DOU 15/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 133, sexta-feira, 15 de julho de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
ATOS DE 4 DE JULHO DE 2022
Expede autorização para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional a:
Nº 9.610 - Processo nº 53528.001685/2022-42, Gerson Assunção Tardiz, CPF nº
***.651.390-**.
Nº 9.619 - Processo nº 53528.001670/2022-84, Jefferson Miguel da Silva Gama, CPF nº
***.528.740-**.
Nº 9.623 - Processo nº 53528.001664/2022-27, Tiago Tavares Cavalheiro, CPF nº
***.021.620-**.
STEVAN GRUBISIC
Gerente
ATOS DE 5 DE JULHO DE 2022
Nº 9.662 - Processo nº 53528.001695/2022-88. Expede autorização a Giovani Baldin
Machado, CPF nº ***.474.190-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 9.676 - Processo nº 53528.000683/2022-36. Outorga autorização para uso de
radiofrequência(s) a Sergio Augusto Giuliani Filho, CPF nº ***.126.180-**, associada à
autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
STEVAN GRUBISIC
Gerente
ATOS DE 6 DE JULHO DE 2022
Expede autorização para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional a:
Nº 9.725 - Processo nº 53528.001900/2022-13, Associação Fox Aviação, CNPJ nº
43.373.391/0001-00.
Nº 9.731 - Processo nº 53528.001890/2022-16, Henricus Johannes Maria Aernoudts, CPF nº
***.169.450-**.
STEVAN GRUBISIC
Gerente
ATO Nº 9.840, DE 8 DE JULHO DE 2022
Processo nº 53528.000818/2022-63. Expede autorização a Christiane Ferrarini Willig, CPF
nº ***.110.480-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
STEVAN GRUBISIC
Gerente
ATOS DE 12 DE JULHO DE 2022
Expede autorização para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional a:
Nº 10.114 - Processo nº 53528.001968/2022-94, Joel da Costa, CPF nº ***.168.890-**.
Nº 10.115 - Processo nº 53528.001920/2022-86, Claudio Albarus, CPF nº ***.281.760-**.
Nº 10.116 - Processo nº 53528.001945/2022-80, Mauricio Messer, CPF nº ***.596.390-
**.
STEVAN GRUBISIC
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO CEARÁ, RIO GRANDE DO
NORTE E PIAUÍ
COORDENAÇÃO DE PROCESSO DE OUTORGA E RECURSOS À
P R ES T AÇ ÃO
ATO Nº 10.135, DE 13 DE JULHO DE 2022
Expedir autorização à GRAOS DO PIAUI CONCESSIONARIA DE RODOVIAS SPE
S.A., CPF/CNPJ nº 42.627.875/0001-68, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como
área de prestação de serviço todo o território nacional.
GILBERTO STUDART GURGEL NETO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO,
MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS
UNIDADE OPERACIONAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
COORDENAÇÃO DE PROCESSO DE OUTORGA E RECURSOS À
P R ES T AÇ ÃO
ATOS DE 30 DE JUNHO DE 2022
Nº 9.346. Processo nº 53548.001176/2022-81. declara extinta, por renúncia, a autorização
outorgada à
entidade, DRYVA
CAETANO COELHO MORATO
DE SOUTO,
CPF nº
***.330.091.**, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, declara
também notificado o desinteresse para exploração do Serviço Radioamador.
Nº 9.353. Processo nº 53548.000593/2022-15. declara extinta, por Cassação, a autorização
outorgada à entidade, NARCILIO CASTRO FIGUEIREDO, CPF nº ***.301.901-**, para
explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço de
Rádio do Cidadão.
ANA PAULA MENDONÇA ABRÃO
Gerente
Substituta
ATOS DE 1º DE JULHO DE 2022
Nº 9.406. Processo nº 53548.000501/2022-99. declara extinta, por Cassação, a autorização
outorgada à entidade, SUITEBERTO DE LIMA ORTELHADO, CPF nº ***.162.341-**, para
explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço de
Rádio do Cidadão.
Nº 9.408. Processo nº 53548.000632/2022-76. declara extinta, por Cassação, a autorização
outorgada à entidade, LUZIA DUTRA GONCALVES, CPF nº ***.714.611-**, para explorar o
Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço de Rádio do
Cidadão.
