DOU 15/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 133, sexta-feira, 15 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 1.084, DE 13 DE JULHO DE 2022
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo Decreto de 20 de novembro de 2018, publicado no DOU n° 223 de 21 de novembro
de 2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23069.000448/2022-58, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à(o) ELAINE DE OLIVEIRA NASSER, na qualidade de
cônjuge do(a) ex-servidor(a) SALACIER MANHAES NASSER, aposentado(a), ocupante do
cargo de Professor do Magisterio Superior, matricula Siape 306936, do quadro de pessoal
desta Universidade, falecido em 05/02/2022, com fundamento no inciso I do art. 3º da
Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 c/c art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12
de novembro de 2019;
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 05/02/2022 (data do óbito);
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.088, DE 13 DE JULHO DE 2022
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o que consta no Processo de nº 23069.171694/2022-93, resolve:
Exonerar, a pedido, o servidor BRENO DE CASTRO NOGUEIRA, do cargo de
Técnico de Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE nº 2258091, código de vaga
0235167, do Quadro Permanente desta Universidade, a partir de 30/06/2022, nos termos
do Art. 34 da Lei nº 8.112 de 11.12.90.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.089, DE 13 DE JULHO DE 2022
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o que consta no Processo de nº 23069.171882/2022-11, resolve:
Declarar vago, nos termos do inciso IX, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, o cargo
de Auxiliar em Administração, ocupado pelo servidor CLAUDIO OLIVEIRA DA SILVA ,
matrícula SIAPE nº 304081, código de vaga 233917, em virtude do seu falecimento
ocorrido em 28/03/2022.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.090, DE 13 DE JULHO DE 2022
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o que consta no Processo de nº 23069.171866/2022-29, resolve:
Declarar vago, nos termos do inciso IX, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, o cargo
de Técnico em Enfermagem, ocupado pelo servidor MARCO ANTONIO MUCCIOLO REIS,
matrícula SIAPE nº 1063593, código de vaga 239733, em virtude do seu falecimento
ocorrido em 13/01/2022.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.091, DE 13 DE JULHO DE 2022
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o que consta no Processo de nº 23069.167457/2022-28, resolve:
Exonerar, a pedido, o servidor JOEL FLORES BUENO, do cargo de Técnico de
Laboratório - Area, matrícula SIAPE nº 1246485, código de vaga 235798, do Quadro
Permanente desta Universidade, a partir de 07/07/2022, nos termos do Art. 34 da Lei nº
8.112 de 11.12.90.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 516/GR/UFFS, DE 14 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º Designar a servidora
MICHELI DOS SANTOS, Assistente em
Administração, Siape nº 1895536, para exercer a função de Chefe da Secretaria Geral de
Graduação, do Campus Cerro Largo, Código FG - 3, integrante do Quadro Distributivo de
Cargos 
e
Funções 
Gratificadas
desta 
Universidade,
conforme 
Processo
nº
23205.021904/2022-91.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCELO RECKTENVALD
PORTARIA DE PESSOAL Nº 518/GR/UFFS, DE 14 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º Designar a servidora JULIANI BORCHARDT DA SILVA, Assistente em
Administração, Siape nº 2189669, para exercer a função de Chefe da Secretaria Geral de
Pesquisa e Pós-Graduação, do Campus Cerro Largo, Código FG - 3, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, conforme Processo nº
23205.021918/2022-13.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCELO RECKTENVALD
PORTARIA DE PESSOAL Nº 520/GR/UFFS, DE 14 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, e considerando a decisão do Processo 5056567-90.2019.4.04.7100
(10 VF/POA) - Ação Civil Pública, resolve:
Art. 1º Designar o servidor FABRIELA SORIANE DOS SANTOS, Assistente em
Administração, Siape nº 2046535, para exercer a função de Chefe do Serviço Especial de
Perícias Oficiais, Análise e Concessão de Afastamentos da Diretoria de Atenção à Saúde do
Servidor da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, Código FG-4, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, conforme Processo nº
23205.021021/2022-81.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCELO RECKTENVALD
PORTARIA DE PESSOAL Nº 531/GR/UFFS, DE 14 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º Designar, interinamente, como substituto do servidor ocupante do cargo
de Diretor de Administração de Pessoal, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, código CD-
4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade,
no período de 18/07/2022 a 22/07/2022, a servidora VANESSA CATAPAN LUDVIG, Siape nº
1768191, em virtude do substituto oficial, designado pela Portaria de Pessoal nº
388/GR/UFFS/2022, de 25 de maio de 2022, publicada no DOU subsequente, estar em
