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DOU 14/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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31
Nº 132, quinta-feira, 14 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022 - UASG 193002
Nº 
Processo: 
59400001707202114. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para fornecimento de Solução de Impressão Corporativa, com acesso via rede
local, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva e serviços de
operacionalização da solução, para atender as necessidades de impressão da Administração
Central do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS).. Total de Itens
Licitados: 3. Edital: 14/07/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.
Duque 
de
Caxias, 
1700
- 
Centro
5º 
Andar,,
Centro 
-
Fortaleza/CE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/193002-5-00004-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 14/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/07/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponibilizado,
na 
íntegra, 
no 
endereço 
eletrônico 
https://www.gov.br/dnocs/pt-br 
e
https://www.gov.br/compras/pt-br, e também poderão ser lidos e/ou obtidos no endereço
Avenida Duque de Caxias, 1.700, Centro, Fortaleza, Ceará, Divisão de Licitações, nos dias
úteis, no horário das 08:30 horas às 17:00, mesmo endereço e período no qual os autos
do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados..
GILBERTO MAYCKON SOUZA QUEIROZ
Pregoeiro da Adm. Central do Dnocs
(SIASGnet - 13/07/2022) 193002-11203-2022NE800000
COORDENADORIA ESTADUAL EM PERNAMBUCO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00013/2022 publicado no D.O de 2022-07-12, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 01/07/2022 a 01/12/2022. . Leia-se: Vigência: 12/07/2022 a
01/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2022).
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 533013
Processo nº 59004.007104/2017-12. 4º Termo Aditivo ao contrato nº 38/2018, que entre
si celebram a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA e a empresa
TELEFÔNICA BRASIL S.A. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 38/2018, por 12
(doze) meses, com fundamento no artigo 57, inciso II da lei nº 8.666/1993 e suas
alterações posteriores contados de 09/08/2022 e Supressão de 35% do contrato referente
à redução do quantitativo de 7 linhas, passando de 20 para 13 o total de linhas a serem
utilizadas pela Sudam, a partir do início da nova vigência contratual, com fulcro no artigo
65, § 2º, inciso II da lei nº 8.666/93 e alterações.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 533013
Processo nº 59004.006614/2017-64. 4º Termo Aditivo ao contrato nº 54/2018, que entre
si celebram a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA e a empresa
ELITE SERVIÇOS DE SEGURANÇA EIRELI. Objeto: Prorrogação do referido contrato por mais
doze meses, com vigência de 30/09/2022 a 30/09/2023, no valor global de R$ 668.497,00
(seiscentos e sessenta e oito mil, quatrocentos e noventa e sete reais); Repactuação do
Contrato nº 54/2018, decorrente de majoração do salário e alteração do valor do Ticket de
alimentação, conforme CCT 2022-2023 para o período de 01/01/2022 a 30/09/2022, no
valor de R$ 67.516,23 (sessenta e sete mil, quinhentos e dezesseis reais e vinte e três
centavos); Supressão do contrato em 32,19 % do valor referente a redução de dois postos
de serviços 12 x 36 diurno no valor mensal de R$ 19.501,70 (dezenove mil, quinhentos e
um reais e setenta centavos) e anual de R$ 234.020,40 (duzentos e trinta e quatro mil,
vinte reais e quarenta centavos) e um posto noturno no valor mensal de R$ 13.227,76
(treze mil, duzentos e vinte e sete reais e setenta e seis centavos) e anual de R$
158.733,12 (cento e cinquenta e oito mil, setecentos e trinta e três reais e doze centavos),
com fulcro na Lei nº 8.666/93.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2022 - UASG 533013
Nº Processo: 590041692022-96. Objeto: Contratação de empresa em prestação
de forma contínua de serviços de limpeza, conservação, higienização e asseio diário, com
fornecimento de: mão de obra e todos os materiais e equipamentos e ferramentas
necessárias e serviços a serem executados na sede administrativa da Superintendência do
Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM, conforme condições, quantidades e prazos
exigidos neste edital e no Anexo I - Termo de Referência, observando-se o item 1.3 deste
Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/07/2022 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às
16h00. Endereço: Xv Antonio Baena Nº1.113 Bairro Marco, Marco - Belém/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/533013-5-00007-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 14/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/07/2022
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível compras
governamentais e no sítio da SUDAM. .
