DOU 14/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 132, quinta-feira, 14 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Educação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2022 - UASG 150002 - COORDENAÇÃO-GERAL DE
RECURSOS LOGÍSTICOS/CGRL/SAA/MEC
Nº Processo: 23000.015558/2021-28.
Pregão Nº 4/2022. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS / M EC .
Contratado: 33.373.325/0001-79 - ARAUJO ABREU ENGENHARIA S/A. Objeto: Contratação
de empresa de engenharia para a prestação de serviços, sem mão de obra exclusiva,
continuados: básicos e por demandas, de manutenção e conservação predial, com
fornecimento de todos os insumos (mão de obra, materiais, fretes, equipamentos, EPIs,
uniformes, ferramentas e outros) necessários para execução de serviços nos sistemas e
instalações prediais (instalações elétricas, rede, hidrossanitárias, de combate a incêndio,
intervenções estruturais, pintura, marcenaria, serralheria, vidraçaria, e geradores) dos
Edifícios do Ministério da Educação em Brasília/DF.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/07/2022 a 16/07/2023. Valor
Total: R$ 4.164.331,68. Data de Assinatura: 12/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/07/2022).
INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2022 - UASG 152005
Nº Processo: 23121000169202211. Objeto: Contratação de empresa para a
prestação de serviços de apoio escolar (Cuidadores) aos alunos surdos com múltiplas
deficiências e surdocegueira, que apresentem limitações motoras e outras que acarretem
dificuldades de caráter permanente ou temporário no autocuidado, com vistas a atender às
necessidades do Instituto Nacional de Educação de Surdos, conforme especificações,
quantidades e condições contidas neste Edital e Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
14/07/2022 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Das Laranjeiras 232,
Laranjeiras - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/152005-5-00016-
2022.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
14/07/2022
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
26/07/2022
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
OSEAS COSTA OLIVEIRA NETO
Assistente em Administração
(SIASGnet - 12/07/2022) 152005-00001-2022NE800004
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2022 - UASG 153010 - CEFET/CSF
Nº Processo: 23063.003328/2021-81.
Inexigibilidade
Nº 3/2022.
Contratante:
CENTRO
FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA
FONSECA .
Contratado: 42.644.220/0001-06 - ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A.. Objeto: O presente contrato
tem por objeto a prestação de serviços públicos de abastecimento de água e de
esgotamento sanitário pela concessionária ao usuário, nas economias a ele vinculadas, de
acordo com as respectivas categorias de consumo.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 11/07/2022 a 01/11/2056. Valor
Total: R$ 772.560,29. Data de Assinatura: 11/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/07/2022).
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 42/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
13/07/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada em
serviço continuado de manutenção preventiva e corretiva, instalação, remanejamento e
remoção de sistemas, equipamentos e instalações de ar condicionado, com a utilização de
peças, insumos e componentes, para os Campi do CEFET-MG em Araxá, Varginha e
Curvelo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos Total de Itens Licitados: 00008 Novo Edital: 14/07/2022 das 08h00 às 12h00 e
de13h00 às 17h00. Endereço: Av.amazonas, 5253, Nova Suica, Campus i BELO HORIZONTE
-
MG.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
14/07/2022
às
08h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 08/08/2022,
às
13h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ESEQUIAS FERREIRA DE SOUZA
Pregoeiro
(SIDEC - 13/07/2022) 153015-15245-2022NE800001
COLÉGIO PEDRO II
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 153167 - CPII
Número do Contrato: 23/2020.
Nº Processo: 23040.002658/2020-37.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2020. Contratante: COLEGIO PEDRO II.
Contratado: 32.542.296/0001-69 - PASSOS SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência e do prazo de
execução e o acréscimo do contrato firmado entre as partes em 11/01/2021, nos termos
previstos em suas cláusulas segunda e décima quarta.. Vigência: 13/07/2022 a 13/09/2022.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 881.481,51. Data de Assinatura: 12/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2022).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 4/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
29/06/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e
não perecíveis, estocáveis, destinados a elaboração de refeições para os alunos do Colégio
Pedro II, assegurando uma alimentação balanceada considerando crianças e adultos
saudáveis como referência e em condições higiênico-sanitárias adequadas, respeitando a
cultura local e o meio ambiente.
OSCAR HALAC
Reitor
(SIDEC - 13/07/2022) 153167-15201-2022NE111111
CAMPUS ENGENHO NOVO II
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2022 - UASG 155636
Nº Processo: 23782000206202207 . Objeto: Contratação de empresa especializada em
serviço de capacitação e treinamento, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste
instrumento e
seus anexos. Total
de Itens
Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Treinamento de pessoal. Declaração de Inexigibilidade em 13/07/2022. TANIA ROMA
PROENCA. Gestora Financeira-cen1. Ratificação em 13/07/2022. SANDRA MARIA TEIXEIRA
PINHEIRO TARANTO. Ordenadora de Despesas-cen1. Valor Global: R$ 1.550,00. CNPJ
CONTRATADA : 06.012.731/0001-33 ONE CURSOS - TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E
CAPACITACAO LTDA.
(SIDEC - 13/07/2022) 155636-15201-2022NE700000
CAMPUS TIJUCA I
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2022 publicado no D.O de 2022-07-14, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 229.497,36. Leia-se: Valor Total: R$ 235.565,28. Onde se lê:
Assinatura: 23/06/2022. . Leia-se: Assinatura: 23/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/07/2022).
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie: Convênio nº 929505/2022. Processo nº 23034.005364/2022-16.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Fundação Integrada
Municipal de Ensino Superior/GO, CNPJ/MF nº 01.465.988/0001-27.
