DOU 14/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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51
Nº 132, quinta-feira, 14 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
alterações, UG: 153173, assegurado pela Nota de Empenho nº 2022NE000270, no valor de
R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), vinculada ao PTRES 206171, à conta de recursos
oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 8188000000, Natureza da Despesa
444042; CONVENENTE: II - R$ 4.133,74 (quatro mil cento e trinta e três reais e setenta e
quatro centavos), relativos à contrapartida do Convenente, nos termos da Lei nº 14.194, de
20 de agosto de 2021, na Lei nº 14.303, de 21 de janeiro de 2022, com suas alterações,
e Resolução CD/FNDE nº 15, de 29 de março de 2011, publicada no DOU de 30 de março
de 2011.
Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até
27/06/2025.
Data e Assinaturas: 27/06/2022, PATRÍCIA COSTA DIAS - Diretora de Gestão, Articulação e
Projetos Educacionais - Substituta e MARCIA CRISTINA SARDÁ ESPINDOLA - Reitora.
Espécie: Convênio nº 930505/2022. Processo nº 23034.007663/2022-87.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual
Paulista Júlio de Mesquita Filho/SP, CNPJ/MF nº 48.031.918/0001-24.
Este convênio tem por objeto a aquisição de equipamentos e material permanente para
estruturação de Laboratórios de Ensino e Pesquisa em Engenharias (LAEPE) da UNESP,
conforme detalhado no Plano de Trabalho.
Os recursos financeiros para a execução do objeto deste convênio, neste ato fixados em R$
6.792.517,78 (seis milhões, setecentos e noventa e dois mil quinhentos e dezessete reais
e setenta e oito centavos), serão alocados de acordo com o cronograma de desembolso
constante no Plano de Trabalho, na seguinte classificação orçamentária: CONCEDENTE: I -
R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais), correrão à conta da dotação alocada no
orçamento do Concedente, conforme Lei nº 14.303, de 21 de janeiro de 2022, na Lei nº
14.194, de 20 de agosto de 2021, com suas alterações, UG: 153173, assegurado pelas
Notas de Empenho nº 2022NE000288, no valor de R$ 2.471.200,00 (dois milhões,
quatrocentos e setenta e um mil e duzentos reais) e nº 2022NE000289, no valor de R$
3.528.800,00 (três milhões, quinhentos e vinte e oito mil e oitocentos reais), vinculadas ao
PTRES 206316, à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos
8188000000, Natureza da Despesa 443042; CONVENENTE: II - R$ 792.517,78 (setecentos e
noventa e dois mil quinhentos e dezessete reais e setenta e oito centavos), relativos à
contrapartida do Convenente, nos termos da Lei nº 4.303, de 21 de janeiro de 2022, na Lei
nº 14.194, de 20 de agosto de 2021, com suas alterações, e Resolução CD/FNDE nº 15, de
29 de março de 2011, publicada no DOU de 30 de março de 2011.
Vigência: 60 (sessenta) meses, contados a partir da data da sua assinatura até
05/07/2027.
Data e Assinaturas: 05/07/2022, MARCELO LOPES DA PONTE - Presidente do FNDE e
PASQUAL BARRETTI - Reitor.
Espécie: convênio nº 929387/2022. Processo nº 23034.007092/2022-81.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual
Paulista Júlio de Mesquita Filho/SP, CNPJ/MF nº 48.031.918/0001-24.
Este convênio tem por objeto adquirir equipamentos de Informática, conforme detalhado
no Plano de Trabalho.
Os recursos financeiros para a execução do objeto deste convênio, neste ato fixados em
103.684,36 (cento e três mil seiscentos e oitenta e quatro reais e trinta e seis centavos),
serão alocados de acordo com o cronograma de desembolso constante no Plano de
Trabalho, na seguinte classificação orçamentária: CONCEDENTE: I - R$ 100.000,00 (cem mil
reais), correrão à conta da dotação alocada no orçamento do Concedente, conforme Lei nº
14.303, de 21 de janeiro de 2022, na Lei nº 14.194, de 20 de agosto de 2021, com suas
alterações, UG: 153173, assegurado pela Nota de Empenho nº 2022NE000203, no valor de
R$ 100.000,00 (cem mil reais), vinculada ao PTRES 206167, à conta de recursos oriundos do
Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 8188000000, Natureza da Despesa 443042;
CONVENENTE: II - R$ 3.684,36 (três mil seiscentos e oitenta e quatro reais e trinta e seis
centavos), relativos à contrapartida do Convenente, nos termos da Lei nº 4.303, de 21 de
janeiro de 2022, na Lei nº 14.194, de 20 de agosto de 2021, com suas alterações, e
Resolução CD/FNDE nº 15, de 29 de março de 2011, publicada no DOU de 30 de março de
2011.
Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até
05/07/2025.
Data e Assinaturas: 05/07/2022, PATRÍCIA COSTA DIAS - Diretora de Gestão, Articulação e
Projetos Educacionais - Substituta e PASQUAL BARRETTI - Reitor.
Espécie: Convênio nº 929388/2022. Processo nº 23034.006295/2022-50.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual
Paulista Júlio de Mesquita Filho/SP, CNPJ/MF nº 48.031.918/0001-24.
Este convênio tem por objeto adquirir equipamentos para o Espaço Ciência do Instituto de
Biociências de Botucatu (IBB), conforme detalhado no Plano de Trabalho.
Os recursos financeiros para a execução do objeto deste convênio, neste ato fixados em
102.926,08 (cento e dois mil novecentos e vinte e seis reais e oito centavos), serão
alocados de acordo com o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, na
seguinte classificação orçamentária: CONCEDENTE: I - R$ 100.000,00 (cem mil reais),
correrão à conta da dotação alocada no orçamento do Concedente, conforme Lei nº
14.303, de 21 de janeiro de 2022, na Lei nº 14.194, de 20 de agosto de 2021, com suas
alterações, UG: 153173, assegurado pela Nota de Empenho nº 2022NE000202, no valor de
R$ 100.000,00 (cem mil reais), vinculada ao PTRES 206167, à conta de recursos oriundos do
Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 8188000000, Natureza da Despesa 443042;
CONVENENTE: II - R$ 2.926,08 (dois mil novecentos e vinte e seis reais e oito centavos),
relativos à contrapartida do Convenente, nos termos da Lei nº 4.303, de 21 de janeiro de
2022, na Lei nº 14.194, de 20 de agosto de 2021, com suas alterações, e Resolução
CD/FNDE nº 15, de 29 de março de 2011, publicada no DOU de 30 de março de 2011.
Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até
05/07/2025.
Data e Assinaturas: 05/07/2022, PATRÍCIA COSTA DIAS - Diretora de Gestão, Articulação e
Projetos Educacionais - Substituta e PASQUAL BARRETTI - Reitor.
Espécie: Termo de Fomento nº 930744/2022. Processo nº 23034.007095/2022-14.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Associação de Pais e
Amigos dos Excepcionais de Araguaína/TO, CNPJ/MF nº 00.767.202/0001-63.
O presente termo de fomento tem por objeto a aquisição de materiais de consumo para
melhoria das atividades didáticas, pedagógicas e administrativas, desenvolvidas pela Apae
de Araguaína - Escola Especial "Raios de Luz", destinadas às pessoas com deficiência
intelectual, múltipla TEA, conforme detalhado no Plano de Trabalho.
Da Administração Pública: Os recursos financeiros para a execução do objeto deste termo
de fomento neste ato fixados em R$ 100.000,00 (cem mil reais), serão alocados de acordo
com o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, conforme a seguinte
classificação orçamentária: R$ 100.000,00 (cem mil reais), correrão à conta da dotação
alocada no orçamento da administração pública federal, autorizado pela Lei nº 14.303, de
21 de janeiro de 2022, UG 153173, assegurado pela Nota de Empenho nº 2022NE000294,
no valor de R$ 100.000,00, vinculado ao PTRES 206289 à conta de recursos oriundos do
Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 8113150072, Natureza da Despesa 335041.
Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até
07/07/2025.
Data e Assinaturas: 07/07/2022, GABRIEL MEDEIROS VILAR - Diretor de Gestão, Articulação
e Projetos Educacionais e ADEMIR NOVATO DO NASCIMENTO - Presidente da APAE.
Espécie: Termo de Fomento nº 930749/2022. Processo nº 23034.008613/2022-17.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Associação de Pais e
Amigos dos Excepcionais de Lagoa da Confusão/TO, CNPJ/MF nº 05.679.059/0001-71.
O presente termo de fomento tem por objeto a aquisição de material de consumo para
melhoria na estrutura administrativa e pedagógica da APAE de Lagoa da Confusão - TO,
conforme detalhado no Plano de Trabalho.
Da Administração Pública: Os recursos financeiros para a execução do objeto deste termo
de fomento neste ato fixados em R$ 100.000,00 (cem mil reais), serão alocados de acordo
com o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, conforme a seguinte
classificação orçamentária: R$ 100.000,00 (cem mil reais), correrão à conta da dotação
alocada no orçamento da administração pública federal, autorizado pela Lei nº 14.303, de
21 de janeiro de 2022, UG 153173, assegurado pela Nota de Empenho nº 2022NE000296,
no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), vinculado ao PTRES 206289 à conta de recursos
oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 8113150072, Natureza da Despesa
335041.
Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até
11/07/2025.
Data e Assinaturas: 11/07/2022, GABRIEL MEDEIROS VILAR - Diretor de Gestão, Articulação
e Projetos Educacionais e HEDILAINE CARVALHO DO NASCIMENTO SILVA - Presidente da
APAE.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 
Sétimo 
Termo 
Aditivo 
ao 
Convênio 
nº 
839965/2016. 
Processo 
nº
23034.011267/2016-14.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento
da Educação-FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173,
Gestão: 15253,
e a
Universidade
Estadual do Maranhão - MA, CNPJ n° 06.352.421/0001-68.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio n° 839965/2016, com
base no art. 57, §1°, II, da Lei n° 8.666/1993.
Vigência: 242 dias, de 30/09/2022 a 29/05/2023.
Data e Assinaturas: 08/07/2022 - GABRIEL MEDEIROS VILAR - Diretor de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e GUSTAVO PEREIRA DA COSTA - Reitor.
Espécie: Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 701342/2011. Processo nº
23400.009253/2010-11.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento
da Educação-FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o Estado de Mato
Grosso - MT, representado pela Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso -
MT, CNPJ n° 03.507.415/0008-10.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência do Convênio n° 701342/2011, com base no art. 57, §1°, II, da Lei nº
8.666/1993.Vigência: 367 dias, de 30/07/2022 a 31/07/2023.
Data e Assinaturas: 13/07/2022 - MARCELO LOPES DA PONTE - Presidente do FNDE e
ALAN RESENDE PORTO - Secretário.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 07/2021. PARTÍCIPES:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC e Tribunal de Justiça do
Estado do Acre - TJAC. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade incluir Item
1.2 e 1.2.1, na Cláusula Primeira do Acordo Original. VIGÊNCIA: 17 de agosto de 2026.
SIGNATÁRIOS: Rosana Cavalcante dos Santos, Reitora do IFAC; Waldirene Oliveira da Cruz
Lima Cordeiro, Presidente do TJAC. Processo nº 23244.001746/2021-14.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2022 - UASG 158147
Nº Processo: 23041023425202220. Objeto:
Contratação de serviços de
manutenção preventiva, corretiva, resgate e responsabilidade técnica pelo funcionamento
de elevadores e plataformas elevatórias.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 14/07/2022
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: R. Dr. Odilon Vasconcelos, Nº 103,
Jatiúca - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/158147-5-00016-2022. Entrega
das Propostas: a partir de 14/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 26/07/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLEMERSON CORREIA DE ANDRADE
Coordenador de Licitações
(SIASGnet - 12/07/2022) 158147-26402-2022NE800150
EDITAL Nº 109/IFAL, DE 13 DE JULHO DE 2022
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe
conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Decreto de
10 de junho de 2019, publicado no DOU de 11/06/2019, Seção 2, Pág. 01, com base no
§1°, inciso X do Artigo 2° da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, CONVOCA para
manifestar interesse na contratação, através do email da CCAP/IFAL, no prazo máximo de
03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação, sob pena de ser considerado
desistente, tendo em vista o item 12.6 do correspondente ao Edital de abertura nº
73/2022, publicado no DOU de 08/06/2022, retificado pelo edital nº 77/2022, retificado
pelo edital nº 79/2022 e homologado pelo edital nº 85/2022, publicado no DOU de
01/07/2022, retificado pelo edital nº 93/2022, publicado no DOU de 06/07/2022, o(a)
candidato(a) aprovado(a) no processo seletivo simplificado para o cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico SUBSTITUTO:
.
C A N D I DAT O
Á R EA
CAMPUS DE LOTAÇÃO PRAZO 
DE
CO N T R AT O
. JOSÉ CLÁUDIO
DOS
SANTOS
ELETRÔNICA
M AC E I Ó
ATÉ 10/03/2023
CARLOS GUEDES DE LACERDA
EDITAL Nº 110/IFAL, DE 13 DE JULHO DE 2022
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo
Decreto de 10 de junho de 2019, publicado no DOU de 11/06/2019, Seção 2, Pág. 01,
com base no §1°, inciso X do Artigo 2° da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993,
CONVOCA para manifestar interesse na contratação, através do email da CCAP/IFAL, no
prazo máximo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação, sob pena de
ser considerado desistente, tendo em vista o item 12.6 do correspondente ao Edital de

                            

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