DOU 14/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 132, quinta-feira, 14 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2022 - UASG 160339 - 1º B E CNST
Nº Processo: 64039.001564/2021-48.
Pregão Nº 10/2021. Contratante: 1º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 41.080.722/0009-38 - DISLUB COMBUSTIVEIS S.A.. Objeto: Aquisição de
combustível (óleo diesel s10)..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/07/2022 a 13/07/2023. Valor
Total: R$ 1.225,60. Data de Assinatura: 13/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/07/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022 - UASG 160339
Nº Processo: 64039004008202212. Objeto:
Aquisição de materiais e
ferramentas para soluções ambientais, para jardinagem, para oficina, para construção, EPI
e sinalização.. Total de Itens Licitados: 117. Edital: 14/07/2022 das 08h00 às 11h30 e das
13h00 às 16h30. Endereço: Rua Tonheca Dantas, 463, Penedo - Caicó/RN ou
https://www.gov.br/compras/edital/160339-5-00010-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 14/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/07/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ENZO KATO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/07/2022) 160339-00001-2022NE000001
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2022 - UASG 160203 - 2º B E CNST
Nº Processo: 64040.001376/2022-61.
Pregão Nº 4/2022. Contratante: 2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO.
Contratado: 043.261.883-08 - ERICO SOBRAL SOARES. Objeto: CONTRATAÇÃO DE L E I LO E I R O
OFICIAL PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AVALIAÇÃO E ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS
DE PROPRIEDADE DA UNIÃO, RECEBIDOS A QUALQUER TÍTULO, INSERVÍVEIS PARA O FIM A
QUE SE DESTINAM, SOB RESPONSABILIDADE DO 2° BATALHÃO DE ENGENHARIA DE
CO N S T R U Ç ÃO.
Fundamento Legal: LEI 10.520/2002- Artigo: 37 - Inciso: XXI. Vigência: 13/05/2022 a
13/05/2023. Data de Assinatura: 13/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2022).
6ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 11/2022 - UASG 160036
Nº Processo: 64299007706202209 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da
presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços
de exploração onerosa de cessão de uso a título oneroso para utilização de restaurante e
lanchonete, de área, medindo 308 m (trezentos e oito metros quadrados), situada nas
dependências do Centro Marechal Cantuária. Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
15/07/2022 de 09h00 às 12h00 e de 13h00 às 16h00. Endereço: Praca Duque de Caxias
Mouraria - SALVADOR - BA ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/160036-05-11-
2022. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
15/07/2022 
às 
09h00 
no 
site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 02/08/2022
às 09h00
no site
www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: Conforme projeto básico, edital e anexos o
certame visa aplicar maior desconto nos itens do anexo XI do edital.
RICARDO BRAGA JORGE DE ALMEIDA
Ordenador de Despesas
Dias: 11/07/2022 e 14/07/2022
(SIDEC - 13/07/2022) 160036-01000-2022NE202223
6º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160038 - 6º D SUP
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 64452.003270/2021-70.
Tomada de Preços. Nº 3/2021. Contratante: 6º DEPOSITO DE SUPRIMENTO. Contratado:
30.633.781/0001-12 - C.A. ENGENHARIA CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA.. Objeto:
Acrescimo de 24.49% do valor inicial atualizado do contrato; a partir da data de assinatura
deste instrumento, equivalente a r$ 27.112,40 ( vinte e sete mil cento e doze reais e
quarenta centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", 1º, da lei nº 8.666/1993 e
prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 90 (noventa) dias. Vigência:
08/07/2022 a 10/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.112,46. Data de
Assinatura: 08/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160038 - 6º D SUP
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 64452.003270/2021-70.
Tomada de Preços. Nº 3/2021. Contratante: 6º DEPOSITO DE SUPRIMENTO. Contratado:
30.633.781/0001-12 - C.A. ENGENHARIA CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA.. Objeto:
Acrescimo de 24.49% do valor inicial atualizado do contrato; a partir da data de assinatura
deste instrumento, equivalente a r$ 27.112,40 ( vinte e sete mil cento e doze reais e
quarenta centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", 1º, da lei nº 8.666/1993 e
prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 90 (noventa) dias. Vigência:
08/07/2022 a 10/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.112,46. Data de
Assinatura: 08/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2022).
7ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022 - UASG 160194
Nº Processo: 64318010897202211. Objeto: Aquisição de Dispositivos Médicos
Implantáveis (DMI), para Traumatologia II, destinado a suprir necessidades das
Organizações Militares de Saúde vinculadas à 7ª Região Militar.. Total de Itens Licitados:
172. Edital: 14/07/2022 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av. Visconde
de Sao Leopoldo, 198, Várzea - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160194-5-
00008-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
14/07/2022 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
27/07/2022
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
APOLLO CRISTI POLIESTI NOGUEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/07/2022) 160194-00001-2022NE000001
BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022 - UASG 160225
Nº Processo: 64361000707202213. Objeto: Aquisição de materiais de instrução
para GCALC/7. Total de Itens Licitados: 60. Edital: 14/07/2022 das 09h00 às 11h30 e das
13h00 às 15h30. Endereço: Avenida Professor Luiz Freire N° 198, Varzea - Recife/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/160225-5-00009-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 14/07/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/07/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FRANCISCO JOSE DE MOURA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/07/2022) 160225-00001-2022NE000001
10ª REGIÃO MILITAR
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 10ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 7/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
30/06/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de licença pelo uso de software para as
UGVs do GCALC da 10ª RM.
LUIS FERNANDO GOUVEA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 13/07/2022) 160051-00001-2022NE000001
25º BATALHÃO DE CAÇADORES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2022 - UASG 160204
Nº Processo: 64024001357202233. Objeto: Aquisição de instrumentos musicais,
equipamentos eletrônicos e acessórios.. Total de Itens Licitados: 52. Edital: 14/07/2022 das
09h30 às 11h45 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Praca Marechal Floriano Peixoto S/n -
Centro, - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/160204-5-00007-2022. Entrega
das Propostas: a partir de 14/07/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 26/07/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO RICARDO BORGES DE AGUIAR
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 13/07/2022) 160204-00001-2022NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2022 - UASG 160204
Nº Processo:
64024001460202283. Objeto:
Contratação de
serviço de
manutenção de viaturas militares.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 14/07/2022 das
09h00 às 11h45 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Praca Marechal Floriano Peixoto S/n -
Centro, - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/160204-5-00012-2022. Entrega
das Propostas: a partir de 14/07/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 26/07/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO RICARDO BORGES DE AGUIAR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/07/2022) 160204-00001-2022NE800001
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
16º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A UNIÃO, por intermédio do 16º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO,
neste ato representado pelo seu Ordenador de Despesas, vem NOTIFICAR a Empresa
LUZCOLOR INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA (CNPJ 13.628.137//0001-37), sobre o prazo de
entrega de Alegações finais para apuração de descumprimento de obrigação contratual e
de cláusulas editalícias - NUP 64685.002847/2022-73, Portaria nº 3-PA-SEÇ AP JURD/16º RC
Mec, de 18 de abril de 2022, facultando-lhe o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da
publicação deste, para querendo comparecer por seu representante legal ou procurador
constituído, no 16º Regimento de Cavalaria Mecanizado, localizado na Avenida Marechal
Rondo, S/N, Bairro Jardim Aeroporto, Bayeux, PB, CEP: 58.113-370, a fim ter vista dos
autos, apresentar defesa prévia e praticar todos os demais atos necessários ao exercício do
contraditório e ampla defesa.
Bayeux, PB, 14 de julho de 2022.
Ten Cel - Orlando Pacheco Neto
Comandante do 16º R C Mec
COMANDO MILITAR DO NORTE
22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
2º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO Nº 2/2022 - UASG 160161 - 2 B I S
O 2º Batalhão de Infantaria de Selva torna público a celebração do termo de permissão de
uso de imóvel público da união em caráter precário e por tempo determinado n° 02/2022.
A união outorga à empresa TATA BARBEARIA EVENTOS PROD SERV, inscrito no CNPJ n°
34.361.716/0001-36, doravante denominada Permissionário, o direito de utilizar as
instalações da ÁREA DE LAZER DE SUBTENTENTES E SARGENTOS DO EXÉRCITO BRASILE I R O,
instalação de 17,48 m², com a finalidade para bar e lanchonete, localizada na Rua sexta, n°
127, Bairro Marambaia, Belém-PA. O Presente termo terá vigência de três meses, a contar
da assinatura do contrato e sua publicação. O valor a ser pago pelo permissionário é de R$
250,00 (duzentos e cinquenta) reais a serem pagos até o quinto dia útil de cada mês.