Este convênio tem por objeto adquirir equipamentos de material permanente para atender
a necessidade institucional e estruturação dos laboratórios do curso de medicina do Centro
Universitário de Mineiros, conforme detalhado no Plano de Trabalho.
Os recursos financeiros para a execução do objeto deste convênio, neste ato fixados em
309.347,02 (trezentos e nove mil trezentos e quarenta e sete reais e dois centavos), serão
alocados de acordo com o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, na
seguinte classificação orçamentária: CONCEDENTE: I - R$ 300.000,00 (trezentos mil reais),
correrão à conta da dotação alocada no orçamento do Concedente, conforme Lei nº
14.303, de 21 de janeiro de 2022, na Lei nº 14.194, de 20 de agosto de 2021, com suas
alterações, UG: 153173, assegurado pela Nota de Empenho nº 2022NE000222, no valor de
R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), vinculada ao PTRES 206228, à conta de recursos
oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 8188000000, Natureza da Despesa
444042; CONVENENTE: II - R$ 9.347,02 (nove mil trezentos e quarenta e sete reais e dois
centavos), relativos à contrapartida do Convenente, nos termos da Lei nº 4.303, de 21 de
janeiro de 2022, na Lei nº 14.194, de 20 de agosto de 2021, com suas alterações, e
Resolução CD/FNDE nº 15, de 29 de março de 2011, publicada no DOU de 30 de março de
2011.
Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até
29/06/2025.
Data e Assinaturas: 29/06/2022, PATRÍCIA COSTA DIAS - Diretora de Gestão, Articulação e
Projetos Educacionais - Substituta e JULIENE REZENDE CUNHA - Diretora.
Espécie: Convênio nº 931241/2022. Processo nº 23034.007684/2022-01.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Autarquia Belemita de
Cultura Desportos e Educação/PE, CNPJ/MF nº 10.264.877/0001-43.
Este convênio tem por objeto a aquisição de equipamentos, visando estruturação da
Autarquia Belemita de Cultura, Desportos e Educação - ABCDE, do município de Belém do
São Francisco-PE, conforme detalhado no Plano de Trabalho.
Os recursos financeiros para a execução do objeto deste convênio, neste ato fixados em R$
155.039,67 (cento e cinquenta e cinco mil trinta e nove reais e sessenta e sete centavos),
serão alocados de acordo com o cronograma de desembolso constante no Plano de
Trabalho, na seguinte classificação orçamentária: CONCEDENTE: I - R$ 150.000,00 (cento e
cinquenta mil reais), correrão à conta da dotação alocada no orçamento do Concedente,
conforme Lei nº 14.303, de 21 de janeiro de 2022, na Lei nº 14.194, de 20 de agosto de
2021, com suas alterações, UG: 153173, assegurado pela Notas de Empenho nº
2022NE000306, no valor de R$ 57.195,00 (cinquenta e sete mil cento e noventa e cinco
reais) e n° 2022NE000307, no valor de R$ 92.805,00 (noventa e dois mil oitocentos e cinco
reais), vinculadas ao PTRES 206284, à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional,
Fonte de Recursos 8188000000, Natureza da Despesa 444042; CONVENENTE: II - R$
5.039,67 (cinco mil trinta e nove reais e sessenta e sete centavos), relativos à contrapartida
do Convenente, nos termos da Lei nº 4.303, de 21 de janeiro de 2022, na Lei nº 14.194,
de 20 de agosto de 2021, com suas alterações, e Resolução CD/FNDE nº 15, de 29 de
março de 2011, publicada no DOU de 30 de março de 2011.
Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até
10/07/2025.
Data e Assinaturas: 10/07/2022, GABRIEL MEDEIROS VILAR - Diretor de Gestão, Articulação
e Projetos Educacionais e ANA GLEIDE DE SOUZA LEAL SÁ - Presidente da Autarquia.
Espécie: Convênio nº 929590/2022. Processo nº 23034.007283/2022-42.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Fundação Universidade
de Pernambuco (UPE)/PE, CNPJ/MF nº 11.022.597/0001-91.
Este convênio tem por objeto a aquisição de equipamentos para reestruturar o Laboratório
de Informática (LIF) da Faculdade de Enfermagem Nossa Senhora das Graças da
Universidade de Pernambuco (FENSG/UPE), conforme detalhado no Plano de Trabalho
Os recursos financeiros para a execução do objeto deste convênio, neste ato fixados em R$
305.000,00 (trezentos e cinco mil reais), serão alocados de acordo com o cronograma de
desembolso constante no Plano de Trabalho, na seguinte classificação orçamentária:
CONCEDENTE: I - R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), correrão à conta da dotação alocada
no orçamento do Concedente, conforme Lei nº 14.303, de 21 de janeiro de 2022, na Lei nº
14.194, de 20 de agosto de 2021, com suas alterações, UG: 153173, assegurado pelas
Notas de Empenho nº 2022NE000233, no valor de R$ 79.210,00 (setenta e nove mil
duzentos e dez reais), nº 2022NE000234, no valor de R$ 215.498,00 (duzentos e quinze mil
quatrocentos e noventa e oito reais) e nº 2022NE000235, no valor de R$ 5.292,00,
vinculadas ao PTRES 206180, à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de
Recursos 8188000000, Natureza da Despesa 443042; CONVENENTE: II - R$ 5.000,00,
relativos à contrapartida do Convenente, nos termos da Lei nº 4.303, de 21 de janeiro de
2022, na Lei nº 14.194, de 20 de agosto de 2021, com suas alterações, e Resolução
CD/FNDE nº 15, de 29 de março de 2011, publicada no DOU de 30 de março de 2011.
Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até
04/07/2025.
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