DOU 14/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022071400049
49
Nº 132, quinta-feira, 14 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Data e Assinaturas: 04/07/2022, GABRIEL MEDEIROS VILAR - Diretor de Gestão, Articulação
e Projetos Educacionais e MARIA DO SOCORRO DE MENDONÇA CAVALCANTI - Reitora.
Espécie: Convênio nº 929589/2022. Processo nº 23034.007126/2022-37.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Fundação Universidade
de Pernambuco (UPE)/PE, CNPJ/MF nº 11.022.597/0001-91.
Este convênio tem por objeto a melhoria do ensino superior no interior de Pernambuco
através da aquisição de veículo para transporte de estudantes, professores e servidores em
atividades pedagógicas da Universidade de Pernambuco, conforme detalhado no Plano de
Trabalho.
Os recursos financeiros para a execução do objeto deste convênio, neste ato fixados em R$
152.000,00 (cento e cinquenta e dois mil reais), serão alocados de acordo com o
cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, na seguinte classificação
orçamentária: CONCEDENTE: I - R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), correrão à
conta da dotação alocada no orçamento do Concedente, conforme Lei nº 14.303, de 21 de
janeiro de 2022, na Lei nº 14.194, de 20 de agosto de 2021, com suas alterações, UG:
153173, assegurado pela Nota de Empenho nº 2022NE000260, vinculada ao PTRES 206222,
à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 8188000000,
Natureza da Despesa 443042; CONVENENTE: II - R$ 2.000,00 (dois mil reais), relativos à
contrapartida do Convenente, nos termos da Lei nº 4.303, de 21 de janeiro de 2022, na Lei
nº 14.194, de 20 de agosto de 2021, com suas alterações, e Resolução CD/FNDE nº 15, de
29 de março de 2011, publicada no DOU de 30 de março de 2011.
Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até
04/07/2025.
Data e Assinaturas: 04/07/2022, GABRIEL MEDEIROS VILAR - Diretor de Gestão, Articulação
e Projetos Educacionais e MARIA DO SOCORRO DE MENDONÇA CAVALCANTI - Reitora.
Espécie: Convênio nº 929591/2022. Processo nº 23034.007666/2022-11.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Fundação Universidade
de Pernambuco (UPE)/PE, CNPJ/MF nº 11.022.597/0001-91.
Este convênio tem por objeto a aquisição dos equipamentos para otimização das aulas
práticas do curso de engenharia mecânica, conforme detalhado no Plano de Trabalho.
Os recursos financeiros para a execução do objeto deste convênio, neste ato fixados em
305.000,00 (trezentos e cinco mil reais), serão alocados de acordo com o cronograma de
desembolso constante no Plano de Trabalho, na seguinte classificação orçamentária:
CONCEDENTE: I - 300.000,00 (trezentos mil reais), correrão à conta da dotação alocada no
orçamento do Concedente, conforme Lei nº 14.303, de 21 de janeiro de 2022, na Lei nº
14.194, de 20 de agosto de 2021, com suas alterações, UG: 153173, assegurado pela Nota
de Empenho nº 2022NE000232, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), vinculada
ao PTRES 206184, à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos
8188000000, Natureza da Despesa 443042; CONVENENTE: II - R$ 5.000,00 (cinco mil reais),
relativos à contrapartida do Convenente, nos termos da Lei nº 4.303, de 21 de janeiro de
2022, na Lei nº 14.194, de 20 de agosto de 2021, com suas alterações, e Resolução
CD/FNDE nº 15, de 29 de março de 2011, publicada no DOU de 30 de março de 2011.
Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até
04/07/2025.
Data e Assinaturas: 04/07/2022, GABRIEL MEDEIROS VILAR - Diretor de Gestão, Articulação
e Projetos Educacionais e MARIA DO SOCORRO DE MENDONÇA CAVALCANTI - Reitora.
Espécie: Convênio nº 930502/2022. Processo nº 23034.007640/2022-72.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Fundação Universidade
de Pernambuco (UPE)/PE, CNPJ/MF nº 11.022.597/0001-91.
