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DOU 14/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 132, quinta-feira, 14 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Corregedoria Representação
Regional Rio de Janeiro torna público, para conhecimento das partes interessadas, que
tendo em vista o endereço incerto e não sabido do Sr. JORGE NAMI HARBES, CPF:
***.310.867-41, o que impossibilitou o contato pessoal, fica o(a) mesmo(a) convocado(a)
para, no prazo de 3 dias úteis, a contar da presente publicação, a contatar a Corregedoria,
por meio do endereço eletrônico GEAPD02@CAIXA.GOV.BR para tratar de assunto
relacionado com o processo RJ.4097.2020.C.000022, ficando ciente desde já que, o não
atendimento à presente notificação no prazo fixado, caracteriza situação de inadimplência
perante a CAIXA, ensejando a adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis,
inclusive possível aplicação da Lei 10.522/02 e imediata instauração de TCE. Informamos
ainda que o processo terá continuidade independentemente do comparecimento do
mesmo
ANA MARIA SARACENO MELIANDE CANCELAS
Coordenadora de Filial
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Corregedoria Representação
Regional Rio de Janeiro torna público, para conhecimento das partes interessadas, que
tendo em vista o endereço incerto e não sabido do Sra. ADRIANA MENDES DA SILVA, CPF:
***.117.397-**, o que impossibilitou o contato pessoal, fica o(a) mesmo(a) convocado(a)
para, no prazo de 3 dias úteis, a contar da presente publicação, a contatar a Corregedoria,
por meio do endereço eletrônico GEAPD02@CAIXA.GOV.BR para tratar de assunto
relacionado com o processo RJ.4149.2020.C.000075, ficando ciente desde já que, o não
atendimento à presente notificação no prazo fixado, caracteriza situação de inadimplência
perante a CAIXA, ensejando a adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis,
inclusive possível aplicação da Lei 10.522/02 e imediata instauração de TCE. Informamos
ainda que o processo terá continuidade independentemente do comparecimento do
mesmo.
ANA MARIA SARACENO MELIANDE CANCELAS
Coordenadora de Filial
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Corregedoria Representação
Regional Rio de Janeiro torna público, para conhecimento das partes interessadas, que
tendo em vista o endereço incerto e não sabido do Sr. MURILO ALVES DO COUTTO, CPF:
***.034.297-**, o que impossibilitou o contato pessoal, fica o(a) mesmo(a) convocado(a)
para, no prazo de 3 dias úteis, a contar da presente publicação, a contatar a Corregedoria,
por meio do endereço eletrônico GEAPD02@CAIXA.GOV.BR para tratar de assunto
relacionado com o processo RJ.0201.2019.C.000141, ficando ciente desde já que, o não
atendimento à presente notificação no prazo fixado, caracteriza situação de inadimplência
perante a CAIXA, ensejando a adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis,
inclusive possível aplicação da Lei 10.522/02 e imediata instauração de TCE. Informamos
ainda que o processo terá continuidade independentemente do comparecimento do
mesmo
ANA MARIA SARACENO MELIANDE CANCELAS
Coordenadora de Filial
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO PETROLINA - PE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 931554/2022,operação nº 1.083.228-92/2022, firmado pelo
Município de Afrânio-PE, CNPJ 10.358.174/0001-84; junto à União Federal por intermédio
do MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO MUNICÍPIO DE
AFRÂNIO-PE.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.915.000,00; dos recursos: R$
1.912.356,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2022NE000688, de 05/07/2022 e R$
2.644,00 de contrapartida. Vigência 13/07/2026 - 13/07/2022, RODRIGO RIBEIRO DE
QUEIROZ e RAFAEL ANTONIO CAVALCANTI.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO POÇOS
DE CALDAS-MG
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 1083.281-09/931091/2022, firmado pelo Município de
Juruaia-MG, CNPJ 18.668.368/0001-98; junto à União Federal por intermédio do
MINISTERIO 
DO
TURISMO, 
representada 
pela
Caixa 
Econômica
Federal, 
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto revitalização e construção de infraestrutura de acesso à praça
