DOU 15/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 133, sexta-feira, 15 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 13 DE JULHO DE 2022
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, usando da competência que lhe foi delegada pelo
Reitor, pela Portaria de Pessoal UFSM n. 2.190, de 29.12.2021, e tendo em vista o que
consta do Processo n. 23081.070670/2022-50, resolve:
Nº 1.690 - Exonerar, a pedido, a partir de 18 de julho de 2022, a servidora desta
Universidade KELLY DE SOUZA CEZAR, Matrícula SIAPE 3220897, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, lotada no NÚCLEO DE ATENDIMENTO E CONTROLE
ORÇAMENTÁRIO/REITORIA, do Quadro Único desta Instituição, nos termos do Artigo 33,
Inciso I da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990. (Processo n. 070670/2022-50)
Nº 1.693 - Tornar sem efeito, a nomeação de ALINE DE SOUZA DIEHL para o cargo de
Bibliotecário-Documentalista, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento I, nomeado(a) através da Portaria n. 1.533, publicada no Diário Oficial da
União de 29/06/2022, por motivo de desistência formal da vaga. (Processo n.
067515/2022-56)
MARTHA BOHRER ADAIME
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 1.694, DE 13 DE JULHO DE 2022
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela
Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, e tendo em vista o que
consta do Processo n. 23081.052099/2022-91, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à Valdocir Bolzan, na qualidade de cônjuge da ex-
servidora Gicelda de Paula Bolzan, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem,
matricula SIAPE 1444251, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Maria,
falecida em atividade, em 29 de março de 2022, com fundamento no inciso I do art. 3º da
Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 29 de março de 2022.
MARTHA BOHRER ADAIME
DESPACHOS DO REITOR DE 13 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n.
188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento
do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
LEANDRO MACHADO DE CARVALHO, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do
DEPARTAMENTO DE QUÍMICA, de 20 de Agosto de 2022 à 03 de Setembro de 2022, para
realizar Afastamento Eventual para participar de atividades de pesquisa na instituição
Jacobs University Bremen, em Bremen/Alemanha com ônus para FUNDEP (Diárias)
20/08/2022 - 03/09/2022; com ônus para FUNDEP (Passagens) 20/08/2022 - 03/09/2022 ;
(Processo Nº 23081.071512/2022-17).
LUCIANO SCHUCH
DESPACHOS DO REITOR DE 14 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n.
188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento
do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
TIAGO BANDEIRA MARCHESAN, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do
CENTRO DE TECNOLOGIA, de 21 de Agosto de 2022 à 02 de Setembro de 2022, para
realizar Afastamento Eventual para viagem a trabalho na instituição Otto von Guericke
University, em Magdeburg/Alemanha com ônus para CAPES (Diárias) 21/08/2022 -
02/09/2022; com ônus para CAPES (Passagens) 21/08/2022 - 02/09/2022; (Processo Nº
23081.069006/2022-68).
GILBERTO VILMAR KOZLOSKI, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do
DEPARTAMENTO DE ZOOTECNIA, de 25 de Agosto de 2022 à 11 de Setembro de 2022, para
realizar Afastamento Eventual para viagem a trabalho na instituição University of Natural
Resources and Life Sciences, em Viena/Áustria com ônus para CAPES(Diárias) 25/08/2022 -
11/09/2022; com ônus para CAPES(Passagens) 25/08/2022 - 11/09/2022; (Processo Nº
23081.071731/2022-04).
VICENTE CELESTINO PIRES SILVEIRA, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO AGRÍCOLA E EXTENSÃO RURAL, de 06 de Setembro de
2022 à 18 de Setembro de 2022, para realizar Afastamento Eventual para viagem a
trabalho na instituição Czech University, em Praga/República Tcheca com ônus para
CAPES(Diárias) 06/09/2022 - 18/09/2022; (Processo Nº 23081.072247/2022-94).
LUCIANO SCHUCH
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
PORTARIA Nº 2.683, DE 14 DE JULHO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 654/2020, publicada no D.O.U.
de 13/03/2020, resolve:
Exonerar a pedido a servidora ANDIARA GUSMÃO DE SOUZA PRATA, Matrícula
SIAPE nº 1967806-8, Técnica de Laboratório, Nível D, Classe I, Padrão de Vencimentos 3, a
partir de 12/07/2022. (Processo SEI nº 23089.020709/2022-18).
Declarar vago o cargo citado acima.
ELAINE DAMASCENO
COORDENADORIA DE MOBILIDADE FUNCIONAL
PORTARIA Nº 2.661, DE 13 DE JULHO DE 2022
O Reitor, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 404
de 23.04.2009, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835 de 14 de outubro
de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, e, ainda, pela Lei
nº 12.404 de 04 de maio de 2011, e demais informações que constam do
processo nº 23089.018892/2022-91, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor JOELSON OLIVEIRA
UBIDA SAMPAIO, Matrícula nº 22979944, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal
de São Paulo, Campus Osasco, para exercício na Empresa de Planejamento e
Logística.
Art.
2º 
O
ônus 
pela
remuneração
ou 
salário
é 
do
órgão
requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor
não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
NELSON SASS
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
PORTARIA Nº 220, DE 6 DE JULHO DE 2021
A VICE-REITORA NO EXERCICIO DA
REITORIA DA UNIVERSIDADE DA
INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA, no uso de suas atribuições
legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21
de julho de 2010, e a Portaria Reitoria nº 154, de 14 de maio de 2021, publicado no DOU
de 19 de maio de 2021, Edição: 93, Seção 2, Página 32, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor ARTHUR EDUARDO CARVALHO ROCHA, matrícula
SIAPE nº 2182512, da função de Chefe da Seção de Almoxarifado, código FG-02. (Processo
nº 23282.007204/2022-71)
Art. 2º Esta portaria conta seus efeitos a partir de 01/07/2022.
