Copyright © Dia Oficial 2026 | contato@diaoficial.com

DOU 14/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022071400030
30
Nº 132, quinta-feira, 14 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 920927/2021.
Convenentes: Concedente:
MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
Unidade
Gestora: 530023. Convenente: MUNICIPIO DE VILA BELA DA SANTISSIMA TRINDADE, CNPJ
nº 03214160000121. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total
do convênio, mediante aumento da contrapartida municipal. Valor Total: R$ 48.566,67,
Valor de Contrapartida: R$ 48.566,67, Vigência: 12/01/2022 a 12/07/2023. Data de
Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: SANDRA MARIA SANTOS HOLANDA, CPF
nº 02793526460, Convenente: JACOB ANDRE BRINGSKEN, CPF nº 205.977.201-00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 896958/2019.
Convenentes: Concedente:
MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
Unidade
Gestora: 530001. Convenente: MUNICIPIO DE MELEIRO, CNPJ nº 82837741000196.
Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante
aumento da contrapartida municipal. Valor Total: R$ 183.000,00, Valor de Contrapartida:
R$ 183.000,00, Vigência: 14/01/2020 a 29/12/2022. Data de Assinatura: 31/12/2019.
Signatários: Concedente: SANDRA MARIA SANTOS HOLANDA, CPF nº 02793526460,
Convenente: EDER MATTOS, CPF nº 509.438.129-68.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 922522/2021.
Convenentes: Concedente:
MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
Unidade
Gestora: 530023. Convenente: MUNICIPIO DE ANGULO, CNPJ nº 95642286000115.
Alteração do valor total do convênio, com a redução dos valores do repasse da União e da
Contrapartida. Valor Total: R$ -28.000,00, Valor de Contrapartida: R$ -1.120,00, Vigência:
14/01/2022 a 14/07/2023. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente:
SANDRA
MARIA SANTOS
HOLANDA,
CPF
nº 02793526460,
Convenente:
ROGERIO
APARECIDO BERNARDO, CPF nº 030.592.259-90.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000003/2022 ao Convênio Nº 896959/2019.
Convenentes: Concedente:
MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
Unidade
Gestora: 530023. Convenente: MUNICIPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS, CNPJ nº
24772287000136. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do
convênio, mediante aumento da contrapartida municipal. Valor Total: R$ 294.500,00, Valor
de Contrapartida: R$ 294.500,00, Vigência: 15/01/2020 a 29/09/2022. Data de Assinatura:
31/12/2019. Signatários: Concedente: TIAGO PONTES QUEIROZ, CPF nº 038.932.574-03,
Convenente: RAFAEL MACHADO, CPF nº 929.162.010-68.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000003/2022 ao Convênio Nº 908851/2020.
Convenentes: Concedente:
MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
Unidade
Gestora: 530023. Convenente: MUNICIPIO DE MASSARANDUBA, CNPJ nº 83102483000162.
Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante
aumento da contrapartida municipal. Valor Total: R$ 192.000,00, Valor de Contrapartida:
R$ 192.000,00, Vigência: 19/01/2021 a 19/07/2022. Data de Assinatura: 31/12/2020.
Signatários: Concedente: SANDRA MARIA SANTOS HOLANDA, CPF nº 02793526460,
Convenente: ARMINDO SESAR TASSI, CPF nº 664.790.539-15.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2022 ao Convênio Nº 908880/2020.
Convenentes: Concedente:
MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
Unidade
Gestora: 
530023.
Convenente: 
MUNICIPIO
DE 
CABRALIA
PAULISTA, 
CNPJ
nº
46137469000178. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do
convênio, mediante aumento da contrapartida municipal. Valor Total: R$ 235.000,00, Valor
de Contrapartida: R$ 235.000,00, Vigência: 15/01/2021 a 15/07/2022. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: ROGERIO SIMONETTI MARINHO, CPF nº 413.011.294-
53, Convenente: JOSE MADRIGAL RUDA FILHO, CPF nº 061.803.138-30.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2022 ao Convênio Nº 920985/2021.
