DOU 15/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 133, sexta-feira, 15 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA SPU Nº 71/2022
A SECRETÁRIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DO PATRIMÔNIO DA
UNIÃO, 
DA 
SECRETARIA 
ESPECIAL
DE 
DESESTATIZAÇÃO, 
DESINVESTIMENTO 
E
MERCADOS, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, em cumprimento ao disposto no art. 43,
inciso VI, da Lei nº 8.666/93 e no item 12.1 do Edital de Concorrência Pública
Eletrônica nº 071/2022, homologa o resultado da licitação na forma abaixo descrita:
ITEM 01: Praça Mauá, 07 - Centro, Edifício A Noite, Rio de Janeiro/RJ. Não
houve propostas para o item, sendo o certame declarado DESERTO.
FABIANA RODOPOULOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA SPU Nº 77/2022
A SECRETÁRIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO,
DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESESTATIZAÇÃO, DESINVESTIMENTO E MERCADOS, DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, em cumprimento ao disposto no art. 43, inciso VI, da Lei nº
8.666/93 e no item 12.1 do Edital de Concorrência Pública Eletrônica nº 077/2022,
homologa o resultado e adjudica o objeto da licitação na forma abaixo descrita:
ITEM 01: Área S-5, nas proximidades da Avenida Brasil com Avenida Américo
Lobo - Bairro Manoel Honório, Juiz de Fora/MG. Houve proposta para o item, tendo sido
declarada vencedora a proposta no valor de R$ 288.000,00 (duzentos e oitenta e oito mil
reais), realizada pela BASC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o
nº 17.910.842/0001-83.
FABIANA RODOPOULOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA SPU Nº 126/2022
A União, por intermédio do Ministério da Economia, via Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União, torna público que às 10 horas (horário de Brasília/DF),
do dia 12 de setembro de 2022, no endereço eletrônico https://imoveis.economia.gov.br, será realizada sessão pública eletrônica para venda de imóvel, sendo permitido o envio de
propostas até às 09h59, do mesmo dia, sendo este o prazo final para apresentação da documentação e das respectivas propostas para alienação do domínio pleno do imóvel da União a
seguir discriminado, nas condições em que se encontram. A licitação será na modalidade de CONCORRÊNCIA, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo a ele atribuído.
. Item
Localidade
Endereço
Matrícula
Cartório
Descrição
Preço Mínimo
. 01
Goiânia-GO
Rua das Garças, Quadra 11, Lote 17,
Santa Genoveva
20.095
Cartório de Registro de Imóveis da 2ª
Circunscrição de Goiânia
Terreno: 490 m²
R$ 260.351,82
Os trabalhos da Comissão Permanente de Licitação obedecerão rigorosamente aos termos do Edital da Concorrência SPU nº 126/2022.
Informações sobre o imóvel poderão ser obtidas nos dias úteis, a partir de 15 de julho de 2022, das 14h30 às 17 horas, na Superintendência do Patrimônio da União em Goiás,
localizada à Rua. 6, 483 - St. Oeste, Goiânia - GO, ou solicitadas por e-mail (alienacao.spugo@economia.gov.br) ou via telefone no número (62) 3901.4359. Mais informações estão disponíveis
no site https://imoveis.economia.gov.br
THALLYTA DE PAIVA LACERDA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA SPU Nº 125/2022
A União, por intermédio do Ministério da Economia, via Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União, torna público que às 10 horas (horário de
Brasília/DF), do dia 06 de setembro de 2022, no endereço eletrônico https://imoveis.economia.gov.br, será realizada sessão pública eletrônica para venda de imóvel, sendo permitido
o envio de propostas até às 09h59, do mesmo dia, sendo este o prazo final para apresentação da documentação e das respectivas propostas para alienação do domínio pleno
do imóvel da União a seguir discriminado, nas condições em que se encontram. A licitação será na modalidade de CONCORRÊNCIA, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo
a ele atribuído.
. Item
Localidade
Endereço
Matrícula
Cartório
Descrição
Preço Mínimo
. 01
Goiânia-GO
Rua das Garças, Quadra 11, Lote 15,
Santa Genoveva
20.094
Cartório de Registro de Imóveis da 2ª
Circunscrição de Goiânia
Terreno: 490 m²
R$ 260.351,82
Os trabalhos da Comissão Permanente de Licitação obedecerão rigorosamente aos termos do Edital da Concorrência SPU nº 125/2022.
