DOU 15/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 133, sexta-feira, 15 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
inciso VII, b, 6, todos da Lei nº 8.112/90, cumulado com o art. 1º, inciso VI, da Portaria ME
nº 424/2020, além do art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Os efeitos desta portaria retroagem a 13.05.2022, data do óbito do
servidor.
BRUNO MORAIS SILVA
PORTARIA Nº 1.093, DE 14 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na delegação
de competência constante da Portaria nº 645/2020-GR, publicada em 02.07.2020, e tendo
em vista o que consta do Processo nº 23065.017466/2022-61, resolve:
Art. 1º Conceder PENSÃO VITALÍCIA a JULIETE DA SILVA BARRETO, na condição
de cônjuge, por morte do servidor SILVIO GONÇALVES BARRETO, aposentado no cargo de
Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1119195, de acordo com os arts. 215,
217, inciso I, e 222, inciso VII, b, 6, todos da Lei nº 8.112/90, cumulado com o art. 1º,
inciso VI, da Portaria ME nº 424/2020, além dos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº
103/2019.
Art. 2º Os efeitos desta portaria retroagem a 19.06.2022, data do óbito do
servidor.
BRUNO MORAIS SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIA Nº 1.284, DE 13 DE JULHO DE 2022
O Reitor em exercício da Universidade Federal de Alfenas, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404/2009, publicada no DOU de
24-04-2009 e considerando o disposto no artigo 95 da Lei nº 8.112/1990, Decreto nº
91.800/1985 e tendo em vista o que consta do Processo Nº 23087.011384/2022-01,
resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor Thiago Fontelas Rosado Gambi,
matrícula SIAPE nº 1476086, CPF ***.445.538-**, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Sociais Aplicadas (ICSA), para participar
do XIX World Economia History Congress e apresentar o trabalho 'The formation of banking
systems and the construction of states: a comparative analysis (Spain, Portugal, Argentina,
Brazil, Chile and Mexico, 1808-1870)', em Paris - França, com ônus para a UNIFA L - M G .
ALESSANDRO ANTÔNIO COSTA PEREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 790, DE 14 DE JULHO DE 2022
O COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº
10/2011, e, tendo em vista o que consta do processo n.º 23066.030678/2022-71,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a JORGE LUIZ
LORDELO DE SALES RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 6285570, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, Classe D, Denominação Associado, Nível 04, Titulação Doutorado,
em regime de Dedicação Exclusiva, lotado no Instituto de Psicologia desta Universidade,
com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005,
combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de
2019.
Declarar vago o respectivo cargo.
JEILSON BARRETO ANDRADE
PORTARIA Nº 788, DE 14 DE JULHO DE 2022
O Coordenador de Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Bahia, no uso
da competência que lhe foi atribuída pela Portaria n. 10/2011 - PRODEP e tendo em vista
o que consta do processo n. 23066.035641/2022-30, resolve:
Art. 1º. Conceder pensão a LIEGE AYRES DE VASCONCELOS GALINDO, na
qualidade de cônjuge do ex-servidor JOSÉ TORRES GALINDO FILHO, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, matrícula SIAPE n. 1667546, do quadro de pessoal desta
Universidade Federal da Bahia, falecido em atividade, em 24/06/2022, com fundamento no
inciso I do Art. 3º da Portaria n. 4.645/2022 - SGP/SEDGG/ME, de 24 de maio de 2022,
combinado com os Arts. 217 e 222 da Lei n. 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990; com
a Portaria n. 424/2020 - ME, de 29 de dezembro de 2020, e com os Arts. 23 e 26 da
Emenda Constitucional n. 103/2019, de 12 de novembro de 2019, observada a Lei n.
8.213/1991.
Art. 2º. Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 24/06/2022 (data do óbito).
JEILSON BARRETO ANDRADE
R E T I F I C AÇ ÃO
No Afastamento do País da Professora, VIVIANE SAMPAIO BOAVENTURA DE
OLIVEIRA, Proc. Nº 23066.009644/2022-18, publicada no Diário Oficial da União de
11/07/2022, seção 2, pág. 31, onde se lê: No afastamento do País da Professora VIVIANE
SAMPAIO BOAVENTURA DE OLIVEIRA, publicada no Diário Oficial da União de 16/07/2022
a 05/01/2023, seção 2, pág. 31."; leia-se: No afastamento do País da Professora VIVIANE
SAMPAIO BOAVENTURA DE OLIVEIRA, publicada no Diário Oficial da União de 10/07/2022
a 05/01/2023, seção 2, pág. 31." Mantendo-se inalterados os demais termos.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIA/SRH Nº 2.087, DE 13 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo
em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e
Decreto do Presidente da República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de
23/02/2021, seção: 02, pag. 01), e atendendo ao que consta no processo nº
23096.044578/2022-75, resolve:
Designar em caráter pro tempore para exercer a função gratificada
(FG-01) de COORDENADOR ADMINISTRATIVO na Unidade Acadêmica de
Geografia do Centro de Formação de Professores da UFCG, o servidor MARCOS
ASSIS PEREIRA DE SOUZA, Matrícula Siape: 1211400, Cargo: Professor de
Magistério Superior, do quadro de pessoal permanente desta Universidade,
com efeito a partir de 01 de julho de 2022.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
GABINETE DA REITORIA
PORTARIA Nº 408, DE 14 DE JULHO DE 2022
A REITORA PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e
a Portaria MEC nº 2.119, de 10 de dezembro de 2019; conforme os arts. 25 e 26 do
Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT, resolve:
Autorizar o afastamento a GIZELDA VASCONCELOS VIEIRA DE ALCÂNTARA,
Matrícula nº 1345162/SIAPE, Professor Auxiliar, lotada no Instituto de Biotecnologia, para
concorrer ao cargo eletivo de Deputada Federal no município de Catalão-Goiás, nos termos
do art. 1º, inciso II, alínea "l", da Lei Complementar nº 64, de 18/05/1990, por três meses,
no período de 02/07 a 02/10/2022.(Processo nº 23070.035132/2022-48).
