DOU 15/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 133, sexta-feira, 15 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
À DIRETORIA DE INFORMAÇÕES AGROPECUÁRIAS E POLÍTICAS AGRÍCOLAS
SUPERINTENDÊNCIA DE ESTUDOS DE MERCADO E GESTÃO DA OFERTA
COMUNICADO MOC Nº 15, DE 14 DE JULHO DE 2022
A Superintendência de Estudos de Mercado e Gestão da Oferta (Sugof) informa sobre NORMATIVOS EM VIGOR (SUMÁRIO): Substituir Título 08-doc. 3. Retirar Títulos: 41 e 50
Safras 2020/2021 e 2021.
TÍTULO 08 - Doc. 3 - Cálculo da Sobretaxa e do Seguro da Conab - Alterou:
Adotar a seguinte fórmula para o valor da sobretaxa ou do seguro: VSP (valor a ser pago em R$/kg) = V (índice da tabela abaixo) x Q (quantidade) x P (no caso de seguro, adotar
os valores do TÍTULO 11; para outros produtos, os índices a seguir: 0,0015 arroz, feijão, milho, soja, sorgo e trigo; 0,0005 farinha de mandioca; 0,00075 algodão, juta/malva e sisal; 0,00025
embalagens).
TABELA DE SOBRETAXA CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 16/07/2022 A 31/07/2022
CENTRO OESTE, SUDESTE E SUL
.
PRODUTOS (1)
CENTRO OESTE
S U D ES T E
SUL
.
DF
GO
MS
MT
ES
MG
RJ
SP
PR
RS
SC
. Algodão em Pluma
-
14,1453
-
13,1720
-
-
-
-
-
-
-
. Arroz em Casca (1)
1,4727
1,6148
1,5675
1,2357
1,5467
1,8560
1,5467
1,5467
1,6667
1,4902
1,4208
. Farinha de Mandioca
4,1900
-
3,3500
4,2000
-
5,1350
-
2,8854
3,0913
-
-
. Fécula de Mandioca
-
-
4,6884
-
-
-
-
4,7627
4,8380
-
-
. Feijão Comum
5,5000
5,7218
4,2052
5,0190
4,7831
5,7455
-
5,5833
3,0082
2,9895
3,0640
. Milho em Grãos
1,2500
1,1300
1,1300
1,0200
1,3700
1,2200
1,5600
1,3000
1,2900
1,3600
1,3600
. Soja (3)
2,9700
2,6300
2,8200
2,6900
-
2,9300
-
2,9100
2,9100
2,9600
2,9500
. Sorgo
0,8750
0,7910
0,7910
0,7140
-
0,8540
-
-
-
0,9520
-
. Trigo
2,0833
2,1000
1,7833
-
-
-
-
2,2250
1,8392
1,9257
1,7478
. Uva Comum a 15º Brix
-
-
-
-
-
-
-
-
-
0,9800
-
. Vinho Comum Superior (Litro)
-
-
-
-
-
-
-
-
-
1,7488
-
. Vinho Vinífera (Litro)
-
-
-
-
-
-
-
-
-
2,8354
-
. Embalagens (4)
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
TABELA DE SOBRETAXA CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 16/07/2022 A 31/07/2022
NORTE, NORDESTE
.
PRODUTOS (1)
N O R D ES T E
NORTE
.
AL
BA
CE
MA
PB
PE
PI
RN
SE
AC
AM
AP
PA
RO
RR
TO
. Algodão em Pluma
-
12,6000
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
. Arroz em Casca (2)
1,5475
1,5475
1,5950
1,5950
1,5475
1,5475
1,5000
1,5475
1,5475
1,6173
1,6173
1,6173
1,7687
1,6173
1,5000
1,5833
. Farinha de Mandioca
3,5000
3,3000
3,0000
5,3500
2,7000
3,3000
2,1000
3,7750
3,4167
2,6000
3,8000
-
3,8958
-
-
6,5000
. Feijão Comum
-
5,9167
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
6,4591
. Juta/Malva
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
3,7000
-
-
-
. Milho em Grãos
1,3560
1,2200
1,3560
1,2200
1,3560
1,3560
1,2200
1,3560
1,4300
1,6000
1,3560
1,4200
1,3600
1,3500
1,5400
1,2000
. Soja
-
2,6400
-
2,9400
-
-
2,8900
-
-
-
-
-
2,9200
-
2,8500
. Sisal - Tipo 2
-
4,4100
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
. Trigo
-
-
-
1,8867
1,8867
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
. Embalagens (4)
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
(1) Produtos não especificados: Adotar o Preço Mínimo Básico (ou Valor do Financiamento, para produtos que não dispõem de Preço Mínimo); (2) Arroz beneficiado em
Itaqui/MA: R$ 3,2425; (3) Preços especiais para Paranaguá/PR: R$ 3,2427 /kg e Rio Grande/RS: R$ 3,3667 /kg; (4) Em R$/Unidade/polipropileno - 100 g.
RETIRAR OS TÍTULOS: 41 - NORMAS ESPECÍFICAS DE ALGODÃO - SAFRA 2020/2021 E 2021; 50 - NORMAS ESPECÍFICAS DE FEIJÃO - SAFRA 2020/2021 E 2021
ALLAN SILVEIRA DOS SANTOS
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 21222.000050/2019-71.Espécie: 3° Termo Aditivo ao Contrato nº 355/2019.
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0475-78.
