DOU 15/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 133, sexta-feira, 15 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0090.00/2022 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES DE MAGALHAES DE ALMEIDA/MA - AMUMA. Processo nº
59580.000298/2022-31. OBJETO: - 02 (dois) kits de irrigação por gotejamento 500m²,
marca Netafim, no valor unitário de R$ 520,00 (quinhentos e vinte reais), totalizando R$
1.040,00 (um mil e quarenta reais); - 02 (duas) caixas d'água em polietileno de 500 L,
marca Bakof, com tampa, no valor unitário de R$ 118,52 (cento e dezoito reais e cinquenta
e dois centavos), totalizando R$ 237,04 (duzentos e trinta e sete reais e quatro centavos).
AUTORIZADO: Resolução Regional nº 104 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR -
CODEVASF, datada em 7 de abril de 2022, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº
13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 26 de maio de 2022. ASSINAM: Celso Adriano Costa
Dias, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Edina do Nascimento Garcez -
Outorgado Donatário.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0167.00/2022 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
SINDICATO RURAL DE CAROLINA - MA. Processo nº 59580.000591/2022-06. OBJETO: - 01
(uma) Pá carregadeira, potência de 130 cv, cor amarela, articulada, marca XCMG, modelo
LW300KV, chassi nº XUG0300VLMPB02134, tombamento nº 311.070-4, no valor de R$
339.959,93 (trezentos e trinta e nove mil, novecentos e cinquenta e nove reais e noventa
e três centavos). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 237 do Comitê de Gestão
Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 24 de junho de 2022, de acordo com o art. 29,
XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 27 de junho de 2022. ASSINAM: Celso
Adriano Costa Dias, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Reginaldo Ferreira
Dias - Outorgado Donatário.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0157.00/2022 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
ASSOCIAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL DE HUMBERTO DE CAMPOS - MA. Processo nº
59580.000614/2022-74. OBJETO: - 01 (um) Caminhão leve com carroceria de madeira,
potência de 170 cv, marca Iveco, modelo Daily 65-170, fab/mod 2021/2021, Chassi nº
93ZC065CZM8494624, com tombamento de n° 264.477-2, no valor unitário de R$
175.300,00 (cento e setenta e cinco mil e trezentos reais). Autorizado conforme a
Resolução Regional nº 230 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada
em 24 de junho de 2022, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE
ASSINATURA: 28 de junho de 2022. ASSINAM: Celso Adriano Costa Dias, Superintendente
Regional da 8ª SR - CODEVASF e Rodrigo das Neves Ramos - Outorgado Donatário.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0197.00/2022 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA/MA. Processo nº 59580.000667/2022-95. OBJETO: - 01
(um) caminhão carga, com caçamba basculante, 206 cv, cor branca, marca IVECO, modelo
Tector 150E21, Chassi nº 93ZA01LF0N8949025, tombamento nº 311.121-7, no valor de R$
365.000,00 (trezentos e sessenta e cinco mil reais). Autorizado conforme a Resolução
Regional nº 264 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 29 de
junho de 2022, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE
ASSINATURA: 30 de junho de 2022. ASSINAM: Celso Adriano Costa Dias, Superintendente
Regional da 8ª SR - CODEVASF e Emerson Livio Soares Pinto - Prefeito.
10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000160/2022-24-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0080.00/2022 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA
MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS. DO OBJETO: 01 (um) Trator Agrícola, Chassi
9BLP09001NG000016, tombamento nº 300.526-6, 01 (uma) Carreta Agrícola, Série 0166,
tombamento nº 300.705-5 e (uma) Grade Aradora, tombamento nº 300.672-4, para a
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS, localizada no município de
Divinópolis do Tocantins/TO, adquiridos por meio deste instrumento pelo valor total de
R$258.550,00 (duzentos e cinquenta e oito mil quinhentos e cinquenta reais). DATA DA
ASSINATURA: 01/07/2022. HOMERO SILVA BARRETO - Superintendente da 10ª
Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000137/2022-30-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0048.00/2022 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCI AÇ ÃO
DE REMANESCENTES DE QUILOMBO DA COMUNIDADE SÃO JOAQUIM. DO OBJETO: 01 (um)
Trator Agrícola, Chassi MDI09524cn0002005, tombamento nº 300.529-7, 01 (uma) Carreta
Agrícola, tombamento nº 279.252-7 e (uma) Grade Aradora, tombamento nº 300.560-6,
para a ASSOCIAÇÃO DE REMANESCENTES DE QUILOMBO DA COMUNIDADE SÃO JOAQUIM,
localizada no município de Porto Alegre do Tocantins/TO, adquiridos por meio deste
instrumento pelo valor total de R$194.920,00 (cento e noventa e quatro mil novecentos e
vinte
reais).
DATA
DA
ASSINATURA:
01/07/2022.
