DOU 15/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 133, sexta-feira, 15 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA N° 555, DE 14 DE JULHO DE 2022
A Chefe de Gabinete substituta do Diretor-Presidente da Agência Nacional de
Vigilância Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 1.596, de
8 de agosto de 2016, alterada pela Portaria nº 1.724, de 5 de setembro de 2016,
resolve:
Designar, no período de 25 a 29/07/2022, o servidor RICHARDSON SANTOS
ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 1568328, para exercer o encargo de substituto de
Coordenador, código CCT-V, da Primeira Coordenação de Recursos Especializada, da
Gerência-Geral de Recursos.
ERICA FERREIRA DOBBIN
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria n° 539, de 12 de julho de 2022, publicada no DOU, Seção 2, de
13/7/2022, pág. 62, aponha-se, por ter sido omitido, o título: AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA.
(p/ Coejo)
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
PORTARIAS DO PRESIDENTE DA FUNASA, DE 13 DE JULHO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DE SAÚDE, no exercício da
competência que lhe confere o art. 14, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto 8.867
de 3/10/2016, publicado no D.O.U. de 4/10/2016, resolve:
Nº 3.614 - Dispensar CAROLINE ALVARENGA PERTUSSATTI do encargo de substituto
eventual da Coordenação da Segurança e Qualidade da Água para Consumo Humano do
Departamento de Saúde Ambiental da Fundação Nacional de Saúde, DAS-101.3, código
50.0089. (NUP 25100.004849/2022-79)
Nº 3.615 - Designar LUDMILA MENEZES DE LEMOS para exercer o encargo de substituto
eventual da Coordenação da Segurança e Qualidade da Água para Consumo Humano do
Departamento de Saúde Ambiental da Fundação Nacional de Saúde, DAS-101.3, código
50.0089. (NUP 25100.004849/2022-79)
Nº 3.616 - Dispensar LUIS FRANCISCO CAMPOS da Função Comissionada Técnica, FC T-1,
código 1007, em exercício no Departamento de Saúde Ambiental da Fundação Nacional de
Saúde. (NUP 25100.004849/2022-79)
Nº 3.617 - DesigDnar LUDMILA MENEZES DE LEMOS para exercer a Função Comissionada
Técnica, FCT-1, código 1007, em exercício no Departamento de Saúde Ambiental da
Fundação Nacional de Saúde. (NUP 25100.004849/2022-79)
MIGUEL DA SILVA MARQUES
PORTARIA DO PRESIDENTE DA FUNASA Nº 3.647, DE 14 DE JULHO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DE SAÚDE, no exercício da
competência que lhe confere o art. 14, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto 8.867
de 3/10/2016, publicado no D.O.U. de 4/10/2016, resolve:
Designar CONCEIÇÃO DE MARIA ALVES DE CARVALHO para exercer no período
de 18 a 22/7/2022, o encargo de substituta do Serviço de Convênios da Superintendência
Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado de São Paulo, FCPE-101.1, código
50.0588, em virtude de gozo de férias da titular e inexistência de substituto. (NUP
25290.000838/2022-20)
MIGUEL DA SILVA MARQUES
PORTARIAS DO PRESIDENTE DA FUNASA DE 14 DE JULHO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DE SAÚDE, no exercício da
competência que lhe confere o art. 14, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto 8.867
de 3/10/2016, publicado no D.O.U. de 4/10/2016, resolve:
Nº 3.668 - Dispensar, a partir de 30/6/2022, MARCIA DE FÁTIMA MORO DE OLIVEIRA da
Função Comissionada Técnica, FCT-1, código 1026, em exercício na Corregedoria da
Fundação Nacional de Saúde. (NUP 25100.004927/2022-35)
Nº 3.669 - Designar ERICA SOPHIA FERREIRA para exercer a Função Comissionada Técnica,
FCT-1, código 1026, em exercício na Corregedoria da Fundação Nacional de Saúde. (NUP
25100.004927/2022-35)
Nº 3.670 - Dispensar ERICA SOPHIA FERREIRA da função gratificada de Assistente I da
Auditoria Interna da Fundação Nacional de Saúde, FG-1, código 50.0041. (NUP
25100.004927/2022-35)
Nº 3.671 - Designar SELIANE GOLFETTO CARIOCA para exercer a função gratificada de
Assistente I da Auditoria Interna da Fundação Nacional de Saúde, FG-1, código 50.0041.