Convenentes: Concedente:
MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
Unidade
Gestora: 530023. Convenente: MUNICIPIO DE EUGENIO DE CASTRO, CNPJ nº
89971766000127. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do
convênio, mediante aumento da contrapartida municipal. Valor Total: R$ 47.500,00, Valor
de Contrapartida: R$ 47.500,00, Vigência: 17/01/2022 a 17/07/2023. Data de Assinatura:
31/12/2021. Signatários: Concedente: SANDRA MARIA SANTOS HOLANDA, CPF nº
02793526460, Convenente: JAIME DIONIR ZWEIGLE, CPF nº 478.565.130-04.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 906046/2020.
Convenentes: Concedente:
MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
Unidade
Gestora: 530023. Convenente: MUNICIPIO DE DIVINOPOLIS, CNPJ nº 18291351000164.
Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante
aumento da contrapartida municipal. Valor Total: R$ 22.606,00, Valor de Contrapartida: R$
22.606,00, Vigência:
19/01/2021 a
19/07/2022. Data
de Assinatura:
31/12/2020.
Signatários: Concedente:
ROGERIO SIMONETTI
MARINHO, CPF
nº 413.011.294-53,
Convenente: GALILEU TEIXEIRA MACHADO, CPF nº 003.964.866-49.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 910503/2021.
Convenentes: Concedente:
MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
Unidade
Gestora: 530023. Convenente: MUNICIPIO DE FLORESTA, CNPJ nº 76282706000155.
Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante
aumento da contrapartida municipal. Valor Total: R$ 255.000,00, Valor de Contrapartida:
R$ 255.000,00, Vigência: 03/11/2021 a 03/05/2023. Data de Assinatura: 28/10/2021.
Signatários: Concedente:
ROGERIO SIMONETTI
MARINHO, CPF
nº 413.011.294-53,
Convenente: ADEMIR LUIZ MACIEL, CPF nº 037.454.219-81.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000003/2022 ao Convênio Nº 909237/2020.
Convenentes: Concedente:
MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
Unidade
Gestora: 530023. Convenente: MUNICIPIO DE XANGRI-LA, CNPJ nº 94436474000124.
Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante
aumento da contrapartida municipal. Valor Total: R$ 235.750,00, Valor de Contrapartida:
R$ 235.750,00, Vigência: 19/01/2021 a 19/07/2022. Data de Assinatura: 31/12/2020.
Signatários: Concedente: SANDRA MARIA SANTOS HOLANDA, CPF nº 02793526460,
Convenente: CILON RODRIGUES DA SILVEIRA, CPF nº 219.051.850-49.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000003/2022 ao Convênio Nº 904554/2020.
Convenentes: Concedente:
MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
Unidade
Gestora: 530023. Convenente: MUNICIPIO DE CACHOEIRA DE MINAS, CNPJ nº
18675959000192. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do
convênio, mediante aumento da contrapartida municipal. Valor Total: R$ 260.000,00, Valor
de Contrapartida: R$ 260.000,00, Vigência: 15/01/2021 a 15/07/2022. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: TIAGO PONTES QUEIROZ, CPF nº 038.932.574-03,
Convenente: DIRCEU D ANGELO DE FARIA, CPF nº 563.371.836-49.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2022 ao Convênio Nº 922459/2021.
Convenentes: Concedente:
MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
Unidade
Gestora: 530023. Convenente: MUNICIPIO DE DIANOPOLIS, CNPJ nº 01138957000161.
Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante
aumento da contrapartida municipal. Valor Total: R$ 237.000,00, Valor de Contrapartida:
R$ 237.000,00, Vigência: 14/01/2022 a 14/07/2023. Data de Assinatura: 31/12/2021.
Signatários: Concedente: SANDRA MARIA SANTOS HOLANDA, CPF nº 02793526460,
Convenente: JOSE SALOMAO JACOBINA AIRES, CPF nº 009.386.611-91.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2022 ao Convênio Nº 908890/2020.
Convenentes: Concedente:
MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
Unidade
Gestora: 530023. Convenente:
MUNICIPIO DE AGUDO, CNPJ
nº 87531976000179.
Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante
aumento da contrapartida municipal. Valor Total: R$ 333.000,00, Valor de Contrapartida:
R$ 333.000,00, Vigência: 19/01/2021 a 19/07/2022. Data de Assinatura: 31/12/2020.
Signatários: Concedente: SANDRA MARIA SANTOS HOLANDA, CPF nº 02793526460,
Convenente: VALERIO VILI TREBIEN, CPF nº 587.256.360-49.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 889562/2019.
