DOU 14/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 132, quinta-feira, 14 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 50/2022 - UASG 765706
Nº Processo: 63069000399202014 . Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais,
odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha, na área
de abrangência sob responsabilidade do Sanatório Naval de Nova Friburgo, por meio do Instituto
do Credenciamento. Termo de Credenciamento oriundo do TJIL nº 001/2020, aprovado pela CJU-
RJ, por intermédio do Parecer nº 00150/2021/ADV/E-CJU/SSEM/CGU/AGU de 19/01/2021. Prazo
de Vigência: 12/07/2022 a 12/07/2023. Data da Assinatura: 12/07/2022. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Trata-se
de credenciamento de Organizações Civis de Saúde e Profissionais de Saúde Autônomo,
conforme edital. Declaração de Inexigibilidade em 13/07/2022. LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA
COUTO. Presidente da Comissão de Licitação. Ratificação em 13/07/2022. MARCOS FLORIPES DA
SILVA.
Ordenador
de
Despesas.
Valor Global:
R$
100.000,00.
CNPJ
CONTRATADA
:
03.324.979/0001-41 RADIO SERRA SERVICOS MEDICOS LTDA.
(SIDEC - 13/07/2022) 765706-00001-2022NE000191
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 95/2022 - UASG 765706
Nº Processo: 63069000399202014 . Objeto: Prestação de serviços especializados de
remoção inter-hospitalares terrestres, por meio de socorro móvel ou ambulâncias,
incluindo assistência médica e enfermagem, aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha
na área de abrangência sob responsabilidade do Sanatório Naval de Nova Friburgo. Termo
de Credenciamento oriundo do TJIL nº 001/2020, aprovado pela CJU-RJ, Parecer nº
00150/2021/ADV/E-CJU/SSEM/CGU/AGU de 19/01/21. Prazo de Vigência: 13/07/22 a
13/07/23. Assinatura: 13/07/22. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar credenciamento por
chamamento de pessoas jurídicas, sociedade empresária ou sociedade simples, conforme
edital Declaração de Inexigibilidade em 13/07/2022. LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA COUTO.
Presidente da Comissão de Licitação. Ratificação em 13/07/2022. MARCOS FLORIPES DA
SILVA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 200.000,00. CNPJ CONTRATADA :
18.434.392/0001-62 IMPERIALAMBULANCIAS LTDA.
(SIDEC - 13/07/2022) 765706-00001-2022NE000191
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 4/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
01/07/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da
proposta mais vantajosa para Aquisição de Computador Servidor.
MARCOS FLORIPES DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 13/07/2022) 765706-00001-2021NE000191
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1101/2022 - UASG 765720
Nº Processo: 63148006680202234 . Objeto: Atendimento de emergência por quadro de dor
abdominal aguda, sendo atendido no Hospital Norte Dor Cascadura S/A. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Devido ao quadro de urgência e gravidade do paciente, o atendimento
ocorreu em OSE não credenciada. Declaração de Dispensa em 13/07/2022. ANTONIO VITA
DE MORAIS JUNIOR. Ordenador de Despesas. Ratificação em 13/07/2022. OSCAR ARTUR DE
OLIVEIRA 
PASSOS. 
Diretor. 
Valor 
Global: 
R$ 
3.100,00. 
CNPJ 
CONTRATADA 
:
09.578.217/0001-58 HOSPITALNORTE D 'OR DE CASCADURA S.A.
(SIDEC - 13/07/2022) 765720-00001-2022NE000026
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2022 - UASG 110402 - ESG
Nº Processo: 60631.005070/2021-92.
Pregão Nº 2/2022. Contratante: ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA.
Contratado: 17.067.116/0001-40 - ETHICUSS COMERCIO E SERVICOS DE MANUTENCAO E
TECNOLOGIA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva, com substituição de peças sob demanda, inclusive
compressor e tubulações, nos aparelhos condicionadores de ar instalados na escola
superior de guerra, incluindo eventual instalação de novos aparelhos, ampliação de linha
frigorífica e realocação de condensadoras.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/06/2022 a 27/06/2023. Valor
Total: R$ 801.364,00. Data de Assinatura: 20/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/07/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2022 - UASG 110402 - ESG
Nº Processo: 60631.000803/2022-83.
