DOU 15/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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22
Nº 133, sexta-feira, 15 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
10/05/2021, código de vaga nº 208109. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta)
dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º,
artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, alterada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997,
publicada no DOU de 11.12.1997.
Nº 1.574 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, RICARDO ORCELIO MIRANDA DE OLIVEIRA
JUNIOR, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, referente ao EDITAL 01/2022,
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 01, para o
Quadro de Pessoal deste Ifes, com lotação no Campus São Mateus, em regime de 40
(quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente de vacância por
aposentadoria de CARLOS ALBERTO DUTRA FRAGA FILHO, conforme Portaria GR/Ifes nº
849 de 14/04/2022, publicada no DOU de 18/04/2022, código de vaga nº 841009. Art. 2º
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário
Oficial da União, conforme parágrafo 1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, alterada
pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997, publicada no DOU de 11.12.1997.
Nº 1.575 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, CARLA RIBEIRO MACEDO, habilitada em
Concurso Público de Provas e Títulos, referente ao EDITAL 01/2022, cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 01, para o Quadro de Pessoal deste
Ifes, com lotação no Campus Colatina, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com
Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente de vacância por posse em cargo inacumulável de
FILIPE WALL MUTZ, conforme Portaria GR Ifes nº 907 de 26/04/2022, publicada no DOU de
27/04/2022, código de vaga nº 941720. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta)
dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º,
artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, alterada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997,
publicada no DOU de 11.12.1997.
Nº 1.576 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, GUILHERME MESSIAS PEREIRA LIMA,
habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, referente ao EDITAL 01/2022, cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 01, para o Quadro de
Pessoal deste Ifes, com lotação no Campus Montanha, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais com Dedicação Exclusiva, em vaga Vacância por aposentadoria de OSCAR LUIZ
TEIXEIRA DE REZENDE, conforme Portaria GR/Ifes nº 860, de 05.04.2019, publicada no DOU
em 08.04.2019 , código de vaga nº 208337. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30
(trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme
parágrafo 1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, alterada pela Lei nº 9.527, de
10.12.1997, publicada no DOU de 11.12.1997.
Nº 1.577 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, ALAN MEDEIROS CASTELUBER, habilitado
em Concurso Público de Provas e Títulos, referente ao EDITAL 01/2022, cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 01, para o Quadro de Pessoal
deste Ifes, com lotação no Campus de Alegre, em regime de 40 (quarenta) horas semanais
com Dedicação Exclusiva, em vaga recebida em contrapartida à redistribuição de JOCELYN
GOMES MOISES para o Instituto Federal Fluminense, conforme Portaria nº 256/2021-
SETEC/MEC, de 10/06/2021, publicada no DOU de 14/06/2021 , código de vaga nº 207342.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no
Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990,
alterada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997, publicada no DOU de 11.12.1997.
Nº 1.578 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, FLÁVIO SILVEIRA, habilitado em Concurso
Público de Provas e Títulos, referente ao EDITAL 01/2022, cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 01, para o Quadro de Pessoal deste Ifes,
com lotação no Campus Itapina, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com
Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente de vacância por aposentadoria de CA R LO S
HUMBERTO SANSON MOULIN, conforme portaria GR Ifes nº 889, de 10/04/2019, publicada
no DOU de 11/04/2019, código de vaga nº 347465. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de
30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme
parágrafo 1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, alterada pela Lei nº 9.527, de
10.12.1997, publicada no DOU de 11.12.1997
Nº 1.579 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, MARÍLIA SANGLARD ALMEIDA, habilitada
em Concurso Público de Provas e Títulos, referente ao EDITAL 01/2022, cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 01, para o Quadro de Pessoal
deste Ifes, com lotação no Campus Vitória, em regime de 40 (quarenta) horas semanais
com Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente de vacância por aposentadoria de ALTAIR
LUIZ PETERLE, conforme Portaria GR/Ifes nº 1.487, de 09.09.2021, publicada no DOU de
10.09.2021, código de vaga nº 208250. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta)
dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º,
artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, alterada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997,
publicada no DOU de 11.12.1997.
