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DOU 15/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 133, sexta-feira, 15 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Origem: Pregão Eletrônico nº 22000111/2022 - CS; Vigência: 13/07/2022 a 13/07/2023;
Valor Total: R$ 1.575.900,00; Conta Orçamentária: 72.11220.030001.
Ata de Registro de Preços Nº 572/2022 CS; Data da Assinatura: 13/07/2022; Contratada: G-
PACK EMBALAGENS LTDA; Objeto: aquisição de Caixa de Papelão Tam. 5B - Básica - com
certificação FSC, CERFLOR ou similar, na categoria mínima Misto; Origem: Pregão Eletrônico
nº 22000111/2022 - CS; Vigência: 13/07/2022 a 13/07/2023; Valor Total: R$ 606.900,00;
Conta Orçamentária: 72.11220.030001.
Ata de Registro de Preços Nº 571/2022 CS; Data da Assinatura: 13/07/2022; Contratada: G-
PACK EMBALAGENS LTDA; Objeto: Aquisição de Caixa de Papelão Tam. 5B - Básica - com
certificação FSC, CERFLOR ou similar, na categoria mínima Misto; Origem: Pregão Eletrônico
nº 22000111/2022 - CS; Vigência: 13/07/2022 a 13/07/2023; Valor Total: R$ 190.000,00;
Conta Orçamentária: 10.11220.030001.
Ata de Registro de Preços Nº 570/2022 CS; Data da Assinatura: 13/07/2022; Contratada:
EMBAVALLY EMBALAGENS LTDA EPP; Objeto: aquisição de Caixa de Papelão Tam. 5B -
Básica - com certificação FSC, CERFLOR ou similar, na categoria mínima Misto; Origem:
Pregão Eletrônico nº 22000111/2022 - CS; Vigência: 13/07/2022 a 13/07/2023; Valor Total:
R$ 495.000,00; Conta Orçamentária: 10.11220.030001.
Ata de Registro de Preços Nº 564/2022 - CS; Data da Assinatura: 13/07/2022; Contratada:
LICITAR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS TÊXTEIS LTDA; Objeto: aquisição de
BOTA PARA MOTOCICLISTA; Origem: Pregão Eletrônico nº 22000119/2022 - CS; Vigência:
13/07/2022
a 
13/07/2023;
Valor
Total:
R$ 
306.000,00;
Conta
Orçamentária:
72.11220.020001.
Ata de Registro de Preços Nº 563/2022 - CS; Data da Assinatura: 13/07/2022; Contratada:
LICITAR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS TÊXTEIS LTDA; Objeto: aquisição de
BOTA PARA MOTOCICLISTA; Origem: Pregão Eletrônico nº 22000119/2022 - CS; Vigência:
13/07/2022
a 
13/07/2023;
Valor
Total:
R$ 
277.408,00;
Conta
Orçamentária:
10.11220.020001.
Ata de Registro de Preços Nº 561/2022 - CS; Data da Assinatura: 12/07/2022; Contratada:
INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA MAC EIRELI; Objeto: aquisição de BOTA
PARA MOTOCICLISTA; Origem: Pregão Eletrônico nº 22000119/2022 - CS; Vigência:
12/07/2022
a 
12/07/2023;
Valor
Total:
R$ 
861.600,00;
Conta
Orçamentária:
10.11220.020001
Ata de Registro de Preços Nº 450/2022 - CS; Data da Assinatura: 12/07/2022; Contratada:
OTX Organização Transportes e Serviços EIRELI; Objeto: Aquisição de Mobiliário (Estante
em Aço); Origem: Pregão Eletrônico nº 22000088/2022 - CS; Vigência: 12/07/2022 a
12/07/2023; Valor Total: R$ 104.489,60; Conta Orçamentária: 20G01.12402.010001.
Ata de Registro de Preços Nº 546/2022 - SE/SPI; Data da Assinatura: 12/07/2022;
Contratada: PALETRANS EQUIPAMENTOS LTDA; Objeto: aquisição de paleteiras manuais;
Origem: Pregão Eletrônico nº 046/2022 - SE/SPI; Vigência: 12/07/2022 a 12/07/2023; Valor
Total: R$ 2.649.994,11; Conta Orçamentária: 74F01.12402.030001, 74F02.12402.030001,
74G01.12402.030001 e 74B01.12402.030001.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1° TERMO ADITIVO - CONTRATO 030/2021 - SE/GO; Contratada: COPROSERVICE
SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA; Data de Assinatura: 06/07/2022; Objeto: acrescer em
6,73% o
valor global inicial do
contrato. Valor global: R$
8.020.434,00. SEI:
53191.019997/2021-71.
1° TERMO ADITIVO - CONTRATO 753/2022 - SE/PI; Contratada: G BISPO TRANSPORTE
E COMÉRCIO LTDA (MATRIZ) e G BISPO TRANSPORTE E COMÉRCIO LTDA (FILIAL); Data
de Assinatura: 12/07/2022; Objeto: incluir os dados da filial da contratada no
preâmbulo do contrato nº 753/2022 - SE/PI. Valor global: R$ 636.000,00. SEI:
53177.039365/2022-92.
1° TERMO ADITIVO - CONTRATO 75/2021 - SE/PE; Contratada: TRANSPATOS LOGÍSTICA
LTDA; Data de Assinatura: 12/07/2022; Objeto: supressão em aproximadamente 23,08%
do valor global inicial do Contrato nº 75/2021 - PE. Valor global: R$ 1.560.000,00. SEI:
53183.010103/2022-67.
1° TERMO ADITIVO - CONTRATO 86/2021 - SE/PE; Contratada: TRANSPATOS LOGÍSTICA
LTDA; Data de Assinatura: 11/07/2022; Objeto: supressão em aproximadamente 22,22%
do valor global inicial do Contrato nº 86/2021 - PE. Valor global: R$ 1.638.000,00. SEI:
53183.010110/2022-69.
5° TERMO ADITIVO - CONTRATO 79/2019 - SE/SPI; Contratada: JUMAGI TRANSPORTES
EIRELI - EPP; Data de Assinatura: 12/07/2022; Objeto: suprimir 5,88% do valor global
inicial atualizado do contrato e em decorrência do disposto no item anterior, alterar
a Ficha Técnica da linha LTR-SPI-17021 conforme anexo desse instrumento. Valor
global: R$ 593.811,84. SEI: 53187.022156/2022-91.
8° TERMO ADITIVO - CONTRATO 72/2019 - SE/SC; Contratada: RASSUL COMÉRCIO DE
RAÇÕES EIRELI; Data de Assinatura: 11/07/2022; Objeto: suprimir 0,22% do valor global
inicial atualizado do contrato e em decorrência do disposto no item anterior, alterar
a Ficha Técnica da linha conforme
anexo desse instrumento. Valor global: R$
1.898.606,78. SEI: 53157.010451/2022-51.
4° TERMO ADITIVO - CONTRATO 173/2019 - SE/SPI; Contratada: GEDEXPRESS
TRANSPORTADORA
DE CARGAS
EIRELI;
Data
de Assinatura:
08/07/2022;
Objeto:
suprimir 2,12% do valor global inicial atualizado do contrato e em decorrência do
disposto no item anterior, alterar a Ficha Técnica da linha LTR-SPI-13605, conforme
anexo desse instrumento. Valor global: R$ 2.449.700,76. SEI: 53187.025022/2022-21.
1° TERMO ADITIVO - CONTRATO 170/2021 - SE/SPM; Contratada: AGREGUE
MULTISERVIÇOS EIRELI EPP; Data de Assinatura: 08/07/2022; Objeto: convalidar a
supressão em -22,86% do valor global inicial atualizado do contrato, a partir de
15/12/21, em decorrência da rerratificação do contrato devido a exclusão da unidade
abaixo: CTCE Vila Maria, que representa supressão em 100% do "item 7 - Limpeza e
desinfecção de caixas e reservatórios d`água de 20.001 a 45.000 litros". Valor global:
R$ 2.835,00. SEI: 53177.005439/2022-97.
1° TERMO ADITIVO - CONTRATO 226/2022 - SE/SC; Contratada: LEVEN ENGENHARIA
LTDA - ME; Data de Assinatura: 13/07/2022; Objeto: acrescer em 16,07% o valor global
inicial do contrato, em decorrência do acréscimo de R$ 5.800,00; Alterar o prazo do
término da execução do objeto, acrescentando 15 dias corridos, passando a vigorar o
subitem 2.2 da Cláusula Segunda das Condições Específicas da Contratação, conforme
abaixo e prazo de término da execução da [obra e/ou serviço]: até 45 dias corridos,
a partir do início da execução do serviço. Valor global: R$ 41.890,00. SEI:
553157.006861/2022-06.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 BA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/22 SE/BA
Aquisição de SISTEMA NOBREAK 1 a 2KVA PARA UNIDADES DE ATENDIMENTO
DA SE/BA, por meio do Sistema de Registro de Preços. Recebimento das Propostas e
obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 25/07/22 às 08h e início da disputa às
09h. Informações pelo telefone: (51) 32204613 - 32208991 ou e-mail: licitacoes-
rs@correios.com.br.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/RS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 PR
EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Convênio nº: 033/2022. Data da assinatura: 29/06/2022. Nome da convenente: Prefeitura
Municipal de RIO BRANCO DO SUL. Nome da Agência de Correios Comunitária: NOSSA
SENHORA DE FÁTIMA. Vigência: 29/06/2022 a 29/06/2027. Objeto: Proporcionar
atendimento de serviços postais à população da localidade de SENHORA DE FÁTIMA ,
pertencente ao Município de RIO BRANCO DO SUL/PR, através de Agência de Correios
Comunitária-AGC. Recursos Financeiros A execução do presente Acordo de Cooperação
Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há
previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação
Técnica. Fundamentação legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de
Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90; § 3º do
art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 6.206, de 13 de novembro de 2015, do Ministério
das Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º
6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 novembro de 2011.
