DOU 14/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 132, quinta-feira, 14 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
9º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM MANAUS
EXTRATO DE CONTRATO
Contratada: OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CNPJ: 76.535.764/0001-43, Contratante:
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM MANAUS, CNPJ: 00.394.502/0401-03; Especie:
Contrato nº 788820/2022-06; PROCESSO: 63401001023202171; Objeto: prestação de
serviços telefônicos fixo comutado (STFC). Valor de R$ 123.415,38 (cento e vinte e três mil
e quatrocentos e quinze reais e trinta e oito centavos). Assinatura: 08/06/2022. Data da
vigência 08/04/2022 à 08/04/2023.
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 788820/2022-001
Processo 63401.000850/2022-29.
Objeto: Contratação de obras civis para a construção da Escola de Ensino
Profissional Marítimo da Agência Fluvial de Humaitá-AM. Foi declarada vencedora do
presente
certame, 
a
empresa
MULT
NOBRE 
EMPREENDIMENTOS
EIRELI,
CNPJ
34.543.629/0001-08, com orçamento no valor global de R$ 445.059,14 (quatrocentos e
quarenta e cinco mil, cinquenta e nove reais e quatorze centavos).
Está aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis para apresentação de recursos a
contar da data desta publicação.
A COMISSÃO
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022 - UASG 731000
Nº Processo: 63181001847202264. Objeto: Aquisição de Equipagens Operativas
para o Comando do Material de Fuzileiros Navais. Total de Itens Licitados: 24. Edital:
14/07/2022 das 09h00 às 11h30 e das 13h15 às 15h30. Endereço: Ilha Das Cobras S/n -
Fortaleza 
de 
Sao
Jose 
- 
Centro/rj., 
- 
Rio
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/731000-5-00003-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 14/07/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/07/2022
às 09h40 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HAROLDO JOSE MARTINS BUENO DE PAIVA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 13/07/2022) 731000-00001-2022NE000004
CENTRO TECNOLÓGICO DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022 - UASG 731040
Nº Processo: 63114000814202209. Objeto: Aquisição de equipamentos para a
instalação do sistema de tratamento de efluentes.. Total de Itens Licitados: 17. Edital:
14/07/2022 das 09h00 às 11h30 e das 13h15 às 15h30. Endereço: Av. Brasil, Km 14, Nr.
13.476
Parada 
de
Lucas, 
-
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/731040-5-00009-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 14/07/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/07/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CELIO LITWAK NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/07/2022) 731040-00001-2022NE000055
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR
E TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo número: 63232.000463/2022-81; Licitação: PR 031/2022; Objeto: Fo r n e c i m e n t o
contínuo de água mineral de mesa, sem gás, com tampa de pressão e lacre, engarrafada
na fonte, potável, acondicionada em galão de 20 litros, conforme especificações e
quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital; Contratada: DC
Infinity Comercializadora e Distribuidora Eirelli, CNPJ n° 32.727.217/0001-94; Contratante:
Centro de Intendência Tecnológico da Marinha em São Paulo - CeITMSP; Espécie: Contrato
42050/2022-031/00;
Crédito Orçamentário:
Ação
Interna:
U499DV0; Natureza de
Despesa:339030; Valor: R$ 42.640,00 (quarenta e dois mil e seiscentos e quarenta reais);
Prazo de Vigência: 12/07/2023; Data de Assinatura: 08/07/2022.
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 40/2022, Processo nº 63014.003234/2021-11,
(Pregão 22/2022). Objeto: INSTALAÇÃO DE MEDIDORES DE ENERGIA NOS EDIFÍCIOS DO
AMRJ - SRP, especificados nos itens de nº 1 a 7 do Grupo 1 do Termo de Referência
001/162/2021,
anexo
do
edital
de Pregão
nº
22/2022
do
PL
12-0081/2021-1.
Partes/Signatários: Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro e a Empresa NETCONTROL
COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI., CNPJ 00.706.418/0001-19. Valor Total Homologado: R$
221.066,48. Fundamento Legal Lei 8.666/1993 e no Decreto nº 7.892/2013. Vigência da
Ata: 11/07/2022 à 11/07/2023.
P
EDITAL DE CITAÇÃO
De acordo com a competência administrativa especificada no Art. 401 do
Regimento Interno do Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro, o Chefe do Departamento de
Obtenção notifica a empresa Vivipa Prestação de Serviços Ltda-ME, CNPJ 14.918.348/0001-
77, acerca da revogação do Processo Administrativo Sancionador no Âmbito das Licitações
e Contratos NUP 63014.004437/2021-16, referente ao Processo de Licitação nº. 9-
0060/2021-1, onde gereou Autorizações de Fornecimento de Serviço nºs 91/2021 e
92/2021, com o devido arquivamento deste.
Assim, fica essa empresa notificada da ação, nos termos do art. 53 da Lei nº
9.784/99.
Capitão-Tenente (IM) LUCAS BRAGA PIRES
Chefe do Departamento de Obtenção
CENTRO DE MANUTENÇÃO DE SISTEMAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - UASG 744021
Processo NUP 63075.001528/2022-66 TJIL No 004/2022 do Centro de Manutencao de
Sistemas da Marinha. Contratada BAE SYSTEMS SURFACE SHIPS LIMITED Registro No.
06160534 na Inglaterra e Pais de Gales. Objeto contratacao da empresa para prestacao de
servicos de manutencao preventiva e corretiva para apoiar as atividades de manutencao e
reparo, fornecimento de sobressalentes necessarios as manutencoes, suporte de Help Desk
para auxilio a eventuais pesquisas de avarias, todas relacionadas ao Sistema de
Gerenciamento de Combate DNA(2) e ao sistema radar ARTISAN 997 pertencentes ao
Navio Aerodromo Multiproposito (NAM) Atlantico, da Marinha do Brasil. Enquadramento
Artigo 25 caput da Lei No 8.666 de 1993. Valor Total 6.352.347,000 de libras esterlinas.
Autorizado pelo Diretor do Centro de Manutencao de Sistemas da Marinha. Ratificado pelo
Diretor Industrial da Marinha no dia 08/07/2022.
BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO 63031.000585/2021-53 Pregão Eletrônico(SRP) Nº 6/2021. Contratante: BASE
NAVAL
DA ILHA
DAS COBRAS.
Contratado:
61.198.164/0001-60 PORTO
SEGURO
COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviço de seguro veicular para as viaturas pertencentes à Base Naval da ilha das Cobras e
de suas Organizações Militares Apoiadas(OMAp), conforme Termo de Contrato de
Prestação de Serviços Nº 40015/2022-19/00. Fundamento legal: Lei Nº 10.520/2002 -
Artigo 1º. vigência: 05/07/2022 a 05/07/2023. Valor total: R$ 300,00. Data de Assinatura:
05/07/2022
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO
GRUPAMENTO DE NAVIOS HIDROCEANOGRÁFICOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo 
nº 
63453.000298/2022-63. 
Registrador: 
Grupamento 
de 
Navios
Hidroceanográficos; Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de cadeiras para
navios
subordinados 
ao
Grupamento
de
Navios 
Hidroceanográficos.
Empresa
Registrada:LUCARELI MOBILI IND DE MÓVEIS LTDA ; CNPJ:31.131.998/0001-97; Ata nº
86/2022 relativo ao PE nº 11/2022; Vencedora do item 1; Valor total da ata:R$ 94.962,00;
Data da Assinatura: 13/07/2022; Vigência das Atas: 12 meses.
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
COLÉGIO NAVAL
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1939/2021
Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
07/07/2022 .Objeto: A contratação de empresa especializada no ramo de projetos
arquitetônicos e de engenharia, para a elaboração dos documentos necessários que
compõem o PROJETO EXECUTIVO, de serviços e obras de engenharia para a construção de
um PÍER NOVO no Colégio Naval, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas nos documentos em anexo. Entrega das Propostas: 28/07/2022 às 10h00.
GLAUCO BEZERRA DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 13/07/2022) 762300-00001-2022NE000001
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2019 - UASG 765741 - LFM
Número do Contrato: 12/2019.
Nº Processo: 63071.000376/2019-19.
Pregão. Nº
10/2019. Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO
DA MARINHA.
Contratado: 00.886.257/0007-88 - ATMOSFERA GESTAO E HIGIENIZACAO DE TEXTEIS S.A..
Objeto: Serviço de locação e higienização de uniformes para área fabris. Vigência:
02/07/2022 a 01/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 461.043,59. Data de
Assinatura: 01/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2022).
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 202/2020 - UASG 765700 - CENMEDASSDAMB
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 63471.000103/2020-03.
Contratante: CENTRO MEDICO ASSISTENCIAL DA MARINHA. Contratado: 40.282.584/0001-
50 - KANTRO EMPREENDIMENTOS APOIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Serviço de limpeza e
conservação. Vigência: 07/04/2020 a 07/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.737.955,34. Data de Assinatura: 11/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2022).
SANATÓRIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 37/2022 - UASG 765706
Nº Processo: 63069000399202014 . Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais,
odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha,
na área de abrangência sob responsabilidade do Sanatório Naval de Nova Friburgo, por
meio do Instituto do Credenciamento. Termo de Credenciamento oriundo do TJIL nº
001/2020, aprovado pela CJU-RJ, por intermédio do Parecer nº 00150/2021/ADV / E -
CJU/SSEM/CGU/AGU de 19/01/2021. Prazo de Vigência: 07/07/2022 a 07/07/2023. Data da
Assinatura: 07/07/2022. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Trata-se de credenciamento de Organizações
Civis de Saúde e Profissionais de Saúde Autônomo, conforme edital. Declaração de
Inexigibilidade em 13/07/2022. LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA COUTO. Presidente da Comissão
de Licitação. Ratificação em 13/07/2022. MARCOS FLORIPES DA SILVA. Ordenador de
Despesas. Valor Global: R$ 2.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 32.190.092/0001-06 FESO
FUNDACAO EDUCACIONAL SERRA DOS ORGAOS.
(SIDEC - 13/07/2022) 765706-00001-2022NE000191

                            

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