DOU 15/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 133, sexta-feira, 15 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA
Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Editoração e Publicação de Jornais Oficiais
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação e Divulgação
HELDO FERNANDO DE SOUZA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Presidente da República
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
SECRETARIA EXECUTIVA
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA
E ABASTECIMENTO DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2022 - UASG 130060
Nº Processo: 21018001311202291 . Objeto: Contratação de empresa especializada no
serviço de personalização por sublimação, silkscreen e transfer laser em camisas
personalizadas, canecas personalizadas e Ecobag personalizadas conforme quantidades
descritas e apontadas na proposta. Visando apoiar o Terceiro Seminário de Agroecologia no
município de Nova Venécia, evento que está sendo organizado pelo Comitê Gestor
Municipal Programa de Desenvolvimento Territorial - PAT Agroecologia, previsto para o dia
17 de agosto de 2022 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Apoio ao evento, no município de Nova
Venécia, Programa de desenvolvimento Territorial, no dia 17/08/2022 Declaração de
Dispensa em 13/07/2022. HELIO DA COSTA FERRAZ NETO. Chefe do Cad/sfa/es. Ratificação
em 13/07/2022. EDUARDO FARINA DE FREITAS. Superintendente da Sfa/es - Substituto.
Valor Global: R$ 5.985,00. CNPJ CONTRATADA : 30.028.395/0001-00 FERNANDOG A LV AO
DINIZ OLIMPIO 13609959789.
(SIDEC - 14/07/2022) 130060-00001-2022NE080001
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA
E ABASTECIMENTO DO MARANHÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00014/2017 publicado no D.O de 2020-10-16,
Seção 3. Onde se lê: Vigência: 27/07/2017 a 26/07/2071. . Leia-se: Vigência: 14/07/2022 a
05/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2022).
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA
E ABASTECIMENTO DE MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2022 - UASG 130062
Nº Processo: 21026.003426/2022 . Objeto: Serviços continuados de atividades auxiliares,
relativo à terceirização de mão de obra de 01 posto de operador de fornalha para a
Unidade do VIGIAGRO em Corumbá/MS Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de
remanescente de serviço com base inciso XI do art.24 da Lei 8.666/93. Declaração de
Dispensa em 08/07/2022. CELSO DE SOUZA MARTINS. Superintendente Federal. Ratificação
em 08/07/2022. GERSON GLIENKE. Coordenador de Administração. Valor Global: R$
70.604,28. CNPJ CONTRATADA : 14.846.479/0001-96 PGA SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI
-.
(SIDEC - 14/07/2022) 130062-01000-2022NE000001
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA
E ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS
DIVISÃO DE DEFESA AGROPECUÁRIA
SERVIÇO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM VEGETAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 122/2022
O Chefe
do Serviço de Inspeção
de Produtos de Origem
Vegetal -
SIPOV/DDA/SFA-MG, no uso de suas atribuições como Autoridade Julgadora, e de acordo
com o artigo 26, § 4º, da Lei Federal nº 9.784, de 29/01/1999, considerando que se trata
de caso onde o interessado não foi encontrado no endereço do estabelecimento, INTIMA
a pessoa física, abaixo identificada, a COMPARECER pessoalmente ou através de seu
representante legalmente constituído, na sede
da Superintendência Federal de
Agricultura/MG em Belo Horizonte, para tomar conhecimento do AUTO DE INFRAÇÃO n°
MG/3752/003/2021, de 23/08/2021, referente ao Processo n° 21028.012201/2021-54, que
trata do cumprimento às exigências contidas na Lei nº 9.972/2000, no Decreto nº
6.268/2007 e legislação complementar.
Após o prazo de 10 (DEZ) dias contados do último dia da publicação deste
edital, excluindo esse dia da contagem, o processo terá continuidade, independentemente
do comparecimento do intimado.
Outras informações sobre os procedimentos poderão ser obtidas, pessoalmente
ou por meio de representante legal.
Local de comparecimento:
Superintendência Federal de Agricultura/MG
Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal - SIPOV/DDA/SFA-MG
Av. Raja Gabaglia, nº 245 - Setor Q - Bairro Cidade Jardim - Belo Horizonte - MG
- CEP 30380-103
Telefone: (31) 2101-6298
Horário: Comercial
INTIMADO: ADILSON JOSÉ DA SILVA
CPF: 844.134.926-68
Eduardo Gabrig Machado
Chefe do SIPOV/DDA/SFA-MG
Fábio Konovaloff Lacerda
Chefe da DDA/SFA-MG
EDUARDO GABRIG MACHADO
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 123/2022
O Chefe
do Serviço de Inspeção
de Produtos de Origem
Vegetal -
SIPOV/DDA/SFA-MG, no uso de suas atribuições como Autoridade Julgadora, e de acordo
com o artigo 26, § 4º, da Lei Federal nº 9.784, de 29/01/1999, considerando que se trata
de caso onde o interessado não foi encontrado no endereço do estabelecimento, INTIMA
a pessoa física, abaixo identificada, a COMPARECER pessoalmente ou através de seu
representante legalmente constituído, na sede
da Superintendência Federal de
Agricultura/MG em Belo Horizonte, para tomar conhecimento do AUTO DE INFRAÇÃO n°
MG/3752/002/2021, de 23/08/2021, referente ao Processo n° 21028.012184/2021-55, que
trata do cumprimento às exigências contidas na Lei nº 9.972/2000, no Decreto nº
6.268/2007 e legislação complementar.
Após o prazo de 10 (DEZ) dias contados do último dia da publicação deste
edital, excluindo esse dia da contagem, o processo terá continuidade, independentemente
do comparecimento do intimado.
Outras informações sobre os procedimentos poderão ser obtidas, pessoalmente
ou por meio de representante legal.
Local de comparecimento:
Superintendência Federal de Agricultura/MG
Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal - SIPOV/DDA/SFA-MG
Av. Raja Gabaglia, nº 245 - Setor Q - Bairro Cidade Jardim - Belo Horizonte - MG
- CEP 30380-103
Telefone: (31) 2101-6298
Horário: Comercial
INTIMADO: JOÃO APARECIDO DA SILVA
CPF: 786.221.156-15
Eduardo Gabrig Machado
Chefe do SIPOV/DDA/SFA-MG
Fábio Konovaloff Lacerda
Chefe da DDA/SFA-MG
EDUARDO GABRIG MACHADO
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 124/2022
O Chefe
do Serviço de Inspeção
de Produtos de Origem
Vegetal -
SIPOV/DDA/SFA-MG, no uso de suas atribuições como Autoridade Julgadora, e de acordo
com o artigo 26, § 4º, da Lei Federal nº 9.784, de 29/01/1999, considerando que se trata
de caso onde o interessado não foi encontrado no endereço do estabelecimento, INTIMA
a pessoa física, abaixo identificada, a COMPARECER pessoalmente ou através de seu
representante legalmente constituído, na sede
da Superintendência Federal de
Agricultura/MG em Belo Horizonte, para tomar conhecimento do AUTO DE INFRAÇÃO n°
MG/3752/009/2021, de 21/09/2021, referente ao Processo n° 21028.014240/2021-96,, que
trata do cumprimento às exigências contidas na Lei nº 9.972/2000, no Decreto nº
6.268/2007 e legislação complementar.
Após o prazo de 10 (DEZ) dias contados do último dia da publicação deste
edital, excluindo esse dia da contagem, o processo terá continuidade, independentemente
do comparecimento do intimado.
Outras informações sobre os procedimentos poderão ser obtidas, pessoalmente
ou por meio de representante legal.
Local de comparecimento:
Superintendência Federal de Agricultura/MG
Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal - SIPOV/DDA/SFA-MG
Av. Raja Gabaglia, nº 245 - Setor Q - Bairro Cidade Jardim - Belo Horizonte - MG
- CEP 30380-103
Telefone: (31) 2101-6298
Horário: Comercial
INTIMADO: ROSEVAL PEREIRA SANTOS
CPF: 032.901.165-06
Eduardo Gabrig Machado
Chefe do SIPOV/DDA/SFA-MG
Fábio Konovaloff Lacerda
Chefe da DDA/SFA-MG
EDUARDO GABRIG MACHADO
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 125/2022
O Chefe do Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal - SIPOV/DDA/SFA-
MG, no uso de suas atribuições como Autoridade Julgadora, e de acordo com o artigo 26, § 4º,
da Lei Federal nº 9.784, de 29/01/1999, considerando que se trata de caso onde o interessado
não foi encontrado no endereço do estabelecimento, INTIMA a pessoa física, abaixo
identificada, a COMPARECER pessoalmente ou através de seu representante legalmente
constituído, na sede da Superintendência Federal de Agricultura/MG em Belo Horizonte, para
tomar conhecimento do AUTO DE INFRAÇÃO n° MG/3752/008/2021, de 24/08/2021, referente
ao Processo n° 21028.012251/2021-31, que trata do cumprimento às exigências contidas na Lei
nº 9.972/2000, no Decreto nº 6.268/2007 e legislação complementar.
Após o prazo de 10 (DEZ) dias contados do último dia da publicação deste edital, excluindo esse
dia da contagem, o processo terá continuidade, independentemente do comparecimento do intimado.
Outras informações sobre os procedimentos poderão ser obtidas, pessoalmente ou
por meio de representante legal.
Local de comparecimento:
Superintendência Federal de Agricultura/MG
Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal - SIPOV/DDA/SFA-MG
Av. Raja Gabaglia, nº 245 - Setor Q - Bairro Cidade Jardim - Belo Horizonte - MG -
CEP 30380-103
Telefone: (31) 2101-6298
Horário: Comercial
INTIMADO: AFONSO GARCIA BRANDÃO
CPF: 753.437.706-49
Eduardo Gabrig Machado
Chefe do SIPOV/DDA/SFA-MG
Fábio Konovaloff Lacerda
Chefe da DDA/SFA-MG
EDUARDO GABRIG MACHADO