CLÁUDIA RAMOS CARIOCA
PORTARIA Nº 225, DE 12 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº
12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto
Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84,
Seção 2, Página 1, do Ministério da Educação; considerando o que consta no Processo nº
23804.000757/2022-67, resolve:
Art. 1º Alterar a Portaria Reitoria/Unilab nº 205, de 23 de junho de 2022,
publicada no DOU nº 119, Seção 2, de 27 de junho de 2022, onde se lê: "no período de
06/05/2022 a 14/05/2022", leia-se: "no período de 06/05/2022 a 15/05/2022".
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP Nº 293, DE 7 DE JUNHO DE 2022
O SUPERINTENDENTE
DE GESTÃO
DE PESSOAS
DA UNIVESIDADE
DA
INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, nomeado pela
Portaria Reitoria no 535, de 10/05/2018, publicada no Diário Oficial da União (DOU) no
90, de 11/05/2018, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria no
885, de 03/08/2018, publicada no DOU no 183 de 07/08/2018, no uso das atribuições a
ele conferidas, considerando o que consta no Processo, resolve:
Art. 1º Designar o servidor JOAB VENANCIO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº
1984307, para assumir as funções de Gerente do Núcleo de Informação e Documentação
de Assistência ao Estudante, código FG-01, nos afastamentos ou impedimentos legais e
regulares da titular, TALITA ARAUJO FIGUEIREDO, matrícula SIAPE nº 2220197. (Processo
nº 23282.009266/2022-18)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ANTONIO ADRIANO SEMIÃO NASCIMENTO
PORTARIA SGP Nº 415, DE 4 DE JULHO DE 2022
A 
SUPERINTENDENTE 
DE 
GESTÃO 
DE 
PESSOAS 
EM 
EXERCÍCIO 
DA
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA -
UNILAB, nomeada pela Portaria da Reitoria nº 203, de 22 de junho de 2022, considerando
as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 885, de 03/08/2018, publicada no
DOU nº 183 de 07/08/2018, no uso das atribuições a ela conferidas, resolve:
Art.1º Dispensar o servidor DANIEL DE LUCCA REIS COSTA, matrícula SIAPE nº
3000849, da função de coordenador do Curso Bacharelado em Relações Internacionais,
código FCC, vinculado ao Instituto de Humanidades e Letras - Malês.
Art.2º Designar o servidor DEOLINDO NUNES DE BARROS, matrícula SIAPE nº
2400106, para a
função de coordenador do Curso
Bacharelado em Relações
Internacionais, Código FCC, vinculado ao Instituto de Humanidades e Letras -Malês no
biênio 2022-2024, conforme edital IHL- Malês nº 06/2022. (Processo 23804.001130/2022-
23)
Art.3º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
NATÁLIA SILVA ATHAYDE
PORTARIA SGP Nº 421, DE 6 DE JULHO DE 2022
A 
SUPERINTENDENTE 
DE 
GESTÃO 
DE 
PESSOAS 
EM 
EXERCÍCIO 
DA
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA -
UNILAB, nomeada pela Portaria da Reitoria nº 203, de 22 de junho de 2022, considerando
as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 885, de 03/08/2018, publicada no
DOU nº 183 de 07/08/2018, no uso das atribuições a ela conferidas, resolve:
Art. 1º Designar o servidor ANTONIO RICARDO GADELHA DA SILVA, matrícula
SIAPE nº 2180203, para assumir as funções de Chefe do Serviço de Comunicação e
Documentação, código FG-03, nos afastamentos ou impedimentos legais e regulares da
titular, FRANCISCA ANGELICA CARVALHO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1953811.
(Processo nº 23282.010355/2022-15)
Art. 2º Esta portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação.
NATÁLIA SILVA ATHAYDE
PORTARIA SGP Nº 430, DE 11 DE JULHO DE 2022
A 
SUPERINTENDENTE 
DE 
GESTÃO 
DE 
PESSOAS 
EM 
EXERCÍCIO 
DA
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA -
UNILAB, nomeada pela Portaria da Reitoria nº 203, de 22 de junho de 2022, considerando
as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 885, de 03/08/2018, publicada no
DOU nº 183 de 07/08/2018, no uso das atribuições a ela conferidas, resolve:
Art. 1º Designar a servidora RAISSA MESQUITA BRAGA, matrícula SIAPE Nº
3285435, para assumir as funções da Coordenação de Inovação Tecnológica, código FG-
01, nos afastamentos ou impedimentos legais e regulares do titular VANDILBERTO
PEREIRA PINTO, matrícula SIAPE: Nº 1666642. (Processo nº 23282.010981/2022-01)
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
NATÁLIA SILVA ATHAYDE
PORTARIA SGP Nº 444, DE 14 DE JULHO DE 2022
A 
SUPERINTENDENTE 
DE 
GESTÃO 
DE 
PESSOAS 
EM 
EXERCÍCIO 
DA
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA -
UNILAB, nomeada pela Portaria da Reitoria nº 203, de 22 de junho de 2022, considerando
as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 885, de 03/08/2018, publicada no
DOU nº 183 de 07/08/2018, no uso das atribuições a ela conferidas, resolve:
Art. 1º Designar o servidor ADAUTO DE VASCONCELOS MONTENEGRO,
matrícula SIAPE Nº 1339803, para assumir as funções de Gerente da Divisão de
Assistência à Saúde do Estudante, código FG-01, nos afastamentos ou impedimentos
legais e regulares do titular JOSE CLAUDIO BORGES DA SILVA FILHO, matrícula SIAPE: Nº
2182597. (Processo nº 23282.011237/2022-16)
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
NATÁLIA SILVA ATHAYDE

                            

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