licença para tratamento de saúde em pessoa da família.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCELO RECKTENVALD
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIA Nº 2.600, DE 13 DE JULHO DE 2022
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria,
usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no
D.O.U. de 07/05/2009, resolve:
Autorizar o afastamento do País a ANDREA ABRAHAO COSTA, Matrícula nº
1212092/SIAPE, Professor Adjunto, Classe C, lotada na UAE/Ciências Sociais Aplicadas -
Campus Goiás, para participar de Missão de Trabalho, na cidade de Corrientes/Argentina,
no período de 28/09/2022 a 16/10/2022, com ônus para a Universidade Federal de Goiás,
de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95,
alterado pelo Decreto nº 2.349/97. ( Processo nº 23070.034952/2022-12)
JESIEL FREITAS CARVALHO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na portaria nº 1279, publicada no D.O.U. em 12/04/2022, seção 2, página 26,
que autorizou o afastamento do País a NEWTON FREIRE MURCE FILHO, Matrícula nº
1127038/SIAPE, Professor Associado, Classe D, lotado no Centro de Ensino e Pesquisa
Aplicada à Educação, para realizar Pós-Doutorado, em Estudos Literários, na Universidade
de Aveiro, na cidade de Aveiro/Portugal, fazer constar; onde se lê: no período de
14/09/2022 a 14/09/2023, leia-se: no período de 13/09/2022 a 14/09/2023. (Processo nº
23070.016080/2022-19).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA/SEI Nº 1.019, DE 13 DE JULHO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora,
nomeada pela Portaria SEI/UFJF Nº 1.239, de 03 de novembro de 2020, no uso de suas
atribuições e de suas competências, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.923662/2022-40;,
resolve:
Declarar vago, a partir de 13 de julho de 2022, o cargo de Técnico de
Tecnologia da Informação, ocupado pelo(a) servidor(a) LUIZ FILIPE RIBEIRO DE PAULA,
matrícula SIAPE nº 3150556, lotado(a) no(a) NUPLA/PROGEPE do quadro permanente desta
Universidade, com base no artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, decorrente de posse
em outro cargo inacumulável.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
PORTARIA/SEI Nº 1.020, DE 13 DE JULHO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora,
nomeada pela Portaria SEI/UFJF Nº 1.239, de 03 de novembro de 2020, no uso de suas
atribuições e de suas competências, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.923203/2022-17,
resolve:
Declarar vago, a partir de 13 de julho de 2022, o cargo de Músico, ocupado
pelo(a) servidor(a) RAQUEL ALMEIDA ROHR DE OLIVEIRA ISIDORO, matrícula SIAPE nº
2165658, lotado(a) no(a) Instituto de Artes e Design, do quadro permanente desta
Universidade, com base no artigo 33, inciso VIII, e no artigo 29 da Lei nº 8.112/90,
decorrente de posse em outro cargo inacumulável.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
PORTARIA/SEI Nº 1.022, DE 13 DE JULHO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria
SEI/UFJF nº 282, de 05/03/2021, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.900013/2022-12,
resolve:
Art. 1º Designar a servidora RAQUEL VON RANDOW PORTES, SIAPE 2863929,
para a função de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PROJETOS, HISTÓRIA E TEORIA DA
ARQUITETURA E URBANISMO, da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, código FG-01,
com 
mandato
previsto 
de
11/07/2022 
a
11/07/2024, 
conforme
processo
23071.924235/2022-74, convalidando os atos praticados do início do período até a
publicação desta.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação
no DOU.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
PORTARIA/SEI Nº 1.024, DE 13 DE JULHO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº
282, de 05 de março de 2021, publicada no DOU de 11 de março de 2021, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.923732/2022-
90;
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.900013/2022-12,
resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a EMÍLIA MARIA DE FREITAS
MOREIRA PARO, matrícula SIAPE nº. 2146401, no cargo de Assistente em Administração,
Classe D, Padrão 416, lotada na Pró-Reitoria de Infraestrutura e Gestão, do Quadro
Permanente da Universidade Federal de Juiz de Fora, com fundamento no Art. 20, Incisos
I, II, III e IV, da EC 103/2019, com proventos calculados na forma do Art. 20, § 2º, inciso
I da referida Emenda.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação
no DOU.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
PORTARIA/SEI Nº 1.028, DE 14 DE JULHO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria
SEI/UFJF nº 282, de 05/03/2021, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.900013/2022-12,
resolve:
Art. 1º Designar a servidora LUCIANE RIBEIRO DE FARIA, SIAPE 1026286, para a
função de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM APLICADA, da Faculdade de
Enfermagem, código FG-01, com mandato previsto de 12/07/2022 a 11/07/2024, conforme
processo 23071.922997/2022-50, convalidando os atos praticados do início do período
mencionado até a publicação desta.

                            

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