DOU 15/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 133, sexta-feira, 15 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 514/REIT/IFFLU, DE 13 DE JULHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 378, de 09 de maio de 2016 e o
Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020.
CONSIDERANDO: - A incorreção identificada na Portaria nº 505/2022, constante
no Processo nº 23317.003906.2022-31, resolve:
Art.1º Retificar a Portaria acima especificada, que designou a servidora RAISA
MOREIRA DE LEMOS NOGUEIRA, Matrícula Siape nº 2058930, como Diretora de
Desenvolvimento Institucional Substituta,
Onde se lê: "... - O Ofício nº 44/2022 - DAICQ/DGCQ/REIT/IFFLU, constante do
Processo nº 23458.000638.2022-91,",
Leia-se: "... - O Ofício nº 17/2022 - DDIREIT/REIT/IFFLU, constante do Processo
nº 23317.003906.2022-31, ".
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
PORTARIA Nº 515/REIT/IFFLU, DE 13 DE JULHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e
o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de
2020.
CONSIDERANDO: - O art. 38, § 1º, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
- O disposto no Ofício Circular nº 01/SRH/MP, de 28 de janeiro de 2005; - O disposto na
Portaria/IFF nº 2, de 6 de janeiro de 2021; - Os Ofícios nº 20 e nº 21/2022 -
DEFDEPREIT/PROGEP/REIT/IFFLU,
constantes do
Processo nº
23317.003968.2022-43,
resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor JEFFERSON DE SOUZA GOMES, Matrícula SIAPE
2191955, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, lotado na Reitoria, da função de Diretor da Escola de Formação e
Desenvolvimento de Pessoas Substituto, código CD-4.
Art. 2º Designar o servidor FILLIPI AZEVEDO DA SILVA, Matrícula SIAPE 1751445,
do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Assistente de Aluno,
para exercer na Reitoria, a função de Diretor da Escola de Formação e Desenvolvimento de
Pessoas Substituto, código CD-4, nas ausências, afastamentos e impedimentos legais da
titular.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
PORTARIA Nº 2.945/REI/IFGOIANO, DE 14 DE JULHO DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no
DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23221.000879.2022-12, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora MARIANA ASSUNCAO DA SILVA, ocupante do cargo
de Assistente de Aluno, SIAPE nº 3048488, SIAPECAD nº 02229259, lotado(a) no(a) Campus
Morrinhos, para substituir cargo de Gerente de Extensão, CD - 04, do(a) Gerência de
Extensão do Campus Morrinhos, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ELIAS DE PÁDUA MONTEIRO
Reitor em exercício
PORTARIA Nº 2.946/REI/IFGOIANO, DE 14 DE JULHO DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no
DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23221.000879.2022-12, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora ALLINE RODRIGUES BENTO, ocupante do cargo de
Pedagogo-Área, SIAPE nº 1991287, SIAPECAD nº 01840074, lotado(a) no(a) Campus
Morrinhos, e em exercício no(a) Coordenacao NAPNE do Campus Morrinhos, para
substituir cargo de Diretor de Ensino, CD - 03, do(a) Diretoria de Ensino do Campus
Morrinhos, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ELIAS DE PÁDUA MONTEIRO
Reitor em exercício
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE GOIÁS
PORTARIA Nº 1.873/REITORIA/IFG, DE 14 DE JULHO DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23372.001996/2022-61, resolve:
Art. 1º Declarar Vago, a pedido, o cargo de Administrador, Nível de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento E303, Código de Vaga nº 0975942 do
quadro de pessoal deste Instituto, anteriormente ocupado pelo servidor DIVINO JOSE
CARDOSO NAZARE, SIAPE nº 1320289, em decorrência de posse em outro cargo
inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a partir de 13 de julho
de 2022.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 3.488 DE 13 DE JULHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020,
publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo
nº 0200940.00000363.2022-16, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Welington Domingos Alves, Professor(a) de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, da Função de Coordenador do Curso Técnico em Informática
(FUC-01) do (a) Campus Avançado Porto Franco, a partir da data de publicação desta
Portaria no DOU.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 3.489, DE 13 DE JULHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020,
publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo
nº 0200940.00000363.2022-16, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Taminez de Azevedo Farias, Professor(a) de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, para desempenhar a Função de Coordenador do Curso
Técnico em Informática (FUC-01) do (a) Campus Avançado Porto Franco, a partir da data de
publicação desta Portaria no DOU.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 3.481, DE 13 DE JULHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020,
publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020, no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo
nº 0254531.00000015/2022-22, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Reysi Jhayne Pegorini, Professor Ens Basico Tecn
Tecnologico, da Função de Coordenador (a) dos Cursos Técnicos em Informática e
Edificações Integrado e Subsequente (FUC-01) do (a) Campus Grajaú, a partir da data de
publicação desta Portaria no DOU.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 3.482, DE 13 DE JULHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020,
publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020, no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo
nº 0254531.00000015/2022-22, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Osias Mendes dos Santos, Professor Ens Basico Tecn
Tecnologico, para desempenhar a Função de Coordenador (a) do Curso Técnico em
Informática (FUC-01) do (a) Campus Grajaú, a partir da data de publicação desta Portaria
no DOU.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 3.484, DE 13 DE JULHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020,
publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020, no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo
nº 0254531.00000015/2022-22, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Reysi Jhayne Pegorini, Professor Ens Basico Tecn
Tecnologico, para desempenhar a Função de Coordenador (a) do Curso Técnico em
Edificações (FUC-01) do (a) Campus Grajaú, a partir da data de publicação desta Portaria
no DOU.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 3.492, DE 13 DE JULHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020,
publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020, no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando a solicitação constante nos processos nº 23249.029138/2022-05 e nº.
23249. 018565/2022-50, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 2.380 de 16.05.2022, publicada no DOU de
17.05.2022, seção 2, página 19, que trata da designação do (a servidor (a) Dina Karla
Placido Nascimento, para para ocupar FUC-01, Campus Avançado Carolina.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 3.493, DE 13 DE JULHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020,
publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020, no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo
nº 0243351.00000014/2022-20, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Dina Karla Placido Nascimento, Professor Ens Basico
Tecn Tecnologico, para desempenhar a Função de Coordenador (a) do Curso Técnico em
Comércio (FUC-01) do (a) Campus Avançado Carolina, a partir da data de publicação desta
Portaria no DOU.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 3.500, DE 13 DE JULHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020,
publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020, no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo
nº 0200940.00000361/2022-34, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Renato Cadore, Professor Ens Basico Tecn
Tecnologico, da Função de Coordenador (a) dos Cursos Técnicos em Meio Ambiente e
Agronegócio (FUC-01) do (a) Campus Avançado Porto Franco, a partir da data de
publicação desta Portaria no DOU.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 3.501, DE 13 DE JULHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020,
publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020, no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo
nº 0200940.00000361/2022-34, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Renato Cadore, Professor Ens Basico Tecn
Tecnologico, para desempenhar a Função de Coordenador (a) do Curso Técnico em Meio
Ambiente (FUC-01) do (a) Campus Avançado Porto Franco, a partir da data de publicação
desta Portaria no DOU.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA