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DOU 15/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 133, sexta-feira, 15 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 7121077; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ:
00.348.003/0013-54) e Ilcinéia da Silva Miguel Lucindo (CNPJ: 41.246.205/0001-39); Objeto:
aquisição de disco para tacógrafo; Vinculação: Dispensa de Licitação 11/2022; Valor Global:
R$816,00; Data de assinatura: 20/05/2022
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Termo de Apostilamento; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-
54) e a PORTAL NORTE SEGURANCA PATRIMONIAL EIRELI (CNPJ: 06.311.787/0001-99);
Objeto: Em virtude da CCT 2022/2023 - MG000443/2022, passa o valor mensal para R$
13.635,84 (treze mil seiscentos e trinta e cinco reais e oitenta e quatro centavos); Valor
Global: R$ 163.630,08 (cento e sessenta e três mil seiscentos e trinta reais e oito
centavos); Vigência: até 02/05/2023 (inalterada); Código da Unidade Gestora: 135015; Data
de assinatura: 13/07/2022; Signatário: ADRIANA CARLA SANCHES FAÇANHA - Chefe Adjunta
da Administração, JEFFERSON LEITE DE OLIVEIRA - Supervisor, ambos pela Embrapa e
RODRIGO PIERRE DE FREITAS, representante legal da empresa contratada.
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo
Aditivo ao Contrato de
Prestação de Serviços -
Embrapa Cód.
23800.21/0042-1: Empresa
Brasileira de Pesquisa
Agropecuária (Embrapa)
- CNPJ
00.348.003/0116-60, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento (FAPED) - CNPJ
00.849.774/0001-91 e Bamboo Digitalização Ltda. (Argustech) - CNPJ 08.529.396/0001-70;
Objeto: prorrogar o prazo de vigência do contrato originário por mais 1 (um) ano. Valor: R$
3.000,00 (Três mil reais); Data da assinatura: 12/07/2022; Vigência: de 21/07/2022 a
21/07/2023. Signatários: Eduardo Caputi e Aryeverton Fortes de Oliveira, pela Embrapa,
Robert Eugene Shaffert, pela FAPED, e Walkiria Natsue Sassaki, pela Argustech.
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
EXTRATOS DE COMPROMISSOS
Espécie: Termo de Compromisso e Confidencialidade, vinculado ao Acordo de Cooperação
Técnica e Científica, celebrado com o CNPq, Registro Embrapa SAIC nº 10200.19/0046-9;
Partes: Embrapa/CNPMF e Dario Pereira Rezende; Objeto: execução do projeto/atividade a
ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei 5.851, de
07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Data de assinatura: 01/06/2022; Vigência: até
01/06/2023; Signatário: Carlos Estevão Leite Cardoso, pela Embrapa e Dario Pereira
Rezende, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso e Confidencialidade, vinculado ao Acordo de Cooperação
Técnica e Científica, celebrado com o CNPq, Registro Embrapa SAIC nº 10200.19/0046-9;
Partes: Embrapa/CNPMF
e Maria
Inês de Souza
Mendes; Objeto:
execução do
projeto/atividade a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento
legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Data de assinatura: 01/06/2022;
Vigência: até 01/06/2023; Signatário: Alberto Duarte Vilarinhos, pela Embrapa e Maria Inês
de Souza Mendes, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso e Confidencialidade, vinculado ao Acordo de Cooperação
Técnica e Científica, celebrado com o CNPq, Registro Embrapa SAIC nº 10200.19/0046-9;
Partes: 
Embrapa/CNPMF 
e 
Tácio 
Oliveira 
de 
Andrade; 
Objeto: 
execução 
do
projeto/atividade a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento
legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Data de assinatura: 01/04/2022;
Vigência: até 01/04/2023; Signatário: Alberto Duarte Vilarinhos, pela Embrapa e Tácio
Oliveira de Andrade, Bolsista.
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso, vinculado ao Acordo de Cooperação
para Fortalecimento do Programa de Pós-Graduação, celebrado com a UFRB, Registro
Embrapa SAIC nº 12900.21/0001-9; Partes: Embrapa/CNPMF e Saulo Colonnezi de Oliveira
Ramalho; Objeto: execução do projeto/atividade a ser desenvolvido na infraestrutura da
Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014;
Data de assinatura: 04/04/2022; Vigência: até 29/02/2024; Signatários: Carlos Estevão Leite
Cardoso e Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa, pela Embrapa e Saulo Colonnezi de Oliveira
Ramalho, Bolsista.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Cooperação Técnica Para Validação Agronômica de Genótipos
Experimentais que entre si celebram a Embrapa/CNPMF e Benedito Dutra Luz Souza.
Objeto: O presente contrato objetiva a integração de esforços entre as partes para
implantação de Unidades de Observação (UOs) em imóveis de propriedade e/ou posse do
Cooperantes, com a finalidade de testar e validar agronomicamente materiais genéticos
desenvolvidos pelo Programa de Melhoramento Genético de Mandioca da Embrapa
Mandioca e Fruticultura - PMG Mandioca. Data da Assinatura: 11/07/2022; VIGÊNCIA:
11/07/2022 a 11/07/2026; Signatários: O Chefe Geral, Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa,
e o Chefe Adjunto de Transferência e Tecnologia, Aldo Vilar Trindade pela Emb r a p a / C N P M F,
o Proprietário, Benedito Dutra Luz Souza pela Fazenda Reunidas Laranjeiras.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2022 - UASG 135014
Nº Processo: 21186.001191/2022. Objeto: Prestação de serviço de confecção e
instalação de placas de sinalização externa e interna para a Embrapa/CNPMF. Total de Itens
Licitados: 16. Edital: 15/07/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua
Embrapa,
S/nº, 
Centro,
Chapadinha 
-
Cruz
das 
Almas/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135014-5-00018-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 15/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/07/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PEDRO CANNA BRAZIL RAMOS
Chefe Adj. Administração
(SIASGnet - 14/07/2022) 135014-13203-2022NE000001
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATO DE ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE
Acordo de Confidencialidade que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e Spectral Solutions Comércio e Serviços Ltda. Objeto: estudar
uma possível parceria em projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação nas áreas de
agricultura e agronegócio e na comercialização dos respectivos produtos e tecnologias e,
proteger sua Informação Confidencial contra qualquer utilização, ou divulgação, não
autorizada ou não controlada pela Parte Receptora. Data de assinatura: 24/03/2022. Valor
Global: Não se aplica. Vigência: 02 (dois) anos, contados a partir da data de sua assinatura.
Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral e Maria Marta Pastina, Chefe-
Adjunto, pela Embrapa; Gabriel Nigro de Aquino, Socio-Administrador pela Spectral.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de licenciamento que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - EMBRAPA e a Helix Sementes e Mudas Ltda. Objeto: estabelecer as
condições para exploração econômica/comercial, de licença não exclusiva e onerosa,
concedida pela Embrapa à Helix, especificamente para produção e comercialização de
sementes de milho incorporado, utilizando Marcas Próprias associadas ao uso da Marca
Tecnologia Embrapa. Modalidade de Licitação: Não se aplica. Valor global: não se aplica.
Validade: dez anos contados a partir da data da primeira comercialização do evento. Data
de assinatura: 12/07/2022; Signatários: Raul Osório Rosinha, Chefe da Secretaria e Joyce
Aparecida Marques dos Santos, Gerente-Adjunto, pela Embrapa; Urbano Campos Ribeiral
Junior e Marcelo Araujo Ribeiral, Diretores, pela Helix.
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e a FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS (UFSCar); Objeto: Projeto de atividade
denominado "Integração de esforços entre as Partes para a execução de atividades
conjuntas de pesquisa científica e tecnológica com a finalidade de estabelecer a
caracterização citogenética de acessos e híbridos de Paspalum conservados na Embrapa
Pecuária Sudeste"; Unidade Gestora: 135024; Vigência: 14/07/2025; Data da assinatura:
14/07/2022; Signatários: Marco Aurélio Carneiro Meira Bergamaschi e Cintia Righetti
Marcondes pela Embrapa; Ana Beatriz de Oliveira, pela UFSCar.
EMBRAPA RORAIMA
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso e Responsabilidade sob o SAIC nº 23300.22/0053-2;
PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ: 00.348.003/0101-83, e o Bolsista Felipe Lima de Oliveira,
CPF: 033.744.842-63; OBJETO: Permitir o Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura,
vinculada à Unidade, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto;
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: N/A; Valor Global: N/A; FONTE: 0100; UNIDADE GESTORA:
135005 - Embrapa Roraima; VIGÊNCIA: 13/07/2022 a 31/08/2022; DATA DA ASSINAT U R A :
13/07/2022; SIGNATÁRIOS: Edvan Alves Chagas e Edmilson Evangelista da Silva, pela
Embrapa; e Felipe Lima de Oliveira, pelo Bolsista.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022 - UASG 135005
Nº 
Processo: 
21197000735202277. 
Objeto:
Contratação 
de 
Empresa
Especializada para serviço de Cozinheiro(a), sem fornecimento de equipamentos e
materiais de consumo, para preparo de alimentação e higienização dos equipamentos e
utensílios, de forma contínua, a ser prestado nas dependências do Campo Experimentais
Água Boa (CEAB), localizado em Boa Vista/RR.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
15/07/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Br-174 - Km 08 - Distrito
Industrial, Distrito Industrial - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/135005-
5-00008-2022. Entrega das Propostas: a partir de 15/07/2022 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
28/07/2022
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MIGUEL AMADOR DE MOURA NETO
Chefe Adj. de Administração
(SIASGnet - 14/07/2022) 135005-13203-2022NE000001
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Suínos e Aves e o bolsista Anderson Roberto de Rossi, com interveniência da Instituição de
Fomento Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, resolvem
celebrar o Termo de Confidencialidade vinculado ao Instrumento firmado entre a Bolsista
e o CNPq, Vigência 15/07/2022 a 31/08/2022; Data de assinatura do termo: 15/07/2022;
Signatários: Everton Luis Krabbe, pela Embrapa e Anderson Roberto de Rossi, bolsista.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Suínos e Aves e a
bolsista Eloísa Chiesa da Silva, com interveniência da Instituição de Fomento Conselho
Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, resolvem celebrar o Termo
de Confidencialidade vinculado ao Instrumento firmado entre a Bolsista e o CNPq, Processo
n° 115776/2022-2, Vigência 01/07/2022 a 31/08/2022; Data de assinatura do termo:
01/07/2022; Signatários: Everton Luis Krabbe, pela Embrapa e Eloísa Chiesa da Silva,
bolsista.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato 4400021363/2022; Objeto: Conserto de 02 climatizadores e câmara fria
com fornecimento de material e mão de obra para Embrapa Suínos e Aves; Partes:
Embrapa Suínos e Aves - CNPSA, CNPJ nº 00.348.003/0065-85; e a Eletro Refrigeração
Bonatto Ltda, CNPJ nº 80.957.707/0001-20; Valor Global Estimado: R$ 4.730,00; Vigência:
14/07/2022 à 14/10//2022; Data de assinatura: 14/07/2022; Signatários: Luizita Salete
Suzin Marini, Chefe Adjunta de Administração e Odimar Parisoto, Supervisor do SPS;
Fabricio Bonatto, sócio proprietário da empresa Eletro Refrigeração Bonatto Ltda.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato Termo Aditivo; Partes: Embrapa Suínos e Aves (00.348.003/0065-85),
Gramado Avicultura e Agropecuária Ltda . (72.078.769/0001-33); Objeto: Prorrogação de
contrato; Fonte de recurso: Não se Aplica; Valor Global: Não se Aplica; Vigência: 02 (dois)
anos; Data de assinatura: 12/07/2022; Signatários: Everton Krabbe, Chefe-Geral da
Embrapa Suínos e Aves e Vinicius Mittag Vidor pela Gramado Avicultura.
EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 10/2022
A Embrapa Tabuleiros Costeiros divulga resultado do Pregão Eletrônico nº
10/2022 (SRP)10, aquisição de Material
de Acondicionamento e Embalagem.
Vencedores: CASAS DAS LONAS LTDA, item 23,Valor R$ 1.867,25; EDIVALDO BATISTA
DOS SANTOSEMBALAGENS-EIRELI, itens: 13,18,19,20,31,40, Valor R$ 3.902,91; REY-
GLASS COMERCIAL E SERVIÇOS-EIRELI, itens: 02,03,05, Valor R$ 1.930,30; PABLO LUIS
MARTINS, 
itens: 
14,15, 
Valor 
R$ 
1.854,91; 
KM 
JUNIOR-EIRELI, 
itens:
01,09,11,26,30,59,Valor R$ 7.251,64; C V S DE OLIVEIRA LICITAÇÕESCOMERCIAL E
SERVIÇOS LTDA., itens: 33,36,38,39,Valor R$ 4.887,18; BELLA AGRONEGÓCIOS LTDA.,
itens: 34,43,44,45,46,47,49,50,51; ELIANE COELHODA SILVA ROCHA 03928693573, item:
27, Valor R$ 481,43. Valor Global: R$ 26.596,93.
VERA LUCIA MELO DE OLIVEIRA
Pregoeira
(SIDEC - 14/07/2022) 135013-13203-2022NE135013

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