ROSELMA LUCCHESE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 2.614, DE 13 DE JULHO DE 2022
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de
suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 4.807 de 4 de Setembro de 2019
e da Portaria nº 1831 de 12.05.2017 do senhor Reitor, resolve:
Declarar Vago, o cargo de Assistente em Administração, Código de Vaga nº
0225933, do quadro de pessoal desta Universidade, ocupado pelo servidor FRA N C I S CO
BRENO SOARES DE OLIVEIRA, SIAPE nº 3212643, lotado(a) no(a) Instituto de Educação
Física e Esportes, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art.
33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a pedido, a partir de 20 de julho de 2022 (Processo nº
23067.037719/2022-41).
MARCUS VINICIUS VERAS MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
PORTARIA Nº 275, DE 14 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar,
nomeado pela Portaria nº 2.120, de 10 de dezembro de 2019, do Ministério da Educação
- MEC, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nomear ÁLVARO JOSÉ RIBEIRO CALDAS, Professor do Magistério Superior, SIAPE
nº 1045674, para exercer o Cargo de Direção, CD-04, de Coordenador de Governança e
Aquisições de TI, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Universidade
Federal do Delta do Parnaíba, a partir de 15 de julho de 2022.
ALEXANDRO MARINHO OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 532, DE 11 DE JULHO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.001560/1997-90,
resolve:
Anular a Portaria nº 379/22-R, de 02.06.2022, referente a APOSENTADORIA
TÉC. ADMINISTRATIVO PROPORCIONAL RJU, de interesse de JULIA MAGEVSKI, matrícula
SIAPE nº 751801, ocupante do cargo de Economista Doméstico.
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
PORTARIAS DE PESSOAL DE 13 DE JULHO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 566 - Declarar vago, a partir de 19/07/2022, o cargo de Assistente em Administração
ocupado por ALINE MARINHO PIASSI, matrícula SIAPE nº 3090791, em razão de posse em
outro cargo público inacumulável, com fundamento no inciso VIII, do art. 33 da Lei nº
8.112, de 1990.
Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.(Processo nº
23068.075575/2022-11)
Nº 567 - Declarar vago, a partir de 10/07/2022, o cargo de Auxiliar em Administração
ocupado por VALCYR CAETANO, matrícula SIAPE nº 1172903, em razão de falecimento, na
forma do inciso IX, do art. 33 da Lei nº 8.112, de 1990.
Cessar
os
efeitos
dos
atos 
vinculados
ao
exercício
do
cargo.(Processo
nº
23068.075490/2022-32)
Nº 568 - Tornar sem efeito, nos termos dos §§ 1º e 6º do art. 13 da Lei nº 8.112/90, a
nomeação de KELLY DA SILVA BORGES COUTINHO para o cargo de Assistente em
Administração, pela Portaria de Pessoal nº 394/2022-R, publicada no DOU em 09/06/2022,
seção 2, pág. 33.(Processo digital nº 23068.064468/2022-67)
Nº 569 - Tornar sem efeito, nos termos dos §§ 1º e 6º do art. 13 da Lei nº 8.112/90, a
nomeação de ÉBERTE VALTER DA SILVA FREITAS para o cargo de Assistente em
Administração, pela Portaria de Pessoal nº 391/2022-R, publicada no DOU em 09/06/2022,
seção 2, pág. 33.(Processo digital nº 23068.064451/2022-18)
Nº 570 - Exonerar, a pedido, KATHERINE LUANA DE PAULA, matrícula SIAPE nº 3294931,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, em exercício no(a) Coordenação do
Programa de Pós-Graduação em Biotecnologia - PPGB/CCS, a partir de 12/07/2022, com
fundamento no inciso I, do art. 33 e art. 34 da Lei nº 8.112, de 1990.
Cessar os efeitos os atos vinculados ao exercício do cargo.(Processo nº
23068.075710/2022-28)
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.631, DE 13 DE JULHO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do
Espírito Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de
25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09
de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, e de acordo
com o que consta no Processo nº 23068.074333/2022-18, resolve:
Designar PATRICIA DOCKHORN COSTA, matrícula SIAPE nº 1562489,
para exercer a função de Chefe do Departamento de Informática, FG-01, da
estrutura 
do(a)
Centro 
Tecnológico,
pelo 
período
de 
03/08/2022
a
02/08/2024.
JOSIANA BINDA

                            

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