DOU 15/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 133, sexta-feira, 15 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA TRIGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo aditivo n.º 03 ao Contrato de Comodato Embrapa cede; Cód. Embrapa
21100.14/0008-2-03; Partes: Embrapa Trigo e a Cooperativa Tritícola Mista Campo Novo -
COTRICAMPO; CNPJ: 88.094.701/0001-88; Objeto: Em regime de comodato a Embrapa
(comodante) cede a Cotricampo (comodatária) uma colheitadeira de cereais Wintersteiger
BT-067, registro patrimonial 0803465; Fonte de recursos: não se aplica; Valor global
estimado: não se aplica; Modalidade: Não se aplica; Data de assinatura: 13/07/2022;
Período: 13/07/2022 a 03/09/2024; Signatários: Jorge Lemainski Chefe-Geral, Denilson
Focking chefe adjunto administrativo da Embrapa Trigo e Gelson Bridi, Diretor Presidente
e Neri José dos Santos, Diretor Secretário da Cooperante.
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 17/2022
A CEASAMINAS comunica, por intermédio do seu Diretor-Presidente abaixo
assinado, que está promovendo licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, a ser realizada
no dia 10/08/2022, às 09h30min, para a escolha da proposta mais vantajosa para a
contratação de empresa especializada na terceirização de serviços continuados de mão de
obra, para prestação de serviços de limpeza, conservação, higienização, jardinagem e
capina, com o fornecimento de uniformes, equipamento de proteção individual e coletiva,
materiais, equipamentos, ferramentas e insumos necessários ao cumprimento do objeto,
para atender as necessidades da CEASAMINAS, nas unidades de Barbacena, Caratinga,
Contagem, Juiz de Fora, Governador Valadares e Uberlândia, no Estado de Minas Gerais,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e nos
demais anexos do edital.
Contagem/MG, 14 de julho de 2022.
LUCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA
Ministério da Cidadania
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE GESTÃO DE FUNDOS E TRANSFERÊNCIAS
D I R E T O R I A - E X EC U T I V A
DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
COORDENAÇÃO DE ANÁLISE
DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE REPASSE FUNDO A FUNDO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Assistência Social, em cumprimento
da exigência prevista nos parágrafos 3º e 4º, Artigo 26 da Lei nº 9.784, de 29.01.99,
convoca os abaixo nomeados a retirar e atender a notificação referente à pendência na
prestação de contas de recursos transferidos pelo FNAS, que se encontra sob a guarda da
Coordenação de Prestação de Contas, situada no Setor de Múltiplas Atividades Sul - SMAS,
Trecho 03, Lote 01, Guará - CEP: 70.610-635 - BRASÍLIA/DF. O não atendimento no prazo
de 05 dias, contados da data de publicação deste, ensejará a instauração de Tomada de
Contas Especial:
Nº 65/2022 - Osni Cardoso de Araújo, Ex-Prefeito Municipal de Serrinha/BA,
Ofício nº 931/2022/SE/SGFT/DEFNAS/CGPC/CAPC-RFF/MC, SEI 12374188, processo nº
71001.001047/2012-71.
Brasília-DF, 14 de julho de 2022.
DUQUE DANTAS
Diretor Executivo
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA 01/2022
DECISÃO DE RECURSO. PROCESSO Nº 71000.010117/2019-68 -
A Comissão Especial de Licitação instituída pela portaria nº 17, de 12 de janeiro
de 2022, para conduzir e julgar a licitação do tipo "melhor técnica", na modalidade
Concorrência, para contratação de serviço de Publicidade, vem informar que após abertura
das Propostas de Preços, a menor proposta de acordo com o item 15.3 do Edital foi a da
licitante BINDER + FC COMUNICAÇÃO LTDA. Informamos ainda que, após negociação, as 3
licitantes mais bem classificadas no julgamento das propostas técnicas: 1ª - FIELDS
COMUNICAÇÃO LTDA, 2ª- AGÊNCIA NACIONAL DE PROPAGANDA LTDA. e 3ª- MENE &
PORTELLA PUBLICIDADE LTDA concordaram em praticar o menor preço mantendo-se assim,
esta ordem de classificação.
Destaco que a planilha completa com os percentuais de descontos pode ser
acessada 
através 
do 
link: 
https://www.gov.br/cidadania/pt-br/acesso-a-
informacao/licitacoes-e-contratos/editais-abertos/anexoaata.pdf
Assim conforme disposição constante no item 22 do Edital, a partir desta
publicação, está aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de recursos.
WAGNER FERREIRA MORAES
Presidente da Comissão Especial de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2022 - UASG 550005
Nº Processo: 71000022014202246. Objeto: O objeto da presente licitação é a
contratação de empresa especializada para prestação de serviços eventuais de locação de
veículos, sob demanda para transporte terrestre de servidores, autoridades, em veículos de
pequeno e médio porte, veículo com proteção balística, caminhonete cabine dupla 4x4,
caminhonete com baú para carga e van, todos com motorista, combustível e seguro total
para atender às necessidades do Ministério da Cidadania, em todo território nacional (...).
. Total de Itens Licitados: 62. Edital: 15/07/2022 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço: San, Quadra 03, Lote A, Ed. Dnit, Sala 23.25, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/550005-5-00013-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 15/07/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/07/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS ANDRE MARTINS SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 14/07/2022) 550005-00001-2022NE000001
SECRETARIA ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
SECRETARIA NACIONAL DE INCLUSÃO SOCIAL E PRODUTIVA
EXTRATOS DE ADESÃO AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
TERMO 
DE 
ADESÃO
AO 
PROGRAMA 
ALIMENTA 
BRASIL
REFERÊNCIA: 
Processo
71000.057174/2022-14 no qual o Município de Coronel Macedo/SP manifesta interesse na
Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01229/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37
da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60
(sessenta) meses, a partir
da data de
publicação, prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes
do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 14/07/2022.
SIGNATÁRIO: JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA , Prefeito Municipal de Coronel Macedo/SP
- CPF nº 218.237.608-99.
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.059935/2022-64 no qual o Município de CATENDE/PE
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01240/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37
da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60
(sessenta) meses, a partir
da data de
publicação, prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes
do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 14/07/2022.
SIGNATÁRIO: GRACINA MARIA RAMOS BRAZ DA SILVA, Prefeito Municipal de CATENDE/PE
- CPF nº 366.279.334-20.
EXTRATOS DE ADESÃO AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.005745/2022-27 no qual o Município de NOVO BARREIRO/RS
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 00114/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37
da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60
(sessenta) meses, a partir
da data de
publicação, prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes
do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 14/07/2022.
SIGNATÁRIO: MARCIA RAQUEL RODRIGUES PRESOTTO , Prefeito Municipal de NOVO
BARREIRO/RS - CPF nº 007.326.760-02.
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.034415/2022-49 no qual o Município de CAPITÃO P O ÇO / P A
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01249/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37
da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60
(sessenta) meses, a partir
da data de
publicação, prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes
do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 14/07/2022.
SIGNATÁRIO: JOÃO GOMES DE LIMA, Prefeito Municipal de CAPITÃO POÇO/PA - CPF nº
423.850.752-53
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
931516/2022,
Nº Processo:
71000018904202253,
Concedente: MINISTERIO DA CIDADANIA, Convenente: ASSOCIACAO DO VOLUNTARIADO E
DA SOLIDARIEDADE CNPJ nº 05338795000166, Objeto: Melhorar as condições de produção
e da comercialização da Unidade de Triagem de Resíduos Sólidos do município de
Jaguarão/RS, mecanizando os processos da triagem e possibilitando a inclusão sócio
produtiva das catadoras e dos catadores., Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$
100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000082, Valor: R$ 100.000,00,
PTRES: 212404, Fonte Recurso: 0188000000, ND: 445041, Vigência: 15/07/2022 a
15/07/2023, Data de Assinatura: 14/07/2022, Signatários: Concedente: DELCIMAR DE
OLIVEIRA SILVA CPF nº 584.477.501-59, Convenente: MIGUEL ANTONIO ORLANDI CPF nº
903.032.960-20.
SECRETARIA NACIONAL DE CUIDADOS E PREVENÇÃO ÀS DROGAS
EXTRATO DE QUARTO TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: EXTRATO QUARTO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº. 901568/2020.
Concedente: MINISTÉRIO DA CIDADANIA - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente:
INSTITUTO CAMARÁ CALUNGA/SP. CNPJ: 02.360.954/0001-30. Objeto: Prorrogação da
vigência ao Convênio 901568/2020. Vigência: 03/11/2020 a 02/11/2022. Data de
Assinatura 12/07/2022. Signatários: Concedente: QUIRINO CORDEIRO JUNIOR- Secretário
Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas CPF/MF nº ***.496.788-**, Convenente:
JOÃO 
CARLOS
GUILHERMINO 
DA 
FRANCA, 
CPF:
***.787.307-**. 
Processo:
71000.015719/2020-45.
EXTRATO DE FOMENTO Nº 929.098/2022
ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 929098/2022, Nº Processo: 71000.012318/2022-03,
Concedente: MINISTÉRIO DA CIDADANIA CNPJ Nº 05.526.783/0001-65, Convenente:
ESQUADRÃO RESGATE. CNPJ nº 01.768.904/0001-24, Objeto: Aquisição de Equipamentos
para melhorar a qualidade dos serviços e ampliar e fortalecer o atendimento. Valor Total:
R$ 100.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022- R$
100.000,00 Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE001070, Valor: R$ 100.000,00,
PTRES: 212259, Fonte Recurso: 188, ND: 44.50.41 Vigência: 14/07/2022 a 14/07/2023, Data
de Assinatura: 14/07/2022, Signatários: Concedente: QUIRINO CORDEIRO JÚNIOR CPF nº
***.496.788-**, Convenente: RAIMUNDA DE AMORIM FONSECA CPF nº ***.323.531-**.