DOU 15/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 133, sexta-feira, 15 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ
PORTARIA Nº 3.996, DE 11 DE JULHO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO PARÁ DO DEPARTAMENTO
NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, no uso das atribuições que lhe
conferem a Portaria DG nº 931 de 30 de maio de 2016, publicada no Diário Oficial da
União de 01 de junho de 2016 e tendo em vista o que consta do Processo nº
50602.001645/2022-72, resolve:
Conceder Pensão por morte a ROSANA DO NASCIMENTO DA SILVA, viúva do ex-
servidor EDMUNDO BENEDITO DA SILVA, matrículas DNIT nº 22**-* e SIAPE nº 848***,
aposentado no cargo de Agente de Telecomunicações e Eletricidade, Classe Especial,
Padrão III, Nível Intermediário, do Quadro de Pessoal Específico desta Autarquia, com
fundamento nos artigos 215 e 217, inciso I, observado o artigo 222, inciso VII, alínea b,
item 5 da Lei nº 8.112/90 com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, combinado com o
artigo 23 da EC nº 103/2019, com vigência e efeitos financeiros a partir de 07 de junho de
2022, data de óbito do ex-servidor.
MARCELO COSTA SORTICA DE SOUZA
PORTARIA Nº 4.077, DE 13 DE JULHO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO PARÁ DO DEPARTAMENTO
NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, no uso das atribuições que lhe
conferem a Portaria DG nº 931 de 30 de maio de 2016, publicada no Diário Oficial da
União de 01 de junho de 2016 e tendo em vista o que consta do Processo nº
50602.001703/2022-68, resolve:
Conceder Pensão por morte a MARIA DE NAZARÉ SOUZA CORRÊA, viúva do ex-
servidor RAIMUNDO GUILHERME MACIEL CORRÊA, matrículas DNIT nº 19**-* e SIAPE nº
847***, aposentado no cargo de Agente administrativo, Classe Especial, Padrão III, Nível
Intermediário, do Quadro de Pessoal Específico desta Autarquia, com fundamento nos
artigos 215 e 217, inciso I, observado o artigo 222, inciso VII, alínea b, item 6 da Lei nº
8.112/90 com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, combinado com o artigo 23 da EC nº
103/2019, com vigência e efeitos financeiros a partir de 28 de junho de 2022, data de
óbito do ex-servidor.
MARCELO COSTA SORTICA DE SOUZA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA N° 4.075, DE 13 DE JULHO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DO
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, usando da
competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 931, de 30/05/16, do Diretor-Geral do
DNIT, publicada no D.O.U. de 1º/06/2016, e considerando o constante dos autos do
processo nº 50614.002059/2022-14, resolve:
Conceder pensão por morte a ZULEIDE DA SILVA FERNANDES, na condição de
cônjuge do ex-servidor CÍCERO ROMARIZ FERNANDES, matrículas DNIT nº 5** e SIAPE nº
11*****, falecido em atividade no cargo de Técnico de Contabilidade, classe "Especial",
Padrão III, Nível Intermediário, do Quadro de Pessoal Específico desta Autarquia, com
fundamento no artigo 23 da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019
combinado com os artigos 215, 217, inciso I, e artigo 222, inciso VII, alínea b, item 6, da
Lei n° 8.112 de 11 de dezembro de 1990, incluído pela lei n° 13.135 de 17 de junho de
2015, com vigência e efeitos financeiros a partir de 10 de julho de 2022, data do óbito do
ex-servidor.
DANIEL DE ALMEIDA DANTAS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 4.068, DE 13 DE JULHO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO DO
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, usando das
atribuições que lhe conferem do artigo 1º da Portaria nº 7.013, de 07 de dezembro de
2021, da Diretoria Colegiada do DNIT, publicada nas páginas 68/69 do Diário Oficial da
União de 14 de dezembro de 2021, e tendo em vista o constante do Processo nº
50607.001728/2018-35, resolve:
Art. 1º.Designar o Engenheiro WANDERSON LOPES DA SILVA, matrícula DNIT nº
0073-9, o Analista em Infraestrutura de Transportes HOMERO RENATO SILVA BRA N T ES ,
matrículas DNIT nº 2940-8, o Técnico de Estradas LUIZ MARCOS DUTRA DE SOUZA,
matrículas DNIT nº 1328-5, para sob a presidência do primeiro e, em suas faltas e
impedimentos legais, o segundo, constituírem COMISSÃO PERMAMENTE DE LICITAÇÃO no
âmbito da Superintendência Regional no Estado do Rio de Janeiro, bem como o Analista de
Infraestrutura de Transportes ARNALDO PINHO RODRIGUES matrículas DNIT nº 3073-2, e o
Agente Administrativo EDÉSIO LUIS MENDES DE ALMEIDA, matrícula DNIT nº 1132-0, o
Analista de Infraestrutura FABIO MOULIN ROCHA - matrícula DNIT nº 37257, o Analista de
Infraestrutura FRANCISCO MAGALHÃES DIAS matrícula DNIT nº 5600 e o Engenheiro
MARCELO CONTRIM BORGES, matrícula DNIT nº 0013307, para substituírem os demais
membros em suas respectivas faltas e impedimentos legais.
Art. 2º. Revogar a Portaria nº 5.320, de 08 de setembro de 2020, publicada no
B.A., de 11 de setembro de 2020.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO LUIZ CORREIA
Superintendente Substituto
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA
PORTARIA Nº 4.113, DE 14 DE JULHO DE 2022
A SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT NO ESTADO DE RORAIMA no uso
das atribuições que lhe foram subdelegadas pelo Diretor Geral do DNIT,
conforme Art. 144, Inciso XXIV, da Resolução nº 39, de 17 de novembro de
2020,
que
aprova
o
Regimento Interno
do
Departamento
Nacional
de
Infraestrutura de Transportes e considerando a Resolução n° 20, de 16 de
dezembro de
2021 (10070044), que
aprova o Guia
de Contratações
Emergenciais, contendo procedimentos e fluxos adotados mediante situação de
emergência, resolve:
Art. 1º Ratificar os termos da Declaração da Situação de Emergência
da BR-174/RR - Lote 1.5 (11913956), de 14/07/2022, DECLARANDO a situação
de EMERGÊNCIA na Rodovia BR-174/RR, do km 371,00 ao km 452,12, pelas
razões expostas no Relatório SMT - RR (11861991), de 08/07/2022, conforme
processo n° 50609.002192/2022-31.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARLENE MARIA LAMEGO DA SILVA CAMPOS
VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A.
PORTARIA VALEC Nº 139/ADMIN-VALEC/PRESI-VALEC, DE 13 DE JULHO DE 2022
O Diretor-Presidente da VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES e FERROVIAS
S.A., no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 50 do Estatuto Social
vigente,
e considerando
Ofício 214
(SEI
nº 5744712),
constante no
processo
51402.103877/2020-11, resolve:
Art. 1º. Tornar sem efeito a Portaria nº 437, de 16 de dezembro de 2020.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ANDRÉ KUHN
PORTARIA VALEC Nº 140/ADMIN-VALEC/PRESI-VALEC, DE 13 DE JULHO DE 2022
O Diretor-Presidente da VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES e FERROVIAS
S.A., no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 50 do Estatuto Social
vigente,
e considerando
Ofício 216
(SEI
nº 5744722),
constante no
processo
51402.103870/2020-08, resolve:
Art. 1º. Tornar sem efeito a Portaria nº 432, de 16 de dezembro de 2020.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ANDRÉ KUHN
PORTARIA VALEC Nº 141/ADMIN-VALEC/PRESI-VALEC
O Diretor-Presidente da VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES e FERROVIAS
S.A., no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 50 do Estatuto Social
vigente, e considerando o Ofício nº 215/2022/COGER-VALEC/CONSAD-VALEC (5744717),
constante no processo 51402.103868/2020-21, resolve:
Art. 1º.
Tornar sem efeito
a a Portaria
de instauração nº.
430, de
16/12/2020.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ANDRÉ KUHN
PORTARIA VALEC Nº 142/ADMIN-VALEC/PRESI-VALEC
O Diretor-Presidente da VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES e FERROVIAS
S.A., no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 50 do Estatuto Social
vigente,
e considerando
Ofício 218
(SEI
nº 5745093),
constante no
processo
51402.103871/2020-44, resolve:
Art. 1º. Tornar sem efeito a Portaria nº 433, de 16 de dezembro de 2020.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ANDRÉ KUHN
PORTARIA VALEC Nº 143/ADMIN-VALEC/PRESI-VALEC, DE 13 DE JULHO DE 2022
O Diretor-Presidente da VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES e FERROVIAS
S.A., no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 50 do Estatuto Social
vigente, e considerando o Ofício nº 217/2022/COGER-VALEC/CONSAD-VALEC (5744725),
constante no processo 51402.103869/2020-75, resolve:
Art. 1º. Tornar sem efeito a Portaria de instauração nº. 431, de 16/12/2020.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ANDRÉ KUHN
PORTARIA VALEC Nº 144/ADMIN-VALEC/PRESI-VALEC
O Diretor-Presidente da VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES e FERROVIAS
S.A., no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 50 do Estatuto Social
vigente,
e considerando
Ofício 220
(SEI
nº 5745338),
constante no
processo
51402.103878/2020-66, resolve:
Art. 1º. Tornar sem efeito a Portaria nº 438, de 16 de dezembro de 2020.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ANDRÉ KUHN
PORTARIA VALEC Nº 145/2022/ADMIN-VALEC/PRESI-VALEC
O Diretor-Presidente da VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES e FERROVIAS
S.A., no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 50 do Estatuto Social
vigente, e considerando o Ofício nº 219/2022/COGER-VALEC/CONSAD-VALEC (5745223),
constante no processo 51402.103876/2020-77, resolve:
Art. 1º. Tornar sem efeito a Portaria de instauração nº. 436, de 16/12/2020.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ANDRÉ KUHN