HOMERO
SILVA
BARRETO
-
Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVAS F.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000133/2022-51-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0070.00/2022 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCI AÇ ÃO
DOS PEQUENOS AGRICULTORES DO PROJETO DE ASSENTAMENTO SANTA JULIANA. DO
OBJETO: 01 (um) Trator Agrícola, Chassi MDI09524PN0002002, tombamento nº 300.530-7,
01 (uma) Carreta Agrícola, tombamento nº 279.250-3 e (uma) Grade Aradora, Série nº 872,
tombamento nº 300.561-3, para a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DO
PROJETO DE ASSENTAMENTO SANTA JULIANA, localizada no município de Axixá do
Tocantins/TO, adquiridos por meio deste instrumento pelo valor total de R$194.920,00
(cento e noventa e quatro mil novecentos e vinte reais). DATA DA ASSINATURA:
01/07/2022. HOMERO SILVA BARRETO - Superintendente da 10ª Superintendência Regional
- Tocantins/TO - CODEVASF.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000096/2022-81-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0054.00/2022 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCI AÇ ÃO
DOS PRODUTORES RURAIS DA BEIRA DO RIO MARIA DE JESUS. DO OBJETO: 01 (um) Trator
Agrícola, Chassi MDI09524HM0001764, tombamento nº 286.937-5, 01 (uma) Carreta
Agrícola, tombamento nº 279.244-8 e (uma) Grade Aradora, tombamento nº 278.524-8,
para a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA BEIRA DO RIO MARIA DE JESUS,
localizada no município de Guaraí/TO, adquiridos por meio deste instrumento pelo valor
total de R$170.920,00 (cento e setenta mil novecentos e vinte reais). DATA DA
ASSINATURA: 30/06/2022. HOMERO SILVA BARRETO - Superintendente da 10ª
Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000073/2022-77-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0049.00/2022 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCI AÇ ÃO
DE PRODUÇÃO COMUNITÁRIA RURAL. DO OBJETO: 01 (um) Trator Agrícola, Chassi
MDI09524CM0001757, tombamento nº 286.938-2, 01 (uma) Carreta Agrícola, tombamento
nº 279.247-9 e (uma) Grade Aradora, tombamento nº 278.527-9, para a ASSOCIAÇÃO DE
PRODUÇÃO COMUNITÁRIA RURAL, localizada no município de Nova Olinda/TO, adquiridos
por meio deste instrumento pelo valor total de R$170.920,00 (cento e setenta mil
novecentos e vinte reais). DATA DA ASSINATURA: 29/06/2022. HOMERO SILVA BARRETO -
Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVAS F.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000092/2022-01-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0050.00/2022 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCI AÇ ÃO
DE ARTESÃO E PRODUTORES CASEIROS DE TOCANTÍNIA. DO OBJETO: 01 (um) Trator
Agrícola, Chassi MDI09524CM0001774, tombamento nº 286.934-4, 01 (uma) Carreta
Agrícola, tombamento nº 279.249-3 e (uma) Grade Aradora, tombamento nº 279.286-4,
para a ASSOCIAÇÃO DE ARTESÃO E PRODUTORES CASEIROS DE TOCANTÍNIA, localizada no
município de Tocantínia/TO, adquiridos por meio deste instrumento pelo valor total de
R$172.190,00 (cento e setenta e dois mil cento e noventa reais). DATA DA ASSIN AT U R A :
29/06/2022. HOMERO SILVA BARRETO - Superintendente da 10ª Superintendência Regional
- Tocantins/TO - CODEVASF.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000159/2022-08-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0076.00/2022 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA
MUNICIPAL DE LAJEADO DO TOCANTINS. DO OBJETO: 01 (uma) Escavadeira Hidráulica,
SANY - SY215C-9, Chassi SY021NCB76818, tombamento nº 300.692-0, para a PREFEITURA
MUNICIPAL DE LAJEADO DO TOCANTINS, localizada no município de Lajeado do
Tocantins/TO, adquirido por meio deste instrumento pelo valor de R$789.000,00
(setecentos e oitenta e nove mil reais). DATA DA ASSINATURA: 01/07/2022. HOMERO SILVA
BARRETO - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO
-
CO D E V A S F.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000157/2022-19-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0071.00/2022 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA
MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS. DO OBJETO: 01 (uma) Escavadeira Hidráulica,
Chassi SY021NCBB8628, tombamento nº 300.695-1, para a PREFEITURA MUNICIPAL DE
DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS, localizada no município de Divinópolis do Tocant i n s / T O,
adquirido por meio deste instrumento pelo valor de R$789.000,00 (setecentos e oitenta e
nove mil
reais). DATA DA ASSINATURA:
01/07/2022. HOMERO SILVA
BARRETO -
Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVAS F.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000154/2022-77-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0067.00/2022 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA
MUNICIPAL DE CRISTALÂNDIA. DO OBJETO: 05 (cinco) Roçadeiras Metal Freitas - RTE200,
tombamentos nºs 300.572-3, 300.573-0, 300.574-7, 300.575-4, 300.576-1, 03 (três) Grades
Aradoras ASUS - ROMHA, tombamentos nºs 300.662-1, 300.663-8 e 300.664-5, para a
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALÂNDIA, localizada no município de Cristalâ n d i a / T O,
adquiridos por meio deste instrumento pelo valor total de R$138.500,00 (cento e trinta e
oito mil e quinhentos reais). DATA DA ASSINATURA: 01/07/2022. HOMERO SILVA BA R R E T O
- Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVA S F.
9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59504.000096/2022-00-e.
ESPÉCIE:
Contrato
nº 9.0129.00/2022,
que
fazem
entre
si a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF - e a IDEA-
PROJETOS E CONSULTORIA LTDA, celebrado em contratação direta via dispensa de licitação
em razão do valor. DO OBJETO: Contratação de empresa para levantamentos, estudos e
projetos de reforma da nova sede da 9ª Superintendência Regional da CODEVASF - 9ª SR,
Goiânia/GO, conforme Termo de Referência. DO PRAZO: 45 (quarenta e cinco) dias da data
de emissão da ordem de serviço, sendo 30 (trinta) dias para o desenvolvimento dos
serviços e 15 (quinze) dias para análise e aprovação pela Codevasf/9ªSR. DO VALOR: R$
81.997,37 (oitenta e um mil, novecentos e noventa e sete reais e trinta e sete centavos).
DATA DA ASSINATURA: 12/07/2022. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da
9ª SR - CODEVASF
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