DOU 15/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022071500024
24
Nº 133, sexta-feira, 15 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 3.503, DE 13 DE JULHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020,
publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020, no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo
nº 0200940.00000361/2022-34, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Rebeca do Nascimento Coelho, Professor Ens Basico
Tecn Tecnologico, para desempenhar a Função de Coordenador (a) do Curso Técnico em
Agronegócio (FUC-01) do (a) Campus Avançado Porto Franco, a partir da data de
publicação desta Portaria no DOU.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 3.506, DE 13 DE JULHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020,
publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020, no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo
nº 0254082.00000026/2022-63, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Thiago Reis da Silva, Professor Ens Basico Tecn
Tecnologico, da Função de Coordenador (a) do Curso Superior de Tecnologia em Rede de
Computadores (FUC-01) do (a) Campus São João dos Patos, a partir de 01.06.2022.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 3.507, DE 13 DE JULHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020,
publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020, no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo
nº 0254082.00000026/2022-63, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Samuel Pinheiro Goncalves, Professor Ens Basico
Tecn Tecnologico, para desempenhar a Função de Coordenador (a) do Curso Superior de
Tecnologia em Rede de Computadores (FUC-01) do (a) Campus São João dos Patos, a
partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 3.511, DE 14 DE JULHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020,
publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020, no uso de suas atribuições legais; e,
considerando o disposto no Art. 95 da Lei nº. 8.112/90, regulamentado pelo Decreto nº.
1.387/1995 e nos artigos 18 e 19 do Decreto 9.991/2019 e a solicitação constante no
Processo nº 23249.024205/2022-97, resolve:
Autorizar o afastamento do (a) servidor (a) Ernando Gomes de Sousa,
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do (a) Campus São Raimundo das
Mangabeiras, para, em Porto/Portugal, no período de 01.07.2022 a 02.08.2022, participar
do Curso de Robótica no Instituto Politécnico do Porto, com ônus limitado para este
Instituto Federal, contemplado através do Edital FAPEMA nº. 08/2022 - Professor Cidadão
do Mundo.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 3.521, DE 14 DE JULHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020,
publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e,
CONSIDERANDO o que estabelece o art. 38, § 2º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, com a nova redação dada pelo art. 1º da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997;
CONSIDERANDO a
solicitação constante
no Ofício Circular
nº 7/2021
- GAB-
REIT/REITORIA/IFMA e o constante no processo nº. 23249.027394/2022-50, resolve:
DESIGNAR os (as) servidores (as), abaixo relacionados (as), como substitutos
(as) do Cargo de Diretor Executivo da Reitoria do IFMA, Código: CD-03, para que assumam
a respectiva função durante os afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do
titular.
. NOME DO TITULAR
C A R G O / F U N Ç ÃO
SUBSTITUTOS
SIAPE
. Gedeon Silva Reis
Diretoria 
Executiva
da Reitoria do IFMA
(CD-03)
Nadylayne 
Rackel
Diniz de
Oliveira
2262877
.
Jose 
Carlos
Vaz
Soares
1523421
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
CAMPUS CODÓ
PORTARIA Nº 169, DE 14 DE JULHO DE 2022
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO MARANHÃO - CAMPUS CODÓ, nomeado nos termos da Portaria REITORIA
n° 5.451 de 18 de novembro de 2020, publicada no D.O.U. de 19 de novembro de 2020,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
Considerando ainda, o que estabelece o artigo 38, § 2º da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, com a nova redação dada pelo art. 1º da Lei nº 9.527, de 10 de
dezembro de 1997, resolve:
I - Retificar a Portaria n° 156 de 05/07/2022, publicada no D.O.U. de
12/07/2022, Seção 02, pg. 24, que trata da designação da servidora PATRÍCIA PEREIRA DE
CARVALHO, matrícula SIAPE n° 2175143, para responder cumulativamente pela Direção
Geral. Onde se lê: no período de 05/07/2022 a 06/07/2022; Leia-se: nos períodos de
05/07/2022 a 06/07/2022, e de 11/07/2022 a 13/07/2022.
II - Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
WADY LIMA CASTRO JÚNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 1.815, DE 13 DE JULHO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria
IFMT nº 854, de
28.04.2021, publicada no D.O.U
em 29.04.2021,
considerando o Processo eletrônico nº 23748.001092.2022-21, resolve:
I - Conceder pensão a Wisley Alves Alcântara, na qualidade de cônjuge da ex-
servidora Lucy Aparecida Gutierrez de Alcântara, ocupante do cargo de Professora de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matricula Siape 1880681, do quadro permanente de
pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso -
Campus Primavera do Leste, falecida em atividade, em 11/06/2022, com fundamento no
inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o
inciso I do art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
II - Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 11.06.2022, data do
óbito.
CRISTOVAM ALBANO DA SILVA JUNIOR
PORTARIA Nº 1.825, DE 14 DE JULHO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria IFMT nº 854, de 28/04/2021, publicada no D.O.U de 29/04/2021, seção 2,
página 24; e considerando o Processo eletrônico nº 23190.001023.2022-61; resolve:
Art.1º Dispensar o servidor, ROSY PEREIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº
1631188, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal deste IFMT Campus Cuiabá - Bela Vista, da função gratificada de
Coordenador de Contratos e Convênios, código FG-02;
Art.2º Designar o servidor, WILDELEY SILVESTRE SILVA PINHEIRO, matrícula
SIAPE nº 2392326, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao
Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT Campus Cuiabá - Bela Vista, para exercer a
função gratificada de Coordenador de Contratos e Convênios, código FG-02.
Art.3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
Art.4º Cientifiquem-se e cumpram-se.
CRISTOVAM ALBANO DA SILVA JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 852, DE 13 DE JULHO DE 2022
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais,
considerando a Portaria n 254 de 11 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da
União de 14 de março de 2022, seção 2, pág. 30, resolve:
Art. 1º Prorrogar a Portaria - Reitoria 918/2019 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS,
autorizando o afastamento do país à servidora VANESSA PALHARES DE BARROS VILARIM,
SIAPE n° 2192939, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, lotada no Campus Campo Grande, com ônus limitado ao Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, no período de 16/09/2022 e
01/09/2023, para participar de programa de "Doutoramento na área de Educação" a ser
realizado na Universidade do Minho - UMINHO, na cidade de Braga, Portugal.
FERNANDO SILVEIRA ALVES
PORTARIAS DE 14 DE JULHO DE 2022
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais,
considerando a Portaria n 254 de 11 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da
União de 14 de março de 2022, seção 2, pág. 30, resolve:
Nº 870 Art. 1º Revogar a Portaria - Reitoria 1460/2019 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 13
de dezembro de 2019.
Art. 2º Desligar o servidor ALLAN TONIAZZO DE MATOS, SIAPE nº 1863582,
ocupante do cargo efetivo de Técnico em Agropecuária, da função de Coordenador de
Materiais (COMAT) do Campus Ponta Porã, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG-2
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 872 Art. 1° Designar o servidor FABIO JUNIOR CARVALHO DOS SANTOS, SIAPE nº
1413586, ocupante do cargo efetivo de Tecnólogo-formação, para ocupar a função de
Coordenador de Materiais do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso do Sul - Campus Ponta Porã, código FG-2.
Art. 2° Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à
função.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO SILVEIRA ALVES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
PORTARIA Nº 1.307, DE 14 DE JULHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1 de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais e
regimentais; Considerando a Decisão Judicial proferida pelo Juiz da 1ª Vara Federal de
Mogi das Cruzes, no Processo Judicial nº: 5001437-31.2022.4.03.6133; Considerando o
Parecer de Força Executória nº 00332/2022/ERADM EATE/ER-ADM-PRF3/PGF/AG; e
Considerando o contido no Processo Administrativo nº 23051.015504/2022-94, resolve:
Art. 1º - Estabelecer o exercício do trabalho de forma remota da servidora
FERNANDA NASCIMENTO PEREIRA, matricula SIAPE 2349684, ocupante do cargo de
Nutricionista, lotada no IFPA/Campus Rural de Marabá, a partir de 18/05/2022 até o
julgamento final da ação judicial impetrada pela servidora.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, tendo seus
efeitos retroativos a 18/05/2022.
CLAUDIO ALEX JORGE DA ROCHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
PORTARIA Nº 1.303, DE 14 DE JULHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA PARAÍBA, nomeado pelo Decreto Presidencial, de 22-10-2018, publicado no Diário
Oficial da União em 23-10-2018, no uso de suas atribuições legais e considerando o
que consta do Processo nº 23381.004282.2022-04, resolve:
Art. 1º - Conceder pensão à(o) EDNALVA MARIA DE OLIVEIRA VELOSO, na
qualidade de cônjuge divorciado ou separado judicialmente ou de fato, com percepção
de pensão alimentícia estabelecida judicialmente do ex-servidor BRAULIO DOS SANTOS
PINTO, ocupante do cargo Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matricula
Siape 273563, do quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia da Paraíba, aposentado, com fundamento no inciso III do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o 215, 217, inciso II, 218, 222
inciso VII alínea "b", ítem 6, da Lei no 8.112/90 com alterações dada pela Lei nº
13.135/15 e no art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019,
vigorando o ato a partir de 10 de junho de 2022, data do óbito.
CÍCERO NICÁCIO DO NASCIMENTO LOPES

                            

Fechar