DOU 15/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 133, sexta-feira, 15 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRO DE INTELIGÊNCIA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 160062 - C I E
Número do Contrato: 3/2017.
Nº Processo: 74700.018006/2017-58.
Dispensa. Nº 3/2017. Contratante: CENTRO DE INTELIGENCIA DO EXERCITO. Contratado:
00.336.701/0001-04 - TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS SA TELEBRAS. Objeto: Prorrogação
de vigência e reajuste de valores. Vigência: 14/07/2022 a 13/11/2022. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 3.870,04. Data de Assinatura: 12/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2022).
COMANDO LOGÍSTICO
CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2022 - UASG 160069 - COEX
Nº Processo: 65492.002228/2022-17.
Pregão Nº 2/2022. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.
Contratado: 04.719.284/0001-21 - FREEDOM MOTORS LTDA. Objeto: Viatura de transporte
pessoal, moto trail operacional e moto trail escolta..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/07/2022 a 09/07/2023. Valor
Total: R$ 846.597,92. Data de Assinatura: 14/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 160069 - COEX
Número do Contrato: 128/2020.
Nº Processo: 64447.016478/2020-47.
Pregão. Nº 19/2019. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado:
23.179.204/0001-37 - INASEG INDUSTRIA NACIONAL DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA .
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência.. Vigência: 22/07/2022 a 18/12/2022. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 656.000,00. Data de Assinatura: 13/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/07/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022 - UASG 160069
Nº
Processo: 
64477001923202289.
Objeto:
Aquisição 
de
viaturas
administrativas . Total de Itens Licitados: 17. Edital: 15/07/2022 das 09h00 às 11h30 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Cg do Exército, Bloco F, Térreo - Setor Militar Urbano, -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160069-5-00005-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 15/07/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/07/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HELIO DIAS DE ARAUJO
Chefe da Dalc
(SIASGnet - 14/07/2022) 160069-00001-2022NE001706
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 19/2022 - UASG 160482 - CMDO 1A BDA INF SL
Nº Processo: 64307.007230/2022-51.
Inexigibilidade Nº 4/2022. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE
SELVA .
Contratado: 30.456.947/0001-72 - ARCOVERDE E ARRUDA SERVIÇOS DE SAÚDE. Objeto:
Prestação de serviços de saúde..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 11/07/2022 a 11/07/2023. Valor
Total: R$ 350.000,00. Data de Assinatura: 11/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2022 - UASG 160482
Nº Processo: 64307002728202228. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
(QR); Gás GLP; material de acondicionamento e embalagens; salgados e doces para festas,
a fim de atender as necessidades do Setor de Aprovisionamento da 1ª Brigada de
Infantaria de Selva. . Total de Itens Licitados: 393. Edital: 15/07/2022 das 09h00 às 12h00
e das 14h00 às 17h00. Endereço: Smmr - Rua Marques de Pombal, Quadra 1, 13 de
Setembro, - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/160482-5-00011-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 15/07/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 27/07/2022 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
RENATO CUNHA MELLO
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 14/07/2022) 160482-00001-2022NE000001
17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2022 - UASG 160349
Nº Processo: 64315004309202221. Objeto: Aquisição de mobiliários. Total de
Itens Licitados: 9. Edital: 15/07/2022 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço:
Av. 
Duque 
de 
Caxias 
Nr 
935 
Caiari, 
- 
Porto 
Velho/RO 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160349-5-00011-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 15/07/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/07/2022
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDUARDO DAMASCENO DOS SANTOS
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 14/07/2022) 160349-00001-2022NE000001
COMANDO DE FRONTEIRA DO ACRE / 4º BATALHÃO DE
INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2022 - UASG 160002
Nº Processo: 65323.01641620218 . Objeto: Contratação de serviços médicos na especialidade
de diagnóstico, análise e pesquisas clínicas laboratoriais. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: É inexigivel a
licitação quando houver inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em
13/07/2022. FELIPE JOSE FERREIRA DE GOES. Ordenador de Despesas. Ratificação em
13/07/2022. GUILHERME NAVES PINHEIRO. Comandante do Cmdo Fron Ac/4º Bis. Valor Global:
R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA : 21.110.565/0001-00 MEDLAB RIO BRANCO LTDA.