(NUP 25100.004927/2022-35)
MIGUEL DA SILVA MARQUES
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO PARÁ
PORTARIA Nº 3.651, DE 14 DE JULHO DE 2022
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE,
NO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 13 do
Estatuto aprovado pelo Decreto nº 8.867, de 03/10/2016, publicada no DOU nº
191 de 04/10/2016, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI
25200.001129/2022-23 resolve:
Art. 1º - Conceder, a partir de 05/05/2022, data do óbito pensão a
EVANILDA FORTE, esposa do servidor aposentado VALMARIO RODRIGUES LIMA,
matricula SIAPE: 1048589, aposentado no cargo de Motorista, Classe "S",
Padrão III, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I e 222, inciso VII,
alínea "b, " item 6, da Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei nº 13.135/2015,
combinado com o art. 23, da EC nº 103/2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BRENO HENRY OLIVEIRA DOS SANTOS.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO RIO GRANDE DO NORTE
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 3.576, DE 11 DE JULHO DE 2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, nomeada através da Portaria nº 755 de 09 de
fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 12 de fevereiro de 2021, no uso
de suas atribuições e conforme determinação contida na Portaria nº 876 de 18.02.2021,
publicada no BS (RN) nº 009 de 01.03.2021, e tendo em vista o que consta do Processo nº
25255.000544/2022-24, resolve:
Alterar a aposentadoria da servidora ENEIDA MARIA DE OLIVEIRA FRANÇA,
Matrícula SIAPE nº 469235, ex-ocupante do cargo de Atendente, Classe S, Padrão III (NI),
do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde, concedida através da Portaria nº
895, de 13.02.2020, publicada no DOU nº 35 de 19.02.2020, Seção 2, a partir de
11.07.2022, data do requerimento, para considerá-la com fundamento no artigo 20, § 2º,
inciso II, com proventos calculados de acordo com o artigo 26, § 3º, inciso I da Emenda
Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CARMEN LÚCIA BAIRROS DOS SANTOS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 3.572, DE 11 DE JULHO DE 2022
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nomeado pela Portaria nº 4.254 de 09/09/2020, publicada no
D.O.U. nº 175 de 11/09/2020, no uso das atribuições que lhe confere o art. 13 do Estatuto,
aprovado pelo Decreto nº 8.867 de 03 de outubro de 2016, publicado no D.O.U. de 04
subsequente, e tendo em vista o que consta do processo nº 25.245.001145/2022-08,
resolve:
Conceder pensão civil vitalícia a LEIR SODRE CUZAT, viúva do ex-servidor
EDESON CUZAT, ex-ocupante do cargo de ARTÍFICE DE MECÂNICA, matrícula SIAPE n°
499458, NS, Classe/Padrão S-III, do quadro de inativos da Superintendência Estadual da
Fundação Nacional de Saúde no Estado do Rio de Janeiro, falecido em 29/06/2022, com
fundamento nos artigos 215, 217, inciso I, artigo 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei
8.112/90, alterada pela
Lei 13.135/2015, com valor correspondente
a 100% da
remuneração do ex-servidor, observada a limitação contida no artigo 2º da Lei 10.887/04,
combinado com o artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
RAUL MARQUES FANZERES
PORTARIA Nº 3.575, DE 11 DE JULHO DE 2022
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nomeado pela Portaria nº 4.254 de 09/09/2020, publicada no
D.O.U. nº 175 de 11/09/2020, no uso das atribuições que lhe confere o art. 13 do Estatuto,
aprovado pelo Decreto nº 8.867 de 03 de outubro de 2016, publicado no D.O.U. de 04
subsequente, e tendo em vista o que consta do processo nº 25.245.001151/2022-57,
resolve:
Conceder pensão civil vitalícia THAIS JORDÃO CARDOSO, viúva do ex-servidor
NEILE CARLOS AVELAR CARDOSO, ex-ocupante do cargo de LABORATORISTA, matrícula
SIAPE n° 519921, NI, Classe/Padrão S-III, do quadro de inativos da Superintendência
Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado do Rio de Janeiro, falecido em
30/06/2022, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I, artigo 222, inciso VII, alínea
"b", item 6 da Lei 8.112/90, alterada pela Lei 13.135/2015, com valor correspondente a
100% da remuneração do ex-servidor, observada a limitação contida no artigo 2º da Lei
10.887/04, combinado com o artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
RAUL MARQUES FANZERES
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM SERGIPE
PORTARIA Nº 3.644, DE 14 DE JULHO DE 2022
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EM
SERGIPE, nomeado pela Portaria nº 3.966, de 21 de agosto de 2020, publicada no DOU nº
164, Seção 2, de 26 de agosto de 2020, no uso de suas atribuições que lhe confere o
Estatuto aprovado pelo Decreto nº 8.867 de 03 de outubro de 2016, publicado no DOU de
04 de outubro de 2016, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº
25280.008916/2013-62, resolve:
Art. 1º Alterar a Portaria nº 190, de 04 de setembro de 2013, publicada no
DOU de 06.09.2013, Seção 2, pág. 53, que concedeu pensão vitalícia a senhora J O S E FA
MARIA SANTOS D ASSUNÇÃO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor EDIBERTO CAETANO
D ASSUNÇÃO, ex-ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, Classe C, Padrão II,
Matrícula SIAPE 0234620, aposentado do quadro de pessoal da Fundação Nacional de
Saúde, falecido em 30 de agosto de 2013, que passa a ser com fundamento no inciso I do
art. 217 da Lei 8112/1990 c/c com o art. 40, § 7º, inciso I da Constituição Federal (redação
dada pela Emenda Constitucional 41/2003), e reajuste dos proventos assegurado pela
Emenda Constitucional nº 70/2012 (paridade), conforme disposto no Acórdão nº
3394/2022 - TCU-1ª Câmara.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação e seus efeitos
retroagem a 21/06/2022, nos termos do mesmo Acórdão.
WALDOILSON DOS SANTOS LEITE
EXTRATO DA PORTARIA Nº 3.653, DE 14 DE JULHO DE 2022
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
NO ESTADO DE SERGIPE, nomeado pela Portaria nº 3.966, de 21 de agosto de
2020, publicada no DOU nº 164, de 26 de agosto de 2020, no uso de suas
atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto n° 8.867, de 03
de outubro de 2016, publicada no DOU n º 191, de 04 de outubro de 2016,
resolve:
Art. 1º Designar como Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio de acordo
com Inciso II do Art. 7°, do Decreto n° 3.555, de 08 de agosto de 2000 com
suas alterações e a Lei nº. 10.520, de 17 de julho 2002, os servidores
abaixo:
PREGOEIRO OFICIAL:
Esdras Machado de Souza, Agente Administrativo, Classe S, Padrão III,
matrícula SIAPE nº 2094305.
EQUIPE DE APOIO:
Airton de Melo Santos, Vigilante, Classe S, Padrão III, Matrícula SIAPE
nº. 0469432.
Charles
Fontes Lins,
Agente Administrativo,
Classe
A, Padrão
V,
Matrícula SIAPE nº. 1733524.
Gicelma Teixeira Santos, Agente Administrativo, Classe S, Padrão III,
Matrícula SIAPE n°. 0492201.
Art. 2º Para fins previstos na Lei n°. 10.520 de 17/07/2002, a
autoridade imediatamente superior ao pregoeiro é o Superintendente Estadual
da Funasa/SE.
Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 3128, de 23 de junho de 2021.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WALDOILSON DOS SANTOS LEITE