Nº 1.580 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, MARCIA ALMEIDA SILVA, habilitada em
Concurso Público de Provas e Títulos, referente ao EDITAL 01/2022, cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 01, para o Quadro de Pessoal deste
Ifes, com lotação no Campus Vitória, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com
Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente de vacância por posse em outro cargo
inacumulável de BRUNO FURIERI, conforme Portaria GR/Ifes nº 394, de 26.02.2018,
publicada no DOU de 27.02.2018, código de vaga nº 347630. Art. 2º A posse ocorrerá no
prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União,
conforme parágrafo 1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, alterada pela Lei nº
9.527, de 10.12.1997, publicada no DOU de 11.12.1997.
Nº 1.581 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, SIMÃO VERVLOET RAMOS, habilitado em
Concurso Público de Provas e Títulos, referente ao EDITAL 01/2022, cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 01, para o Quadro de Pessoal deste
Ifes, com lotação no Campus Vitória, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com
Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente de vacância por aposentadoria de LUCIO FLAVIO
ARRIVABENE, conforme Portaria GR Ifes nº 2972, de 12.12.2019, publicada no DOU de
13.12.2019, código de vaga nº 208345. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta)
dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º,
artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, alterada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997,
publicada no DOU de 11.12.1997.
Nº 1.582 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, LARISSA DE LIMA VARGAS SOUZA,
habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, referente ao EDITAL 01/2022, cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 01, para o Quadro de
Pessoal deste Ifes, com lotação no Campus Linhares, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais com Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente de vacância por aposentadoria de
CLAUDINEI PEREIRA GONÇALVES, conforme Portaria GR/Ifes nº 1.313, de 12/08/2021,
publicada no DOU de 13/08/2021, retificada pela Portaria GR/Ifes nº 1.318, de 13.08.2021,
publicada no DOU de 16.08.2021, código de vaga nº 836196. Art. 2º A posse ocorrerá no
prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União,
conforme parágrafo 1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, alterada pela Lei nº
9.527, de 10.12.1997, publicada no DOU de 11.12.1997.
Nº 1.583 - Processo n° 23149.002700/2022-73 - Art. 1º Nomear ROSANA CARVALHO DIAS
VALTÃO, matrícula SIAPE 1813616, para exercer o Cargo de Direção, código CD-4, de
Cooordenadora da Coordenadoria Geral de Assistência à Comunidade, da Estrutura
Administrativa do Campus de Alegre do Ifes.
Nº 1.584 - Processo n° 23156.002004/2022-78 - Dispensar, a partir de 15/07/2022, MILSON
LOPES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 50090, da Função de Coordenador de Curso - FCC -,
do
curso
Técnico em
Agroecologia
Subsequente
ao
Ensino Médio,
da
Estrutura
Administrativa do Campus Santa Teresa do Ifes, para a qual foi designado pela Portaria nº
1.134, de 26.05.2022, publicada no DOU em 27.05.2022.
Nº 1.585 - Processo n° 23156.002006/2022-67 - Art. 1º Designar ELCIO DAS GRAÇAS
LACERDA, matrícula SIAPE 6050098, para exercer a Função de Coordenador de Curso - FCC
-, do curso Técnico em Agroecologia Subsequente ao Ensino Médio, da Estrutura
Administrativa do Campus Santa Teresa do Ifes.
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
PORTARIA Nº 505/REIT/IFFLU, DE 11 DE JULHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e
o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de
2020.
CONSIDERANDO: - O art. 38, § 1º, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
- O disposto no Ofício Circular nº 01/SRH/MP, de 28 de janeiro de 2005; - O disposto na
Portaria/IFF nº 2, de 6 de janeiro de 2021; - O Ofício nº 16/2022 - DDIREIT/REIT / I F F LU ,
constante 
do
Processo 
nº
23317.003905.2022-97; 
- 
O
Ofício 
nº
44/2022 
-
DAICQ/DGCQ/REIT/IFFLU, constante do Processo nº 23458.000638.2022-91, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor WAGNER VIANNA BRETAS, Matrícula SIAPE
3070056, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Campos Centro, da função de
Diretor de Desenvolvimento Institucional Substituto, da Reitoria, código CD-3.