(SIDEC - 14/07/2022) 160002-00001-2022NE000001
COMANDO DE FRONTEIRA JURUÁ/ 61º BATALHÃO
DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 160536
CMDO FRON JURUA/61º Número do Contrato: 04/2019. Nº Processo: 64123.001834/2019-47
Pregão Nº 4/2019. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA JURUA/61º BIS. Contratado:
19.194.545/0001-04 - ANTONIO ALSENISIO TAVARES JUNIOR 65835808291. Objeto:
Prorrogação Cessão de uso - Barbearia. Vigência: 07/07/2022 a 07/07/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 8.344,80. Data de Assinatura: 07/07/2022.
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2022 - UASG 160348
Nº Processo: 64043004304202246. Objeto: Aquisição de Equipamento de
proteção individual e coletivo. Total de Itens Licitados: 51. Edital: 15/07/2022 das 08h30 às
12h00 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Av. Rogerio Weber 01 - Bairro Militar, - Porto
Velho/RO
ou https://www.gov.br/compras/edital/160348-5-00017-2022.
Entrega das
Propostas: a partir de 15/07/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/07/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATO COARY DE IRACEMA GOMES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/07/2022) 160348-00001-2022NE000001
6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2022 - UASG 160353 - 6 B E CNST
Nº Processo: 64044.005129/2021-13.
Pregão Nº 29/2021. Contratante: 6 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 06.820.212/0001-00
- E M
TRANSPORTE MULTIMODAL
LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de transporte fluvial..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/04/2022 a 11/04/2023. Valor
Total: R$ 722.400,00. Data de Assinatura: 11/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160001 - 7º B E CNST
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 64045.001600/2021-94.
Pregão. Nº 13/2021. Contratante: 7º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado:
05.394.853/0007-64 - M. S. M. INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Revisar os valores contratuais, com
fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea d, da lei 8.666/93. Vigência: 14/02/2022 a 14/02/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.346,00. Data de Assinatura: 14/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160001 - 7º B E CNST
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 64045.001600/2021-94.
Pregão. Nº 13/2021. Contratante: 7º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 05.394.853/0007-64 - M. S. M. INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Revisar os valores
contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea d, da lei 8.666/93. Vigência:
14/02/2022 a 14/02/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 540.373,68. Data de
Assinatura: 14/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2022 - UASG 160001
Nº Processo: 64045002531202217. Objeto: Aquisição de gêneros substanciais
para o Setor de Aprovisionamento do 7° BEC.. Total de Itens Licitados: 23. Edital:
15/07/2022 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Nações Unidas, Nº
2100, 7º Bec - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/160001-5-00014-
2022. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
15/07/2022 
às 
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
27/07/2022
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BRENO EDMUNDO BRITO VICTORIANO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/07/2022) 160001-00001-2022NE000001
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 12ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160017 - C R O/12
Número do Contrato: 30/2021.
Nº Processo: 64333.003017/2021-72.
Tomada de Preços. Nº 13/2021. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12.
Contratado: 08.233.902/0001-80 - W M ENGENHARIA, REFORMAS E MANUTENCAO
PREDIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato 30/2021, referente à
obra de engenharia visando a execução da obra de infraestrutura da rede HF celular em
Boa Vista, nas instalações da 1ª Brigada de Infantaria de Selva - 1ª Bda Infa Sl.. Vigência:
15/12/2021 a 31/12/2022. Data de Assinatura do Termo Aditivo: 14/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160017 - C R O/12
Número do Contrato: 49/2020.
Nº Processo: 64333.002985/2020-81.
Tomada de Preços. Nº 14/2020. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12.
Contratado: 84.126.721/0001-32 - EVOLUTEMP SERVICOS & INSTALACOES LTDA. Objeto:
Acréscimo de serviços ao termo de contrato nº 49 de 2020, referente à obra de engenharia
visando a execução da adequação da rede de distribuição do Parque Regional de
Manutenção/12, em Manaus/AM. Vigência: 04/12/2020 a 31/12/2022. Data de Assinatura:
14/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2020).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160017 - C R O/12
Número do Contrato: 54/2020.
Nº Processo: 64333.004555/2020-01.
Tomada de Preços. Nº 38/2020. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12.
Contratado: 24.342.072/0001-85 - MLOBATO ENGENHARIA EIRELI. Objeto: Segundo termo
aditivo para reequilibrio econômico - financeiro ao termo de contrato administrativo nº
54/2020, referente à obra de engenharia visando a contratação da construção do Pavilhão
Garagem do Parque Regional de Manutenção/12, em Manaus/Amazonas. Vigência:
06/01/2021 a 31/12/2022. Data de Assinatura do Termo Aditivo: 11/07/022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2021).
7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO