DOU 15/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 133, sexta-feira, 15 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério das Comunicações
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2022 - UASG 410003
Nº Processo: 53115.003480/2022 . Objeto: Contratação direta, por inexigibilidade de
licitação de serviço técnico profissional especializado relativo à realização de treinamento
e aperfeiçoamento de pessoal, com fundamento legal no inciso II do art. 25 combinado
como inciso VI do art. 13, ambos estabelecidos na Lei nº 8.666/93, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: O evento em tela não é um
treinamento convencional ou rotineiro encontrado livremente no mercado. Declaração de
Inexigibilidade em 14/07/2022. MARCELO DA SILVA COSTA. Coordenador de Licitações,
Compras e Contratos - Substituto. Ratificação em 14/07/2022. IVANCIR GONCALVES DA
ROCHA CASTRO FILHO. Coordenador-geral de Recursos Logísticos. Valor Global: R$
312.000,00. CNPJ CONTRATADA : 09.167.810/0001-01 BMS TREINAMENTOS EMPRESARIAIS
LTDA .
(SIDEC - 14/07/2022) 410003-00001-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022 - UASG 410003
Nº 
Processo: 
53115.029911/2021. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviço de transporte, "porta a porta", de mobiliário em
geral (mudança) de propriedade dos servidores e seus dependentes, cargas e volumes
fracionados, veículos automotores e outros bens de propriedade ou interesse do Ministério
das Comunicações, na modalidade terrestre, com abrangência nacional, intermunicipal ou
interestadual, conforme regras estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 9. Edital: 15/07/2022 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço:
Espl.dos Min.
Bloco R,
Anexo Oeste,
Sala 207,
Asa Norte
- BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/410003-5-00010-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 15/07/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/07/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELIZANGELA JAINES
Pregoeira
(SIASGnet - 14/07/2022) 410003-00001-2022NE000001
SECRETARIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2022 - UASG 410003
Nº Processo: 53115.001211/2022-52.
Pregão Nº 8/2022.
Contratante: SECRETARIA ESPECIAL DE COMUNICACAO SOCIAL.
Contratado: 28.352.922/0001-87 - WFC-GOIAS SERVICOS E PRESTACOES EIRELI.
Objeto: Contratação de empresa especializada na organização e montagem de evento para
a realização do Desfile de 7 de Setembro 2022, a ser realizado em Brasília-DF, que serão
prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1.
Vigência: 14/07/2022 a 14/10/2022.
Valor Total: R$ 3.380.000,00.
Data de Assinatura: 14/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2022).
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQUÊNCIA E FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA-GERAL DE FISCALIZAÇÃO
ESCRITÓRIO REGIONAL NO ESTADO DE GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2022 - UASG 413008 - ANATEL-GO
Nº Processo: 53542.000603/2021-83.
Pregão Nº 8/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-GO.
Contratado: 02.605.452/0001-22 - VIP SERVICE CLUB LOCADORA E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prestação
de serviços
de
transporte
terrestre ou
agenciamento/intermediação de
transporte terrestre dos servidores, empregados e colaboradores da gerência regional da
anatel no estado de goiás, por demanda, no município de goiânia e região metropolitana
- táxigov..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/07/2022 a 30/06/2023. Valor
Total: R$ 7.257,60. Data de Assinatura: 08/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2022).
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato EBC/DICOP/CONTRATO Nº 038/2022. Contratante: Empresa Brasil de
Comunicação
S/A
- EBC.
Contratada:
Canal
Rural
Produções Ltda.
CNPJ/MF
nº
01.815.092/0001-20. Objeto: Prestação de serviços auxiliares à produção da série de
programas audiovisuais intitulada AGRO NACIONAL. Valor: Sem desembolso. Vigência:
23/06/2022 a 23/06/2023. Assinatura: 23/06/2022. Processo: 0574/2022.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Aquisição EBC/DOTEC/CONTRATO Nº 0043/2022. Contratante:
Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Contratada: FLAVIA CRISTINA SILVA PIMENTA
EIRELI, CNPJ/MF sob o nº 07.356.270/0001-89. Objeto: fornecimento de equipamentos e
sistemas de transmissão de 150 W para televisão digital em ISDB-Tb, incluindo, quando
necessário, montagem, teste e aceitação em fábrica, entrega, instalação, configuração,
ativação, comissionamento, treinamento e garantia de funcionamento, usados para
expansão do sinal digital da TV Brasil. Do Valor Total: R$ 375.000,00. Dos Recursos
Orçamentários: Programa de Trabalho: 191868 (Fortalecimento do Sistema Púbico de
Radiodifusão e Comunicação). Elemento de Despesa: 449052 (Equipamentos e material
permanente). Nota de Empenho: 2022NE000802.
Emissão: 21/06/2022. Valor: R$
375.000,00. Vigência: 252 dias corridos. Assinatura: 08/07/2022. Processo: 0345/2021 e
1602/2021.
TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S/A
CNPJ: 00.336.701/0001-04
NIRE: 5330000223/1
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Processo nº TLB-PRO-2020/08320
Termo de Apostila ao Contrato n° TLB-AUT-2021/52885
Data de Assinatura: 07/07/2022
Contratada: SERPRO.
CNPJ: 33.683.111/0001-07.
Objeto: Reajuste contratual com efeitos retroativos a contar de janeiro de 2022.
Valor Reajustado do Contrato: R$ 32.889,56 (trinta e dois mil, oitocentos e oitenta e nove
reais e cinquenta e seis centavos).
Fundamentação Legal: parágrafo 6° e 7° do artigo 81 da Lei nº 13.303/2016 e Cláusula
Décima Oitava do CONTRATO ORIGINAL.
Signatários: p/ Telebras: Renato Vilela Barbosa (Gerente de Tecnologia da Informação) e
Luis Fernado de Freitas Assumpção (Diretor Técnico Operacional).
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços 577/2022; Data da Assinatura: 13/07/2022; Contratada: M & J
COMERCIO E SERVICOS ELETRICOS LTDA; CNPJ: 08.560.825/0001-72; Objeto: fornecimento
com instalação de Sistema de Alarme em unidade dos Correios; Origem: Pregão Eletrônico
ECT 007/2022; Vigência: 13/07/2022 à 13/07/2023; Valor Total: R$ 5.670.365,36.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços 521/2022; Data da Assinatura: 13/07/2022; Contratada: RS
CONSULTORIA E SERVICOS DE GESTAO EMPRESARIAL; CNPJ: 06.350.648/0001-74; Objeto:
serviços continuados de apoio aos Centros de Tratamento e Terminais de Carga, Centros e
Pontos de Retirada de Logística Integrada, no âmbito da Superintendência Estadual de
Operações de São Paulo Metropolitana - SE/SPM, relativos às etapas dos processos de
logística integrada, tratamento e encaminhamento de objetos, com prevalência de mão de
obra; Origem: Pregão Eletrônico ECT 124/2021; Vigência: 13/07/2022 à 13/07/2023; Valor
Total: R$ 45.240.040,78.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços 538/2022; Data da Assinatura: 13/07/2022; Contratada:
HIGILIMP SERVICOS EIRELI; CNPJ: 05.281.484/0001-08; Objeto: serviços continuados de
apoio aos Centros de Tratamento e Terminais de Carga, Centros e Pontos de Retirada de
Logística Integrada, no âmbito da Superintendência Estadual do PARÁ, relativos às etapas
dos processos de logística integrada, tratamento e encaminhamento de objetos, com
prevalência de mão de obra; Origem: Pregão Eletrônico ECT 008/2022; Vigência:
13/07/2022 à 13/07/2023; Valor Total: R$ 5.699.939,06.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 136/22 CS
AQUISIÇÃO DE BOTINA PARA OPERADOR DE TRIAGEM E TRANSBORDO (OTT) -
COM CA/EPI, por meio do Sistema de Registro de Preços. Recebimento das Propostas e
obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 25/07/22 às 9h e início da disputa às
10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no
horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/22 SE/BA
Aquisição de Empilhadeira Elétrica Patolada Tracionária. Recebimento das
Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 25/07/22 às 13h e início
da disputa às 14h. Informações pelo telefone: (51) 32204613 - 32208991 ou e-mail:
licitacoes-rs@correios.com.br.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/RS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
04º Termo Aditivo ao Contrato 48/2021 - SE/PR: Data de Assinatura: 08/07/2022;
Contratada: PREMIER LOGISTICS GESTÃO EMPRESARIAL LTDA - 10.592.109/0001-19; Termo
Aditivo: Atualização Financeira - REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO - decorrente do
aumento das tarifas dos vales-transportes dos municípios de Campinas/SP e Ribeirão
Preto/SP, conforme Decretos nº 21.867, de 29 de dezembro de 2021, e, nº 026, de 1 de
fevereiro de 2022, com efeitos financeiros retroativos a 15/02/2022; Novo Valor para R$
1.948.012,70; Processo SEI 53177.014253/2022-29.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPM
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Nº 1071/2022 - SE/RJ; Data da Assinatura: 13/07/2022; Contratada: RSB BAHIA
TRANSPORTES EIRELI; Objeto: prestação de serviço de transporte rodoviário de carga
postal, na modalidade LINHA DE TRANSFERÊNCIA URBANA - GRUPO DE LTUs ou LTU;
Origem: Dispensa de Licitação Remanescente nº 14/2022; Vigência: 13/07/2022 a
12/04/2023; Valor Total: R$ 1.131.107,40; Conta Orçamentária: 50011.44408.010006.
Contrato Nº 1056/2022 SE/CE; Data da Assinatura: 13/07/2022; Contratada: R&R SANTOS
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI-EPP; Objeto: aquisição de racks para caixetas para a
Superintendência Estadual do Ceará; Origem: Pregão Eletrônico n.º 015/2022-SE/CE;
Vigência: 13/07/2022 a 13/07/2023; Valor Total: R$ 42.601,68; Conta Orçamentária:
12F01.12402.030001.
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços Nº 581/2022 - CS; Data da Assinatura: 13/07/2022; Contratada:
RT COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME; Objeto: Aquisição de caneta esferográfica azul;
Origem: Pregão Eletrônico nº 22000115/2022 - CS; Vigência: 13/07/2022 a 13/07/2023;
Valor Total: R$ 138.000,00; Conta Orçamentária: 10.11220.020001
Ata de Registro de Preços Nº 575/2022 - CS; Data da Assinatura: 13/07/2022; Contratada:
GGS INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; Objeto: Aquisição de CAMISA ATENDIMENTO
MOD. 02; Origem: Pregão Eletrônico nº 22000117/2022 - CS; Vigência: 13/07/2022 a
13/07/2023; Valor Total: R$ 547.020,00; Conta Orçamentária: 10.11220.020001.
Ata de Registro de Preços Nº 573/2022 CS; Data da Assinatura: 13/07/2022; Contratada:
ALPHAPAC COMÉRCIO DE MATERIAIS EIRELI ME; Objeto: Aquisição de Caixa de Papelão
Tam. 5B - Básica - com certificação FSC, CERFLOR ou similar, na categoria mínima Misto;