DOE 14/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            105
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº144  | FORTALEZA, 14 DE JULHO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruburetama - Extrato do Contrato nº 002/2022.01 - Processo Administrativo de Inexigibilidade nº 
002/2022-INEX. Fund. Legal:  Art. 25, inc. III da Lei nº 8.666/93. Objeto: Prestação dos serviços na realização de apresentação artística com a atração musical 
Taty Girl, na oportunidade do evento “Festa em Alusão ao Aniversário do Município de Uruburetama - 132 Anos de Emancipação Política junto a Secretaria 
de Turismo e Cultura do Município de Uruburetama. Valor Global: R$ 90.000,00 (noventa mil reais). Dotação Orçamentária: 07.01.13.392.0213.2.043. 
Elemento de Despesa 3.3.90.39.00. Signatários: Contratante: Secretaria de Turismo e Cultura. Contratada: Taty Girl Gravações, Edições Musicais e Eventos 
Ltda. Ratificação: 10/06/2022. Data do Contrato: 14/06/2022. Uruburetama/CE, 13 de julho de 2022.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 2022.07.04.1- SRP. Julgamento: Menor Preço por 
Item. Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de pneus e aros destinados à Secretaria de Educação do Município de Horizonte/CE. O prazo 
de cadastramento das Cartas Propostas será até às 08h00min do dia 29 de julho de 2022, com abertura para análise das propostas às 08h30min. O edital 
poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.comprasnet.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br a partir da data desta publicação. 
Informações: Na sede da Comissão Permanente de Pregão, na Av. Presidente Castelo Branco, nº 5100, Centro, Horizonte/CE ou pelo fone: (85) 3222.0583. 
Horizonte/CE, 13 de julho de 2022. Francisca Jorangela Barbosa Almeida - Pregoeira Oficial.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Baixio. A Comissão de Licitação, com Sede no Centro Administrativo Cícero Henrique Brasileiro - Praça 
dos Três Poderes, S/N, Centro, do Município de Baixio/CE, comunica aos interessados que no dia 27 de Julho de 2022, 09:00hs, estará abrindo licitação na 
modalidade Pregão Eletrônico Nº 2022.07.13.01-SRP. Objeto: Registro de Preços destinado à contratação da prestação de serviços de transporte de alunos 
da Rede Pública de Ensino de Baixio/CE, de responsabilidade da Secretaria de Educação, tudo conforme Anexo I. O edital completo estará disponível no 
endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00h às 12:00h, ou pelos os sites: www.bll.org.br. Ou pelo o 
Portal das Licitacoes: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Baixio/CE, 13 de Julho de 2022. Halison Macedo de Mello – Pregoeiro.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Concorrência Pública Nº 2022.05.02.01-CP - Aviso de Revogação. A Secretaria de 
Infraestrutura do Município de Solonópole, por meio da sua Ordenadora de Despesas, no uso de suas atribuições legais, especialmente a que lhe confere o 
Artigo 49 da Lei Nacional nº 8.666/93, alterada e consolidada e justificativa fundamentada no processo, resolve Revogar o presente processo administrativo 
de licitação na modalidade Concorrência Pública Nº 2022.05.02.01-CP, cujo objeto é a contratação de empresa apta a prestar serviços de ampliação do 
sistema de abastecimento de água da sede do Munícipio de Solonópole-Ce, tudo conforme especificações contidas no Projeto Básico/Termo de Referência 
em anexo, por motivo de conveniência e oportunidade. Solonópole - CE, 13 de Julho de 2022. Sthéffany Cínthia Pinheiro Almeida - Presidente CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Trairi - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 0807.01/2022-PP-SRP. O Pregoeiro da Prefeitura 
Municipal de Trairi – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 02 de agosto de 2022, às 09:00h, Horário de Brasília/
DF, estará realizando licitação, na modalidade Pregão Presencial, critério de julgamento Menor Preço Global, tombado sob o nº 0807.01/2022-PP-SRP, 
com fins o Registro de Preços para futura contratação de serviços limpeza, asseio e conservação, com fornecimento de pessoal em regime de mão de obra 
exclusiva, 44h semanais, tendo por base a produtividade, junto as diversas Secretarias do Município de Trairi/CE. Maiores Informações: endereço citado e 
pelo email: comissaodelicitacao2021@outlook.com, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Alex da Costa - Pregoeiro.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Trairi - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 2706.02/2022-PP-SRP. O Pregoeiro da Prefeitura 
Municipal de Trairi – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 04 de agosto de 2022, às 09:00h, Horário de Brasília/
DF, estará realizando licitação, na modalidade Pregão Presencial, critério de julgamento Menor Preço por Lote, tombado sob o nº 2706.02/2022-PP-SRP, 
com fins o Registro de Preço visando a futura e eventual aquisição de combustíveis destinado ao abastecimento da frota de veículos das diversas Secretarias 
do Municipio de Trairi/ce. Maiores Informações: endereço citado e pelo email: comissaodelicitacao2021@outlook.com, no horário de 08:00h às 12:00h ou 
pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Alex da Costa - Pregoeiro.
*** *** ***
Prefeitura Municipal de Pindoretama - Aviso de Licitação - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação através da Secretaria da Educação e 
Juventude, torna público que se encontra a disposição dos interessados, Edital de Tomada de Preços nº 07.12.01/2022 que será realizado dia 01/08/2022, às 
09h, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para reforma e conclusão da Creche Proinfância tipo “B” na Sede do Município. Outras informações 
e aquisição do Edital os interessados deverão dirigir-se à Prefeitura, sito a Rua: Juvenal Gondim, nº 221. Bairro: Centro, Pindoretama/CE, no horário das 
08h às 14h. Josimar Gomes Sousa.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte – Aviso de Convocação. A pregoeira vem convocar a empresa: VIVA DISTRIBUIDORA 
DE PRODUTOS EIRELI - ME CNPJ N°. 20.008.831/0001-17, para apresentação da proposta ajustada conforme cláusula 9.1 do edital, para os lotes 07 
no valor de 24.900,00, e lote 19 no valor de R$ 6.463,41, referente ao Pregão Eletrônico nº. 15.06.01/2022-SRP. Conforme cláusula 6° Parágrafo Único: 
Caso a empresa vencedora do lote deixe de apresentar a Proposta Consolidada, dentro do prazo concedido na cláusula 6.33 em consonância com a 
cláusula, 9.1.3., sofrerá penalidades constantes do art. 81 ao 88 da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.
*** *** ***
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO – IDT – EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2022 – CONTRATANTE: IDT, CNPJ Nº 
02.533.538/0001-97. CONTRATADA: GOLDEN TECHNOLOGIA LTDA CNPJ Nº 09.558.104/0001-90. OBJETO: Serviços Gerenciados de Segurança 
da Informação, Plataforma de Comunicação Unificada, Serviços de CloudComputing e de Fornecimento e Instalação de Enlaces de Conectividade IP. BASE 
LEGAL: Pregão nº 04/2022, Lei nº 8.666/93. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 meses. PREÇO: R$ 944.568,00. Fortaleza, 01/07/2022. Vladyson da 
Silva Viana, Presidente do IDT e Jefferson Normando de Farias, Representante Legal.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Acarape – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico / Registro de Preço Nº 0507.11/2022. O Município de 
Acarape, por meio de sua Pregoeira, torna público aos interessados, que no dia 27 de julho de 2022, às 10:00h, estará realizando licitação na Modalidade 
Pregão Eletrônico para Registro de Preços, cujo objeto é aquisição de material de limpeza, higienização, copa e cozinha para atender as necessidades das 
diversas Secretarias Municipais de Acarape/CE, poderá ser adquirido pelo portal do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br e Portal de compras: https://
www.bll.org.br. Acarape - CE, 13 de julho de 2022. Eveline Rochelle de Oliveira Silva - Pregoeira Oficial.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Missão Velha - Aviso de Homologação - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 2022.04.12.01. Objeto: 
aquisição de testes rápidos para detecção do antígeno viral Covid – 19, destinado a atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Missão 
Velha/CE. Vencedor: GB Comércio e Distribuição LTDA, CNPJ Nº 10.782.385/0001-40, com o valor global de R$ 19.400,00 (dezenove mil e quatrocentos 
reais). Homologo a presente licitação na forma da Lei Nº. 8.666/93. Kay France de Araujo Pereira Quinderé - Secretária Municipal de Saúde. Missão 
Velha - CE, 07 de julho de 2022.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barro - Aviso de Prosseguimento - Tomada de Preços nº 2022.05.13.1. A C.P.L. da Prefeitura Municipal de 
Barro/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará dando prosseguimento ao Certame Licitatório, 
neste dia 15 de julho de 2022, às 09:00 horas, onde serão abertos os envelopes contendo as propostas de preços das empresas habilitadas. Maiores informações 
na sede da Comissão de Licitação, no horário de 08:00 às 12:00 horas, ou através do telefone (88) 3554-1612. Barro/CE, 13 de julho de 2022. Fernanda 
Alves Fernandes - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
*** *** ***