Contratada: Auto Posto Comendador Ltda, CNPJ: 09.280.520/0001-70. Objeto: prorrogação
da vigência contratual por mais 12 (doze) meses que passará a compreender o período de
22/08/2022 a 21/08/2023. Fundamentação Legal: Art. 488, III, RLC. Dotação Orçamentária:
Natureza de despesa - 339030, Fonte de recursos - 0150022135, PTRES - 169113. Data da
assinatura: 13/07/2022. Assinam pela contratante: Paulo Fabrício Rodrigues da Silva -
Superintendente Regional Substituto e Railson Silva Oliveira - Gerente Financeiro e
Administrativo. Assina
pela contratada:
Edvaldo Pinheiro Tenório
Filho -
Sócio -
Administrador.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022 - UASG 135586
Nº Processo: 21222000015201951. Objeto: Seleção da proposta mais vantajosa
para a contratação dos Serviços de Telefonia Fixa Comutada (STFC) na modalidade Local e
Longa Distância Nacional, conforme os itens especificados no Termo de Referência, para
atendimento das necessidades da SUREG/AL e unidades jurisdicionadas.. Total de Itens
Licitados: 15. Edital: 15/07/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua
Senador 
Mendonça, 
148. 
8° 
Andar, 
Centro 
- 
Maceió/AL 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135586-5-00005-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 15/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/07/2022
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância entre
as especificações deste objeto descritas no Catálogo de Serviços - CATSER do Portal de
Compras Governamentais e as especificações constantes neste Edital, prevalecerão as do
Ed i t a l . .
ALINE ROCHA SANTOS
Pregoeira
(SIASGnet - 14/07/2022) 135586-22211-2022NE003677
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 21218.000065/2020-31. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de nº
16270850/2021. Pregão Eletrônico nº 03/2021. Contratante: Companhia Nacional de
Abastecimento - Conab, CNPJ: Contratante: 26.461.699/0377-77. Contratada: JF Tecnologia
EIRELI, CNPJ: 12.891.300/0001-97. Objeto: prorrogação do Contrato Original por 03 (três)
meses, permanecendo inalteradas a natureza dos serviços a serem prestados constantes do
objetivo primordial. Fundamento Legal: Art. 488 do Regulamento de Licitações e Contratos da
Conab (RLC). Vigência: 03 (três) meses de 28/07/2022 à 27/10/2022. Data da assinatura:
12/07/2022. Natureza da Despesa 33903978, PTRES 169113, Fonte: 0250022135. Assinam pela
Contratante: Luiza Francisca Gomes de Moura - Superintendente Regional e Gloria da Cruz
Queiroz - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Francisco Antonio
Oliveira de Carvalho - Representante Legal.
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
COMUNICADO DE OFERTA Nº 9/2022
A Embrapa torna público o resultado do Comunicado de Oferta 09/2022,
referente à cultivar protegida de feijão BRS FC409, sendo contemplado o produtor João
Berchmans V. Martins Filho ME.
JOYCE APARECIDA MARQUES DOS SANTOS
Gerente de Acesso a Mercados da Secretaria de Inovação e Negócios
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie:
Contrato
de
Licenciamento PFB-00017/22,
SAIC
13000.22/0098-1,
Partes:
Embrapa e Cotripal Agropecuária Cooperativa; Objeto: Produção e exploração comercial
de sementes de TRIGO, cultivar BRS BELAJOIA, BRS TARUMAXI; Valor Global: R$
24.000,00; Vigência: 14/07/2022 a 14/07/2027; Data Assinatura: 14/07/2022; Signatário:
Raul Osório Rosinha, Joyce Aparecida Marques dos Santos e Germano Dowich.
Espécie:
Contrato
de
Licenciamento PFB-00023/22,
SAIC
13000.22/0107-0,
Partes:
Embrapa e Cacil Comercial Agrícola Ciro Ltda; Objeto: Produção e exploração comercial
de sementes de CEVADA, cultivar BRS KORBEL; Valor Global: R$ 16.000,00; Vigência:
14/07/2022 a
14/07/2027; Data
Assinatura: 14/07/2022;
Signatário: Raul
Osório
Rosinha, Joyce Aparecida Marques dos Santos e HUGO MÁRIO BOFF.
Espécie:
Contrato
de
Licenciamento PFB-00022/22,
SAIC
13000.22/0106-2,
Partes:
Embrapa e Cotripal Agropecuária Cooperativa; Objeto: Produção e exploração comercial
de sementes de CEVADA, cultivar BRS KORBEL; Valor Global: R$ 36.000,00; Vigência:
14/07/2022 a
14/07/2027; Data
Assinatura: 14/07/2022;
Signatário: Raul
Osório
Rosinha, Joyce Aparecida Marques dos Santos e Germano Dowich.
Espécie:
Contrato
de
Licenciamento PFB-00021/22,
SAIC
13000.22/0104-7,
Partes:
Embrapa e Irmãos Roratto LTDA; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes
de CEVADA, cultivar BRS KORBEL; Valor Global: R$ 4.000,00; Vigência: 14/07/2022 a
14/07/2027; Data Assinatura: 14/07/2022; Signatário: Raul Osório Rosinha, Joyce
Aparecida Marques dos Santos e Anderson Roratto.
Espécie: Contrato de Licenciamento LDB-00015/22, SAIC 13000.22/0105-4, Partes:
Embrapa e Cooperativa de Produtores de Sementes Coprossel; Objeto: Produção e
exploração comercial de sementes de TRIGO, cultivar BRS REPONTE; Valor Global: R$
62.000,00; Vigência: 14/07/2022 a 14/07/2027; Data Assinatura: 14/07/2022; Signatário:
Raul Osório Rosinha, Joyce Aparecida Marques dos Santos e CÉLIO BECHI DAPONT.