Informações sobre o imóvel poderão ser obtidas nos dias úteis, a partir de 15 de julho de 2022, das 14h30 às 17 horas, na Superintendência do Patrimônio da União
em Goiás, localizada à Rua. 6, 483 - St. Oeste, Goiânia - GO, ou solicitadas por e-mail (alienacao.spugo@economia.gov.br) ou via telefone no número (62) 3901.4359. Mais
informações estão disponíveis no site https://imoveis.economia.gov.br
THALLYTA DE PAIVA LACERDA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA SPU Nº 124/2022
A União, por intermédio do Ministério da Economia, via Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União, torna público que às 10 horas (horário de
Brasília/DF), do dia 02 de setembro de 2022, no endereço eletrônico https://imoveis.economia.gov.br, será realizada sessão pública eletrônica para venda de imóvel, sendo permitido
o envio de propostas até às 09h59, do mesmo dia, sendo este o prazo final para apresentação da documentação e das respectivas propostas para alienação do domínio pleno
do imóvel da União a seguir discriminado, nas condições em que se encontram. A licitação será na modalidade de CONCORRÊNCIA, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo
a ele atribuído.
. Item
Localidade
Endereço
Matrícula
Cartório
Descrição
Preço Mínimo
. 01
Barra
Velha/SC
Rua 1178, Lote 03, Quadra A, Loteamento Jardim Morada
do Sol, Bairro Itajuba
4.829
Registro de Imóveis da Comarca de Barra
Velha/SC
Terreno
312,50 m²
R$ 88.000,00
Os trabalhos da Comissão Permanente de Licitação obedecerão rigorosamente aos termos do Edital da Concorrência SPU nº 124/2022.
Informações sobre o imóvel poderão ser obtidas nos dias úteis, a partir de 15 de julho de 2022, das 14h30 às 17 horas, na Superintendência do Patrimônio da União
em Santa Catarina, localizada à Praça XV de Novembro, nº 336 - Centro - Florianópolis/SC, ou solicitadas por e-mail (alienacao.spusc@economia.gov.br) ou telefone, pelo número
(48) 3251-8200. Mais informações estão disponíveis no site https://imoveis.economia.gov.br.
THALLYTA DE PAIVA LACERDA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
EXTRATO RERRATIFICAÇÃO DE ENTREGA
PROCESSO: 00355.000165/2010-41
OUTORGANTE: Superintendência do Patrimônio da União na Bahia
OUTORGADA: Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura na Bahia
OBJETO: Entrega de área da União localizada no Reservatório de Sobradinho - Morro do
Cruzeiro, Rio São Francisco, município Casa Nova/BA, medindo 8.320,00 m2.
FINALIDADE: Aquicultura e Pesca
FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 77 e 79 do Decreto-lei nº 9.760/1946 e Instrução Normativa
Interministerial nº 001, de 11/10/2007.
LAVRATURA DO TERMO: 31/08/2015.
EXTRATO RERRATIFICAÇÃO DE ENTREGA
PROCESSO: 00355.002018/2008-91
OUTORGANTE: Superintendência do Patrimônio da União na Bahia
OUTORGADA: Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura na Bahia
OBJETO: Entrega de área da União localizada na Piscicultura Cordeiro, Lago de Moxotó
- Rio São Francisco, município de Glória/BA, medindo 10.000,00 m2.
FINALIDADE: Aquicultura e Pesca
FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 77 e 79 do Decreto-lei nº 9.760/1946 e Instrução
Normativa Interministerial nº 001, de 11/10/2007.
LAVRATURA DO
TERMO: 30/09/2014, fls. 034/038,
do Livro nº
BA-015-PN da
SPU/BA .
EXTRATO RERRATIFICAÇÃO DE ENTREGA
PROCESSO: 00350.006110/2013-38
OUTORGANTE: Superintendência do Patrimônio da União na Bahia
OUTORGADA: Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura na Bahia
OBJETO: Entrega de área da União localizada no Parque Aquícola de Casa Nova 1,
Reservatório de Sobradinho - município Casa Nova/BA, medindo 162.000,00 m2.
FINALIDADE: Aquicultura e Pesca
FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 77 e 79 do Decreto-lei nº 9.760/1946 e Instrução Normativa
Interministerial nº 001, de 11/10/2007.
LAVRATURA DO TERMO: 14/07/2015.
EXTRATO RERRATIFICAÇÃO DE ENTREGA
PROCESSO: 00350.006109/2013-11
OUTORGANTE: Superintendência do Patrimônio da União na Bahia
OUTORGADA: Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura na Bahia
OBJETO: Entrega de área da União localizada no Reservatório de Sobradinho -
Morro do Cruzeiro, Rio São Francisco, município Casa Nova/BA, medindo
8.320,00 m2.
FINALIDADE: Aquicultura e Pesca
FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 77 e 79 do Decreto-lei nº 9.760/1946 e Instrução
Normativa Interministerial nº 001, de 11/10/2007.
LAVRATURA DO TERMO: 13/07/2015.