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DOU 15/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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20
Nº 133, sexta-feira, 15 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120025 - EPCAR
Número do Contrato: 46/2020.
Nº Processo: 67552.014236/2020-76.
Pregão. Nº 8/2020. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR. Contratado:
06.036.620/0001-67 - CONSTRUTORA HCG LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por
finalidade a prorrogação dos prazos de execução e vigência do contrato de despesa nº
046/epcar/2020 por mais 90 (noventa) dias e 210 (duzentos e dez) dias, respectivamente,
com fulcro na cláusula segunda do contrato supracitado, no inc. I, §1º do art. 57 e no
parecer nº 009/dsg/2022, bem como alterar o local de aplicação do contrato de despesa
nº 46/epcar/2020, com fulcro no inc. I, do art. 58, da lei nº 8.666/93 e parecer nº
008/dsg/2022, suprimindo do valor contratual inicial o montante de r$ 30.147,98
equivalente a 68,53% do total, em conformidade com inc. Ii, §2º, do art. 65, da lei nº
8.666/93, parecer nº 08/dsg/2022 e ofício nº 05/2022 de concordância da contratada. 2º
termo aditivo.. Vigência: 27/06/2022 a 23/01/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
13.842,96. Data de Assinatura: 27/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2022 - UASG 120025
Nº Processo: 67550020604202231. Objeto: Serviço de confecção de medalhas e
troféus para atender às premiações de atletas nas diversas competições e modalidades
esportivas envolventes na EPCAR.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 15/07/2022 das 09h00
às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Santos Dumont, Nr. 149 _ Bairro Sao Jose,
São José - Barbacena/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/120025-5-00059-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 15/07/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 28/07/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
DANIEL CAVALCANTI DE MENDONCA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/07/2022) 120025-00001-2022NE800874
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2022 - UASG 120016
Nº 
Processo: 
67720004822202229. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para execução de serviços de engenharia a serem empregados na
manutenção e conservação dos Próprios Nacionais Residenciais (PNR) H 20A nº 109 e H
23A nº 110, com fornecimento de material, equipamentos, insumos e mão de obra. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 15/07/2022 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do
Ar Eduardo Gomes,
50 - Vila Das
Acácias, - São José
dos Campos/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/120016-2-00006-2022. 
Entrega 
das 
Propostas:
02/08/2022 às 09h30. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das
Acácias, - São José dos Campos/SP.
RONALD JOSE PINTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/07/2022) 120016-00001-2022NE800412
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 51/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
02/06/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para Aquisição de
gás hidrogênio comercial para uso nas Estações Meteorológicas de Altitude (EMA)
subordinadas ao Segundo Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo
(CINDACTA II). Total de Itens Licitados: 00004 Novo Edital: 15/07/2022 das 08h00 às 11h30
e de13h30 às 16h00. Endereço: Av Pref Erasto Gaertner, 1000 Bacacheri - CURITIBA - PR.
Entrega das Propostas: a partir de 15/07/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 29/07/2022, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 14/07/2022) 120072-00001-2022NE000001
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO
DA AERONÁUTICA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE APOIO ADMINISTRATIVO DA AERONÁUTICA
GRUPAMENTO DE APOIO DE ANÁPOLIS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2022 - UASG 120624
Nº Processo: 67281004450202257 . Objeto: Credenciamento, no âmbito do Estado de
Goiás, de pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviços de ssistência médico-
hospitalar; laboratorial em Análises Clínicas e Anatomia Patológica, fonoaudiologia,
fisioterapia, nutrição, psicologia, terapia ocupacional, serviços auxiliares de diagnóstico e
terapia (SADT), remoção de pacientes, atenção domiciliar aos beneficiários do Sistema de
Saúde da Aeronáutica (SISAU) Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender as necessidades de apoio à
saúde dos militares da Base Aérea de Anápolis e seus dependentes. Declaração de
Inexigibilidade em 13/07/2022. JULIANA BUSTAMANTE PORTO. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 13/07/2022. RENATO LEAL LEITE. Comandante da Base Aérea de Anápolis.
Valor Global: R$ 50.000,00. CNPJ CONTRATADA : 01.624.477/0001-00 CLINICA DE RAIOS X
NABYH SALUM LTDA.
(SIDEC - 14/07/2022) 120624-00001-2022NE800253
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 120628 - GAP-BE
Número do Contrato: 65/2020.
Nº Processo: 67215.031787/2019-25.
Concorrência. Nº 4/2020. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM. Contratado:
16.683.141/0001-96 - ASA CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente termo tem por
finalidade: 1 - A supressão do contrato em R$ 237.660,22, conforme Parecer nº
06/DTINFRA-BE/2022; 2 - O reequilíbrio econômico-financeiro do contrato em R$
74.414,09, conforme Parecer nº 13/DTINFRA-BE/2022, resultando numa supressão
contratual no valor de R$ 163.246,13, correspondente a 7,7% do valor atual do
contrato. Esta supressão resultará na alteração do item 3.1, CLÁUSULA 3ª do Contrato
065/GAP-BE/2020, em conformidade com o disposto no Art. 65, Inc. I, alínea "b",
Caput, e § 1º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; 3 - A prorrogação do prazo
de execução e vigência do Contrato nº 065/GAPBE/ 2020, por meio da alteração do
item 2.1 e 2.2 do referido Contrato, conforme previsto na CLAUSULA 2ª, e nos termos
do disposto no Art. 57, §1º, Inc. II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; e 4 -
A alteração do cronograma físico-financeiro do Contrato 065/GAPBE/ 2020, por meio
da alteração do cronograma apresentado pela contratada, conforme proposta datada
de 22 de junho de 2020, conforme disposto no Art. 57, §1º, Inc. II, da Lei nº 8.666,
de 21 de junho de 1993. Vigência: 20/09/2022 a 20/11/2022. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.955.834,77. Data de Assinatura: 12/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2022).
