeto a prorrogaCˆo da vigÃncia do contrato
original de serviˆos postais , em conformidade com o art. 57, II da lei n.ˆ8.666/93 e com a
clusula sCˆ
4ª REGIÃO MILITAR
55º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2022 - UASG 167122 - 55 BI
Nº Processo: 64067.004397/2022-31.
Dispensa Nº 110/2022. Contratante: 55 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 09.140.755/0001-66 - PLIM TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Contratação do
serviço de fornecimento de internet a fim de atender a demanda do hotel de trânsito do
55° batalhão de infantaria..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 30/06/2022 a
31/12/2022. Valor Total: R$ 1.078,80. Data de Assinatura: 30/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/07/2022).
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2018 - UASG 160297 - CMDO 1 DE
Nº Processo: 64277.005133/2018-42.
Pregão Nº 18/2018. Contratante: COMANDO DA 1 DIVISAO DE EXERCITO.
Contratado: 60.746.948/0001-12 - BANCO BRADESCO S.A. Objeto: Contrato nº 15/2018 -
cessão de uso de imóvel de uma área, medindo 243,12 m², localizada na avenida duque de
caxias, nr 580, vila militar, rio de janeiro - rj, jurisdicionado ao Exército Brasileiro, para
funcionamento de um posto de atendimento bancário (agência).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/11/2018 a 04/11/2019. Valor
Total: R$ 237.000,00, valor mensal: 19.750,00. Data de Assinatura: 05/11/2018.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2018 - UASG 160297 - CMDO 1 DE
Nº Processo: 64277.001835/2018-57.
Pregão Nº 13/2018. Contratante: COMANDO DA 1 DIVISAO DE EXERCITO.
Contratado: 17.167.412/0001-13 - ALFA FINANCEIRA. Objeto: Cessão de uso de imóvel com
uma área total de 61,60m², localizada na av. Duque de caxias, nº 431, deodoro, rio de
janeiro-rj, para funcionamento de financeira..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/06/2018 a 20/06/2019. Valor
mensal: R$ 19.200,00. Data de Assinatura: 20/06/2018.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2018 - UASG 160297 - CMDO 1 DE
Nº Processo: 64277.002885/2018-51.
Pregão Nº 5/2018. Contratante: COMANDO DA 1 DIVISAO DE EXERCITO.
Contratado: 60.701.190/0001-04 - ITAU UNIBANCO S.A. Objeto: Cessão de uso de uma área
total de 184,30m², localizada na Avenida Duque de Caxias, nr 190, Vila Militar, Rio de
Janeiro - rj, jurisdicionado ao Exercito Brasileiro, através do Comando da 1ª DE, para
funcionamento de um posto de atendimento bancário (agência).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/06/2018 a 27/06/2019. Valor
Total: R$ 187.920,00. Valor mensal: R$ 15.660,00 Data de Assinatura: 28/06/2018.
(COMPRASNET 4.0 - 13/07/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2019 - UASG 160297 - CMDO 1 DE
Nº Processo: 64277.000385/2019-95.
Pregão Nº 4/2019. Contratante: COMANDO DA 1 DIVISAO DE EXERCITO.
Contratado: 00.360.305/0001-04 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL. Objeto: Cessão de uso de
uma área medindo 742,96m², jurisdicionado ao exército brasileiro, para funcionamento de
uma agência bancária.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/04/2019 a 07/04/2020. Valor
Total: R$ 462.000,00. valor mensal: R$ 38.500,00 Data de Assinatura: 08/04/2019.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2022 - UASG 160297 - CMDO 1 DE
Nº Processo: 64277.004050/2022-12.
Pregão Nº 6/2022. Contratante: COMANDO DA 1 DIVISAO DE EXERCITO.
Contratado: 30.635.429/0001-16 - ASSOCIAÇÃO DOS EX COMBATENTES DO BRASIL S EÇ ÃO
NOVA IGUAÇU. Objeto: Cessão de uso, a título oneroso, de uma área, medindo 148,05 m²
(cento e quarenta e oito vírgula zero cinco metros quadrados), localizada na avenida duque
de caxias nº 590, vila militar, rio de janeiro-rj, jurisdicionado ao exército brasileiro, para
funcionamento de uma associação de ex combatentes..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/05/2022 a 22/05/2023. Valor
Total simbólico: R$ 120,00. Valor mensal: R$ 10,00 Data de Assinatura: 23/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2018 - UASG 160297 - CMDO 1 DE
Nº Processo: 64277.008035/2017-86.
Pregão Nº 8/2017. Contratante: COMANDO DA 1 DIVISAO DE EXERCITO.
Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: Cessão de uso para
exercício de atividade de apoio, com uma área total de 803,13m², localizada na av. Duque
de caxias, nº 492, vila militar, rio de janeiro-rj, jurisdicionado ao exército brasileiro, para
funcionamento de um posto de atendimento bancário (agência).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/06/2018 a 12/06/2019. Valor
Total: R$ 809.160,00, valor mensal: 67.430,00 . Data de Assinatura: 12/06/2018.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2019 - UASG 160297 - CMDO 1 DE
Número do Contrato: 4/2018.
Nº Processo: 64277.002885/2018-51.
Pregão. Nº 5/2018. Contratante: COMANDO DA 1 DIVISAO DE EXERCITO. Contratado:
60.701.190/0001-04 - ITAU UNIBANCO S.A. Objeto: Prorrogar o contrato nº 04/2018, bem
como reajustar os valores. Vigência: 28/06/2019 a 27/06/2020. Valor Total reajustado do
Contrato: R$ 202.314,72. Valor mensal reajustado: R$ 16.859,56 Data de Assinatura:
28/06/2019.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2019).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2019 - UASG 160297 - CMDO 1 DE
Número do Contrato: 15/2018.
Nº Processo: 64277.005133/2018-42.
Pregão. Nº 18/2018. Contratante: COMANDO DA 1 DIVISAO DE EXERCITO. Contratado:
60.746.948/0001-12 - BANCO BRADESCO S.A. Objeto: Prorrogação da vigência bem como o
reajuste do valor consignado no termo de contrato. Vigência: 05/11/2019 a 04/11/2020.
Valor Total reajustado do Contrato: R$ 245.014,68. valor mensal reajustado: R$ 20.417,89.
Data de Assinatura: 05/11/2019.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2019).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2020 - UASG 160297 - CMDO 1 DE
Número do Contrato: 4/2018.
Nº Processo: 64277.002885/2018-51.
Pregão. Nº 5/2018. Contratante: COMANDO DA 1 DIVISAO DE EXERCITO. Contratado:
60.701.190/0001-04 - ITAU UNIBANCO S.A. Objeto: Prorrogação do contrato nº 04/2018,
bem como reajustar os valores. Vigência: 28/06/2020 a 27/06/2021. Valor Total reajustado
do Contrato: R$ 215.851,20. Valor mensal reajustado: R$ 17.987,60 Data de Assinatura:
28/06/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2020).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 160297 - CMDO 1 DE
Número do Contrato: 1/2018.
Nº Processo: 64277.008035/2017-86.
Pregão. Nº 8/2017. Contratante: COMANDO DA 1 DIVISAO DE EXERCITO. Contratado:
00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: Prorrogação da vigência bem como
reajustar o valor do contrato nº 1/2018, firmado entre a união, jurisdicionado pelo
comando da 1ª divisão de exercito. Vigência: 13/06/2022 a 12/06/2023. Valor Total
reajustado do Contrato: R$ 1.351.561,68. Valor mensal reajustado: R$ 112.630,14 Data de
Assinatura: 13/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2022).