DOU 14/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 132, quinta-feira, 14 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59530.000601/2022-91-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.0190.00/2022, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Associação dos Agricultores do Bairro de Carnaíba - Velha, CNPJ: 44.780.959/0001-62, no
município de Carnaíba, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um)
trator agrícola, 80 cv, modelo 6075, 4x4, Mahindra, tombamento nº 283.726-2, CHASSI
MBNYHBKYVMNC00775, avaliado no valor de R$ 92.038,00 (noventa e dois mil e trinta e
oito reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Resolução Regional nº 178, de 19/05/2022, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª
Superintendência Regional da CODEVASF, conforme previsto na forma do art. 29, XVII, da
Lei 13.303/16, e da Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos
contidos no Processo Administrativo n° 59530.000601/2022-91-e. DATA DE AS S I N AT U R A :
01/06/2022. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva, Superintendente Regional da
Codevasf 3ª/SR e Alexsandro Quixabeira da Silva Filho, Presidente da Associação.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59530.00747/2022-36
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.0240.00/2022, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Associação de Agricultores (as) e Criadores (as) de Caprinos e Ovinos da Fazenda Patos e
Regiões Vizinhas, CNPJ: 46.530.297/0001-06, no município de Ouricuri, no estado de
Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (uma) Retroescavadeira - tombamento nº 274.270-4 -
CHASSI CAT0416FTLBF10184, pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. VALOR: R$
211.990,00 (duzentos e onze mil, novecentos e noventa reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Resolução Regional nº 234, de 15 de julho de 2022, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª
SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na
Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo
Administrativo n° 59530.00747/2022-36. DATA DE ASSINATURA: 01/07/2022. ASSINAM:
Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva, Superintendente Regional da 3ª/SR e Antônio Cezar
Araujo Rodrigues, Procurador.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59530.000230/2022-47
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.0047.00/2022, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
Município de Quixaba, CNPJ: 35.445.527/0001-04, no estado de Pernambuco. OBJETO:
Doação de
1 (uma) Retroescavadeira -
tombamento nº 283.748-2
- CHASSI
CAT00416KL9P02023, pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. VALOR: R$
211.990,00 (duzentos e onze mil, novecentos e noventa reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Resolução Regional nº 049, de 11 de março de 2022, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª
SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na
Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo
Administrativo n° 59530.000230/2022-47. DATA DE ASSINATURA: 11/03/2022. ASSINAM:
Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva, Superintendente Regional da 3ª/SR e José Pereira
Nunes, Prefeito.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59530.00811/2022-89
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.0251.00/2022, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
Município de Passira, CNPJ: 11.097.300/0001-57, no estado de Pernambuco. OBJETO:
Doação de 1 (uma) Escavadeira hidráulica - (valor unitário de R$ 750.000,00), -
tombamento nº 283.989-3 - CHASSI XUG02152CNPA01043 e 1 (uma) Motoniveladora -
tombamento nº 283.986-2 - CHASSI XUG01803TNPB01236, pertencentes ao acervo
patrimonial da CODEVASF. VALOR: R$ 1.376.934,00 (um milhão e trezentos e setenta e seis
mil e novecentos e trinta e quatro reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº
255, de 01 de julho de 2022, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de
acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para
Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo
n° 59530.00811/2022-89. DATA DE ASSINATURA: 01/07/2022. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro
Pereira da Silva, Superintendente Regional da
3ª/SR e Regival Régis de Farias,
Procurador.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59530.00810/2022-34
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.0252.00/2022, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
Município de Jucati, CNPJ: 35.450.790/0001-91, no estado de Pernambuco. OBJETO:
Doação de 1 (uma) Escavadeira hidráulica - tombamento nº 283.988-6 - CHASSI
XUG02152ENPA01042, pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. VALOR: R$
750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução
Regional nº 254, de 01 de julho de 2022, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR -
CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma
para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo
Administrativo n° 59530.00810/2022-34. DATA DE ASSINATURA: 01/07/2022. ASSINAM:
Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva, Superintendente Regional da 3ª/SR e Adjailson Batista
de Oliveira, Procurador.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59530.000344/2022-97
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.0174.00/2022, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
Município de João Alfredo, CNPJ: 11.097.359/0001-45, estado de Pernambuco. OBJETO:
Doação de 150 (cento e cinquenta) caixas d'água 1.000 litros, pertencentes ao acervo
patrimonial
da
CODEVASF.
