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DOU 15/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 133, sexta-feira, 15 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato 08/2021; OBJETO: Locação de Imóvel para funcionamento do
CLI Recife; OBJETO DO TERMO ADITIVO: 1 - Retificação da cláusula 5.1, alteração do índice
IGPM/FGV pelo índice IPCA; Inclusão da subcláusula 5.1.4; LOCADOR: Maxxima
Empreendimentos
LTDA; CNPJ:
07.534.634/0001-73;
Data
da assinatura
do
TA:
13/07/2022.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 ACRE
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PGE Nº 22000011/2022-SE/ACR
Prestação de serviço de vigilância ostensiva em unidades dos Correios, no
Estado do Acre. A licitação publicada no D.O.U dia 22/06/2022, Seção 3, página 20 em a
data de abertura prorrogada para ocorrer às 09h00 do dia 19/07/2022, tendo em vista a
ausência de propostas cadastradas. Início da Disputa de Preços às 10h00.
GLAUCY VERA DA SILVA
Pregoeira CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 PB
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2021 SE/PB; Data de Assinatura: 13/07/2022;
Contratada: SITRANS - SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DE
CAMPINA
GRANDE/
09.244.401.0001-61:
Objeto do
Termo
Aditivo:
ATUALIZAÇÃO
FINANCEIRA - Reequilíbrio de Preços do Contrato nº 06/2021 - SE/PB com efeitos
financeiros a partir de 02/02/2022, em decorrência da redução das tarifas dos vales-
transportes no âmbito da PARAÍBA, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, conforme
PORTARIA Nº 009/2022 da SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES PÚBLICOS
DE CAMPINA
GRANDE -
STTP: Novo Valor
Global: R$
148.500,00; Processo
53177.016355/2022-89
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 RN
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 464/2022 do Centro de Logística Integrada-CLI NATAL/RN. Contratada: R. E.
Empreendimentos Imobiliários LTDA, CNPJ:
19.439.860/0001-54. Valor global: R$
1.107.000,00. Vigência: 01/08/2022 a 31/07/2027. Data de assinatura: 01/08/2022.
Origem: Dispensa de Licitação: 22000006.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 RR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2022 SE/RR
Prestação de serviço de Recepção no Edifício Sede da Superintendência
Estadual 
de 
Roraima. 
Recebimento 
das 
Propostas 
e 
obtenção 
do 
Edital:
http://www.correios.com.br até 08/08/2022 às 9h e início da disputa às 10h. Informações
pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6153, no horário de 8h às
18h.
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente Corporativo de Licitações CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 TO
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
Termo de Cessão de Uso Gratuito Nº 406/2022; Data de Assinatura: 02/06/2022; Cedente:
25.063.942/0001-40 - Prefeitura Municipal de Piraquê - TO; Objeto: Cessão de Uso Gratuito
de Imóvel para abrigar a unidade AC PIRAQUÊ - TO; Vigência: 02/06/2022 a 31/12/2028.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Contrato 13/2016 - 5º TA - Contratada: 292.205.561-20/ SILVIO DOS SANTOS LEITE. Locação
de imóvel para abrigar AC PINDORAMA/TO. Acordam as partes em fazer a seguinte
retificação ao Contrato n°. 13/2016: Fica definido que para o período de 29/09/2022 a
28/09/2023 o valor do aluguel mensal pela utilização da unidade postal será de R$ 600,00,
correspondente a não aplicação do reajuste anual da Cláusula QUARTA, subitem 4.1, do
Contrato de Locação nº 13/2016. Data de assinatura: 28/06/2022.
Contrato 14/2019 - 3º TA - Contratada: 047.348.328-97/ ANTÔNIA LEONICE BERTUCCI
AROUCA. Locação de imóvel para abrigar AC DARCINÓPOLIS/TO. Acordam as partes em
fazer a seguinte retificação ao Contrato n°. 14/2019: Fica definido que para o período
de 15/07/2022 a 14/07/2023 o valor do aluguel mensal pela utilização da unidade
postal será de R$ 950,00, correspondente a não aplicação do reajuste anual da Cláusula
QUARTA, subitem 4.1, do Contrato de Locação nº 14/2019. Data de assinatura:
07/06/2022.
