DOU 15/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 133, sexta-feira, 15 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE
E TECNOLOGIA
PORTARIA Nº 299, DE 14 DE JULHO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
TECNOLOGIA - INMETRO, no uso de suas atribuições, conferidas no § 3º do artigo 4º da Lei
nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o inciso V, do artigo 18 da
Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 6.275, de 28 de novembro
de 2007, com a redação alterada pelos Decretos nºs 7.938, de 19 de fevereiro de 2013,
8.671, de 16 de fevereiro de 2016, e 8.848, de 12 de setembro de 2016, e de acordo com
o Processo Sei nº 0052600.006635/2022-79, resolve:
Art. 1º Declarar, em conformidade com o art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a vacância do cargo de Assistente Executivo em Metrologia e
Qualidade, Classe "C", Padrão "VI", ocupado pelo servidor NILSON SILVA DE ASSIS,
matrícula SIAPE nº 2314691, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, a partir de
06 de julho de 2022.
Art. 2º Publicar esta portaria no Diário Oficial da União, para fins de direito.
MARCOS HELENO GUERSON DE OLIVEIRA JUNIOR
BANCO DO BRASIL S.A.
DESPACHO DE 14 DE JULHO DE 2022
O PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art.
2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da
Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, autoriza a prorrogação do afastamento do País
de GUSTAVO EDMAR DE FARIA MOURA, Gerente Executivo, no período de 23 de julho a 11
de agosto de 2022, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art.
1º do citado Decreto, em missão para estágio probatório que antecede a entrevista com o
regulador austríaco, sendo que no período de 17 a 23 de julho de 2022, retifica a missão
para visita prévia, incluindo o cônjuge, exigência regulatória para a emissão de certificado
de residência, para o funcionário nomeado como Diretor do BB AG, subsidiária do Banco
do Brasil no exterior, em Viena - Áustria.
FAUSTO DE ANDRADE RIBEIRO
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
PORTARIA Nº 359, DE 13 DE JULHO DE 2022
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Declarar vago o cargo efetivo de Analista de Planejamento, Gestão e
Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe B, Padrão III, do quadro
permanente desta Fundação, por motivo de posse de seu ocupante, KEVIN GUSTAVO
SACAL LEITE, CPF nº 034.062.801-45, matrícula nº 2334485, no cargo inacumulável de
Analista Judiciário, do Quadro Permanente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato
Grosso, na forma do disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a partir de
21/06/2022.
EDUARDO LUIZ GONCALVES RIOS NETO
PORTARIA Nº 360, DE 14 DE JULHO DE 2022
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Declarar vago o cargo efetivo de Técnico em Informações Geográficas e
Estatísticas, Classe B, Padrão II, do quadro permanente desta Fundação, por motivo de
posse de seu ocupante, ANTONIO EMANUEL GUEDES DA CRUZ, CPF nº 045.538.653-60,
matrícula nº 2137317, no cargo inacumulável de Policial Rodoviário Federal, do Quadro
Permanente da Polícia Rodoviária Federal, na forma do disposto no art. 33, inciso VIII, da
Lei nº 8.112/90, a partir de 12/07/2022.
EDUARDO LUIZ GONCALVES RIOS NETO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria do Presidente, nº 356, de 11/07/2022, publicada no D.O.U. de
13/07/2022, Seção 2, edição nº 131, página 25, onde se lê: "Classe A, Padrão V", leia-se:
"Classe A, Padrão VI".
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 879, DE 14 DE JULHO DE 2022
O COORDENADOR
de RECURSOS HUMANOS da
FUNDAÇÃO INSTITUTO
BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e
regulamentares, resolve:
Designar EDSON PASSOS DE SOUZA, CPF nº 508.369.437-91, para exercer a
Função Gratificada de Supervisor I, do(a) Supervisão de Disseminação de Informações,
do(a) Unidade Estadual do IBGE no Rio de Janeiro, FG - 1, desta Fundação.
BRUNO TARANTO MALHEIROS
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
PORTARIA IPEA Nº 142, DE 14 DE JULHO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VII do art. 17 do Decreto n°
7.142, de 29 de março de 2010, resolve:
Designar a servidora FRANCISCA TALITA DE SOUZA MARANHÃO, Matrícula SIAPE
nº 1882031, para, excepcionalmente, em virtude da ausência do titular e férias do
substituto, responder pelas atribuições do Cargo Comissionado de Chefe da Assessoria de
Imprensa e Comunicação - ASCOM, código DAS 101.4, do Gabinete da Presidência do
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, no período de 11 a 22 de julho de
2022.
ERIK ALENCAR DE FIGUEIREDO
PORTARIA IPEA N° 143, DE 14 DE JULHO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA -
IPEA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 17 do Decreto
nº 7.142, de 29 de março de 2010, resolve:
Designar a servidora VANESSA GAPRIOTTI NADALIN, matrícula SIAPE
Nº 1704496, para exercer a Função Comissionada de Coordenador de Estudos
em Desenvolvimento Urbano - CODUR, código FCPE 101.3, da Coordenação-
Geral de Pesquisa em Questões Regionais, Urbanas e Ambientais - CGRUR, da
Diretoria de Estudos e Políticas Regionais, Urbanos e Ambientais - DIRUR.