matriz no município de Juruaia/MG.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 1.456.714,00;
dos recursos: R$ 1.441.714,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG
540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695222310V00001, NE 2022NE000121, de
28/06/2022 e R$ 15.000,00 de contrapartida. Vigência 10/07/2025 - 12/07/2022 Sergio
Werneck Rodrigues e CELSO MARQUES JÚNIOR.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 1083.334-38/931363/2022, firmado pelo Município de
Juruaia-MG, CNPJ 18.668.368/0001-98; junto à União Federal por intermédio do Ministério
da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica de trecho da estrada de ligação
do distrito mata do sino à Juruaia/MG.; Programa Agropecuária Sustentável; Valor: R$
3.858.200,00; dos recursos: R$ 3.820.000,00, correrão à conta da União no exercício de
2022, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608103120ZV0001, NE
2022NE000098, de 01/07/2022 e R$ 38.200,00 de contrapartida. Vigência 10/07/2026 -
12/07/2022 Sergio Werneck Rodrigues e CELSO MARQUES JÚNIOR.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 931095/2022, firmado pelo Município de Cabo Verde-MG,
CNPJ 17.909.599/0001-83; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
reforma de pavimentação das vias de acesso à casa da cultura, no município de Cabo
Verde/MG.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 500.348,16; dos recursos: R$
481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 540007, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 23695222310V00001, NE 2022NE000122, de 28/06/2022 e R$
19.244,16 de contrapartida. Vigência 10/07/2025 - 12/07/2022 Sergio Werneck Rodrigues
e CLÁUDIO ANTÔNIO PALMA.
CASA DA MOEDA DO BRASIL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2022 - UASG 179083
A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica o ato de
HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 00046/2022 - aquisição de anel e rolamentos,
para atender as demandas das equipes do Departamento de Manutenção - DEMAN, o qual
teve seu objeto adjudicado às licitantes: ALPHA SERVICE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº 02.241.899/0001-60 (item 01); MM VIRTUOSA MATERIAL
ELETRICO E GRAFICO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.673.336/0001-20 (item 02); IRSA
ROLAMENTOS S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 57.496.580/0001-77 (Item 04) e RENAT O
GENNARO FILHO, inscrita no CNPJ sob o nº 44.959.207/0001-63. Em atendimento ao
disposto no Art. 8º, inciso XIII do Decreto 10.024/2013, comunica o FRACASSO do item 03.
Conforme consta no processo administrativo 18750.100777/2022-70.
ROSANA MELO DE OLIVEIRA SIMIÃO
Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2022 - UASG 179083
A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica o ato de
HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 00051/2022 - aquisição de selos mecânicos, anel
de vedação e retentor, o qual teve seu objeto adjudicado às licitantes: PLENA COMERCIO
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.015.890/0001-54, para os itens 01 e 03, pelo valor de
R$ 11.391,30 (onze mil trezentos e noventa e um reais e trinta centavos); - J. RIBEIRO
COMERCIO ATACADISTA DE PECAS E ACESSORIOS AUTOMOTIVOS EIRELI, inscrita no CNPJ
sob o nº 34.369.780/0001-63, para o item 02, pelo valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais);
- HIDROCOMP PECAS E SERVICOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 07.653.540/0001-13,
para os itens 04 e 05, pelo valor de R$ 2.499,98 (dois mil quatrocentos e noventa e nove
reais e noventa e oito centavos); - RPF COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº
03.217.016/0001-49, para o item 06, pelo valor de R$ 735,18 (setecentos e trinta e cinco
reais e dezoito centavos); - MM VIRTUOSA MATERIAL ELETRICO E GRAFICO LTDA, inscrita
no CNPJ nº 14.673.336/0001-20, para os itens 08 e 09, pelo valor de R$ 53.530,00
(cinquenta e três mil quinhentos e trinta reais). Em atendimento ao disposto no Art. 8º,
inciso XIII do Decreto 10.024/2013, comunica o FRACASSO dos itens 07, 10 e 11, conforme
consta no processo administrativo 18750.102911/2022-77.