DJAIR BANDEIRA ALVES
Pregoeiro
(SIASGnet - 12/07/2022) 533013-53202-2022NE000012
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE
EXTRATO DE TERMO AIDITIVO
Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO Convênio 882633/2019 Processo 59800.000636/2019-
05
Convenentes: 
Superintendência
do 
Desenvolvimento
do 
Centro-Oeste,
CNPJ
13.802.028/0001-94 e o Município de Juína/MT CNPJ 15.359.201/0001-57. Objeto:
Alteração da Cláusula Quarta - Da Vigência, a fim de prorrogar o seu prazo por mais 180
dias;
a contar
de 17/08/2022
até
30/04/2023. Data
e Assinaturas:
13/07/2022.
Concedente: Nelson Vieira Fraga Filho, CPF 323.213.251-00 e Convenente: Paulo Augusto
Veronese, CPF 927.601.121-87.
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 072/2022; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: WISE
PLÁSTICOS S/A; RESUMO DO OBJETO: Aquisição de dormentes de polímero; PROCESSO
LICITATÓRIO: PEL Nº 002/GOLIC/2022; VALOR DO CONTRATO: R$ 117.060,40 (cento e
dezessete mil e sessenta reais e quarenta centavos) PRAZO DE VIGÊNCIA: 120 (cento e
vinte) dias, contados a partir da data da emissão da AFM; DATA DA ASSINATURA:
11/07/2022; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Dr. Carlos Fernando
Ferreira da Silva Filho - Superintendente e Dra. Thaise Ferreira Carneiro de Lima - Gerente
Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. Bruno Igel - Representantes
Legais.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 073/2022; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: MEG A F E R R
COMÉRCIO DE FERRAMENTAS LTDA-ME; RESUMO DO OBJETO: Aquisição de materiais
abrasivos em geral - 1º pedido; PROCESSO LICITATÓRIO: PEL Nº 087/GOLIC/2021; VALOR
DO CONTRATO: R$ 12.662,80 (doze mil, seiscentos e sessenta e dois reais e oitenta
centavos) PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias, contados a partir da data da emissão da
AFM; DATA DA ASSINATURA: 04/07/2022; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela
contratante: Dr. Carlos Fernando Ferreira da Silva Filho - Superintendente e Dra. Thaise
Ferreira Carneiro de Lima - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela
contratada: Sr. Jenecy Arcanjo Pereira - Representantes Legais.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 048/2022; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADOS: CLINICA DE
FRATURAS E REABILITAÇÃO; RESUMO DO OBJETO: Serviços de consultas eletivas e de
urgência, internação, imobilização, medicação, raio x, cirurgias e outros; PROCESSO
LICITATÓRIO: Credenciamento nº 001/GOLIC/2021; PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 (trinta meses)
meses, contados a partir da emissão da Ordem de Serviço - OIS; DATA DA ASSINATURA:
04/07/2022; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Dr. Carlos Fernando
Ferreira da Silva Filho - Superintendente e Dra. Thaise Ferreira Carneiro de Lima - Gerente
Regional I de Administração e Finanças; Pela contratados: Joaquim Bezerra de Carvalho
Neto - Representante legal.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 068/2022; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADOS: KNORR
BREMSE SISTEMAS PARA VEICULOS FERROVIÁRIOS LTDA; RESUMO DO OBJETO: Serviço para
revisão geral de 30 unidades de suprimentos de ar; PROCESSO LICITATÓRIO: Inexigibilidade
nº 007/GOLIC/2021; PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da
emissão da Ordem de Serviço - OIS; DATA DA ASSINATURA: 12/07/2022; NOME E CARGO
DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Dr. Carlos Fernando Ferreira da Silva Filho -
Superintendente e Dra. Thaise Ferreira Carneiro de Lima- Gerente Regional I de
Administração e Finanças; Pela contratados: EvertonJorge Pereira e Oliver Tobias Erxleben
- Representante legal.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE:
Contrato nº
074/2022; CONTRATANTE:
CBTU/STU-REC; CONTRATADA:
DM
INSDUSTRIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME; RESUMO DO OBJETO: Aquisição de peças
para pá retroescavadeira; PROCESSO LICITATÓRIO; Pregão Eletrônico nº 066/GOLIC/2022;
VALOR DO CONTRATO: R$ 4.310,00 (quatro mil e trezentos e dez reais reais) PRAZO DE
VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias, contados a partir da emissão da Ordem de Serviço - OIS; DATA
DA ASSINATURA: 12/07/2022 ; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Dr.