Pregão Nº 10/2022. Contratante: ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA.
Contratado: 36.561.231/0001-11 - INSET BRAZAO IMUNIZACOES LTDA - ME. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle sanitário
integrado no combate a pragas urbanas, englobando desinsetização, desratização e
descupinização, bem como o combate a mosquito e às suas larvas, remoção de abelhas e
marimbondos, em todas as áreas internas e externas, e serviços de limpeza e desinfecção
de caixas d'água e cisternas da escola superior de guerra (campus rio de janeiro)..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/06/2022 a 06/06/2023. Valor
Total: R$ 23.253,23. Data de Assinatura: 03/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/07/2022).
CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO
SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES
DE ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPECIE: Termo Aditivo; CONTRATANTE: Uniao Federal; Unidade Gestora Executora da
Operacao Acolhida; CNPJ: 03.277.610/0001-25;
CONTRATADA: EMPRESA BR 500
TRANSPORTES LTDA;
CNPJ: 04.850.455/0001-57;
TERMO DE
CONTRATO: 15/2020;
FINALIDADE: Contratacao de servicos de fretamento de onibus, para atender as
necessidades da Operacao Acolhida. AMPARO LEGAL: conforme o Art. 16 da IN 05/17 e
paragrafo 1 do Art. 65 da Lei 8.666/93; VALOR TOTAL: R$ 9.999.999,08 (Nove milhoes
novecentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e oito centavos);
DATA DE ASSINATURA: 02/07/2022; VIGENCIA: 20/03/2022 a 20/03/2023.
Ministério do Desenvolvimento Regional
SECRETARIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
E URBANO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2022 ao Convênio Nº 906385/2020.
Convenentes: Concedente:
MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
Unidade
Gestora:
530001. Convenente:
MUNICIPIO DE
QUATIS,
CNPJ nº
39560008000148.
Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante
aumento da contrapartida municipal. Valor Total: R$ 104.000,00, Valor de Contrapartida:
R$ 104.000,00, Vigência: 19/01/2021 a 19/07/2022. Data de Assinatura: 31/12/2020.
Signatários: Concedente: SANDRA MARIA SANTOS HOLANDA, CPF nº 02793526460,
Convenente: RAIMUNDO DE SOUZA, CPF nº 782.702.947-72.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 921251/2021.
Convenentes: Concedente:
MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
Unidade
Gestora: 530023. Convenente: MUNICIPIO DE MALHADA, CNPJ nº 14105217000170.
Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante
aumento da contrapartida municipal. Valor Total: R$ 48.350,00, Valor de Contrapartida: R$
48.350,00, Vigência:
06/01/2022 a
06/07/2023. Data
de Assinatura:
31/12/2021.
Signatários: Concedente:
ROGERIO SIMONETTI
MARINHO, CPF
nº 413.011.294-53,
Convenente: GIMMY EVERTON MOURARIA RAMOS, CPF nº 928.407.955-15.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 897283/2019.
Convenentes: Concedente:
MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
Unidade
Gestora:
530001. 
Convenente:
MUNICIPIO 
DE
PRESIDENTE
GETULIO, 
CNPJ
nº
83102434000120. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do
convênio, mediante aumento da contrapartida municipal. Valor Total: R$ 196.166,34, Valor
de Contrapartida: R$ 196.166,34, Vigência: 16/01/2020 a 31/12/2022. Data de Assinatura:
31/12/2019. Signatários: Concedente: SANDRA MARIA SANTOS HOLANDA, CPF nº
02793526460, Convenente: NELSON VIRTUOSO, CPF nº 310.320.289-04.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 894565/2019.
Convenentes: Concedente:
MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
Unidade
Gestora: 530023. Convenente: MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO, CNPJ nº
38515573000120. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do
convênio, mediante aumento da contrapartida municipal. Valor Total: R$ 322.250,00, Valor
de Contrapartida: R$ 322.250,00, Vigência: 08/01/2020 a 23/12/2022. Data de Assinatura:
31/12/2019. Signatários: Concedente: GUSTAVO HENRIQUE RIGODANZO CANUTO, CPF nº
004.666.489-01, Convenente: LUZIA TEIXEIRA DE MELO, CPF nº 585.330.366-04.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2022 ao Convênio Nº 906069/2020.
