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DOU 14/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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53
Nº 132, quinta-feira, 14 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2022 - UASG 158459 - IFC/ARAQUARI
Nº Processo: 23349.002246/2022-02.
Dispensa Nº 96/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA .
Contratado: 13.537.193/0001-66 - EDERSON WILLIAN TEIXEIRA EIRELI. Objeto: Obras de
recuperação civil do galpão da uea de anacultura danificado por vendaval para reabilitar o
espaço para seu pleno funcionamento para atender às necessidades do instituto federal
catarinense - campus araquari, a serem executadas nas condições estabelecidas no projeto
básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: IV. Vigência: 05/08/2022 a
02/04/2023. Valor Total: R$ 378.000,00. Data de Assinatura: 11/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/07/2022).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO UASG 158460
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Campus Camboriú, vem
por meio desse aviso NOTIFICAR o proprietário(a) da empresa BALIEIRO & GAMA LTDA ,
inscrita no CNPJ: 22.222.951/0001-48, ou seu representante legal, a instauração de
processo administrativo de apuração de responsabilidade por possíveis faltas cometidas na
licitação/execução contratual. Edital Pregão 99 /2021 - Número do processo 23350.
003078/2021-44 . UASG 158460 e processo de penalização: 23350.002060/2022-14. Fica
concedido ao interessado o prazo de 05 (cinco) dias contados da ciência deste, para
apresentar, caso queira, DEFESA PRÉVIA, bem como as provas que desejar produzir.
MARCEL AMARAL DAOUD
DIRETOR GERAL SUBSTITUTO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022 - UASG 158125
Nº Processo: 23473001148202214. Objeto: Escolha da melhor proposta para
contratação de empresa especializada para realizar as seguintes obras: 1) adequações da
NR10 e 2) conclusão da readequação da rede elétrica e lógica e adequação dos
laboratórios no Instituto Federal Catarinense - Campus Blumenau, com fornecimento de
todo o material e serviços necessários para a execução total das obras, conforme projetos,
planilhas, cronogramas físico-financeiros e memoriais descritivos anexos no Edital.. Total de
Itens Licitados: 2. Edital: 14/07/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Rua 
Bernardino 
José 
de 
Oliveira, 
81, 
Badenfurt 
- 
Blumenau/SC 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158125-2-00002-2022. 
Entrega 
das 
Propostas:
04/08/2022 às 10h00. Endereço: Rua Bernardino José de Oliveira, 81, Badenfurt -
Blumenau/SC. 
Informações 
Gerais: 
Edital 
e 
anexos 
disponíveis 
em
https://dap.ifc.edu.br/2022/07/06/tomada-de-precos-n-02-2022-obras-campus-blumenau/.
ALDELIR FERNANDO LUIZ
Diretor-geral
(SIASGnet - 12/07/2022) 158125-26422-2022NE000057
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: Contrato 082/CAMSDP/IFC/2022; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense;
CONTRATAD O(A): CLARICE DOS SANTOS CREMA; OBJETO: Prestação de serviços
didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art.
2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 14/07/2022 a 31/12/2022; VALOR: o
contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da
carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº
11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 40 horas semanais. O
valor do vencimento básico será de R$ 3.130,85 acrescido da Retribuição por Titulação no
valor de R$ 1.174,07 totalizando R$ 4.304,92. DATA DA ASSINATURA: 08/07/2022; JAMILE
DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA, pelo Contratante e CLARICE DOS SANTOS CREMA, pelo(a)
Contratado(a).
ESPÉCIE: Contrato 078/CAMSDP/IFC/2022; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense;
CONTRATAD
O(A): MARCOS
ANTÔNIO REBELLO;
OBJETO:
Prestação de
serviços
didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art.
2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 08/07/2022 a 31/12/2022; VALOR: o
contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da
carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº
11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 40 horas semanais. O
valor do vencimento básico será de R$ 3.130,85 acrescido da Retribuição por Titulação no
valor de R$ 2.700,36 totalizando R$ 5.831,21. DATA DA ASSINATURA: 08/07/2022; JAMILE
DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA, pelo Contratante e MARCOS ANTÔNIO REBELLO, pelo(a)
Contratado(a).
