DOU 18/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 134, segunda-feira, 18 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA - C EX Nº 836, DE 15 DE JULHO DE 2022
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o
inciso VI, alínea "g" do art. 20, da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e o inciso II, alínea "b", o art. 9º, do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto no art. 2º, caput, da Lei nº
9.007, de 17 de março de 1995; e os art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de
junho de 1999, resolve:
Designar por necessidade do serviço, ex officio, para o Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, no Escritório de Representação do Rio de Janeiro,
os seguintes militares:
- 2º Sgt INF (0938818648) PAULO DE FREITAS, do 34° B I Mec (Foz do Iguaçu-PR);
- 2º Sgt INF (0400679650) RENAN DE CASTRO UCHÔA, do 1° BIS (Manaus-AM);
- 2º Sgt INF (0400452652) EDIE PONTES DE ANDRADE LISBOA, do 57º BI Mtz
(Es) (Rio de Janeiro-RJ); e
-2º Sgt ART (0400945952) JOÃO GABRIEL SANTOS SERPA, da Cia Cmdo 23ª Bda
Inf Sl (Marabá-PA).
Gen Ex MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES
PORTARIA - C EX Nº 837, DE 15 DE JULHO DE 2022
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o
inciso VI, alínea "g" do art. 20, da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e o inciso II, alínea "b", o art. 9º, do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto no art. 2º, caput, da Lei nº
9.007, de 17 de março de 1995; e os art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de
junho de 1999, resolve:
Designar por necessidade do serviço, ex officio, para o Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, os seguintes militares:
- 1º TEN QAO ADM G INF (0521077743) ALEXANDRE LIRIA BENELLI, da B Adm
Gu Natal (Natal-RN); e
- 1º SGT MNT COM (0100237056) JOÃO CARLOS SAVEDRA PEDROSO, do CIGE
(Brasília-DF).
Gen Ex MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES
PORTARIA - C EX Nº 838, DE 15 DE JULHO DE 2022
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a
alínea "g", inciso VI, art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; e a alínea "d", inciso II, art. 9º do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996; e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve
Designar por necessidade do serviço, ex officio, o 1º Sgt Cav (0400157756) ANDRÉ
RICARDO JUNQUEIRA DE SOUSA, do 1º RCG (Brasília-DF), para a 10ª CJM (Fortaleza-CE).
Gen Ex MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES
PORTARIA - C EX Nº 839, DE 15 DE JULHO DE 2022
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a
alínea "g", inciso VI, art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; e a alínea "b", o inciso II, art. 9º do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996; e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve
Nomear por necessidade do serviço, ex officio, para o cargo de Oficial do seu
Gabinete (CODOM 049114), o Ten Cel Inf (0419861745) MARCO HENRIQUE ROTATORI
PEREIRA .
Gen Ex MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES
PORTARIA - C EX Nº 840, DE 15 DE JULHO DE 2022
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a
alínea "g", inciso VI, art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; e a alínea "d", inciso II, art. 9º do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996; e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999; no inciso II, art. 5º do Decreto nº 10.171, de
11 de dezembro de 2019, resolve
Prorrogar, por necessidade do serviço, ex officio, a designação do Cel Inf
(0115372831) GUILHERME DA SILVA SÃO LÁZARO para a Gerência Permanente do Projeto
H-XBR, na Comissão Coordenadora do Programa Aeronave de Combate - COPAC (GPP H-
XBR - COPAC), em Brasília-DF, até 18 de junho de 2023.
Gen Ex MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES
PORTARIA - C EX Nº 841, DE 15 DE JULHO DE 2022
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a alínea
"g", inciso VI, art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto
nº 5.751, de 12 de abril de 2006; e a alínea "d", inciso II, art. 9º do Regulamento de
Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de
outubro de 1996; e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9
de junho de 1999, assim como no Prf 3º, art. 5º do Decreto nº 10.171, de 11 de dezembro de
2019, resolve
Prorrogar, em caráter excepcional, por necessidade do serviço, ex officio, a
designação dos militares infracitados, a fim de exercer função na Comissão de Absorção de
Conhecimentos e Transferência de Tecnologia da Avibras (CACTT-AVIBRAS), na empresa
Avibras Indústria Aeroespacial, em Jacareí-SP:
- Ten Cel QEM Mec Armt (0115404345) ANTÔNIO PEREIRA ROSEIRA JÚNIOR;
- Maj QEM Mec Auto (0131284440) EDUARDO BENTO GUERRA;
- Cap QEM Elt (0103003679) EDUARDO HENRIQUE DOS SANTOS; e
- Cap QEM Mec Armt (0101189470) VITOR HUGO DE FIGUEIREDO BETTIO.