Art. 2º DESIGNAR a servidora RAISA MOREIRA DE LEMOS NOGUEIRA, Matrícula
SIAPE 2058930, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Técnico
de Tecnologia da Informação, para exercer na Reitoria, a função de Diretora de
Desenvolvimento Institucional Substituta, Código CD-3, nas ausências, afastamentos e
impedimentos legais da titular.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
PORTARIA Nº 511/REIT/IFFLU, DE 13 DE JULHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e
o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de
2020.
CONSIDERANDO: - O art. 38, § 1º, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
- O disposto no Ofício Circular nº 01/SRH/MP, de 28 de janeiro de 2005; - O disposto na
Portaria/IFF nº 2, de 6 de janeiro de 2021; - O Ofício nº 115/2022 - DGCM/REIT/I F F LU ,
constante 
do
Processo 
nº
23320.002140.2022-19; 
- 
O
Ofício 
nº
16/2022 
-
DIACM/DGCM/REIT/IFFLU, constante do Processo nº 23320.002140.2022-19, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor LEANDRO DOS SANTOS VIANA, Matrícula SIAPE
1786454, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Técnico de
Tecnologia da
Informação, lotado
no Campus
Macaé, da
função de
Diretor de
Infraestrutura e Apoio às Atividades Acadêmicas Substituto, do referido campus, código
CD-4.
Art. 2º Designar a servidora JOSIANY RESENDE VILAS BOAS, Matrícula SIAPE
1958078, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, para exercer no Campus Macaé, a função de Diretora de Infraestrutura e
Apoio às Atividades Acadêmicas Substituta, Código CD-4, nas ausências, afastamentos e
impedimentos legais do titular.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
PORTARIA Nº 512/REIT/IFFLU, DE 13 DE JULHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e
o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de
2020.
CONSIDERANDO: - O art. 38, § 1º, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
- O disposto no Ofício Circular nº 01/SRH/MP, de 28 de janeiro de 2005; - O disposto na
Portaria/IFF nº 2, de 6 de janeiro de 2021; - O Ofício nº 38/2022 - PROGEP/REIT/ I F F LU ,
constante do Processo nº 23317.003948.2022-72, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora NATHALIA SEPULVEDA TERRA ALVES, Matrícula
SIAPE 2311476, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Técnico
em Arquivo, para exercer na Reitoria, como primeira substituta, a função de Pró-Reitora de
Gestão de Pessoas, Código CD-2, nas ausências, afastamentos e impedimentos legais da
titular.
Art. 2º Designar a servidora TAIS FREITAS DE CARVALHO CASTRO, Matrícula
SIAPE 2005293, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Técnico
em Assuntos Educacionais, para exercer na Reitoria, como segunda substituta, a função de
Pró-Reitora de
Gestão de
Pessoas, Código
CD-2, nas
ausências, afastamentos
e
impedimentos legais da titular.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
PORTARIA Nº 513/REIT/IFFLU, DE 13 DE JULHO DE 2022
O REITOR
DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que
lhe conferem a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº
645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020,
publicado no DOU de 06 de abril de 2020.
CONSIDERANDO: - O art. 38, § 1º, da Lei 8.112, de 11 de dezembro
de 1990; - O disposto no Ofício Circular nº 01/SRH/MP, de 28 de janeiro de
2005; - O disposto na Portaria/IFF nº 2, de 6 de janeiro de 2021; - O Ofício
nº
54/2022 
-
DGCCENTRO/REIT/IFFLU,
constante
do 
Processo
nº
23318.003612.2022-08; - O Ofício nº 52/2022 - DGCCENTRO/REIT/IFFLU,
constante do Processo nº 23318.003611.2022-55, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor ANDRE LUIS ALMEIDA PEIXOTO, Matrícula
SIAPE 2181289, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus
Campos Centro, da função de Diretor-Geral Substituto, do referido campus,
código CD-2.
Art. 2º Designar o servidor CARLOS AUGUSTO SANGUEDO BOYNARD,
Matrícula SIAPE 269341, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante
do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer no
Campus Campos Centro, a função de Diretor-Geral Substituto, Código CD-2, nas
ausências, afastamentos e impedimentos legais do titular.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO