DOU 15/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 133, sexta-feira, 15 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
POLÍCIA FEDERAL
PORTARIAS DG/PF Nº 16.481, DE 11 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe
foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor
Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de
2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1411, de 25 de novembro de
2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no
DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021; resolve:
Designar o Delegado de Polícia Federal ARCELINO VIEIRA DAMASCENO,
matrícula PF nº 9.410, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Delegado Regional
Executivo da Superintendência Regional de Polícia Federal no Espírito Santo, código FCPE
101.2.
MARCIO NUNES DE OLIVEIRA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA DGP/PF Nº 19.220, DE 7 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08455.004986/2022-74; resolve:
Dispensar o Delegado de Polícia Federal MARCELO ANDRE CORTES VILLELA,
matrícula PF nº 17.094, da função de Chefe do Núcleo de Assuntos Internos/COR / S R / P F/ R J,
código FG 3.
Designar o Delegado de Polícia Federal LUCAS BARROS LESSA, matrícula PF nº
22.108, para a função de Chefe do Núcleo de Assuntos Internos/COR/SR/PF/RJ, código FG 3.
ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIA DGP/PF Nº 19.238, DE 7 DE JULHO DE 2022
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela
Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em
vista o que consta no processo nº 08455.010717/2022-47, resolve:
Dispensar o Agente Administrativo ANTONIO CARLOS NERY SANTOS, matrícula
PF nº 5.075, da função de Chefe do Setor de Recursos Humanos/SR/PF/RJ, código FG 2.
Designar a Agente Administrativo VANESSA HOMEM BARROS, matrícula PF nº
5.727, para a função de Chefe do Setor de Recursos Humanos/SR/PF/RJ, código FG 2.
Dispensar a Agente Administrativo VANESSA HOMEM BARROS, matrícula PF nº
5.727, da função de Chefe do Núcleo de Cadastro e Lotação/SRH/SR/PF/RJ, código FG 3.
Designar o Agente Administrativo ANTONIO CARLOS NERY SANTOS, matrícula PF nº
5.075, para a função de Chefe do Núcleo de Cadastro e Lotação/SRH/SR/PF/RJ, código FG 3.
MARIANA PARANHOS CALDERON
PORTARIA DGP/PF Nº 19.240, DE 7 DE JULHO DE 2022
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela
Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em
vista o que consta no processo nº 08360.004901/2022-15, resolve:
Dispensar o Agente de Polícia Federal MAURICIO BARATA GOMES, matrícula PF
nº 14.131, da função de Chefe do Núcleo de Operações/DREX/SR/PF/PA, código FG 3.
Designar o Agente de Polícia Federal EDIR DE OLIVEIRA CHAVES, matrícula PF nº
2.667, para a função de Chefe do Núcleo de Operações/DREX/SR/PF/PA, código FG 3.
MARIANA PARANHOS CALDERON
PORTARIA Nº 19.246, DE 8 DE JULHO DE 2022
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela
Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em
vista o que consta no processo nº 08455.012226/2022-31; resolve:
Designar a Delegada de Polícia Federal MARINA JAYME BASILIO DE OLIVEIRA,
matrícula PF nº 17.131, para a função de Chefe da Delegacia Especial de Polícia Federal do
Aeroporto do Rio de Janeiro/Santos Dumont/SR/PF/RJ, código FG 2.
ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIA DGP/PF Nº 19.251, DE 13 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08360.005328/2022-59; resolve:
Dispensar o Escrivão de Polícia Federal FELIPE TRAJANO DE OLIVEIRA DANTAS,
matrícula PF nº 21.822, da função de Chefe do Núcleo de Cartório/DPF/MBA/PA, código FG
3, a partir de 17/06/2022.
Dispensar o Escrivão de Polícia Federal MAYCO MARTINS SANTOS, matrícula PF
nº 21.440, da função de Chefe do Núcleo de Cartório/DPF/ATM/PA, código FG 3, a partir
de 17/06/2022.
Dispensar o Escrivão de Polícia Federal DIEGO CESAR GUIMARAES, matrícula PF
nº 19.462, da função de Chefe do Núcleo Administrativo/DPF/SNM/PA, código FG 3, a
partir de 17/06/2022.
ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIA DGP/PF Nº 19.262, DE 12 DE JULHO DE 2022
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da
Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº
200, de
17/10/2018; considerando a decisão
judicial proferida no
processo nº
1017138.16.2019.4.01.3400 - TRF1 e o que consta no processo SEI nº 00410.032091/2019-
39, resolve:
Nomear DANIEL CESAR DO VALE para exercer o cargo efetivo de Delegado de
Polícia Federal, sob código de vaga nº 717487, Terceira Classe da Carreira Policial Federal,
do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, criada pelo Decreto-Lei nº 2.251 de 26/2/1985,
reorganizada pela Lei nº 9.266 de 15/3/1996 e alterações posteriores, em virtude de
concurso público instituído pelo Edital nº 1 - DGP/PF, de 14 de junho de 2018, mediante
conclusão do XXXVII Curso de Formação Profissional de Delegado de Polícia Federal, de
acordo com o art. 9º, inciso I e art. 10 da Lei nº 8.112/90.
ANTONIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIA Nº 19.284 DE 12 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR DE GESTAO DE PESSOAL DA POLICIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso
das competências que lhe foram atribuídas no inciso XVII do artigo 43 do Regimento
Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27.09.2018, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 08500.021900/2022-85, resolve:
Declarar vago, a partir de 01 de julho de 2022, o cargo de Escrivã de Polícia
Federal, do Quadro de Pessoal da Policia Federal, ocupado por REBECA SILVA ME L LO,
matrícula SIAPE nº 3295227, de acordo com o art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de
11/12/1990, em virtude de posse em cargo inacumulável.
ANTONIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIA DGP/PF Nº 19.285, DE 12 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08336.000862/2022-76; resolve:
Dispensar o Agente de Polícia Federal CASSIO ROBERTO PEREIRA DA SILVA
JUNIOR, matrícula PF nº 22.311, da função de Chefe do Núcleo de Polícia
Administrativa/DPF/CRA/MS, código FG 3.
Dispensar o Agente de Polícia Federal JOAO VITOR COSTA BARBOSA PEREIRA,
matrícula PF nº 22.845, da função de Chefe do Núcleo Administrativo/DPF/CRA/MS, código FG 3.
Dispensar o Escrivão de Polícia Federal EDCARLOS ALVES DA CUNHA, matrícula
PF nº 19.826, da função de Chefe do Núcleo de Cartório/DPF/CRA/MS, código FG 3.
Designar o Agente de Polícia Federal JOAO VITOR COSTA BARBOSA PEREIRA,
matrícula
PF
nº
22.845,
para
a
função
de
Chefe
do
Núcleo
de
Polícia
Administrativa/DPF/CRA/MS, código FG 3.
DESIGNAR o Escrivão de Polícia Federal THIAGO HENRIQUE QUITAO DE LIMA,
matrícula PF nº 23.280, para a função de Chefe do Núcleo Administrativo/DPF/CRA/MS,
código FG 3.
Designar a Escrivã de Polícia Federal LUA SEVERO MARTINS, matrícula PF nº
23.226, para a função de Chefe do Núcleo de Cartório/DPF/CRA/MS, código FG 3.
ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIA Nº 19.286, DE 12 DE JULHO DE 2022
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08255.005306/2022-96; resolve:
Dispensar o Delegado de Polícia Federal ENZO RICARDO LABORDA REBELO, matrícula
PF nº 15.402, da função de Chefe do Núcleo de Correições/COR/SR/PF/BA, código FG 3.
Designar o Delegado de Polícia Federal GRIMALDO MARQUES MACHADO, matrícula
PF nº 9.616, para a função de Chefe do Núcleo de Correições/COR/SR/PF/BA, código FG 3.
ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
PORTARIA DG/PRF Nº 701, DE 13 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas no Decreto nº 9.662, de 1º de janeiro de 2019, tendo em vista
o disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Portaria
nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e
Segurança Pública, e o contido no processo nº 08669.015519/2022-64, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a contar do dia 04 de julho de 2022, o cargo 437/014,
Agente Administrativo, código de vaga nº 998767, Classe "B", Padrão "II", ocupado pelo
servidor FILIPE DE FREITAS MACIEL REZENDE, matrícula SIAPE nº 2161194, em virtude de
posse em outro cargo inacumulável.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVINEI VASQUES
PORTARIA Nº 806, DE 14 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 9.662, de 1º de janeiro de 2019,
tendo em vista o disposto na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do
Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e o contido no Processo
nº 08657.037053/2022-97, resolve:
Art. 1º Dispensar LEONARDO CORREA DOS SANTOS, matrícula Siape nº
1480708, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de
Chefe da Delegacia em Teresópolis, código FCPE 101.1, da Superintendência da Polícia
Rodoviária Federal no Rio de Janeiro.
Art. 2º Designar MARCELO NASCIMENTO MONTEIRO, matrícula Siape nº
2315440, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a
função de Chefe da Delegacia em Teresópolis, código FCPE 101.1, da Superintendência da
Polícia Rodoviária Federal no Rio de Janeiro.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCO ANTONIO TERRITO DE BARROS
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DGP/PRF Nº 1.153, DE 14 DE JULHO DE 2022
O
DIRETOR DE
GESTÃO DE
PESSOAS
DA POLÍCIA
RODOVIÁRIA
FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 9.662, de 1º de
janeiro de 2019, alterado pelo Decreto nº 10.515, de 8 de outubro de 2020,
bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 50014, de 21 de dezembro de
2021, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de
Serviço Eletrônico em 22 de dezembro de 2021, considerando o disposto no
Processo nº 08657.036998/2022-91, resolve:
Art. 1º Dispensar JULIO CESAR VIEIRA LOPES DOS SANTOS, matrícula
Siape nº 2314503, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste
Órgão, da função de Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código
FG-3, da Delegacia em Teresópolis, da Superintendência da Polícia Rodoviária
Federal no Rio de Janeiro.
Art. 2º Designar FELIPE BARBOSA COSTA, matrícula Siape nº 2317390,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a
função de Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FG-3, da
Delegacia em Teresópolis, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no
Rio de Janeiro.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCOS ALVES PEREIRA
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