Este convênio tem por objeto a aquisição de material de consumo e reagentes para
atender a pesquisa e o uso em testes moleculares e imuno-histoquímicos empregados no
diagnóstico de patologias da região maxilofacial, conforme detalhado no Plano de
Trabalho.
Os recursos financeiros para a execução do objeto deste convênio, neste ato fixados em R$
102.000,00, serão alocados de acordo com o cronograma de desembolso constante no
Plano de Trabalho, na seguinte classificação orçamentária: CONCEDENTE: I - R$ 100.000,00
(cem mil reais), correrão à conta da dotação alocada no orçamento do Concedente,
conforme Lei nº 14.303, de 21 de janeiro de 2022, na Lei nº 14.194, de 20 de agosto de
2021, com suas alterações, UG: 153173, assegurado pela Nota de Empenho nº
2022NE000290, vinculada ao PTRES 206217, à conta de recursos oriundos do Tesouro
Nacional, Fonte de Recursos 8188000000, Natureza da Despesa 333041; CONVENENTE: II -
R$ 2.000,00 (dois mil reais), relativos à contrapartida do Convenente, nos termos da Lei
nº 4.303, de 21 de janeiro de 2022, na Lei nº 14.194, de 20 de agosto de 2021, com suas
alterações, e Resolução CD/FNDE nº 15, de 29 de março de 2011, publicada no DOU de 30
de março de 2011.
Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até
04/07/2025.
Data e Assinaturas: 04/07/2022, GABRIEL MEDEIROS VILAR - Diretor de Gestão, Articulação
e Projetos Educacionais e MARIA DO SOCORRO DE MENDONÇA CAVALCANTI - Reitora.
Espécie: Convênio nº 930124/2022. Processo nº 23034.007655/2022-31.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Fundação Universidade
de Pernambuco (UPE)/PE, CNPJ/MF nº 11.022.597/0001-91.
Este convênio tem por objeto a implantação de cursos de graduação na área de saúde no
município de Ouricuri, conforme detalhado no Plano de Trabalho.
Os recursos financeiros para a execução do objeto deste convênio, neste ato fixados em R$
209.801,50 (duzentos e nove mil oitocentos e um reais e cinquenta centavos), serão
alocados de acordo com o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, na
seguinte classificação orçamentária: CONCEDENTE: I - R$ 200.000,00 (duzentos mil reais),
correrão à conta da dotação alocada no orçamento do Concedente, conforme Lei nº
14.303, de 21 de janeiro de 2022, na Lei nº 14.194, de 20 de agosto de 2021, com suas
alterações, UG: 153173, assegurado pela Nota de Empenho nº 2022NE000259, no valor de
R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), vinculada ao PTRES 206218 à conta de recursos
oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 8188000000, Natureza da Despesa
443042; CONVENENTE: II - R$ 9.801,50 (nove mil oitocentos e um reais e cinquenta
centavos), relativos à contrapartida do Convenente, nos termos da Lei nº 4.303, de 21 de
janeiro de 2022, na Lei nº 14.194, de 20 de agosto de 2021, com suas alterações, e
Resolução CD/FNDE nº 15, de 29 de março de 2011, publicada no DOU de 30 de março de
2011.
Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até
04/07/2025.
Data e Assinaturas: 04/07/2022, GABRIEL MEDEIROS VILAR - Diretor de Gestão, Articulação
e Projetos Educacionais e MARIA DO SOCORRO DE MENDONÇA CAVALCANTI - Reitora.
Espécie: Termo de Fomento nº 930289/2022. Processo nº 23034.005387/2022-12.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Associação de Pais e
Amigos dos Excepcionais de Campina Grande do Sul/PR, CNPJ/MF nº 01.270.153/0001-
11.
O presente termo de fomento tem por objeto a finalidade de adquirir material de
expediente, material de limpeza e material de consumo para auxiliar na execução dos
serviços prestados no atendimento a demanda e a necessidade da APAE de Campina
Grande do Sul, conforme detalhado no Plano de Trabalho.