Contrato 16/2019 - 4º TA - Contratada: 796.344.606-82/ MARIA MELO FARIAS. Locação
de imóvel para abrigar AC FORTALEZA DO TABOCÃO - TO. Acordam as partes em fazer
a seguinte retificação ao Contrato n°. 16/2019: Pelo presente Termo Aditivo fica
definido que para o período de e 04/08/2022 a 03/08/2023 o valor do aluguel mensal
pela utilização da UNIDADE POSTAL AC FORTALEZA DO TABOCÃO - TO será reajustada
em 50% do índice IPCA/FGV apurado no período (09/2021 a 08/2022), conforme acordo
entre as partes, correspondente à aplicação parcial do reajuste anual, não aplicando-se
o teor da cláusula Quarta, subitem 4.1 do Contrato de Locação nº 16/2019. Data de
assinatura: 06/07/2022.
Contrato 09/2015 - 3º TA - Contratada: 889.529.831-49/ Zênia Silênia dos Santos
Ferreira. Locação de imóvel para abrigar AC FIGUEIRÓPOLIS - TO. Acordam as partes em
fazer a seguinte retificação ao Contrato n°. 09/2015: Pelo presente Termo Aditivo fica
definido que para o período de 01/07/2022 a 30/06/2023 o valor do aluguel mensal
pela utilização da UNIDADE POSTAL AC FIGUEIRÓPOLIS - TO será reajustada em 50% do
índice IGPM/FGV apurado no período (08/2021 a 07/2022), conforme acordo entre as
partes, correspondente à aplicação parcial do reajuste anual, não aplicando-se o teor da
cláusula Quarta, subitem 4.1 , do Contrato de Locação nº 09/2015.. Data de assinatura:
01/07/2022.
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE FORTALEZA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/BAFZ/2022 - UASG 120014 - BAFZ
Nº Processo: 67437.003237/2022-15.
Inexigibilidade nº 109/BAFZ/2022. Contratante: BASE AÉREA DE FORTALEZA.
Contratado: 04.931.278/0001-33 - HARMONY CARDIODIAGNOSE SERVIÇOS CARDIO LÓ G I CO S
LTDA - EP. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar aos usuários do
Fundo de Saúde de Aeronáutica (FUNSA) na especialidade de cardiologia. Fundamento
Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 13/07/2022 a 13/07/2027. Valor Total: R$
500.000,00. Data de Assinatura: 13/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/07/2022).
III COMANDO AÉREO REGIONAL
GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2022 - UASG 120645 - GAP GL
Nº Processo: 67107.004985/2021-68.
Pregão Nº 12/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO.
Contratado: 23.907.388/0001-04 - LIMPLACE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviço de recolhimento de resíduos para o colégio brigadeiro newton
braga (cbnb), que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência,
anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/06/2022 a 20/06/2023. Valor
Total: R$ 47.250,00. Data de Assinatura: 20/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2022).
EXTRATOS DE REGISTROS DE PRECOS
Registrador: Grupamento de Apoio do Galeão. Objeto: Aquisição de generos
alimentícios (Industrializados I) para o Grupamento de Apoio do Galeão e Unidades
Apoiadas. Processo: 67107.001478/2022-53, referente ao Pregão 021/GAP-GL/2022.
Ata de Registro de Preços (ARP) 175/GAP-GL/2022, contratada: F.A.S KAPPLER
COMERCIO EIRELI, CNPJ: 00.165.085/0001-68, no valor total de R$ 642.429,00;
Ata de Registro de Preços (ARP) 176/GAP-GL/2022, contratada: MARIZA INDUSTRIA E
COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ:01.773.117/0001-70, no valor total de R$ R$
377.325,00;
Ata de Registro de Preços (ARP) 177/GAP-GL/2022, contratada: CEREAIS CEDIA LTDA,
CNPJ:03.014.374/0001-54, no valor total de R$ 390.645,00;
Ata de Registro de Preços (ARP) 178/GAP-GL/2022, contratada: F. FIRMINO COMERCIAL
