DOU 15/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 133, sexta-feira, 15 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
ATO Nº 815, DE 14 DE JULHO DE 2022
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no exercício da Reitoria,
usando de suas atribuições legais; resolve:
Conceder, em decorrência do falecimento de Inês Maria da Silva Batista Bastos,
ex-servidora, matrícula SIAPE n.º 1217919, pensão vitalícia a ROGÉRIO GAMA BASTOS,
viúvo, na forma do art. 23, caput, da Emenda Constitucional n.º 103/2019 c/c art. 16, I e
art. 77, § 2º, V, "c", "6" todos da Lei n.º 8.213/91, por força da determinação constante do
art. 23, § 4º da EC n.º 103/2019. (considerando o Processo n.º 23111.032385/2022-20)
VIRIATO CAMPELO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 461/GR/UNIR, DE 14 DE JULHO DE 2022
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 221, de 19 de novembro de 2020, seção 2, p.1; e considerando o Processo nº
23118.008551/2022-13, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor docente WILSON GOMEZ MANRIQUE, SIAPE nº
1427035, da função de Vice-Chefe do Departamento Acadêmico de Medicina Veterinária,
do Campus de Rolim de Moura, a contar da publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELE REGINA NOGUEIRA PEREIRA
PORTARIA Nº 460/GR/UNIR, DE 14 DE JULHO DE 2022
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 221, de 19 de novembro de 2020, seção 2, p.1; e considerando o Processo nº
23118.005770/2022-41, resolve:
Art. 1º Designar o servidor docente WILSON GOMEZ MANRIQUE, SIAPE nº
1427035, para a função de Chefe do Departamento Acadêmico de Medicina Veterinária, do
Campus de Rolim de Moura, Função Comissionada de Coordenação de Cursos (FCC), eleito
para exercer o mandato de 2 (dois) anos, a contar da publicação desta Portaria no Diário
Oficial da União.
Art. 2º Designar o servidor docente NADINO CARVALHO, SIAPE nº 3039548,
para a função de Vice-Chefe do Departamento Acadêmico de Medicina Veterinária, do
Campus de Rolim de Moura, Função Comissionada de Coordenação de Cursos (FCC), eleito
para exercer o mandato de 2 (dois) anos, a contar da publicação desta Portaria no Diário
Oficial da União.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELE REGINA NOGUEIRA PEREIRA
PORTARIA Nº 462GR/UNIR, DE 14 DE JULHO DE 2022
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR),
no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08
de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR,
de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e
considerando o que consta no processo nº 23118.008429/2022-47, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do País à servidora docente MARCELE REGINA
NOGUEIRA PEREIRA, SIAPE nº 1717946, Reitora da Fundação Universidade Federal de
Rondônia, no período de 23.07.2022 a 02.08.2022 (incluindo trânsito), para participar de
Missão Internacional Benchmarking, em Israel, na condição de Conselheira/ S E B R A E / R O.
Com ônus limitado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ JULIANO CEDARO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
PORTARIA Nº 462, DE 12 DE JULHO DE 2022
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, no exercício da
Reitoria, nomeado pela Portaria nº 209/2020/GR, de 11/03/2020, publicada no D.O.U em
12/03/2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no
Memorando Eletrônico 65/2022-IGEO, resolve:
Designar, a partir 14/07/2022, o Professor JACKSON DOUGLAS SILVA DA PAZ,
matrícula SIAPE
nº 1565708, para
exercer a
função de Chefe
Pró-Tempore do
Departamento de Geologia (FG-01).
SILVESTRE LOPES DA NOBREGA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
PORTARIA Nº 5.751, DE 14 DE JULHO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições legais
e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela
Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do
Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no
DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO a desistência expressa, conforme Declaração de
Desistência de Vaga datada de 13/07/2022 e recebida em 13/07/2022, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria GR nº 5746 de 12/07/2022, publicado no D.O.U.
de 13/07/2022, seção 2, páginas 48 a 49, que nomeou Bruno Albuquerque de Castro.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 5.752, DE 14 DE JULHO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições legais e
estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela Portaria
MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da
UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de
30/11/2007, CONSIDERANDO o inciso I dos Artigos 8º e 9º, e do Artigo 10 da Lei nº 8.112/90, a
Lei nº 12.772 de 28/12/2012, a Lei n° 12.863 de 24/09/2013, a Portaria Interministerial MP/MEC
nº 316 de 09/10/2017, publicada no DOU de 19/10/2017 e o Processo nº 23112.110943/2019-
04, resolve:
1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, GILBERTO GERIBOLA
MORENO, para o cargo de Professor, Classe Adjunto A, Nível 1, em Regime de Dedicação
Exclusiva, para o Departamento de Ciências Humanas e Educação do Centro de Ciências Humanas
e Biológicas do Campus Sorocaba, em vaga decorrente da redistribuição de Dulcinéia de Fátima
Ferreira, publicada no DOU de 06/09/2019, seção 2, páginas 22 a 23 , código nº 315390.
2º) A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir
da publicação desta Portaria no D.O.U.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 5.756, DE 14 DE JULHO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições legais
e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela
Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do
Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no
DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO o disposto no item VIII, Art. 33, da Lei nº 8.112/90,
Requerimento datado de 07/07/2022 e recebido em 07/07/2022; CONSIDERANDO o
processo nº 23112.023450/2022-22, resolve:
Declarar vago, a pedido, a partir de 05/07/2022, o cargo de Assistente em
Administração, Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação III, Padrão 03, código de
vaga nº 902543, ocupado pelo servidor RAFAEL JOSE DA SILVA, Matrícula SIAPE nº
3062544, lotado na Coordenação do Curso de Licenciatura em Educação Física do Centro
de Ciências Biológicas e da Saúde do Campus São Carlos.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
DESPACHO Nº 832, DE 13 DE JULHO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de São Carlos, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 204/MEC, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA o
afastamento do País do servidor ANDERSON CHAVES CARNIEL, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Computação/CCET desta
IFES, no período de 06/08/2022 a 25/08/2022, para realizar visita técnica e científica na
University of
Thessaly, em Volos, Grécia,
com ônus FAI/UFSCar
(Processo n°
23112.023697/2022-49).
Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e
registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a
Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
DESPACHO Nº 836, DE 14 DE JULHO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de São Carlos, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 204/MEC, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA o
afastamento do País da servidora KELLY CRISTINA TONELLO, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Ciências Ambientais/CC TS
desta IFES, no período de 16/09/2022 a 24/09/2022, para participar como palestrante em
evento científico denominado "3rd Forum Conference", em Póznan, Polônia, com ônus
limitado (Processo n° 23112.013283/2022-10).
Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e
registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a
Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE
PORTARIA Nº 372, DE 1º DE JULHO DE 2022
A Diretora do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Art. 1º - Nomear a Profa. Dra. INESSA LACATIVA BAGATINI como Coordenadora
do Programa de Pós-Graduação em Ecologia e Ecologia e Recursos Naturais, com função
comissionada de coordenação de curso, para o biênio 2022/2024 (mandato de 02 anos).
Art. 2º - Revogar o item "a" da portaria 091/2020-CCBS, de 01/07/2020, que
nomeava a Profa. Dra. Ana Teresa Lombardi como coordenadora.
MARIA DA GRAÇA GAMA MELÃO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
PORTARIAS DE 14 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-
REI - UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Nº 402 - Art. 1º Nomear o professor WELLINGTON GARCIA DE CAMPOS para exercer a
função de Chefe do Departamento de Engenharia de Biossistemas, FG-1, da Pró-reitoria de
Ensino de Graduação, pelo período de 15.07.2022 a 14.07.2024.
Art. 2º Exonerar o professor CARLOS FREDERICO BUSTAMANTE PONTES da
função de Chefe pro tempore do Departamento de Artes da Cena, FG-2 da Pró-reitoria de
Ensino de Graduação.
Art. 3º Nomear o professor DAVI DE OLIVEIRA PINTO para exercer a função de
Chefe do Departamento de Artes da Cena, FG-2, da Pró-reitoria de Ensino de Graduação,
pelo período de 15.07.2022 a 14.07.2024.
Nº 403 - Art. 1º Conceder FCC ao professor MARCO AURÉLIO DE OLIVEIRA SCHROEDER
para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-graduação em Engenharia
Elétrica, da Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-graduação, com mandato até 05.07.2024.
Estas Portarias entram em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da
União.
MARCELO PEREIRA DE ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
PORTARIA Nº 730, DE 13 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e considerando: o disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei 8.112 de 11/12/1990; o
disposto no Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, alterado pelo Decreto nº 8.259 da Presidência da
República, de 29/05/2014 e na Portaria Interministerial MEC/MPOG nº. 9.359, de 10/08/2021,
publicada no D.O.U. de 12/08/2021; o disposto na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela
Lei nº 12.863, de 24/09/2013; o que consta no Processo nº. 23113.045118/2021-94; resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, os candidatos relacionados no anexo desta
Portaria, para exercerem o cargo de Professor Adjunto-A, nível 1, em regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, objeto
do Edital nº 001/2022, publicado no D.O.U. de 21/01/2022, retificado através do Edital de
Retificação nº 01, 02 e 03, publicados no D.O.U em 10/02/2022, 07/03/2022 e 26/04/2022,
respectivamente, e Edital Complementar, publicado no D.O.U em 18/03/2022, homologado
através da Portaria nº 541, de 09/06/2022, publicada no D.O.U. de 13/06/2022, seção 1, página
48.
Art. 2º - De acordo com o item 20.7 do edital de abertura, o candidato terá até 20
(vinte) dias, após a data da publicação desta Portaria de nomeação no Diário Oficial da União,
para apresentar, à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, os títulos exigidos em conformidade com
o edital do concurso, para comprovação de atendimento às exigências editalícias.

                            

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