DOU 18/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 134, segunda-feira, 18 de julho de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA
Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Editoração e Publicação de Jornais Oficiais
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação e Divulgação
HELDO FERNANDO DE SOUZA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Presidente da República
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO
ATO Nº 373, DE 14 DE JULHO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INCRA NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO
- SR(DF), ROBSON PEREIRA DA SILVA, nomeado pela Portaria PORTARIA/MAPA/nº 266, de
23/08/2021, publicada no Diário Oficial da União de 24 seguinte, Seção 2, página 5, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela
Portaria nº 338 de 08 de março de 2018 - Art. 115 - Publicado no D.O.U nº 49, Seção I, de
13 de março de 2018, resolve:
Considerando o contido no PROCESSO: 54000.051053/2022-31.
Considerando a Análise 34180 (13280489).
Art. 1º DECIDO autorizar a liberação das cláusulas resolutivas visando a
titulação do imóvel rural, situado no Projeto Integrado de Colonização Alexandre de
Gusmão - PICAG/Gleba nº 2/Reserva Técnica A/Lote nº 34.
Art. 2º Este Ato entra em vigor a partir de sua publicação.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
ATO Nº 374, DE 14 DE JULHO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INCRA NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO
- SR(DF), ROBSON PEREIRA DA SILVA, nomeado pela Portaria PORTARIA/MAPA/nº 266, de
23/08/2021, publicada no Diário Oficial da União de 24 seguinte, Seção 2, página 5, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela
Portaria nº 338 de 08 de março de 2018 - Art. 115 - Publicado no D.O.U nº 49, Seção I, de
13 de março de 2018, resolve:
Considerando o contido no PROCESSO: 54700.000609/2013-43.
Considerando a Análise 34129 (13261686).
Art. 1º DECIDO autorizar a liberação das cláusulas resolutivas visando a
titulação do imóvel rural, situado no Projeto Integrado de Colonização Alexandre de
Gusmão - PICAG/Gleba nº 2/Reserva Técnica A/Lote nº 108.
Art. 2º Este Ato entra em vigor a partir de sua publicação.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
ATO Nº 375, DE 14 DE JULHO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INCRA NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO -
SR(DF), ROBSON PEREIRA DA SILVA, nomeado pela Portaria PORTARIA/MAPA/nº 266, de
23/08/2021, publicada no Diário Oficial da União de 24 seguinte, Seção 2, página 5, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela
Portaria nº 338 de 08 de março de 2018 - Art. 115 - Publicado no D.O.U nº 49, Seção I, de 13 de
março de 2018, resolve:
Considerando o contido no PROCESSO: 54700.001639/2014-58.
Considerando a Análise 34121 (13256104).
Art. 1º DECIDO autorizar a liberação das cláusulas resolutivas visando a titulação do
imóvel rural, situado no Projeto Integrado de Colonização Alexandre de Gusmão - PICAG/Gleba
nº 2/Reserva Técnica A/Lote nº 138.
Art. 2º Este Ato entra em vigor a partir de sua publicação.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
PORTARIA Nº 1.469, DE 15 DE JULHO DE 2022
Revoga a Portaria Incra nº 587, de 18 de outubro
de
2013, 
e
as 
Normas
Complementares
01/PSI/DET/DE/INCRA e 02/PSI/DET/DE/INCRA.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 19 da
Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 10.252, de 20 de fevereiro de 2020,
combinado com o art. 110 do Regimento Interno da autarquia, e tendo em vista os
autos do processos administrativo nº 54000.018337/2022-16, e;
Considerando a Portaria Incra nº 587, de 18 de outubro de 2013, publicada
no Diário Oficial da União nº 205, de 22 de outubro de 2013, que disciplina a
utilização dos recursos de Tecnologia da Informação nas unidades do Incra;
Considerando 
as 
Normas
Complementares 
01/PSI/DET/DE/INCRA 
e
02/PSI/DET/DE/INCRA, publicadas no Diário Oficial da União nº 187, de 29 de setembro
de 2014, que estabelecem regras gerais para o uso da internet e do correio eletrônico,
respectivamente;
Considerando a edição da Portaria Incra nº 1.460, de 15 de julho de 2022,
publicada no Boletim de Serviço Eletrônico da autarquia na mesma data, e que institui
a Política de Segurança da Informação e Comunicações - PoSIC no âmbito do Incra,
contemplando as matérias abordadas nos atos supramencionados; resolve:
Art. 1º Revogar a Portaria Incra nº 587, de 18 de outubro de 2013,
publicada no Diário Oficial da União nº 205, de 22 de outubro de 2013, Seção 1, Pág.
72 e
as Normas Complementares 01/PSI/DET/DE/INCRA
e 02/PSI/DET/DE/INCRA,
publicadas no Diário Oficial da União nº 187, de 29 de setembro de 2014, Pág.
129.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 1º de agosto de 2022.
GERALDO JOSÉ DA CÂMARA FERREIRA DE MELO FILHO
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria SDA Nº 616, de 08 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial
da União em 12/07/2022 Edição: 130 Seção: 1 Página: 09, conforme o especificado a
seguir, permanecendo inalterados os demais itens.
Onde se lê: "Esta Portaria entra em vigor em 1º de agosto de 2022."
Leia-se: "Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação."
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