DOU 15/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 133, sexta-feira, 15 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PROGRAMAS DA MARINHA
CENTRO DE PROJETOS NAVAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2022 - UASG 740100 - C.DE PROJ.DE NAVIOS
Nº Processo: 63448.000554/2022-91.
Dispensa Nº 8/2022. Contratante: CENTRO DE PROJETO DE NAVIOS.
Contratado: 18.025.536/0001-27 - FUNDACAO DE PESQUISA E ASSESSORAMENTO A
INDUSTRIA. Objeto: Contratação de empresa para realização de curso de análise de
vibração em máquina, a ser realizado na sede da empresa contratada..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 04/07/2022 a
03/08/2022. Valor Total: R$ 2.600,00. Data de Assinatura: 01/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2022).
DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 741000 - AMRJ
Número do Contrato: 42/2020.
Nº Processo: 63014.003316/2019-32.
Concorrência. Nº 4-0131/2019. Contratante: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JAN E I R O.
Contratado CNPJ : 00.064.702/0001-39 - SKM ELETRO ELETRONICA LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo de
vigência do contrato nº 41.000/2020-042/00, por
12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/07/2022 a 14/07/2023, nos termos do
Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 15/07/2022 a 14/07/2023. Valor Total
do Contrato: R$ 5.797.311,00. Data de Assinatura: 13/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/07/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 741000 - AMRJ
Número do Contrato: 41/2021.
Nº Processo: 63014.005109/2019-12.
Pregão. Nº 14/2021. Contratante: ARSENAL DE MARINHA_DO RIO DE JANEIRO. Contratado:
11.253.369/0001-22 - A. GOMES SERVIÇOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO. Objeto: Prorrogar
o prazo de vigência do contrato nº 41000/2021-041/00, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/07/2022 a 02/07/2023, nos termos do
art. 57, inciso ii, da lei 8.666, de 1993.. Vigência: 03/07/2022 a 02/07/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 27.720,00. Data de Assinatura: 01/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 741000 - AMRJ
Número do Contrato: 193/2020.
Nº Processo: 63014.003089/2020-89.
Contratante:
ARSENAL
DE
MARINHA
DO
RIO
DE
JANEIRO.
Contratado
CNPJ:
04.517.241/0001-63 - GRI KOLETA - GERENCIAMENTO DE RESIDUOS INDUSTRIAIS S.A ..
Objeto: Apostilamento ao contrato 41000/2020-193/00, processo 12-0087/2020-3, nup.:
63014.003089/2020-89, celebrado entre o Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro e a
empresa GRI Koleta - Gerenciamento de Resíduos Industriais S/A. Em atendimento ao
disposto no Artigo 65, § 8º, da Lei nº 8.666/93, formaliza-se por meio deste instrumento,
o reajustamento de preços, conforme previsto, às fls. 206 dos autos. Destaca-se que os
valores do reajuste de preços foram concedidos de acordo com as informações contidas na
Análise Técnica de Reajuste (ATR) nº 003/2022, às folhas 271/275v dos autos, emitida pelo
Setor de Análise Econômico-Financeira (AMRJ-14213), devidamente autorizada pelo Sr.
Ordenador de Despesas da unidade de Apoio e Base deste Arsenal de Marinha. Face ao
exposto, cabe esclarecer que de acordo com o aludido índice de reajuste de 10,7385%,
referente ao IPCA/IBGE de novembro/2021 acumulado dos últimos 12 meses (conforme
item 6.4 da ATR nº 003/2022), deverá ser acrescido ao contrato o valor de R$ 58.471,13
(cinquenta e oito mil quatrocentos e setenta e um reais e treze centavo). Dito isso, o valor
global do contrato fica reajustado para R$602.971,13 (seiscentos e dois mil novecentos e
setenta e um reais e treze centavos), para o período de 03/12/2021 a 02/12/2022, para
alteração do acordo inicial. Nesse mesmo sentido, os preços unitários deverão ser
reajustados pelo índice de reajuste supracitado, fazendo jus dessa forma a contratada a
retroatividade na diferença dos valores pagos a partir de 03/12/2021 até a celebração do
presente apostilamento.. Vigência: 03/12/2021 a 02/12/2022. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 602.971,13. Data de Assinatura: 13/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/07/2022).
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO
BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº 18/2022 - UASG 751212
Nº
Processo:
63999000922202184.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para a elaboração do Projeto Básico para construção de uma piscina
semiolímpica no Complexo Naval da Ponta da Armação - CNPA, Niterói - RJ, localizado na
Rua Barão de Jaceguai, S/N - Ponta D'Areia, Niterói - RJ, conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas no Convite e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
15/07/2022 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Rua Barao de Jaceguai,
S/n, Ponta da Armação - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/751212-1-
00018-2022. Entrega das Propostas: 27/07/2022 às 09h30. Endereço: Rua Barao de
Jaceguai, S/n, Ponta da Armação - Niterói/RJ.
PAULO EDUARDO DE ALMEIDA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/07/2022) 751212-00001-2022NE000010
DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 8/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
63012002015202215. , publicada no D.O.U de 22/06/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de materiais de expediente e materiais de limpeza, conforme condições e
exigências estabelecidas no Termo de Referência. Novo Edital: 15/07/2022 das 08h30 às
11h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Teófilo Otoni, 4 - Centro RIO DE JANEIRO -
RJEntrega
das
Propostas:
a
partir
de
15/07/2022
às
08h30
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 28/07/2022,
às
09h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
WASHINGTON LUIZ DE ARAUJO COSTA
Supervisor de Licitações
(SIDEC - 14/07/2022) 752000-00001-2022NE000001
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE SAÚDE
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
NUP:
63148.003559/2020-99
Extrato
do
Termo
Aditivo
nº
65720/2020-049/02.
Contratante: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70; Contratada Inter
Quality Representações Eireli; CNPJ: 04.339.229/0001-06; OBJETO: Alteração das Cláusulas
Terceira - Vigência, Quinta - Dotação Orçamentária do acordo inicial; Valor Total: R$
109.040,00 (Cento e Nove Mil e Quarenta Reais); Prazo de Vigência: 03/07/2022 A
02/07/2023; Data da Assinatura: 31/06/2022.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 20/2022 - UASG 765720 - HNMD
Nº Processo: 63148.000418/2018-08. Termo de Apostilamento Nº 020/2022 do Contrato de
Nº 65720/2018-017/00. Contratante: Hospital Naval Marcilio Dias CNPJ: 00.394.502/0148-
70 . Contratado: 39.128.525/0001-42 - AIR Liquide Brasil Ltda. CNPJ: 00.331.788/0006-23.
Objeto: O presente documento refere-se ao Reajuste baseado no IPCA, acumulado dos 12
meses como descrito na Cláusula Sétima do Contrato inicial. Fundamento Legal: Parágrafo
8º do Art. 65 da Lei Nº 8.666/1993 e Art. 53 da IN Nº 05/2017 MPDG/SEGES. Valor atual
1.261.589,31 (um milhão, duzentos e sessenta e um mil, quinhentos e oitenta e nove reais
e trinta e um centavos).Data de Assinatura: 29/06/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2022 - UASG 765720
Nº Processo: 63148011394202291. Objeto: Contratação de empresa de saúde
especializada para prestar atendimento de internação e atendimento multidisciplinar em
domicílio a paciente pediátrico em regime de Home Care do Hospital Naval Marcílio Dias..
Total de Itens Licitados: 2. Edital: 15/07/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Rua Cesa Zama, 185 - Lins de Vasconcelos, Lins de Vasconcelos - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765720-5-00045-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 15/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/07/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso
haja discrepância na descrição do item entre o Comprasnet e o Termo de Referência,
prevalecerá a descrição do item que consta no Termo de Referência..
RAFAEL DE OLIVEIRA VARGAS
Pregoeiro
(SIASGnet - 14/07/2022) 765720-00001-2022NE000024
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2022 - UASG 771000
Nº Processo: 63079000804202239 . Objeto: Inscrição dos auditores internos do Centro de
Controle interno da Marinha para participarem de cursos de formação ministrados pela
ABOP. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666
de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.
Declaração de Inexigibilidade em 18/04/2022. LUIZ CARLOS FROTA DA SILVA. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 13/07/2022. WAGNER CORREA DOS SANTOS. Diretor. Valor
Global: R$ 23.200,00. CNPJ CONTRATADA : 00.398.099/0001-21 ASSOCIACAO BRASILEIRA
DE ORCAMENTO PUBLICO.
(SIDEC - 14/07/2022) 771000-00001-2022NE339039
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATOS DE CONTRATO
Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Contratada: Holz
Confecções Ltda; CNPJ nº 34.277.227/0001-09; Espécie: Contrato nº 71300/2022-090/00;
Valor: R$ 2.778.024,05; Licitação: Pregão nº 07/2021; Objeto: Fornecimento de Itens de
Fardamento, para a Marinha do Brasil; Data da Assinatura: 11/07/2022; Prazo de Vigência:
365 dias a partir da data de sua assinatura.
Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Contratada: Vibra Energia
S/A; CNPJ nº 34.274.233/0001-02; Espécie: Contrato nº 71300/2022-104/00; Valor: R$
1.907.409,52; Licitação: Pregão nº 149/2021; Objeto: Fornecimento de Óleo Diesel
Marítimo, para a Marinha do Brasil; Data da Assinatura: 13/07/2022; Prazo de Vigência:
365 dias a partir da data de sua assinatura.
Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Contratada: Vibra Energia
S/A; CNPJ nº 34.274.233/0001-02; Espécie: Contrato nº 71300/2022-103/00; Valor: R$
629.368,20; Licitação: Pregão nº 95/2022; Objeto: Fornecimento de Óleo Diesel Rodoviário
e Gasolina, para a Marinha do Brasil; Data da Assinatura: 13/07/2022; Prazo de Vigência:
365 dias a partir da data de sua assinatura.
Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Contratada: Aliança Militar
Indústria e Comércio Eireli; CNPJ nº 15.136.883/0001-39; Espécie: Contrato nº 71300/2022-
102/00; Valor: R$ 50.209,38; Licitação: Pregão nº 5009/2021; Objeto: Serviço de Adaptação
de Insignias de braço, para a Marinha do Brasil; Data da Assinatura: 11/07/2022; Prazo de
Vigência: 360 dias a partir da data de sua assinatura.
Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Contratada: Vibra Energia
S/A; CNPJ nº 34.274.233/0001-02; Espécie: Contrato nº 71300/2022-105/00; Valor: R$
1.223.545,50; Licitação: Pregão nº 48/2021; Objeto: Fornecimento de Gasolina para a
Marinha do Brasil; Data da Assinatura: 13/07/2022; Prazo de Vigência: 365 dias a partir da
data de sua assinatura.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 131/2022 - UASG 771300
Nº
Processo: 63342001860202223.
Objeto:
Aquisic–ão de
Sobressalentes
CvBarroso. Total de Itens Licitados: 80. Edital: 15/07/2022 das 09h00 às 12h00 e das 13h00
às 16h00.
Endereço: Av.brasil,
10.500 -
Olaria, Olaria
- Rio
de Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-00131-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 15/07/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/07/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.comrj.mar.mil.br.
JAQUELINE DE MOURA ARCANJO
Auxiliar da Seção de Publicação
(SIASGnet - 14/07/2022) 771300-00001-2022NE020022
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