GRUPAMENTO DE APOIO DE CAMPO GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2022 - UASG 120638 - BACG
Nº Processo: 67261.005655/2021-15.
Pregão Nº 20/2021. Contratante: BASE AEREA DE CAMPO GRANDE.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Serviços de telecomunicações,
visando a prestação de serviço telefônico fixo comutado (STFC), contemplando ligações de
fixo para fixo, de fixo para móvel, de fixo para longa distância ilimitada para atender as
necessidades da Base Aérea de Campo Grande.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/07/2022 a 21/07/2023. Valor
Total: R$ 18.921,96. Data de Assinatura: 15/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2022).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 26/2021
A BACG torna público o resultado de julgamento do pregão supramencionado,
cujo objeto é Contratação de serviços de manutenção de instalações, por demanda, para
atender às necessidades da Base Aérea de Campo Grande (BACG), tendo como empresas
vencedoras SOBRAL-CHAVES E CARIMBOS LTDA/CNPJ 01.088.055/0001-68, LINCOLN
FERNANDO MACHADO DE SOUZA - EIRELI/CNPJ 10.783.598/0001-96, conforme ata do
pregão no sítio www.comprasgovernatmentais.gov.br UASG:120638
LEONARDO REDUCINO PIRES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 14/07/2022) 120638-00001-2022NE999999
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2022
O Comando da Aeronáutica, através da GAP-MN, em cumprimento aos termos
da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e ao Dec. nº 7892/13 torna público o
aviso de registro de preços referente ao Pregão Eletrônico nº 32/2022, Nº Processo
67298.000766/2022-91, Objeto: AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS MOBILIÁRIOS PARA O GAP-
MN E UNIDADES APOIADAS, conforme a seguir: Ata n° 00093/2022, Empresa: LUIZ T A D EO
DAMASCHI, CNPJ: 01.424.128/0001-45, Total do Fornecedor: R$ 19.855,00; Ata n°
00094/2022, Empresa: H A MUMBACA, CNPJ: 19.879.388/0001-70, Total do fornecedor: R$
26.826,00; Ata n° 00095/2022, Empresa: DIDAQUE EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ:
26.854.929/0001-71, Total do fornecedor: R$ 10.800,00; Ata n° 00096/2022, Empresa: SIS
COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 29.926.189/0001-20, Total do
fornecedor: R$ 62.395,23; Ata n° 00097/2022, Empresa: DANIEL NOBRE B DE AZEV E D O,
CNPJ: 31.137.100/0001-98, Total do fornecedor: R$ 599.978,00; Ata n° 00098/2022,
Empresa: JR2 COMERCIO DE VARIEDADES LTDA, CNPJ: 39.236.457/0001-35, Total do
fornecedor: R$ 21.016,66; Ata n° 00099/2022, Empresa: A F S DE MORAIS COMERCI O,
CNPJ: 42.545.548/0001-67, Total do fornecedor: R$ 1.384.460,00; Ata n° 00100/2022,
Empresa: ROMANA INDUSTRIA DE COLCHOES EIRELI, CNPJ: 63.702.989/0001-03, Total do
fornecedor: R$ 257.965,00; Ata n° 00101/2022, Empresa: F N DE ALMEIDA, CNPJ:
84.111.020/0001-20, Total do fornecedor: R$ 351.862,00; Valor Total Registrado: R$
2.735.157,89; Vigência do registro: 15/06/2022 à 15/06/2023. Obs: A íntegra da Ata do
Pregão encontra-se disponível no site: www.comprasnet.gov.br.
MARCOS AFONSO DE CARVALHO QUINTELLA Cel Av
Chefe do GAP-MN
GRUPAMENTO DE APOIO DE NATAL
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 22/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
12/07/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço continuado de
coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos hospitalares e odontológicos
dos grupos A, B e E. PAG 67222.001377/2022-66. Total de Itens Licitados: 00001 Novo
Edital: 15/07/2022 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Especialista
S/n, Bant Nt,emaús, Parnamirim/rn Emaús - PARNAMIRIM - RN. Entrega das Propostas: a
partir de 15/07/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
27/07/2022, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ANDERSON DA SILVA ALMEIDA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 14/07/2022) 120631-00001-2022NE080000
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120632 - BARF
Número do Contrato: 25/2021.
Nº Processo: 67445.001360/2021-11.
Tomada de Preços. Nº 8/2021. Contratante: BASE AEREA DE RECIFE. Contratado:
03.696.241/0001-05 - LIBRA - CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - EPP. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência e execução do objeto contratual, com fundamento no artigo
57, inciso II e §1º, da lei nº 8.666/93, por mais 30 (trinta) dias, a vigência com início em
15/09/2022 e encerrando-se em 15/10/2022 e a execução com início em 06/06/2022 e
encerrando-se em 06/07/2022. Com o objetivo de possibilitar a execução dos serviços e a
devida conclusão da obra, acrescenta-se, ainda, que a prorrogação sugerida não implicará
em alteração do valor contratual estabelecido. Vigência: 15/09/2022 a 15/10/2022. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 313.251,66. Data de Assinatura: 28/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2022).

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