ROSANA MELO DE OLIVEIRA SIMIÃO
Pregoeira Designada
GERÊNCIA NACIONAL APURAÇÃO E PROCESSO DISCIPLINAR
EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 238014
Processo nº 44103.006353/2022-54 Contrato nº 18.092500.2022. Modalidade: Dispensa de
Licitação nº 98/2022. Contratada: JSM Soluções Logística e Transporte Eireli CNPJ:
21.728.334/0001-56 Objeto: Prestação de serviços de transporte rodoviário de carga
interestadual de mobiliário da Dataprev RN/RJ Vigência: 02 (dois) meses a partir da
assinatura do contrato/pedido de compra. Valor Total: R$ 11.688,30 (onze mil seiscentos e
oitenta e oito reais e trinta centavos). Data de Assinatura: 12/07/2022. Fundamentação
Legal: Artigo 29 Parágrafo 0 Inciso II da Lei nº 13.303/2016.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 758/2021
De acordo com o critério de julgamento estabelecido no edital, sagrou-se
vencedora desta licitação, sendo adjudicado o respectivo objeto, a empresa JP SMART
VENDING OPERADORA DE MÁQUINAS AUTOMÁTICAS LTDA - CNPJ 06.281.829/0001-96,
para os itens 01, 02, 03, 06 e 07, com preço total de R$ 91,542,00 (noventa e um mil e
quinhentos e quarenta e dois reais) para o item 01, R$ 84.930,00 (oitenta e quatro mil e
novecentos e trinta reais) para o item 02, R$ 582.746,40 (quinhentos e oitenta e dois mil
e setecentos e quarenta e seis reais e quarenta centavos) para o item 03, R$ 107.622,00
(cento e sete mil e seiscentos e vinte e dois reais) para o item 06 e R$ 183.540,00 (cento
e oitenta e três mil e quinhentos e quarenta reais) para o item 07, com valor global para
o pregão de R$ 1.050.380,40 (um milhão e cinquenta mil e trezentos e oitenta reais e
quarenta centavos). Ficam revogados os itens 04 e 05 da licitação.
ALEXANDRE DA COSTA
Pregoeiro
(SIDEC - 13/07/2022) 238014-07048-2022NE024627
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 126677/2022 - UASG 806030
Processo Nº: 00505/2022. Pregão Nº: 00505/2022. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE
PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 08.689.089/0001-57 -
TOCCATO TECNOLOGIA EM SISTEMAS LTDA. Objeto: Serviços de atualização e suporte
técnico remoto para licenças de uso perpétuo de software Qlik Sense Enterprise. Vigência:
13/07/2022 a 12/07/2024. Valor total: R$212.045,76. Valor anual: R$ 106.022,88.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 126769/2022 - UASG 806030
Contrato RG Nº 86210/2020. Processo Nº: 01992/2020. Pregão Nº: 01992/2020.
Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da
Contratada: 07.594.862/0001-39 - SOFTWARE AG BRASIL INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA.
Objeto: Reajuste de preços, acréscimo de licenças e respectivos serviços de atualização e
suporte técnico e alteração de subcláusulas. Vigência: 13/07/2022 a 14/12/2023. Data da
Assinatura: 13/07/2022. Valor total: R$ 493.875,14.
BANCO DA AMAZÔNIA S/A
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 45/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
04/07/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada no
fornecimento de 1.368 (hum mil trezentos e sessenta e oito) notebooks, conforme
especificação técnica para os modelos A , B e C , compreendendo a gestão de entrega
física dos computadores nas unidades, implantação com gestão de dados do usuário
(backup) e atendimento presencial on site nas ocorrências de garantia dos equipamentos
com SLA pelo período de 48(quarenta e oito)meses para atender às necessidades das
unidades
ELCIO DE SOUSA FARIAS
Pregoeiro
(SIDEC - 13/07/2022) 179007-00001-2022NE999999
R E T I F I C AÇ ÃO
No extrato de contrato, publicado no Diário Oficial da União nº 121, de 29 de
junho de 2022, seção 3, página 58, onde se lê:..."PE-2021/67" leia-se: "PA-G E P AC
2022/217", onde se lê:..."Modalidade: Pregão Eletrônico" leia-se: "Modalidade: Dispensa",
onde se lê:..."Fundamento Legal: Lei 13.303/2016" leia-se: "Fundamento legal: Art. 29,
Inciso VII, da Lei 13.303/2016".

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