Convênio nº: 034/2022. Data da assinatura: 29/06/2022. Nome da convenente: Prefeitura
Municipal de RIO BRANCO DO SUL. Nome da Agência de Correios Comunitária: RIBEIRINHA .
Vigência: 29/06/2022 a 29/06/2027. Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais
à população da localidade de RIBEIRINHA, pertencente ao Município de RIO BRANCO DO
SUL/PR, através de Agência de Correios Comunitária-AGC. Recursos Financeiros A execução
do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos
financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este
instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Instrução Normativa
nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art.
116, caput, da lei 8.666/90; § 3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 6.206, de 13
de novembro de 2015, do Ministério das Comunicações e, tendo ainda como referência
legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de
24 novembro de 2011.
Convênio nº: 035/2022. Data da assinatura: 29/06/2022. Nome da convenente: Prefeitura
Municipal de RIO BRANCO DO SUL. Nome da Agência de Correios Comunitária: VILA
NODARI. Vigência: 29/06/2022 a 29/06/2027. Objeto: Proporcionar atendimento de
serviços postais à população da localidade de VILA NODARI, pertencente ao Município de
RIO BRANCO DO SUL/PR, através de Agência de Correios Comunitária-AGC. Recursos
Financeiros A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em
transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas
orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação
legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do
Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90; § 3º do art. 2º da Lei nº
6.538/78; Portaria n.º 6.206, de 13 de novembro de 2015, do Ministério das Comunicações
e, tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a
Portaria interministerial n.º 507, de 24 novembro de 2011.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 RS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato de Franquia Postal nº 9912300042 da
AGF AVENIDA OTTO NIEMEYER, sob gestão da Franqueada: COSTA SERVIÇOS POSTAIS LTDA,
CNPJ: 74.067.448/0001-69. Objeto do termo: formalizar a prorrogação da vigência
contratual, por 10 anos, de 18/07/2022 à 18/07/2032, em conformidade às definições da
Cláusula Segunda do Contrato, sendo condicionada sua continuidade ao cumprimento das
disposições dos instrumentos jurídicos do certame e normativo interno, da estratégia de
canais da Empresa e da legislação aplicável.
ESPÉCIE: Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato de Franquia Postal nº 9912302681 da
AGF SÃO JORGE, sob gestão da Franqueada: FILIZOLA CENTRO DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ:
94.892.932/0001-30. Objeto do termo: formalizar a prorrogação da vigência contratual, por
10 anos, de 19/07/2022 à 19/07/2032, em conformidade às definições da Cláusula Segunda
do Contrato, sendo condicionada sua continuidade ao cumprimento das disposições dos
instrumentos jurídicos do certame e normativo interno, da estratégia de canais da Empresa
e da legislação aplicável.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 PE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de locação nº 472/2022. OBJETO: Locação de imóvel para funcionamento da AC
São Joaquim do Monte/PE, com vigência de 36 (trinta e seis) meses 13/11/2022 a
13/11/2025. Fundamentação Legal: Lei nº 8.245/91 e o que for aplicável pela Lei
13.303/2016. LOCADOR: JOÃO TENÓRIO VAZ CAVALCANTI JÚNIOR, CPF: 030.213.734-37
Valor Global R$ 55.503,00.
EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica nº017/2022; Data da assinatura:13/07/2022; Nome da
convenente: Prefeitura Municipal de TAMANDARÉ/PE; Nome da Agência de Correios
Comunitária:
AGC
SAUÉ;
Vigência: 13/07/2022
à
13/07/2027;
Objeto:
Proporcionar
atendimento de serviços postais à população da localidade de SAUÉ, pertencente ao Município
de Tamandaré/PE, através de Agência de Correios Comunitária-AGC. Recursos Financeiros: A
execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos
financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento
de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Instrução Normativa nº 1 de
14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art. 116, caput,
da lei 8.666/90; §3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 2.279, de 28 de maio de 2021, do
Ministério das Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o
Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 novembro de 2011.
Acordo de Cooperação Técnica nº018/2022; Data da assinatura: 13/07/2022; Nome da
convenente: Prefeitura Municipal de FLORESTA/PE; Nome da Agência de Correios Comunitária:
AGC AIRI; Vigência: 13/07/2022 a 13/07/2027; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços
postais à população da localidade de AIRI, pertencente ao Município de FLORESTA/PE, através
de Agência de Correios Comunitária-AGC. Recursos Financeiros: A execução do presente
Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as
partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de
Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da
Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90;
§3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 2.279, de 28 de maio de 2021, do Ministério das
Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º
6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 novembro de 2011.

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