DOU 14/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 132, quinta-feira, 14 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 9/2022
O pregoeiro do Ministério da Economia, em cumprimento ao que determina o
art.8,inciso XIII, doDecreto 10.024, de setembro de 2019, comunica o resultado do
Julgamento do Pregão
Eletrônico nº 09/2022, Processo
nº 12804100370/2021-11.
Empresas vencedoras:CELERIT SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 02.298.314/0001-
48 - para os Grupos 1,2,3 e 5; e UNITECH RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº
32.578.387/0003-16 O pregoeiro do Ministério da Economia, em cumprimento ao que
determina o art. 8, inciso XIII, do Decreto nº10.024, de 20 de setembro de 2019,comunica
o 
resultado 
do 
Julgamento 
do 
Pregão 
Eletrônico 
nº09/2022, 
Processo 
nº
12804100370/2021-11. Empresas vencedoras: Grupo 1,2,3 e 5 - CELERIT SERVICOS DE
INFORMATICA LTDA, CNPJ nº 02.298.314/0001-48; e Grupo 4 - UNITECH RIO COMERCIO E
SERVICOS LTDA, CNPJ nº 32.578.387/0003-16
GUILHERME SOUTO DA CUNHA LEITE ARAUJO
Pregoeiro
(SIDEC - 13/07/2022) 170607-00001-2022NE000001
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2022 - UASG 170166 - GRA/SC
Nº Processo: 10983.100055/2022-70.
Pregão Nº 6/2022. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME - SANTA CATARINA.
Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Telefonia Fixa
Comutada (STFC), com acesso digital, para atender as necessidades da SRTb/SC -
Superintendência Regional do Trabalho em Santa Catariana, que serão prestados nas
condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/07/2022 a 11/07/2023. Valor
Total: R$ 70.836,75. Data de Assinatura: 08/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/07/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 170166 - GRA/SC
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 10263.102128/2020-21.
Contratante: 
GERENCIA 
REG.DE
ADM.DO 
ME 
- 
SANTA
CATARINA. 
Contratado:
09.529.872/0001-16 - TRABISERV GESTÃO EMPRESARIAL EIRELI. Objeto: Foi lavrado o
presente Termo de Apostilamento nº 2/2022 ao Contrato nº 1/2022, com base no artigo 65,
§8º, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, visando à fixação dos valores mensais
resultantes da repactuação prevista no termo de contrato ora apostilado. Com base nas
informações lançadas nos autos do processo identificado no preâmbulo, e considerando-se
as disposições contidas na cláusula décima nona do termo de referência anexo ao edital do
Pregão n.º 5/2021, que deu origem ao Contrato n.º 1/2022, o valor mensal do contrato
passa a ser R$ 5.649,96 (cinco mil seiscentos e quarenta e nove reais e noventa e seis
centavos), com fundamentação legal no art. 40 - inciso XI - e art. 55 - inciso III - da Lei nº
8.666/93 e suas alterações posteriores, a partir de 17/01/2022. Vigência: 17/01/2022 a
16/01/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 67.799,52. Data de Assinatura:
12/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2022).
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 170207 - GRA/AM
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 10167.107955/2018-85.
Pregão. Nº 2/2019. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME-AMAZONAS.
Contratado: 24.929.614/0001-10 - MIRANDA TURISMO E REPRESENTACOES LTDA - EPP.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração do contrato original assinado
em 17 de julho de 2020, com vigência a partir do mesmo dia, para a prorrogação de sua
vigência contratual para o exercício de 2022/2023: 17 de julho de 2022 a 16 de julho de
2023, inclusive.. Vigência: 17/07/2022 a 16/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 7.271,44. Data de Assinatura: 08/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 170038 - SRA/CE
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 10380.100415/2020-61.
Pregão. Nº 9/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - CEARA.
Contratado: 72.424.062/0001-31 - PRIMARE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência contratual de 12/07/2022 a 12/07/2023; fica resguardado o direito ao reajuste
contratual considerando a manifesta intenção tempestiva da empresa.. Vigência:
12/07/2022 a 12/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 990.438,36. Data de
Assinatura: 12/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2022 - UASG 170214 - SRA/PA
Nº Processo: 19739.108327/2022-46.
Pregão Nº 07/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PARA.
Contratado: 26.162.683/0001-77 - MTS SEGURANCA LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços de vigilância armada, para o imóvel localizado na avenida
Senador Lemos, 4700, extinto aeroporto Brigadeiro Protásio de Oliveira, sob a responsabilidade
da SPU/PA, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão
prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/07/2022 a 14/07/2023. Valor
Total: R$ 806.759,28. Data de Assinatura: 12/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/07/2022).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 8/2022
O Pregoeiro da SRA/PA torna público que o pregão em epígrafe, teve como
vencedor a empresa SW Comércio e Serviço Ltda, no valor global anual de R$
44.999,28.
ALDO GOMES MIRANDA
Pregoeiro SRA/PA
(SIDEC - 13/07/2022) 170201-00001-2022NE800010
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO DE JANEIRO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2022
Foi homologada a adjudicacao referente ao Pregao Eletronico SRA-ME-RJ n.
03/2022 à empresa AF CONSULTORIA E MANUTENCAO PREDIAL LTDA, CNPJ n.
