DOU 18/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 134, segunda-feira, 18 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA
Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Editoração e Publicação de Jornais Oficiais
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação e Divulgação
HELDO FERNANDO DE SOUZA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Presidente da República
S EC R E T A R I A - G E R A L
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 415, DE 15 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria
SG/PR nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-
Geral da Presidência da República, resolve:
DISPENSAR
MARLEI VITORINO DA SILVA da Função Comissionada do Poder Executivo, Código FCPE 101.3,
Coordenador, da Coordenação-Geral de Publicação e Divulgação da Imprensa Nacional da
Secretaria-Geral da Presidência da República, a contar de 10 de junho de 2022.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 416, DE 15 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria
SG/PR nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-
Geral da Presidência da República, resolve:
CO N C E D E R
ao Servidor EDUARDO SCHNEIDER MACHADO, a Gratificação Temporária das Unidades
dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior
- SIPEC, na Coordenação-Geral de Desenvolvimento Organizacional e de Pessoas da
Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria Especial de Administração da Secretaria-
Geral da Presidência da República.
MARIO FERNANDES
SECRETARIA DE GOVERNO
PORTARIA Nº 112, DE 15 DE JULHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE
DA SECRETARIA DE GOVERNO DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA substituto, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e tendo em vista o
disposto no art. 1º, inciso III, do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, resolve:
N O M EA R
THAIS VANESSA DA SILVA GOMES para exercer o cargo de Assessor Técnico na
Coordenação-Geral de Interlocução Social do Departamento de Relações Político-Sociais da
Secretaria Especial de Articulação Social da Secretaria de Governo da Presidência da
República, código DAS 102.3, ficando exonerada do que atualmente ocupa.
CARLOS HENRIQUE MENEZES SOBRAL
PORTARIA Nº 113, DE 15 DE JULHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE
DA SECRETARIA DE GOVERNO DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA substituto, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e tendo em vista o
disposto no art. 1º, inciso III, do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, resolve:
N O M EA R
LUIS HENRIQUE RIBEIRO CAMPOS para exercer o cargo de Assessor no Departamento de
Gestão Intergovernamental da Secretaria Especial de Assuntos Federativos da Secretaria de
Governo da Presidência da República, código DAS 102.4, ficando exonerado do que
atualmente ocupa.
CARLOS HENRIQUE MENEZES SOBRAL
PORTARIA Nº 114, DE 15 DE JULHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE
DA SECRETARIA DE GOVERNO DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA substituto, no uso da competência que lhe foi delegada
pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e tendo em vista
o disposto no art. 1º, inciso III, do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016,
resolve:
N O M EA R
MARCELO FELIPE ALEXANDRE para exercer o cargo de Chefe de Gabinete no Gabinete
da Secretaria Especial de Assuntos Federativos da Secretaria de Governo da Presidência
da República, código DAS 101.4, ficando exonerado do que atualmente ocupa.
CARLOS HENRIQUE MENEZES SOBRAL
CASA CIVIL
PORTARIA Nº 827, DE 15 DE JULHO DE 2022
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
EXONERAR, a pedido,
DANIELLE SANTOS DE SOUZA CALAZANS do cargo de Secretária de Gestão Corporativa
da Secretaria-Executiva do Ministério da Economia, código DAS 101.6, a partir de 7 de
julho de 2022.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 1.022, DE 6 DE JULHO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso da competência que lhe confere o artigo 47, inciso XV, do Anexo I da Portaria AGU
nº 210, de 28 de março de 2019, publicada no DOU de 1º de abril de 2019, e considerando
o que consta no processo administrativo n° 00404.004569/2021-34, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a CLAUDIA TASSI ADRIAO, matrícula Siape
nº 0107742, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, código da
vaga nº 45215, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurado pelo art. 3º, § 1º da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o § 18 do art. 40 da
Constituição Federal, com proventos integrais e paridade, correspondentes ao vencimento
básico do cargo efetivo, acrescido dos anuênios, de acordo com o art. 67 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, combinado com o art. 15 da Medida Provisória nº 2.225-45,
de 4 de setembro de 2001, e do Ofício-Circular nº 36/SRH/MP/2001, da Gratificação de
Desempenho de Atividade de Apoio Técnico-Administrativo, Lei nº 13.326, de 29 de julho
de 2016, e da Gratificação Específica de Apoio Técnico Administrativo, Lei nº 10.907, de 15
de julho de 2004, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA Nº 1.065, DE 14 DE JULHO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da atribuição que lhe confere o inciso XIII, do art. 47, da Portaria AGU nº 210, de 28 de
março de 2019, tendo em vista o disposto no inciso VIII, do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, e o que consta do Processo nº 00404.002291/2022-41, resolve:
DECLARAR A VACÂNCIA
do cargo efetivo de Contador, ocupado por ALINE LUIZA REZENDE REGINA SANTANA,
matrícula Siape nº 1821734, código da vaga nº 795334, a contar de 12 de julho de 2022,
em razão de posse em outro cargo inacumulável.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA Nº 1.077, DE 14 DE JULHO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020 e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00621.001527/2022-68, resolve:
EXONERAR
ROSANE DE FATIMA BERGUENMAYER MINUZZI, matrícula Siape nº 1109165, Procuradora
Federal, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.02 (21014693), do Setor
da Procuradoria Seccional Federal em Santa Maria/RS, da Procuradoria Regional Federal da
4ª Região, da Procuradoria-Geral Federal, a contar de 4 de julho de 2022.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA Nº 1.079, DE 14 DE JULHO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
DA ADVOCACIA-GERAL DA
U N I ÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347,
de 23 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo
nº 01032.410374/2022-49, resolve:
D ES I G N A R
DANIELA DE ANGELIS, matrícula Siape nº 1585189, Procuradora Federal, para exercer o encargo
de substituta eventual do Chefe, código FCE 1.07 (21014549), da Divisão Jurídica de Cobrança-3,
da Procuradoria Regional Federal da 3ª Região, da Procuradoria-Geral Federal, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI