DOU 15/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 133, sexta-feira, 15 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 1.684, DE 14 DE JULHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23206.002749.2022-02, de 14/07/2022 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da
Lei n.º 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Nara Cristina Fernandes Almeida, ocupante do
cargo de Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de
Coordenadora da Coordenadoria dos Serviços de Integração com Empresas (FG-1), da
Diretoria de Pesquisa e Extensão, Câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
PORTARIA REI/IFTO Nº 999, DE 14 DE JULHO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pela Portaria REI/IFTO nº 748/2022, de 6 de junho
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 7 de junho de 2022, seção 2, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o que consta do processo registrado
no Sistema Eletrônico de Informações sob o nº 23337.015447/2022-09, resolve:
Art. 1º Declarar a vacância do cargo de auxiliar em administração, código de
vaga nº 290794, do quadro de pessoal do Campus Porto Nacional, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, até então ocupado por Nayara dos Santos
Andrade Sousa, matrícula Siape nº 2387464, Classe C, Nível/Padrão 404, em virtude de
posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta Portaria possui efeito retroativo a 4 de julho de 2022.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
MILTON MACIEL FLORES JÚNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA Nº 1.013, DE 7 DE JULHO DE 2022
A Substituta da Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM nº
1.941 de 20/12/2019, publicada no DOU de 23/12/2019, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008,
publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Nomear, no período de 18/07/2022 a 29/07/2022, o(a) servidor(a) CARLOS
ANTONIO ALVARENGA GONCALVES - PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E
TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE nº 1221442, para o cargo de Substituto(a) do(a) Pró-
Reitor(a) de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, Código CD-02, do IFTM - REITORIA .
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARLENE JERONIMO
PORTARIA Nº 1.030, DE 11 DE JULHO DE 2022
A Substituta da Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM nº
1.941 de 20/12/2019, publicada no DOU de 23/12/2019, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008,
publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Autorizar o afastamento do país do(a) servidor(a) TÚLIO MATOS DE PAULA
OLIVEIRA, AUDITOR, Matrícula SIAPE nº 2646716, lotado na REITORIA do quadro
permanente do IFTM, para realizar atividades do programa de Doutorado em Direito, na
Universidade de Lisboa, em Lisboa/Portugal, no período de 01/09/2022 a 31/08/2023, com
ônus limitado para o IFTM, nos termos do Processo nº 23199.007532/2022-17.
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARLENE JERONIMO
PORTARIA Nº 1.046, DE 14 DE JULHO DE 2022
A Substituta da Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM nº
1.941 de 20/12/2019, publicada no DOU de 23/12/2019, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008,
publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Exonerar, o(a) servidor(a) FABIANE COSTA LOPES - ADMINISTRADOR,
matrícula SIAPE nº 2749335, do cargo de Substituto(a) do(a) Diretor(a) de Gestão de
Pessoas, Código CD-03, do IFTM - REITORIA.
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARLENE JERONIMO
PORTARIA Nº 1.047, DE 14 DE JULHO DE 2022
A Substituta da Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM nº
1.941 de 20/12/2019, publicada no DOU de 23/12/2019, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008,
publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Nomear, o(a) servidor(a) KERMES MARIA OTSUKA NASSIF ZEHURI DO
NASCIMENTO - ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula SIAPE nº 2046473, para o
cargo de Substituto(a) do(a) Diretor(a) de Gestão de Pessoas, Código CD-03, do IFTM -
REITORIA .
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARLENE JERONIMO
PORTARIA Nº 1.050, DE 14 DE JULHO DE 2022
A Substituta da Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM nº
1.941 de 20/12/2019, publicada no DOU de 23/12/2019, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008,
publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Dispensar, a partir de 06/07/2022, o(a) servidor(a) RAYANNE MÁRCIA
FINHOLDT PRADO - PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula
SIAPE nº 1056569, da função de Coordenador(a) do Curso de Licenciatura em Educação
Profissional e Tecnológica, Código FUC-001, do IFTM - CAMPUS AVANÇADO UBERA BA
PARQUE TECNOLÓGICO.
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARLENE JERONIMO
PORTARIA Nº 1.055, DE 14 DE JULHO DE 2022
A Substituta da Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM nº
1.941 de 20/12/2019, publicada no DOU de 23/12/2019, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008,
publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Designar, a partir de 26/07/2022, o(a) servidor(a) KELI CRISTINA LAMOUNIER
- PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE nº 2314514,
para a função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Eletrônica, Código FUC-001, do
IFTM - CAMPUS PATROCÍNIO .
II - Alterar a Localização de Exercício e/ou Localização Física do(a) servidor(a)
para a Unidade Organizacional citada acima.
III - Manter, para o cargo de Professor do Ensino Básico e Tecnológico,
localização física conjunta na Unidade Organizacional de ensino do campus de origem do(a)
servido(a).
IV - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARLENE JERONIMO
PORTARIA Nº 1.057, DE 14 DE JULHO DE 2022
A Substituta da Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM nº
1.941 de 20/12/2019, publicada no DOU de 23/12/2019, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008,
publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Dispensar, a partir de 26/07/2022, o(a) servidor(a) LEANDRO SOUSA
VILEFORT - PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE nº
1210660, da função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Eletrônica, Código FUC-001,
do IFTM - CAMPUS PATROCÍNIO.
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARLENE JERONIMO
PORTARIA Nº 1.058, DE 14 DE JULHO DE 2022
A Substituta da Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM nº
1.941 de 20/12/2019, publicada no DOU de 23/12/2019, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008,
publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Designar, em caráter pró tempore, o(a) servidor(a) NAIANE VIEIRA COSTA -
PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE nº 1064678,
para a função de Coordenador(a) do Curso Superior de Tecnologia em Alimentos, Código
FUC-001, do IFTM - CAMPUS ITUIUTABA.
II - Alterar a Localização de Exercício e/ou Localização Física do(a) servidor(a)
para a Unidade Organizacional citada acima.
III - Manter, para o cargo de Professor do Ensino Básico e Tecnológico,
localização física conjunta na Unidade Organizacional de ensino do campus de origem do(a)
servido(a).
IV - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARLENE JERONIMO
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 78, DE 14 DE JULHO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso de suas atribuições estabelecidas no Art. 16 do
Anexo I do Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007, e tendo em vista o disposto nos
Arts. 33 e 34 da Lei nº 8.112/90, resolve:
Art. 1° Exonerar a pedido, a contar de 21 de junho de 2022, o servidor Antônio
Daniel de Oliveira Magalhães, CPF nº ***.420.121-**, do cargo de Técnico em Informações
Educacionais, Padrão de Vencimento Básico V, Classe de Capacitação A, da Carreira de
Suporte Técnico em Informações Educacionais do Quadro de Pessoal Efetivo do Instituto
Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANILO DUPAS RIBEIRO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
PORTARIA Nº 531, DE 14 DE JULHO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de
Competência constante na Portaria nº 646/GR, de 23 de junho de 2020, publicada no
Boletim de Serviços nº 97, em 02 de julho de 2020, e tendo em vista o que consta no
processo nº 23065.018815/2022-13, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 1º de junho de 2022, VINNICYUS PHILYPPE
GRACINDO ALVES LEITE, Analista de Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE nº 2979056,
da função de Coordenador de Sistemas do Núcleo de Tecnologia da Informação - NTI,
código FG-01.
Art. 2º Designar BRUNO ALMEIDA DE JESUS, Técnico de Laboratório-Área,
matrícula SIAPE nº 1731973, para a função supramencionada.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WELLINGTON DA SILVA PEREIRA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 1.026, DE 5 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na delegação
de competência constante da Portaria nº 645/2020-GR, publicada em 02.07.2020, e tendo
em vista o que consta do Processo nº 23065.016256/2022-42, resolve:
Art. 1º Conceder PENSÃO VITALÍCIA a VINICIUS FERNANDO DE FARIAS MEIRA,
na condição de cônjuge, por morte da servidora GLAUCIA VIEIRA MACHADO, aposentada
no cargo de Professor do magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1120958, de acordo com
os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, b, 6, todos da Lei nº 8.112/90, cumulado com
o art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424/2020, além dos arts. 23 e 24 da Emenda
Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Os efeitos desta portaria retroagem a 21.05.2022, data do óbito do
servidor.
BRUNO MORAIS SILVA
PORTARIA Nº 1.070, DE 11 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na delegação
de competência constante da Portaria nº 645/2020-GR, publicada em 02.07.2020, e tendo
em vista o que consta do Processo nº 23065.017563/2022-61, resolve:
Art. 1º Conceder PENSÃO VITALÍCIA a MARIA NAZARÉ BERNARDES DE MELO, na
condição de cônjuge divorciada com percepção de pensão alimentícia judicial, por morte
do servidor LUCIANO JORGE PEIXOTO, aposentado no cargo de Professor do Magistério
Superior, matrícula SIAPE nº 945625, de acordo com os arts. 215, 217, inciso II, e 222,