Convenentes: Concedente:
MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
Unidade
Gestora: 530023. Convenente: MUNICIPIO DE VILA PAVAO, CNPJ nº 36350346000167.
Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante
aumento da contrapartida municipal. Valor Total: R$ 98.670,00, Valor de Contrapartida: R$
98.670,00, Vigência:
14/01/2020 a
29/12/2022. Data
de Assinatura:
30/12/2019.
Signatários: Concedente: SANDRA MARIA SANTOS HOLANDA, CPF nº 02793526460,
Convenente: IRINEU WUTKE, CPF nº 876.766.807-00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 910508/2021.
Convenentes: Concedente:
MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
Unidade
Gestora: 530023. Convenente: MUNICIPIO DE CARANGOLA, CNPJ nº 19279827000104.
Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante
aumento da contrapartida municipal. Valor Total: R$ 13.332,00, Valor de Contrapartida: R$
13.332,00, Vigência:
06/01/2022 a
06/07/2023. Data
de Assinatura:
31/12/2021.
Signatários: Concedente: SANDRA MARIA SANTOS HOLANDA, CPF nº 02793526460,
Convenente: SILAS VIEIRA, CPF nº 208.850.676-49.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2022 ao Convênio Nº 906343/2020.
Convenentes: Concedente:
MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
Unidade
Gestora: 530023. Convenente: MUNICIPIO DE PINHEIRAL, CNPJ nº 01612981000190.
Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante
aumento da contrapartida municipal. Valor Total: R$ 131.667,00, Valor de Contrapartida:
R$ 131.667,00, Vigência: 19/01/2021 a 10/01/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020.
Signatários: Concedente:
ROGERIO SIMONETTI
MARINHO, CPF
nº 413.011.294-53,
Convenente: EDNARDO BARBOSA OLIVEIRA, CPF nº 072.597.977-11.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 922741/2021.
Convenentes: Concedente:
MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
Unidade
Gestora: 530023. Convenente:
MUNICIPIO DE ANAPU, CNPJ
nº 01613194000163.
Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante
aumento da contrapartida municipal. Valor Total: R$ 70.000,00, Valor de Contrapartida: R$
70.000,00, Vigência:
18/01/2022 a
18/07/2023. Data
de Assinatura:
31/12/2021.
Signatários: Concedente: SANDRA MARIA SANTOS HOLANDA, CPF nº 02793526460,
Convenente: AELTON FONSECA SILVA, CPF nº 640.951.692-49.
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO
AVISO DE REVOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2022
Fica revogada a Dispensa de Licitação supracitada referente ao processo Nº
02501002090202271
ANDRE AFONSO VANZAN
Coordenador de Aquisições, Contratos e Convênios
(SIDEC - 13/07/2022) 443001-44205-2022NE000132
R E T I F I C AÇ ÃO
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA RETIFICAÇÃO DO CONTRATO Nº
00014/2021 publicado no D.O.U. de 2022-07-13, Seção 3.
(COMPRASNET 4.0 - 13/07/2022).
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2022 - UASG 193002
Nº 
Processo: 
59400002414202227. 
Objeto:
Contratação 
de 
serviços
especializados de engenharia para execução dos serviços técnicos visando atender à
demanda
do DNOCS
-
Departamento Nacional
de Obras
Contra
as Secas,
para
Fornecimento, instalação das coberturas, recuperação das estruturas metálicas e pintura
dos toldos existentes no estacionamento do edifício sede do DNOCS em Fortaleza/CE,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital mediante o regime
de empreitada por preço globa.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/07/2022 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Duque de Caxias, 1700 - Centro 5º Andar,,
Centro 
-
Fortaleza/CE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/193002-5-00012-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 14/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 02/08/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.dnocs.gov.br
e www.comprasgovernamentais.gov.br, e também poderão ser lidos e/ou obtidos no
endereço Avenida Duque de Caxias, 1.700, Centro, Fortaleza, Ceará, Divisão de Licitações,
nos dias úteis, no horário das 08:30 horas às 17:00 horas, mesmo endereço e período no
qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos
interessados..
GILBERTO MAYCKON SOUZA QUEIROZ
Pregoeiro da Adm. Central do Dnocs
(SIASGnet - 13/07/2022) 193002-11203-2022NE800000

Fechar