Convenentes: Concedente:
MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
Unidade
Gestora: 530023. Convenente: MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA DO SUL, CNPJ nº
89363642000169. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do
convênio, mediante aumento da contrapartida municipal. Valor Total: R$ 203.806,67, Valor
de Contrapartida: R$ 203.806,67, Vigência: 12/01/2021 a 12/01/2024. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: ROGERIO SIMONETTI MARINHO, CPF nº 413.011.294-
53, Convenente: ARTIGAS TEIXEIRA DA SILVEIRA, CPF nº 062.113.050-87.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2022 ao Convênio Nº 906376/2020.
Convenentes: Concedente:
MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
Unidade
Gestora: 530023. Convenente: MUNICIPIO DE GLORIA DE DOURADOS, CNPJ nº
03155942000137. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do
convênio, mediante aumento da contrapartida municipal. Valor Total: R$ 16.400,00, Valor
de Contrapartida: R$ 16.400,00, Vigência: 18/01/2021 a 18/07/2022. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: ROGERIO SIMONETTI MARINHO, CPF nº 413.011.294-
53, Convenente: ARISTEU PEREIRA NANTES, CPF nº 390.266.041-49.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000003/2022 ao Convênio Nº 909333/2020.
Convenentes: Concedente:
MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
Unidade
Gestora: 530023. Convenente:
MUNICIPIO DE BELEM, CNPJ
nº 08928517000157.
Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante
aumento da contrapartida municipal. Valor Total: R$ 76.300,00, Valor de Contrapartida: R$
76.300,00, Vigência:
13/01/2021 a
13/07/2022. Data
de Assinatura:
31/12/2020.
Signatários: Concedente: TIAGO PONTES QUEIROZ, CPF nº 038.932.574-03, Convenente:
RENATA CHRISTINNE FREITAS DE SOUZA LIMA BARBOSA, CPF nº 716.329.644-49.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2022 ao Convênio Nº 875929/2018.
Convenentes: Concedente:
MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
Unidade
Gestora: 530023. Convenente: MUNICIPIO DE SOORETAMA, CNPJ nº 01612155000141.
Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante
aumento da contrapartida municipal. Valor Total: R$ 264.600,00, Valor de Contrapartida:
R$ 264.600,00, Vigência: 16/01/2019 a 15/01/2023. Data de Assinatura: 31/12/2018.
Signatários: Concedente: SANDRA MARIA SANTOS HOLANDA, CPF nº 027.935.264-60,
Convenente: ALESSANDRO BROEDEL TOREZANI, CPF nº 031.818.287-42.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2022 ao Convênio Nº 906032/2020.
Convenentes: Concedente:
MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
Unidade
Gestora: 530023. Convenente: MUNICIPIO DE MACHADO, CNPJ nº 18242784000120.
Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante
aumento da contrapartida municipal. Valor Total: R$ 76.000,00, Valor de Contrapartida: R$
76.000,00, Vigência:
12/01/2021 a
29/12/2023. Data
de Assinatura:
31/12/2020.
Signatários: Concedente:
ROGERIO SIMONETTI
MARINHO, CPF
nº 413.011.294-53,
Convenente: ANA MARIA GONCALVES, CPF nº 346.802.926-87.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo
Aditivo de
Acréscimo Nº
000002/2022 ao
Convênio Nº
909345/2020. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 530023. Convenente: MUNICIPIO DE ESMERALDAS,
CNPJ
nº 18715466000139.
Readequação do
Plano de
Trabalho, com
a
ampliação do valor total do convênio, mediante aumento da contrapartida
municipal. Valor Total: R$ 57.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 57.000,00,
Vigência: 
19/01/2021 
a 
19/01/2024.
Data 
de 
Assinatura: 
31/12/2020.
Signatários: 
Concedente:
SANDRA 
MARIA 
SANTOS 
HOLANDA,
CPF 
nº
02793526460, Convenente: MARCIO ANTONIO BELEM, CPF nº 087.418.086-49.

                            

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