ANA PAULA MENDONÇA ABRÃO
Gerente
Substituta
ATOS DE 1º DE JULHO DE 2022
Nº 9.387. Processo nº 53548.000868/2022-11. declara extinta, por Cassação, a autorização
outorgada à entidade, CLEVISLEY CRAMOLISH CARPES, CPF nº ***.209.801-**, para
explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço de
Rádio do Cidadão.
Nº 9.390. Processo nº 53548.000826/2022-71. declara extinta, por Cassação, a autorização
outorgada à entidade, ELIAS JOSE PEREIRA, CPF nº ***.887.001-**, para explorar o Serviço
de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço de Rádio do Cidadão.
ANA PAULA MENDONÇA ABRÃO
Gerente
Substituto(a)
ATOS DE 4 DE JULHO DE 2022
Nº 9.589. Processo nº 53548.001117/2022-11. Expede autorização à ASAS D OESTE
AVIACÃO AGRICOLA LTDA, CNPJ nº 29.525.906/0001-01, para explorar o Serviço de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito
nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
Nº 9.639. Processo nº 53548.001160/2022-79. Expede autorização à GENY RATIER PEREIRA
MARTINS, CPF nº ***.506.231-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
ANA PAULA MENDONÇA ABRÃO
Gerente
Substituto(a)
ATOS DE 5 DE JULHO DE 2022
Nº 9.697. Processo nº 53548.000570/2022-01. declara extinta, por Cassação, a autorização
outorgada à entidade, PAULO SERGIO DOS REIS, CPF nº ***.153.321-**, para explorar o
Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço de Rádio do
Cidadão.
Nº 9.698. Processo nº 53548.000581/2022-82. declara extinta, por Cassação, a autorização
outorgada à entidade, OLGACIR ESCOBAR COELHO, CPF nº ***.292.401-**, para explorar o
Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço de Rádio do
Cidadão.
ANA PAULA MENDONÇA ABRÃO
Gerente
Substituto(a)
ATOS DE 6 DE JULHO DE 2022
Nº 9.754. Processo nº 53548.000594/2022-51. declara extinta, por Cassação, a autorização
outorgada à entidade, MOACIR MORAIS SOUZA, CPF nº ***.416.776-**, para explorar o
Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço de Rádio do
Cidadão.
Nº 9.755. Processo nº 53548.000675/2022-51. declara extinta, por Cassação, a autorização
outorgada à entidade, JOSENILDO DE LIMA, CPF nº ***.810.591-**, para explorar o Serviço
de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço de Rádio do Cidadão.
ANA PAULA MENDONÇA ABRÃO
Gerente
Substituto(a)
ATOS DE 7 DE JULHO DE 2022
Nº 9.796. Processo nº 53548.000949/2022-11. Outorga autorização para uso de
radiofreqüências à MPP - MINERACAO PIRAMIDE PARTICIPACOES LTDA, CNPJ nº
07.212.811/0001-03, associada
à autorização para
exploração do
Serviço Limitado
Privado.
Nº 9.815. Processo nº 53548.001193/2022-19. Expede autorização à CERVEJARIA BAMBOA
LTDA, CNPJ nº 09.544.291/0001-53, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 9.816. Processo nº 53548.001190/2022-85. Expede autorização à NICK AGRO P EC U A R I A
LTDA, CNPJ nº 08.515.428/0001-89, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 9.818. Processo nº 53548.001177/2022-26. Outorga autorização para uso de
radiofreqüências à WM SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 14.222.338/0001-00, associada à
autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
ANA PAULA MENDONÇA ABRÃO
Gerente
Substituto(a)
ATO Nº 9.862, DE 8 DE JULHO DE 2022
Processo nº 53548.001181/2022-94. Expede autorização à BARUCH AGROPECUARIA LTDA,
CNPJ nº 22.912.403/0001-40, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
ANA PAULA MENDONÇA ABRÃO
Gerente
Substituto(a)
ATOS DE 11 DE JULHO DE 2022
Nº 10.022. Processo nº 53548.000577/2022-14. declara extinta, por Cassação, a
autorização outorgada à entidade, OSVALDO JARA ARGUELHO JUNIOR, CPF nº ***.725.151-
**, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço
de Rádio do Cidadão.