Da Administração Pública: Os recursos financeiros para a execução do objeto deste termo
de fomento neste ato fixados em R$ 100.000,00 (cem mil reais), serão alocados de acordo
com o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, conforme a seguinte
classificação orçamentária: R$ 100.000,00 (cem mil reais), correrão à conta da dotação
alocada no orçamento da administração pública federal, autorizado pela Lei nº 14.303, de
21 de janeiro de 2022, UG 153173, assegurado pela Nota de Empenho nº 2022NE000274,
no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), vinculados ao PTRES 206169 à conta de recursos
oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 8113150072, Natureza da Despesa
335041.
Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até
12/07/2025.
Data e Assinaturas: 12/07/2022, GABRIEL MEDEIROS VILAR - Diretor de Gestão, Articulação
e Projetos Educacionais e HENRIQUE DE LIMA PRANTL DOS SANTOS - Presidente da
APAE.
Espécie: Convênio nº 931186/2022. Processo nº 23034.007700/2022-57.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual
do Paraná (UNESPAR)/PR, CNPJ/MF nº 05.012.896/0001-42.
Este convênio tem por objeto a aquisição de equipamentos para os laboratórios do Curso
de Graduação em Geografia da UNESPAR Campus de Campo Mourão, visando ao melhor
atendimento aos acadêmicos do curso e ampliação da qualidade das atividades
pedagógicas desenvolvidas no curso, na Estação Ecológica do Cerrado, Laboratório de
Pesquisa Geoambiental e Laboratório de Geoprocessamento e Sensoriamento Remoto,
para o desenvolvimento do projeto Gaia, conforme detalhado no Plano de Trabalho.
Os recursos financeiros para a execução do objeto deste convênio, neste ato fixados em R$
202.020,20 (duzentos e dois mil vinte reais e vinte centavos), serão alocados de acordo
com o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, na seguinte
classificação orçamentária: CONCEDENTE: I - R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), correrão à
conta da dotação alocada no orçamento do Concedente, conforme Lei nº 14.303, de 21 de
janeiro de 2022, na Lei nº 14.194, de 20 de agosto de 2021, com suas alterações, UG:
153173, assegurado pelas Notas de Empenho nº 2022NE000303, no valor de R$ 180.220,18
(cento e oitenta mil duzentos e vinte reais e dezoito centavos) e nº 2022NE000304, no
valor de R$ 19.779,82 (dezenove mil setecentos e setenta e nove reais e oitenta e dois
centavos), vinculadas ao PTRES 206311, à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional,
Fonte de Recursos 8188000000, Natureza da Despesa 443042; CONVENENTE: II - R$
2.020,20 (dois mil vinte reais e vinte centavos), relativos à contrapartida do Convenente,
nos termos da Lei nº 4.303, de 21 de janeiro de 2022, na Lei nº 14.194, de 20 de agosto
de 2021, com suas alterações, e Resolução CD/FNDE nº 15, de 29 de março de 2011,
publicada no DOU de 30 de março de 2011.
Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até
09/07/2025.
Data e Assinaturas: 09/07/2022, GABRIEL MEDEIROS VILAR - Diretor de Gestão, Articulação
e Projetos Educacionais e SALETE PAULINA MACHADO SIRINO - Reitora.
Espécie: Convênio nº 930215/2022. Processo nº 23034.007678/2022-45.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual
do Paraná (UNESPAR)/PR, CNPJ/MF nº 05.012.896/0001-42.
Este convênio tem por objeto a aquisição de computadores para laboratório de
informática/aula dos Cursos do Campus de Curitiba I (EMBAP_, que visa a qualificação do
Ensino da Graduação e melhor atendimento aos acadêmicos do campus. Sendo:
Equipamentos de informática (Computadores para edição de imagem e vídeo), conforme
detalhado no Plano de Trabalho.