ERIK ALENCAR DE FIGUEIREDO
PORTARIA IPEA Nº 144, DE 14 DE JULHO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inc. VII do art. 17 do Decreto nº 7.142,
de 29 de março de 2010 e nos termos do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995,
do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e art. 3º da Portaria nº 20.835, de 15
de setembro de 2020, e considerando o que consta dos autos do processo administrativo
nº 03001.002127/2022-65, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor BERNARDO ABREU DE MEDEIROS,
ocupante do cargo Técnico de Planejamento e Pesquisa, matrícula SIAPE nº. 1734036, da
Diretoria de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia - DIEST, do
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, para participar do Workshop 2022 de
Desenho de Pesquisa para Inferência Causal, em Chicago/EUA, no período de 07 a 13 de
agosto de 2022, incluído trânsito, com ônus de diárias para o IPEA.
ERIK ALENCAR DE FIGUEIREDO
Ministério da Educação
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 490, DE 14 DE JULHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO substituto, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e em cumprimento ao
disposto na Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, com as alterações introduzidas pela Lei
nº 13.530, de 7 de dezembro de 2017, bem como no § 1º do art. 2º do Decreto de 19 de
setembro de 2017, resolve:
Art. 1º Designar o seguinte servidor para compor o Comitê Gestor do Fundo de
Financiamento Estudantil - CG-Fies:
IV - representantes do Ministério do Desenvolvimento Regional - MDR:
a) Anderson Mendes Costa, como membro suplente, em substituição a Diego
Antonio Link, designado pela Portaria MEC nº 1.044, de 23 de dezembro de 2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ DE CASTRO BARRETO JÚNIOR
PORTARIA Nº 491, DE 14 DE JULHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO substituto, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, considerando o disposto no
art. 25, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no art. 2º, inciso I, do
Decreto nº 3.644, de 30 de outubro de 2000, e tendo em vista o que consta do Processo
nº 23000.016461/2022-13, resolve:
Art. 1º Reverter a aposentadoria concedida à servidora WALKIRIA DE OLIVEIRA
SANTOS, matrícula Siape nº 14459449, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem,
código de vaga nº 0641982, em virtude do contido no Laudo Médico Pericial nº
085.149/2022, emitido por junta médica oficial da Universidade Federal de São Paulo -
Unifesp, que declarou insubsistentes os motivos que a levaram à aposentadoria por
invalidez, devendo a servidora exercer suas atribuições junto ao quadro de pessoal
permanente da Unifesp.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ DE CASTRO BARRETO JÚNIOR
PORTARIA Nº 492, DE 14 DE JULHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO substituto, no uso de suas atribuições,
tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com
redação dada pelo Decreto nº 9.989, de 26 de agosto de 2019, e pelo Decreto nº 10.486,
de 11 de setembro de 2020, resolve:
Nomear JOÃO VINÍCIUS BRITO DA SILVA para exercer o cargo de Procurador-
Chefe, código CD-03, da Procuradoria Federal junto à Universidade Federal do Delta do
Parnaíba.
JOSÉ DE CASTRO BARRETO JÚNIOR
PORTARIA Nº 493, DE 14 DE JULHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO substituto, em observância ao disposto
no Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007, alterado pelo Decreto nº 10.696, de 6 de
maio de 2021, e no uso da competência que lhe foi subdelegada no art. 1º da Portaria/Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Exonerar, a pedido, WELINTON VITOR DOS SANTOS, CPF nº ***.138.897-**, do
cargo de Auditor-Chefe, código DAS-101.4, da Auditoria Interna junto ao Instituto Nacional
de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.
JOSÉ DE CASTRO BARRETO JÚNIOR
PORTARIA N° 494, DE 14 DE JULHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO substituto, em observância ao disposto
no Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007, alterado pelo Decreto nº 10.696, de 6 de
maio de 2021, e no uso da competência que lhe foi subdelegada no art. 1º da Portaria/Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Nomear CLEUBER MOREIRA FERNANDES, CPF nº ***.692.081-**, para exercer o
cargo de Auditor-Chefe, código DAS-101.4, da Auditoria Interna junto ao Instituto Nacional
de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.
JOSÉ DE CASTRO BARRETO JÚNIOR
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 432, DE 13 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em
observância ao disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, bem como no Decreto nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria MEC nº 205, de
6 de fevereiro de 2020, resolve:
Designar LILIAN GREICE VELOSO DA CONCEIÇÃO, Matrícula SIAPE nº
3295822,
para
exercer o
encargo
de
substituto
eventual do
cargo
de
Coordenador, Código DAS-101.3, ocupado por Ruth Mariana Lima Cordeiro, da
Assessoria Especial de Controle Interno deste Ministério - AECI-MEC, durante os
afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
JOSÉ DE CASTRO BARRETO JUNIOR

                            

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