E SERVICOS LTDA CNPJ:04.718.601/0001-95, no valor total de R$ 376.632,00;
Ata de Registro de Preços (ARP) 179/GAP-GL/2022, contratada: PROSADI COMERCIAL
EIRELI CNPJ:05.007.267/0001-24, no valor total de R$ 101.216,70;
Ata de Registro de Preços (ARP) 180/GAP-GL/2022, contratada: RIOMAR 2001
DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E DESCARTÁVEIS LTDA, CNPJ:05.057.706/0001-03, no
valor total de R$ 101.216,70;
Ata de Registro de Preços (ARP) 181/GAP-GL/2022, contratada: FRISMAR LTDA,
CNPJ:10.863.930/0001-22, no valor total de R$ 231.840,00;
Ata de Registro de Preços (ARP) 182/GAP-GL/2022, contratada: ERDAN 2009 COMERCIO
E SERVICOS LTDA, CNPJ:10.931.514/0001-14, no valor total de R$ 1.286.451,00;
Ata de Registro de Preços (ARP) 183/GAP-GL/2022, contratada: L. A. V. NEVES
DISTRIBUIDORA DE
ALIMENTOS, CNPJ:14.039.855/0001-30,
no valor
total de
R$
162.660,00;
Ata de Registro de Preços (ARP) 184/GAP-GL/2022, contratada: FRESH FOOD COMERCIO
DE GENEROS ALIMENTÍCIOS LTDA, CNPJ:14.263.869/0001-33, no valor total de R$
433.303,80;
Ata de Registro de Preços (ARP) 185/GAP-GL/2022, contratada: CAFE TRES CORAÇÕ ES
S.A, CNPJ:17.467.515/0001-07, no valor total de R$ 13.200,00;
Ata de Registro de Preços (ARP) 186/GAP-GL/2022, contratada: CAFE CAMPOS ALT O S
EXPORTADORA EIRELI, CNPJ:22.265.699/0004-05, no valor total de R$ 347.544,00;
Ata de Registro de Preços (ARP) 187/GAP-GL/2022, contratada: LAJ COMERCIO E
IMPORTACAO LTDA, CNPJ 28.058.750/0001-33, no valor total de R$ 70.272,00;
Ata de Registro de Preços (ARP) 188/GAP-GL/2022, contratada: EQUIPAR COMERCIO E
SERVICOS LTDA, CNPJ 30.372.538/0001-98, no valor total de R$ 19.440,00;
Ata de Registro de Preços (ARP) 189/GAP-GL/2022, contratada: F PEREIRA COMERCIO
DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA , CNPJ 31.021.788/0001-46, no valor total de R$
280.584,00;
Ata de Registro de Preços (ARP) 190/GAP-GL/2022, contratada: ORION DISTRIBUIDORA
E COMERCIO EIRELI, CNPJ 31.738.141/0001-30, no valor total de R$ 1.736.978,40;
Ata de Registro de Preços (ARP) 191/GAP-GL/2022, contratada: VIRTUS COMERCIO E
SERVIÇOS DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI, CNPJ 32.540.714/0001-89 no valor
total de R$ 269.400,00;
Ata de Registro de Preços (ARP) 192/GAP-GL/2022, contratada: CG COMERCIO
ATACADISTA DE ALIMENTOS EM GERAL EIRELI, CNPJ 36.245.543/0001-16, no valor total
de R$ 15.300,00;
Ata de Registro de Preços (ARP) 193/GAP-GL/2022, contratada: M.L.J.B COMERCIO E
REPRESENTACOES LTDA, CNPJ 39.883.193/0001-01, no valor total de R$ 36.000,00;
Ata de Registro de Preços (ARP) 194/GAP-GL/2022, contratada: SOLAMARIS DO RIO
FORNECEDORA DE FRUTAS E LEGUMES LTDA, CNPJ 40.326.381/0001-18, no valor total
de R$ 45.900,00;
Ata
de Registro
de Preços
(ARP)
195/GAP-GL/2022, contratada:
NASCIMENTO
COMERCIO DE ELETRICA EIRELI, CNPJ 40.879.619/0001-32, no valor total de R$
56.400,00;
Ata de Registro de Preços (ARP) 196/GAP-GL/2022, contratada: BONIBOM COMERCIO
DE ALIMENTOS EIRELI, CNPJ 41.272.326/0001-55, no valor total de R$ 364.824,00;
Ata de Registro de Preços (ARP) 197/GAP-GL/2022, contratada: COMERCIO ATACADISTA
DE PRODUTOS ALIMENTICIOS SORETTO, CNPJ 41.955.367/0001-46, no valor total de R$
181.782,00;
Ata de Registro de Preços (ARP) 198/GAP-GL/2022, contratada: IMPERIO CORREA
COMERCIO E SERVICOS EM GERAL LTDA, CNPJ 44.405.946/0001-03, no valor total de R$
6.000,00. Data da assinatura: 05 de julho de 2022. Vigencia: 05 de julho de 2022 a 05
de julho de 2023.

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