Os recursos financeiros para a execução do objeto deste convênio, neste ato fixados em R$
202.020,20 (duzentos e dois mil vinte reais e vinte centavos), serão alocados de acordo
com o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, na seguinte
classificação orçamentária: CONCEDENTE: I - R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), correrão à
conta da dotação alocada no orçamento do Concedente, conforme Lei nº 14.303, de 21 de
janeiro de 2022, na Lei nº 14.194, de 20 de agosto de 2021, com suas alterações, UG:
153173, assegurado pela Nota de Empenho nº 2022NE000263, no valor de R$ 200.000,00
(duzentos mil reais), vinculada ao PTRES 206207, à conta de recursos oriundos do Tesouro
Nacional, Fonte de Recursos 8188000000, Natureza da Despesa 443042; CONVENENTE: II -
R$ 2.020,20 (dois mil vinte reais e vinte centavos), relativos à contrapartida do
Convenente, nos termos da Lei nº 4.303, de 21 de janeiro de 2022, na Lei nº 14.194, de
20 de agosto de 2021, com suas alterações, e Resolução CD/FNDE nº 15, de 29 de março
de 2011, publicada no DOU de 30 de março de 2011.
Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até
26/06/2025.
Data e Assinaturas: 26/06/2022, PATRÍCIA COSTA DIAS - Diretora de Gestão, Articulação e
Projetos Educacionais - Substituta e SALETE PAULINA MACHADO SIRINO - Reitora.
Espécie: Termo de Fomento nº 930287/2022. Processo nº 23034.005669/2022-10.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Associação de Pais e
Amigos
dos
Excepcionais
de
Santa Cruz
de
Monte
Castelo/PR,
CNPJ/MF
nº
73.274.169/0001-03.
O presente termo de fomento tem por objeto adquirir material de consumo, material de
expediente, brinquedos pedagógicos e gêneros alimentícios para auxiliar na execução dos
serviços prestados no atendimento a demanda e a necessidade da APAE de Santa Cruz de
Monte Castelo - PR, conforme detalhado no Plano de Trabalho.
Da Administração Pública: Os recursos financeiros para a execução do objeto deste termo
de fomento neste ato fixados em R$ 100.000,00 (cem mil reais), serão alocados de acordo
com o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, conforme a seguinte
classificação orçamentária: R$ 100.000,00 (cem mil reais), correrão à conta da dotação
alocada no orçamento da administração pública federal, autorizado pela Lei nº 14.303, de
21 de janeiro de 2022, UG 153173, assegurado pela Nota de Empenho nº 2022NE000276,
no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), vinculado ao PTRES 206169 à conta de recursos
oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 8113150072, Natureza da Despesa
335041.
Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até
30/06/2025.
Data e Assinaturas: 30/06/2022, GABRIEL MEDEIROS VILAR - Diretor de Gestão, Articulação
e Projetos Educacionais e MARINA BERTAGLIA VIEIRA ANTUNES - Presidente da APAE.
Espécie: Termo de Fomento nº 930288/2022. Processo nº 23034.005791/2022-96.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Associação de Pais e
Amigos dos Excepcionais de São José dos Pinhais/PR, CNPJ/MF nº 75.644.500/0001-65.
O presente termo de fomento tem por objeto a finalidade de adquirir materiais de
expediente, materiais pedagógicos, materiais de limpeza e alimentação para auxiliar na
execução dos serviços prestados no atendimento à demanda e à necessidade da APAE de
São José dos Pinhais, conforme detalhado no Plano de Trabalho.
Da Administração Pública: Os recursos financeiros para a execução do objeto deste termo
de fomento neste ato fixados em R$ 100.000,00 (cem mil reais), serão alocados de acordo
com o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, conforme a seguinte
classificação orçamentária: R$ 100.000,00, correrão à conta da dotação alocada no
orçamento da administração pública federal, autorizado pela Lei nº 14.303, de 21 de
janeiro de 2022, UG 153173, assegurado pela Nota de Empenho nº 2022NE000275, no
valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), vinculado ao PTRES 206169 à conta de recursos
oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 8113150072, Natureza da Despesa
335041.
Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até
30/06/2025.
Data e Assinaturas: 30/06/2022, GABRIEL MEDEIROS VILAR - Diretor de Gestão, Articulação
e Projetos Educacionais e DENISE APARECIDA DA SILVA VALASKI - Presidente da APAE.
Espécie: Convênio nº 930421/2022. Processo nº 23034.008305/2022-91.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual
do Centro Oeste (UNICENTRO)/PR, CNPJ/MF nº 77.902.914/0001-72.