18.845.382/0001-10, ao valor de R$ 180.000,00
MARCIO LIMA DE SOUZA
Pregoeiro
(SIDEC - 13/07/2022) 170114-00001-2022NE000039
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2022 - UASG 170114 - SRA/RJ
Número do Contrato: 2/2018.
Nº Processo: 10768.002383/2016-16.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO DE JANEIRO. Contratado:
78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto:
Repactuação/2022 do contrato nº 02/2018. Vigência: 01/02/2018 a 31/01/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 3.331.876,08. Data de Assinatura: 13/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/07/2022).
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: ADITIVO LIBOR, alteração nº 3. Substituição da taxa de juros baseada na LIBOR e
outras disposições relativas à conversão da taxa de juros ao Contrato de Empréstimo,
celebrado em 12 de dezembro de 2019, para o Programa de "Reestruturação Viária da
Bacia do Ribeirão de Santo Antonio de Aparecida de Goiânia". PARTES: O Município de
Aparecida de Goiânia e a Corporação Andina de Fomento - CAF. GARANTIDORA: A
República Federativa do Brasil - RFB. PROCESSO Nº: 17944.103797/2018-86. DATA DE
CELEBRAÇÃO: 13 de julho de 2022. REPRESENTANTES: Pelo Município, o Sr. Prefeito,
VILMAR MARIANO DA SILVA pela CAF, o Sr. Representante no Brasil, JAIME MANUEL
HOLGUÍN TORRES e pela RFB, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA RACHEL FREITAS DA
SILVA .
SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO
E GOVERNO DIGITAL
SECRETARIA DE GESTÃO
CENTRAL DE COMPRAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 08/2022
Pregão Eletrônico nº 06/2022
Processo: 14022.144066/2021-08; Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº
06/2022; Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de equipamentos de
construção e agrícolas para os órgãos e entidades da Administração Pública, observadas
as condições especificadas no Termo de Referência, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos; Órgão Gerenciador: Central de Compras do
Ministério da Economia, CNPJ nº 00.489.828/0051-14; Detentor da Ata: XCMG BRASIL
INDUSTRIA LTDA - CNPJ 14.707.364/0001-10; Vigência de 12 (doze) meses, contados a
partir da sua assinatura; Data de Assinatura: 13/07/2022. Preços registrados:
. Item
do TR
Especificação Marca/Modelo
Unidade Quantidade Valor
Unitário
Prazo 
de
garantia
. 2
Carregadeira
X C M G / LW 3 0 0 K V Unitário
06
R$
570.000,00
24 meses
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 09/2022
Pregão Eletrônico nº 05/2022
Processo: 19973.108430/2020-51; Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº
05/2022; Objeto: registro de preços para a eventual prestação de serviços na área de
prevenção contra incêndio e pânico, abandono de edificação, o desenvolvimento e
manutenção de boas práticas e métodos preventivos para a segurança do trabalho nas
dependências da Contratante situadas no Distrito Federal, por meio do fornecimento e
atuação de Brigada de Incêndio Particular (Bombeiro Civil) devidamente constituída,
certificada e capacitada, e fornecimento de materiais e equipamentos, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus
anexos; Órgão Gerenciador: Central de Compras do Ministério da Economia, CNPJ nº
00.489.828/0051-14; Detentor da Ata: DEFENDER CONSERVAÇÃO E LIMPEZA EIRELI -
CNPJ 09.370.244/0001-30; Vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da sua
assinatura; Data de Assinatura: 13/07/2022. Preços registrados:
. GRUPO
ITEM
POSTOS (DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÃO)
UNIDADE DE MEDIDA Q U A N T I DA D E
PROFISSIONAL/ MÊS
Q U A N T I DA D E
PROFISSIONAL/ 30 MESES
VALOR UNITÁRIO
MENSAL
. 1
1
Líder da Brigada (Chefe) - 6 horas
Profissional/Mês
1
30
R$ 7.700,00
. 1
2
Líder da Brigada (Chefe) - Diurno - 12 x 36h
Profissional/Mês
2
60
R$ 10.900,00
. 1
3
Bombeiro Civil (Brigadista Particular) - Noturno - 12 x 36h
Profissional/Mês
6
180
R$10.162,24
. 1
4
Bombeiro Civil (Brigadista Particular) - Diurno - 12 x 36h
Profissional/Mês
8
240
R$ 8.949,99
. 1
5
Bombeiro Civil (Brigadista Particular) - Folguista Noturno 12h
Profissional/Mês
2
60
R$ 3.390,00
. 2
6
Mestre da Brigada (Supervisor) - 6 horas
Profissional/Mês
1
30
R$ 13.459,06
. 2
7
Líder da Brigada (Chefe) - Diurno - 12 x 36h
Profissional/Mês
2
60
R$ 10.854,16
. 2
8
Bombeiro Civil (Brigadista Particular) - Noturno - 12 x 36h
Profissional/Mês
4
120
R$ 10.152,50
. 2
9
Bombeiro Civil (Brigadista Particular) - Diurno - 12 x 36h
Profissional/Mês
8
240
R$ 8.882,62
. 2
10
Bombeiro Civil (Brigadista Particular) - Folguista Noturno 12h
Profissional/Mês
8
240
R$ 3.386,78
. 4
15
Bombeiro Civil (Brigadista Particular) - Noturno - 12 x 36h
Profissional/Mês
8
240
R$ 10.155,34
. 4
16
Bombeiro Civil (Brigadista Particular) - Diurno - 12 x 36h
Profissional/Mês
8
240
R$ 8.885,44