ESPÉCIE: Contrato 081/CAMSDP/IFC/2022; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense;
CONTRATAD 
O(A):
YURI 
LIMA 
PEROTTO;
OBJETO: 
Prestação
de 
serviços
didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art.
2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 11/07/2022 a 31/12/2022; VALOR: o
contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da
carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº
11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 40 horas semanais. O
valor do vencimento básico será de R$ 3.130,85 acrescido da Retribuição por Titulação no
valor de R$ 469,63 totalizando R$ 3.600,48. DATA DA ASSINATURA: 08/07/2022; JAMILE
DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA, pelo Contratante e YURI LIMA PEROTTO,, pelo(a)
Contratado(a).
ESPÉCIE: Contrato 079/CAMSDP/IFC/2022; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense;
CONTRATAD
O(A):
MARA
CRISTINA DALMOLIN;
OBJETO:
Prestação
de
serviços
didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art.
2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 11/07/2022 a 31/12/2022; VALOR: o
contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da
carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº
11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 40 horas semanais. O
valor do vencimento básico será de R$ 3.130,85 acrescido da Retribuição por Titulação no
valor de R$ 2.700,36 totalizando R$ 5.831,21. DATA DA ASSINATURA: 08/07/2022; JAMILE
DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA, pelo Contratante e MARA CRISTINA DALMOLIN, pelo(a)
Contratado(a).
ESPÉCIE: Contrato 080/CAMSDP/IFC/2022; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense;
CONTRATAD O(A): IGLESIAS DE LACERDA BEZERRA RAMOS; OBJETO: Prestação de serviços
didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art.
2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 11/07/2022 a 31/12/2022; VALOR: o
contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da
carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº
11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 40 horas semanais. O
valor do vencimento básico será de R$ 3.130,85 acrescido da Retribuição por Titulação no
valor de R$ 2.700,36 totalizando R$ 5.831,21. DATA DA ASSINATURA: 08/07/2022; JAMILE
DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA, pelo Contratante e IGLESIAS DE LACERDA BEZERRA
RAMOS, pelo(a) Contratado(a).
ESPÉCIE: Contrato 083/CAMSDP/IFC/2022; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense;
CONTRATAD 
O(A):
ALEX 
SANDRO
FORGHIERI; 
OBJETO:
Prestação 
de
serviços
didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art.
2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 13/07/2022 a 31/12/2022; VALOR: o
contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da
carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº
11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 40 horas semanais. O
valor do vencimento básico será de R$ 3.130,85 acrescido da Retribuição por Titulação no
valor de R$ 469,63 totalizando R$ 3.600,48. DATA DA ASSINATURA: 08/07/2022; JAMILE
DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA, pelo Contratante e ALEX SANDRO FORGHIERI, pelo(a)
Contratado(a).
ESPÉCIE: Contrato 084/CAMSDP/IFC/2022; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense;
CONTRATAD O(A):
MATHEUS JUNIOR
BALDAQUIM; OBJETO:
Prestação de
serviços
didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art.
2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 13/07/2022 a 31/12/2022; VALOR: o
contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da
carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº
11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 40 horas semanais. O
valor do vencimento básico será de R$ 3.130,85 acrescido da Retribuição por Titulação no
valor de R$ 1.174,07 totalizando R$ 4.304,92. DATA DA ASSINATURA: 11/07/2022; JAMILE
DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA, pelo Contratante e MATHEUS JUNIOR BALDAQUIM,
pelo(a) Contratado(a).
ESPÉCIE: Contrato 085/CAMSDP/IFC/2022; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense;
CONTRATAD O(A): DANIEL TEMP; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos
como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº
8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 13/07/2022 a 31/12/2022; VALOR: o contratante pagará
ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da carreira do
Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº 11.784/2008,
de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 40 horas semanais. O valor do
vencimento básico será de R$ 3.130,85. DATA DA ASSINATURA: 11/07/2022; JAMILE
DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA, pelo Contratante e DANIEL TEMP,, pelo(a)
Contratado(a).
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: Contrato 087/CAMSDP/IFC/2022; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense;
CONTRATAD 
O(A): 
MÁRCIO 
JOSÉ 
PARTICHELI; 
OBJETO: 
Prestação 
de 
serviços
didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art.
2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 15/07/2022 a 31/12/2022; VALOR: o
contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da
carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº
11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 40 horas semanais. O
valor do vencimento básico será de R$ 3.130,85 acrescido da Retribuição por Titulação no
valor de R$ 1.174,07 totalizando R$ 4.304,92. DATA DA ASSINATURA: 13/07/2022; JAMILE
DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA, pelo Contratante e MÁRCIO JOSÉ PARTICHELI, pelo(a)
Contratado(a).
ESPÉCIE: Contrato 086/CAMSDP/IFC/2022; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense;
CONTRATAD O(A): CRISTINA DA SILVA MARTINS PARAOL; OBJETO: Prestação de serviços
didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art.
2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 15/07/2022 a 15/09/2022; VALOR: o
contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da
carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº
11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 40 horas semanais. O
valor do vencimento básico será de R$ 3.130,85 acrescido da Retribuição por Titulação no
valor de R$ 1.174,07 totalizando R$ 4.304,92. DATA DA ASSINATURA: 13/07/2022; JAMILE
DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA, pelo Contratante e CRISTINA DA SILVA MARTINS PARAOL ,
pelo(a) Contratado(a).
ESPÉCIE: Contrato 089/CAMSDP/IFC/2022; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense;
CONTRATAD 
O(A):
YURI 
LIMA 
PEROTTO;
OBJETO: 
Prestação
de 
serviços
didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art.
2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 15/07/2022 a 31/12/2022; VALOR: o
contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da
carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº
11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 40 horas semanais. O
valor do vencimento básico será de R$ 3.130,85. DATA DA ASSINATURA: 13/07/2022;
JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA, pelo Contratante e YURI LIMA PEROTTO,, pelo(a)
Contratado(a).
ESPÉCIE: Contrato 088/CAMSDP/IFC/2022; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense;
CONTRATAD O(A): CELSO DE LIMA CARDOSO JÚNIOR; OBJETO: Prestação de serviços
didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art.
2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 15/07/2022 a 31/12/2022; VALOR: o
contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da
carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº
11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 40 horas semanais. O
valor do vencimento básico será de R$ 3.130,85 acrescido da Retribuição por Titulação no
valor de R$ 469,63 totalizando R$ 3.600,48. DATA DA ASSINATURA: 13/07/2022; JAMILE
DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA, pelo Contratante e CELSO DE LIMA CARDOSO JÚNIOR,
pelo(a) Contratado(a).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
CAMPUS ARACATI
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 13/2018 - UASG
| CO N T R AT O H I S T O R I CO _ G E T U N I DA D E |
Nº Processo: 23483.011644/2018-81. Contratante: CAMPUS ARACATI/IFCE. Contratado:
00.125.733/0001-52 - BONTEMPO REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Rescisão amigável do
contrato administravo nº 13/2018, cujo objeto é a contratação de serviços de instalação,
desinstalação, higienização, manutenção preventiva e corretiva de ar condicionado e
bebedouro.
Fundamento Legal: art 79, ii, lei nº 8.666/93
Data de Rescisão: 14/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/07/2022).
CAMPUS CANINDÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 158323 - IFCE/CAMPUS CANINDE
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 23263.001109/2020-21.
Convite. Nº 1/2020. Contratante: CAMPUS CANINDE/IFCE. Contratado: 32.410.406/0001-39 -
ENGNORD CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato
nº 02/2021 por mais 60 (sessenta) dias, nos termos do artigo 58, i, da lei nº 8.666, de 1993;
reajustar o valor do contrato nº 02/2021 em 13,85% conforme variação do incc da fundação
getúlio vargas, no período de dezembro/2021 a junho/2022, nos termos da lei nº 8.666, de
1993, em seus artigos 40, inc. Xi, e 55, inc. Iii e com base no item 17 do projeto básico anexo do
edital do convite nº 01/2020.. Vigência: 17/06/2022 a 17/08/2022. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 201.411,68. Data de Assinatura: 16/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/06/2022).

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