VALOR:
R$ 
39.000,00
(trinta
e
nove
mil
reais).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 163, de 12 de maio de 2022, do Comitê
de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº
13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os
procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000344/2022-97. DATA DE
ASSINATURA: 13/05/2022. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva, Superintendente
Regional da 3ª/SR e José Antônio Martins da Silva, Prefeito.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59530.000230/2022-47
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.0257.00/2022, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
Município de Quixaba, CNPJ: 35.445.527/0001-04, no estado de Pernambuco. OBJETO:
Doação de 2.000 (dois mil) Tubos PVC PBA DN 50 mm JEI CI 12, pertencentes ao acervo
patrimonial da CODEVASF. VALOR: R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 248, de 01 de julho de 2022, do Comitê
de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº
13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os
procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000230/2022-47. DATA DE
ASSINATURA: 01/07/2022. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva, Superintendente
Regional da 3ª/SR e Adjailson Batista de Oliveira, Procurador.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59530.000344/2022-97
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.0088.00/2022, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
Município de João Alfredo, CNPJ: 11.097.359/0001-45, Estado de Pernambuco. OBJETO:
Doação de 1 (um) Trator agrícola, 80 cv, modelo 6075, 4x4, Mahindra - tombamento nº
283.707-3 - CHASSI MBNYHBKYVMND00803, 1 (uma) carreta agrícola - tombamento nº
274.719-4, 200 (duzentos) Tubos de PVC DN 75 mm JEI CI 12 e 200 (duzentos) tubos PVC
PBA DN 50 mm JEI CI 12, pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. VALOR: R$
142.668,00 (cento e
quarenta e dois mil,
seiscentos e sessenta e
oito reais).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 097, de 01 de abril de 2022, do Comitê
de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº
13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os
procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000344/2022-97. DATA DE
ASSINATURA: 08/04/2022. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva, Superintendente
Regional da 3ª/SR e José Antônio Martins da Silva, Prefeito.
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO: 59530.000192/2021-41-e
ESPÉCIE: Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 3.365.00/2020. CON T R AT A N T E :
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F.
CONTRATADA: CCL - Construções e Consultoria Ltda., CNPJ sob o nº 02.009.917/0001-82.
OBJETO: Correção de erro material constante ao Contrato nº 3.365.00/2020. Dessa forma,
onde se lê: " CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO: "Prestação de serviços de implantação de 01
(uma) casa de mel no Município de Carnaubeira da Penha, no Estado de Pernambuco, área
de atuaçãoda3ªSuperintendência Regional da CODEVASF"". Leia-se: CLÁUSULA PRIMEIRA -
OBJETO: "Prestação de serviços de implantação de 01 (uma) casa de mel no Município de
Floresta, no estado de Pernambuco, área de atuação da 3ª Superintendência Regional da
CODEVASF". DATA DE ASSINATURA: 28/06/2022. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da
Silva, Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF e Boaventura Alves de Oliveira, pela
CONTRATADA .
6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
AV I S O
Fica autorizado o reinício do prazo para execução do fornecimento dos
materiais e equipamentos objeto da Ordem de Fornecimento nº 6.0729/2021, a partir de
11/07/2022. CONTRATADA: JB Cardoso Serviço de Transporte Ltda., CNPJ/MF:
17.918.110/0001-30. 
PROCESSO:
59560.000504/2022-41. 
DATA
DA 
PARALISAÇÃO :
11/05/2022, publicada em 25/05/2022 - DOU Nº 98 - Seção 3, pág. 37, e retificada no DOU
nº 106 - Seção 3, pág. 29, de 06/06/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, § 1º, Inciso
III, da Lei nº 8.666/1993.
