DOU 18/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 134, segunda-feira, 18 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.080, DE 14 DE JULHO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
10951.103290/2022-71, resolve:
DISPENSAR
DANIEL AZEREDO ALVARENGA, matrícula Siape nº 2321818, Procurador da Fazenda Nacional, da
Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10 (2101323), da Coordenação de
Gestão dos Procedimentos de Mediação, da Coordenação-Geral de Procedimentos e Estratégias
de Mediação, da Câmara de Mediação e de Conciliação da Administração Pública Federal, da
Consultoria-Geral da União, a contar de 29 de junho de 2022.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA Nº 1.081, DE 14 DE JULHO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00400.001544/2022-08, resolve:
D ES I G N A R
HENRIQUE VICENTE LEITAO CAMARGO, matrícula Siape nº 7878022, Técnico do Seguro Social,
para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe, código FCE 1.07 (21014130), da
Divisão de Produção e Publicação de Atos, da Coordenação de Publicações e Sistemas
Estratégicos, da Coordenação-Geral do Gabinete do Advogado Geral da União, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA Nº 1.083, DE 14 DE JULHO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 5º da Portaria Interministerial ME/AGU nº 13,
de 3 de novembro de 2020, considerando o disposto no art. 1º da Lei nº 10.480, de 2 de
julho de 2002, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº
00404.004210/2021-67, resolve:
Art. 1º Integrar ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, o servidor JAIR
DA SILVA SOUZA, INATIVO, matrícula Siape nº 758428, aposentado no cargo efetivo de Agente
Administrativo, com efeitos funcionais e financeiros a partir da publicação desta portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA Nº 1.088, DE 15 DE JULHO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00416.005446/2021-81, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
RODRIGO DE SOUZA AGUIAR, matrícula Siape nº 1507518, Advogado da União, do encargo
de substituto eventual do Coordenador-Regional, código FCE 1.10 (2101380), da
Coordenação Jurídica Adjunta, da Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria Regional da
União da 4ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
PORTARIA SGCS/AGU Nº 121, DE 15 DE JULHO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SUBSTITUTA , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria AGU nº 347, de
23 de setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00404.002298/2022-63, resolve:
Conceder, em virtude do falecimento de ANGELICA MACHADO VALENTE,
matrícula Siape nº 0039561, aposentada do cargo de Advogada da União, Categoria
Especial, pensão vitalícia a JOSINO RODRIGUES VALENTE, cônjuge, a contar 15 de junho de
2022, data do óbito, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12
de novembro de 2019, e em conformidade com os artigos 215, 217, inciso I, art. 218, e art.
222, incisos I, e VII, alínea "b", item "6", da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; art.
15 da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004.
ELIOMARA SANT'ANA GORHAM
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
DESPACHO DE 15 DE JULHO DE 2022
Processo nº 00186.000244/2022-85. Afastamento do País, com ônus limitado para a
Presidência da República, do Capitão de Corveta DAVID DE SOUZA SILVA, Assessor Técnico
Militar do Departamento de Coordenação Nuclear da Secretaria de Coordenação de
Sistemas do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, código Letra
C, no período de 20 de agosto a 11 de setembro de 2022, incluído o trânsito, para
participar do "International Training Course on the Physical Protection of Nuclear Material
and Nuclear Facilities", a ser realizado na cidade de Albuquerque, Novo México, Estados
Unidos da América. Autorizo.
AUGUSTO HELENO RIBEIRO PEREIRA
Ministro
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO
PORTARIA Nº 186, DE 15 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº 66, de 1º de
julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, resolve:
DISPENSAR
o Cb EB FERNANDO PEREIRA MARTINS da Gratificação de Representação de ESPECIALISTA,
código GR II, na Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República, a contar de 18 de julho de 2022.
GLADSTONE BARREIRA JÚNIOR
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
DIRETORIA ADJUNTA
PORTARIA Nº 285, DE 31 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR-ADJUNTO
DA AGÊNCIA
BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das
competências que lhe foram atribuídas pelo art. 21, caput do Anexo I ao Decreto nº
10.445, de 30 de julho de 2020 e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar matrícula nº 913330, para o encargo de substituto(a) temporário(a)
do(a) Coordenador(a)-Geral, código FCPE 101.4, no período de 18 a 29 de julho de 2022.
VICTOR FELISMINO CARNEIRO
PORTARIA Nº 383, DE 5 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR-ADJUNTO
DA AGÊNCIA
BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das
competências que lhe foram atribuídas pelo art. 21, caput do Anexo I ao Decreto nº
10.445, de 30 de julho de 2020 e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar matrícula nº 913079, para o encargo de substituto(a) temporário(a)
do(a) Ouvidor(a), código DAS 101.3, no período de 18 a 24 de julho de 2022.
VICTOR FELISMINO CARNEIRO
PORTARIA Nº 391, DE 7 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR-ADJUNTO
DA AGÊNCIA
BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das
competências que lhe foram atribuídas pelo art. 21, caput do Anexo I ao Decreto nº
10.445, de 30 de julho de 2020 e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar matrícula nº 913138, para o encargo de substituto(a) temporário(a)
do(a) Superintendente, código FCPE 101.3, no período de 18 a 25 de julho de 2022.
VICTOR FELISMINO CARNEIRO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PORTARIAS DE 14 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO SUBSTITUTO DA AGÊNCIA
BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DO GABINETE
DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo
art. 21, § 2º, do Anexo I ao Decreto nº 10.445, de 30 de julho de 2020, e tendo em vista
o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 404 - Dispensar matrícula nº 912856, a contar de 1º de julho de 2022, do encargo de
substituto(a) eventual do(a) Chefe, código DAS 101.2.
Nº 405 - Designar matrícula nº 909851 para o encargo de substituto(a) eventual do(a)
Chefe, código DAS 101.2.
JOIRO DE SOUZA ARAUJO
VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 63, de 4 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União
nº 125, de 5 de julho de 2022, Seção 2, página 3.
Onde se lê:
"... no período de 10.07.2022 a 22.07.2022 incluindo trânsito, com ônus, ..."
Leia-se:
"... no período de 19.07.2022 a 22.07.2022 incluindo trânsito, com ônus, ..."
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.362, DE 15 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, bem como
as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de 2016, alterado pelo Decreto nº
11.050, de 26 de abril de 2022 e o que consta no Processo SEI nº 21000.064935/2022-16,
resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 15 de julho de 2022, EDER GILLIAN SILVA
BESERRA, matrícula SIAPE nº 1696271, da Função Comissionada do Poder Executivo de
Coordenador-Geral, código FCPE 101.4, da Coordenação-Geral de Ciência de Dados, do
Departamento de Tecnologia da Informação, da Secretaria-Executiva.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.363, DE 15 DE JULHO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de
5 de novembro de 2021, bem como as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de
2016, e o Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, alterado pelo Decreto nº 11.050,
de 26 abril de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21000.063539/2022-63, resolve:
Designar ISABELA MARIA ALVES DE AVILA, matrícula SIAPE nº 3063016, para
exercer o encargo
de substituta do Coordenador-Geral, código
FCPE 101.4, da
Coordenação-Geral de Produtos de Uso Veterinário, do Departamento de Saúde Animal, da
Secretaria de Defesa Agropecuária, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.364, DE 15 DE JULHO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de
5 de novembro de 2021, bem como as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de
2016, e o Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, alterado pelo Decreto nº
11.050, de 26 abril de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21000.063539/2022-63,
resolve: