DOU 18/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 134, segunda-feira, 18 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
DIRETORIA DE GESTÃO OPERACIONAL
PORTARIA Nº 1.461, DE 15 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR DE GESTÃO OPERACIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE
COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo artigo 20 da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo
Decreto nº 10.252, de 20 de fevereiro de 2020, combinado com o inciso XII, do artigo
113 do Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria INCRA/nº 531, de
23 de março de 2020, publicada no Diário Oficial da União do dia 24 seguinte, e
considerando 
as 
informações 
contidas 
no 
Processo 
Administrativo 
nº
54000.002915/2020-31, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a CLOVIS DE SOUSA BRETAS, no cargo de
Assistente de Administração, Classe "S", Padrão III, Matrícula SIAPE nº 0718321, do
Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no art. 20, §2º, inciso II, da
Emenda Constitucional nº 103, de de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário
Oficial do dia 13 seguinte.
ADRIANO VARELA GALVÃO
PORTARIA Nº 1.462, DE 15 DE JULHO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA -
INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
54000.114093/2021-11, resolve:
Art. 1º Designar ADILSON MOURA DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de
Assistente de Administração, matrícula SIAPE nº 0717906, CPF nº ***.068.101-**, para, no
período de 22/07/2022 a 01/08/2022, exercer os encargos de substituto do Coordenador-
Geral, código FCPE-101.4, da Coordenação Geral de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Gestão
Operacional, do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários
e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GERALDO JOSÉ DA CÂMARA FERREIRA DE MELO FILHO
PORTARIA Nº 1.457, DE 14 DE JULHO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 54000.072534/2022-81, resolve:
Art. 1º Dispensar ADIERSON GILVANI EBELING, ocupante do cargo efetivo de
Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE nº 2051112, CPF nº ***.445.900-**, dos encargos
de substituto do Chefe de Divisão, código FCPE-101.2, da Divisão Operacional, da
Superintendência Regional do Rio de Janeiro - SR(RJ), do Quadro de Pessoal deste
Instituto.
Art. 2º Designar GUSTAVO SOUTO DE NORONHA, ocupante do cargo efetivo de
Economista, matrícula SIAPE nº 1468035, CPF nº ***.866.567-**, para exercer os encargos
de substituto do Chefe de Divisão, código FCPE-101.2, da Divisão Operacional, da
Superintendência Regional do Rio de Janeiro - SR(RJ), do Quadro de Pessoal deste Instituto,
em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GERALDO JOSÉ DA CÂMARA FERREIRA DE MELO FILHO
PORTARIA Nº 1.456, DE 14 DE JULHO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 137, de
15 julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 16 seguinte, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 54000.072534/2022-81, resolve:
Art. 1º Dispensar ADIERSON GILVANI EBELING, ocupante do cargo efetivo de
Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE nº 2051112, CPF nº ***.445.900-**, da Função
Comissionada do Poder Executivo, de Chefe de Serviço, código FCPE-101.1, do Serviço de
Administração e Serviços Gerais, da Divisão Operacional, da Superintendência Regional do
Rio de Janeiro - SR(RJ), do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Designar GUSTAVO SOUTO DE NORONHA, ocupante do cargo efetivo de
Economista, matrícula SIAPE nº 1468035, CPF nº ***.866.567-**, para exercer a Função
Comissionada do Poder Executivo, de Chefe de Serviço, código FCPE-101.1, do Serviço de
Administração e Serviços Gerais, da Divisão Operacional, da Superintendência Regional do
Rio de Janeiro - SR(RJ), do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GERALDO JOSÉ DA CÃMARA FERREIRA DE MELO FILHO