Carlos Fernando Ferreira da Silva Filho - Superintendente e Dra. Thaise Ferreira Carneiro de
Lima - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. Allen Arthur
Apolinario da Silva - Representantes Legal.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
NO D.O.U. - seção III, nº 122 de 30/06/2022, página 57, referente ao CTR
061/2022. Onde se lê "Vigência: 30 (trinta) dias", Leia-se "Vigência: 30 (trinta) meses
permanecendo inalteradas as demais condições.
RAFAELLA FERREIRA LINS
Chefe Departamento Jurídico
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2021; CONTRATANTE: CBTU/STU-R EC ;
CONTRATADA: ARGUS SERVIÇOS GERAIS EIRELI; RESUMO DO OBJETO: Prorrogar a vigência
contratual por 12 (meses) dias; DATA DA ASSINATURA: 04/07/2022; NOME E CARGO DOS
SIGNATÁRIOS:
Pela contratante:
Dr: Carlos
Fernando
Ferreira da
Silva Filho
-
Superintendente e Dra. Thaise Ferreira Carneiro de Lima - Gerente Regional I de
Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. Bruno Robalinho de Barros - Representante
Legal.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2022 - UASG 275057
Nº Processo: 27. Objeto: Aquisição de DETECTORES E TRASNDUTORES PARA
SUBESTAÇÃO, conforme as especificações, quantidades e condições estabelecidas no termo
de referência.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 14/07/2022 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Rua José Natário,478 - Areias - Recife - Pe., - Recife/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/275057-5-00018-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 14/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/08/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SAVYO DOS SANTOS SOUZA
Analista de Gestão
(SIASGnet - 13/07/2022) 275057-27209-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2022 - UASG 275057
Nº Processo: 30. Objeto: Eventual aquisição de herbicida para capina química..
Total de Itens Licitados: 2. Edital: 14/07/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: 
Rua
José 
Natário,478
- 
Areias
- 
Recife
- 
Pe.,
- 
Recife/PE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/275057-5-00021-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 14/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SAVYO DOS SANTOS SOUZA
Analista de Gestão
(SIASGnet - 13/07/2022) 275057-27209-2022NE000001
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS
VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59500.002929/2021-18.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.686.00/2021, que entre si fazem a Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa
Engeplus Engenharia e Consultoria LTDA. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo visa aditar
o Contrato nº 0.686.00/2021, firmado entre a Codevasf e a Engeplus Engenharia e
Consultoria Ltda., cujo objeto é a realização de serviços de apoio técnico-administrativo
continuado para as ações de desenvolvimento regional da Codevasf, visando a inclusão dos
serviços de apoio técnico-administrativo continuado na 5ª Superintendência Regional em
Penedo - AL e na 9ª Superintendência Regional em Goiânia - Goiás, no montante de R$
1.113.897,98 (hum milhão, cento e treze mil, oitocentos e noventa e sete reais e noventa
e oito centavos), passando o valor de R$ 9.741.000,00 (nove milhões, setecentos e
quarenta e um mil reais) para R$ 10.854.897,98 (dez milhões, oitocentos e cinquenta e
quatro mil, oitocentos e noventa e sete reais e noventa e oito centavos), totalizando um

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