DOU 15/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 133, sexta-feira, 15 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Diário Oficial da União, podendo ser renovado, prorrogado e/ou alterado a qualquer
tempo, mediante a celebração de Termo Aditivo; e) Data da assinatura: 14/7/2022.
Espécie:
Acordo
de
Cooperação
Técnica
nº
198/2022.
a)
Nº
do
Processo:
21000.055286/2022-54; b) Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a
União, por intermédio da Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo - SAF do
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, inscrita no CNPJ nº
00.396.895/0096-96, neste ato representada pelo Secretário, Sr. Marcio Candido Alves,
com interveniência do Departamento de Gestão de Crédito Fundiário - DECRED, neste ato
representado pelo Diretor, Sr. Carlos Everardo Mendes de Freitas, e a Prefeitura Municipal
de Tacuru/MS, inscrita no CNPJ nº 03.888.989/0001-00, neste ato representada pelo
Prefeito, Sr. Rogério de Souza Torquetti; c) Objeto: O presente Acordo de Cooperação tem
por objeto estabelecer, mediante a conjugação de esforços dos partícipes, no âmbito de
suas competências, a realização de ações destinadas à execução do Programa Nacional de
Crédito Fundiário - Terra Brasil e apoio ao desenvolvimento das unidades produtivas, de
acordo com as diretrizes e normas contidas nos normativos do Programa Nacional de
Crédito Fundiário - Terra Brasil; d) Vigência: O prazo de vigência do presente Acordo de
Cooperação Técnica será de 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de publicação no
Diário Oficial da União, podendo ser renovado, prorrogado e/ou alterado a qualquer
tempo, mediante a celebração de Termo Aditivo; e) Data da assinatura: 14/7/2022.
Espécie:
Acordo
de
Cooperação
Técnica
nº
103/2022.
a)
Nº
do
Processo:
21000.015584/2022-10; b) Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a
União, por intermédio da Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo - SAF do
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, inscrita no CNPJ nº
00.396.895/0096-96, neste ato representada pelo Secretário, Sr. Marcio Candido Alves,
com interveniência do Departamento de Gestão de Crédito Fundiário - DECRED, neste ato
representado pelo Diretor, Sr. Carlos Everardo Mendes de Freitas, e a Prefeitura Municipal
de Itaporã/MS, inscrita no CNPJ nº 03.156.999/0001-50, neste ato representada pelo
Prefeito, Sr. Marcos Antônio Paco; c) Objeto: O presente Acordo de Cooperação tem por
objeto estabelecer, mediante a conjugação de esforços dos partícipes, no âmbito de suas
competências, a realização de ações destinadas à execução do Programa Nacional de
Crédito Fundiário - Terra Brasil e apoio ao desenvolvimento das unidades produtivas, de
acordo com as diretrizes e normas contidas nos normativos do Programa Nacional de
Crédito Fundiário - Terra Brasil; d) Vigência: O prazo de vigência do presente Acordo de
Cooperação Técnica será de 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de publicação no
Diário Oficial da União, podendo ser renovado, prorrogado e/ou alterado a qualquer
tempo, mediante a celebração de Termo Aditivo; e) Data da assinatura: 14/7/2022.
Espécie:
Acordo
de
Cooperação
Técnica
nº
138/2022.
a)
Nº
do
Processo:
21000.020837/2022-69; b) Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a
União, por intermédio da Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo - SAF do
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, inscrita no CNPJ nº
00.396.895/0096-96, neste ato representada pelo Secretário, Sr. Marcio Candido Alves,
com interveniência do Departamento de Gestão de Crédito Fundiário - DECRED, neste ato
representado pelo Diretor, Sr. Carlos Everardo Mendes de Freitas, e a Prefeitura Municipal
de Filadélfia/TO, inscrita no CNPJ nº 00.766.709/0001-00, neste ato representada pelo
Prefeito, Sr. Davi Sousa Bento; c) Objeto: O presente Acordo de Cooperação tem por
objeto estabelecer, mediante a conjugação de esforços dos partícipes, no âmbito de suas
competências, a realização de ações destinadas à execução do Programa Nacional de
Crédito Fundiário - Terra Brasil e apoio ao desenvolvimento das unidades produtivas, de
acordo com as diretrizes e normas contidas nos normativos do Programa Nacional de
Crédito Fundiário - Terra Brasil; d) Vigência: O prazo de vigência do presente Acordo de
Cooperação Técnica será de 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de publicação no
Diário Oficial da União, podendo ser renovado, prorrogado e/ou alterado a qualquer
tempo, mediante a celebração de Termo Aditivo; e) Data da assinatura: 14/7/2022.
Espécie:
Acordo
de
Cooperação
Técnica
nº
160/2022.
a)
Nº
do
Processo:
21000.022616/2022-25; b) Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a
União, por intermédio da Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo - SAF do
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, inscrita no CNPJ nº
00.396.895/0096-96, neste ato representada pelo Secretário, Sr. Marcio Candido Alves,
com interveniência do Departamento de Gestão de Crédito Fundiário - DECRED, neste ato
representado pelo Diretor, Sr. Carlos Everardo Mendes de Freitas, e a Prefeitura Municipal
de Campo Grande/MS, inscrita no CNPJ nº 03.501.509/0001-06, neste ato representada
pelo Prefeita, Sra. Adriane Barbosa Nogueira Lopes; c) Objeto: O presente Acordo de
Cooperação tem por objeto estabelecer, mediante a conjugação de esforços dos partícipes,
no âmbito de suas competências, a realização de ações destinadas à execução do
Programa Nacional de Crédito Fundiário - Terra Brasil e apoio ao desenvolvimento das
unidades produtivas, de acordo com as diretrizes e normas contidas nos normativos do
Programa Nacional de Crédito Fundiário - Terra Brasil; d) Vigência: O prazo de vigência do
presente Acordo de Cooperação Técnica será de 36 (trinta e seis) meses, a partir da data
de publicação no Diário Oficial da União, podendo ser renovado, prorrogado e/ou alterado
a qualquer tempo, mediante a celebração de Termo Aditivo; e) Data da assinatura:
14/7/2022.
Espécie:
Acordo
de
Cooperação
Técnica
nº
118/2022.
a)
Nº
do
Processo:
21000.003723/2022-54; b) Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a
União, por intermédio da Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo - SAF do
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, inscrita no CNPJ nº
00.396.895/0096-96, neste ato representada pelo Secretário, Sr. Marcio Candido Alves,
com interveniência do Departamento de Gestão de Crédito Fundiário - DECRED, neste ato
representado pelo Diretor, Sr. Carlos Everardo Mendes de Freitas, e a Prefeitura Municipal
de Quixaba/PE, inscrita no CNPJ nº 35.445.527/0001-04, neste ato representada pelo
Prefeito, Sr. José Pereira Nunes; c) Objeto: O presente Acordo de Cooperação tem por
objeto estabelecer, mediante a conjugação de esforços dos partícipes, no âmbito de suas
competências, a realização de ações destinadas à execução do Programa Nacional de
Crédito Fundiário - Terra Brasil e apoio ao desenvolvimento das unidades produtivas, de
acordo com as diretrizes e normas contidas nos normativos do Programa Nacional de
Crédito Fundiário - Terra Brasil; d) Vigência: O prazo de vigência do presente Acordo de
Cooperação Técnica será de 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de publicação no
Diário Oficial da União, podendo ser renovado, prorrogado e/ou alterado a qualquer
tempo, mediante a celebração de Termo Aditivo; e) Data da assinatura: 14/7/2022.
Espécie:
Acordo
de
Cooperação
Técnica
nº
119/2022.
a)
Nº
do
Processo:
21000.021178/2022-88; b) Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a
União, por intermédio da Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo - SAF do
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, inscrita no CNPJ nº
00.396.895/0096-96, neste ato representada pelo Secretário, Sr. Marcio Candido Alves,
com interveniência do Departamento de Gestão de Crédito Fundiário - DECRED, neste ato
representado pelo Diretor, Sr. Carlos Everardo Mendes de Freitas, e a Prefeitura Municipal
de Eldorado/MS, inscrita no CNPJ nº 03.741.675/0001-80, neste ato representada pelo
Prefeito, Sr. Aguinaldo dos Santos; c) Objeto: O presente Acordo de Cooperação tem por
objeto estabelecer, mediante a conjugação de esforços dos partícipes, no âmbito de suas
competências, a realização de ações destinadas à execução do Programa Nacional de
Crédito Fundiário - Terra Brasil e apoio ao desenvolvimento das unidades produtivas, de
acordo com as diretrizes e normas contidas nos normativos do Programa Nacional de
Crédito Fundiário - Terra Brasil; d) Vigência: O prazo de vigência do presente Acordo de
Cooperação Técnica será de 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de publicação no
Diário Oficial da União, podendo ser renovado, prorrogado e/ou alterado a qualquer
tempo, mediante a celebração de Termo Aditivo; e) Data da assinatura: 14/7/2022.
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA
EM SÃO PAULO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 19/2022 - UASG 130102
Nº Processo: 21053000402202282 . Objeto: Contratação de serviço de análise da
completeza da documentação encaminhada com vistas a dar início ao processo de
extensão da acreditação do escopo do LFDA-sP junto à CGCRE/INMETRO em proveito do
LFDA-SP. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação dentro dos limites do Art.24 da LEI
8.666/93 Declaração de Inexigibilidade em 14/07/2022. MARCIA OLIVEIRA PARREIRA. Chefe
da Divisão Administrativa-dad. Ratificação em 14/07/2022. YURI FERNANDES FELTRIN.
Coordenador do Lfda-sp. Valor Global: R$ 270,00. CNPJ CONTRATADA : 32.657.898/0001-61
LUCIA SALGADO MOREIRA 00230072810.
(SIDEC - 14/07/2022) 130102-00001-2022NE000105
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA
NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 130103 - LFDA-RS/SDA/MAPA
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 21043.000011/2021-04.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/RS.
Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência do contrato nº 05/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 07/08/2022 a 06/08/2023, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666,
de 1993 e repactuar os valores do contrato, em razão da redução do percentual de
referente ao aviso prévio trabalhado, conforme recomenda o tribunal de contas da união
- tcu, de 1,94% (acórdão nº 1904/2007-plenário), o percentual passa a ser de 0,19%
(1,94/30x3).. Vigência: 07/08/2022 a 06/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
220.713,00. Data de Assinatura: 13/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/07/2022).
SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL E IRRIGAÇÃO
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2022 - UASG 130011
Nº
Processo:
21176000007202211.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação
predial com fornecimento de todos os materiais necessários, a serem executados nas
dependências do 8º DISME, situado na Rua Professor Cristiano Fisher, 1297 - CEP: 91410-
001 - Porto Alegre/RS.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/07/2022 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h00. Endereço: Eixo Monumental Sul Via S-1 - Cruzeiro, Sudoeste -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/130011-5-00001-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 15/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/07/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALBERTO CARVALHO CUNHA
Pregoeiro Inmet
(SIASGnet - 14/07/2022) 130011-00001-2022NE000001
SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2022 - UASG 130209 - SFB/FUNDO AMAZONIA
Nº Processo: 21000.012414/2022-75.
Pregão Nº 4/2022. Contratante: FUNDO AMAZONIA-SERVICO FLORESTAL BRASILEI R O.
Contratado: 19.711.188/0001-04 - ANDRES KRUGER. Objeto: A contratação de serviços de
execução de coleta de dados de campo para o inventário florestal nacional no bioma
Amazônia, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo
do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/07/2022 a 10/11/2023. Valor
Total: R$ 2.754.080,64. Data de Assinatura: 08/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2022).
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o INCRA e o Município de
Barra do Rocha, Objetivo: execução de atividades previstas no Programa Titula Brasil, que
tem como finalidade aumentar a capacidade operacional dos procedimentos de
regularização e titulação nos projetos de reforma agrária do INCRA ou terras públicas
federais passíveis de regularização fundiária, conforme especificações estabelecidas no
plano de trabalho. Com prazo de vigência de 60(sessenta) meses, contando a parti de sua
assinatura, ficando sua eficácia condicionada à publicação do respectivo extrato no D.O.U.
Assinatura: Salvador - BA, de 30 de Junho de 2022. Signatários: Paulo Emmanuel Macedo
de Almeida Alves, Superintendente Regional do INCRA/BA, e José Luiz Franco Ramos Costa
- Prefeito.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o INCRA e o Município de
Barro do Alto. Objetivo: O presente acordo tem por objeto é a execução gratuita e
descentralizada dos serviços de cadastro rural - será materializado mediante criação,
instalação e funcionamento de um órgão subordinado ao Município, supervisionada e
orientada pelo Incra, denominada Unidade Municipal de Cadastramento (UMC), ao qual
caberá a realizar as atividades mencionadas na Cláusula Sétima do Termo. Com prazo de
vigência de 60(Sessenta) meses, contando a parti de sua assinatura, Assinatura: Salvador -
BA, de 21 de Junho de 2022. Signatários: Paulo Emmanuel Macedo de Almeida Alves,
Superintendente Regional do INCRA/BA, e Orlando Amorim Santos - Prefeito.
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