MILED CUSSA FILHO
Superintendente da 6ª Superintendência
Regional da CODEVASF
AV I S O
Fica autorizado o reinício do prazo para execução do fornecimento dos
materiais e equipamentos objeto da Ordem de Fornecimento nº 6.0831/2021, a partir de
11/07/2022. CONTRATADA: JB Cardoso Serviço de Transporte Ltda., CNPJ/MF:
17.918.110/0001-30. 
PROCESSO:
59560.000504/2022-41. 
DATA
DA 
PARALISAÇÃO :
11/05/2022, publicada em 25/05/2022 - DOU Nº 98 - Seção 3, pág. 37, e retificada no DOU
nº 106 - Seção 3, pág. 29, de 06/06/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, § 1º, Inciso
III, da Lei nº 8.666/1993.
MILED CUSSA FILHO
Superintendente da 6ª Superintendência
Regional da CODEVASF
AV I S O
Fica autorizado o reinício do prazo para execução do fornecimento dos
materiais e equipamentos objeto da Ordem de Fornecimento nº 6.0616/2021, a partir de
12/07/2022.
CONTRATADA: Luiz
Augusto Maziero
Nasser
Eireli EPP.,
CNPJ/MF:
28.895.198/0001-38. 
PROCESSO:
59560.000719/2022-61. 
DATA
DA 
PARALISAÇÃO :
23/06/2022, publicada em 07/07/2022 - DOU Nº 127 - Seção 3, pág. 34. FUNDAMENT AÇ ÃO
LEGAL: Art. 57, § 1º, Inciso III, da Lei nº 8.666/1993.
MILED CUSSA FILHO
Superintendente da 6ª Superintendência
Regional da CODEVASF
AV I S O
Fica autorizado o reinício do prazo para execução do fornecimento dos
materiais e equipamentos objeto da Ordem de Fornecimento nº 6.0790/2021, a partir de
11/07/2022. CONTRATADA: JB Cardoso Serviço de Transporte Ltda., CNPJ/MF:
17.918.110/0001-30. 
PROCESSO:
59560.000504/2022-41. 
DATA
DA 
PARALISAÇÃO :
11/05/2022, publicada em 25/05/2022 - DOU Nº 98 - Seção 3, pág. 38, e retificada no DOU
nº 106 - Seção 3, pág. 29, de 06/06/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, § 1º, Inciso
III, da Lei nº 8.666/1993.
MILED CUSSA FILHO
Superintendente da 6ª Superintendência
Regional da CODEVASF
AV I S O
Fica autorizado o reinício do prazo para execução do fornecimento dos
materiais e equipamentos objeto da Ordem de Fornecimento nº 6.0617/2021, a partir de
12/07/2022.
CONTRATADA: Luiz
Augusto Maziero
Nasser
Eireli EPP.,
CNPJ/MF:
28.895.198/0001-38. 
PROCESSO:
59560.000719/2022-61. 
DATA
DA 
PARALISAÇÃO :
23/06/2022, publicada em 07/07/2022 - DOU Nº 127 - Seção 3, pág. 34. FUNDAMENT AÇ ÃO
LEGAL: Art. 57, § 1º, Inciso III, da Lei nº 8.666/1993.
MILED CUSSA FILHO
Superintendente da 6ª Superintendência
Regional da CODEVASF
AV I S O
Fica autorizado o reinício do prazo para execução do fornecimento dos
materiais e equipamentos objeto da Ordem de Fornecimento nº 6.0618/2021, a partir
de 12/07/2022. CONTRATADA: Luiz Augusto Maziero Nasser Eireli EPP., CNPJ/MF:
28.895.198/0001-38.
PROCESSO:
59560.000719/2022-61. 
DATA
DA
PARALISAÇÃO :
23/06/2022, publicada em
07/07/2022 - DOU Nº
127 - Seção 3,
pág. 34.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, § 1º, Inciso III, da Lei nº 8.666/1993.
MILED CUSSA FILHO
Superintendente da 6ª Superintendência
Regional da CODEVASF