Gen Ex MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES
PORTARIA - C EX Nº 842, DE 15 DE JULHO DE 2022
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a alínea
"g", inciso VI, art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto
nº 5.751, de 12 de abril de 2006; e a alínea "d", inciso II, art. 9º do Regulamento de
Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de
outubro de 1996; e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9
de junho de 1999; no inciso II, art. 5º do Decreto nº 10.171, de 11 de dezembro de 2019,
resolve
Prorrogar, por necessidade do serviço, ex officio, a designação dos militares
infracitados, para a Comissão de Absorção de Conhecimentos e Transferência de Tecnologia
junto à empresa Iveco Latin America Ltda (CACTTIV), em Sete Lagoas-MG, até 9 de fevereiro de
2024:
- Ten Cel QEM Mec Armt (0114836042) WANDER NEY OLIVEIRA BASTOS
GONÇALVES; e
- Cap QEM Elt (0100861251) ALEXANDRE SERIO BUSCHER.
Gen Ex MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES
PORTARIA - C EX Nº 843, DE 15 DE JULHO DE 2022
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a
alínea "g", inciso VI, art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; e a alínea "b", o inciso II, art. 9º do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996; e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve
Nomear por necessidade do serviço, ex officio, para o cargo de Oficial do seu
Gabinete (CODOM 016261), o Cel Inf (0187546635) RICARDO DE ANDRADE SERRAZES, Adi
DGP (Brasília-DF).
Gen Ex MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES
PORTARIA - C EX Nº 844, DE 15 DE JULHO DE 2022
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a
alínea "g", inciso VI, art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; e a alínea "b", o inciso II, art. 9º do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996; e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve
Nomear por necessidade do serviço, ex officio, para o cargo de Oficial do seu
Gabinete (CODOM 016261), o 2º Ten QAO (0724619549) PAULO CESAR LOPES DOS
SANTOS, da B Adm Curado (Recife-PE).
Gen Ex MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES
PORTARIA - C EX Nº 845, DE 15 DE JULHO DE 2022
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a
alínea "g", inciso VI, Art 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; a alínea "b", inciso II, Art 9º do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos Art 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve
Nomear por necessidade do serviço, ex officio, para o cargo de Oficial do seu
Gabinete (CODOM 054890), os seguintes militares:
- Cel Cav (0203907746) FÁBIO CORDEIRO PACHECO, do Cmdo CML (Rio de
Janeiro - RJ); e
- 1º Ten QCO Dir (0601500473) HERBERT LIMA SALLES DE SOUZA, do Cmdo 16ª
Bda Inf Sl (Tefé - AM).
Gen Ex MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES
PORTARIA - C EX Nº 846, DE 15 DE JULHO DE 2022
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere no
Prf 1º, art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e
considerando o disposto no inciso III, alínea b), Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6880, de 9 de
dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de
1997, resolve:
Exonerar ex officio, o Cap QAO Refm (0397262510) JORGE ALBERTO DIAS, da
Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Comando de Comunicações e Guerra Eletrônica
do Exército (Cmdo Com GE Ex), em Brasília-DF, a partir de 1º de agosto de 2022, de acordo
com a alínea a), inciso II, art. 11 da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de
março de 2017.
Nomear o Cap QAO Refm (0397262510) JORGE ALBERTO DIAS no Comando de
Comunicações e Guerra Eletrônica do Exército (Cmdo Com GE Ex), em Brasília-DF, como
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Instrutor do Curso de
Telegrafia da Escola de Comunicações, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de
1º de agosto de 2022 em vaga na cota do Departamento de Ciência e Tecnologia.
Gen Ex MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES
PORTARIA - C EX Nº 847, DE 15 DE JULHO DE 2022
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere no
Prf 1º, art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e
considerando o disposto no inciso III, alínea b), Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6880, de 9 de
dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de
1997, resolve
Exonerar a pedido, o Cel Refm (0112784525) CARLYLE BARBOSA PEDRA GOMES,
da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Departamento de Educação e Cultura do
Exército - Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN), em Resende-RJ, a partir de 31 de
julho de 2022, de acordo com o inciso I, art. 11 da Portaria do Comandante do Exército nº
218, de 20 de março de 2017.
Gen Ex MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES
PORTARIA - C EX Nº 848, DE 15 DE JULHO DE 2022
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da delegação de competência conferida
pelo Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com o art. 4º da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, com redação dada pela Lei Complementar nº
136, de 25 de agosto de 2010, e de acordo com o art. 81, inciso III, da Lei nº 6.880, de 9
de dezembro de 1980, resolve:
Agregar, a partir de 11 de julho de 2022, ao respectivo Quadro, por terem
incidido no art. 98, inciso VIII, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, os seguintes
Oficiais-Generais:
General de Brigada Combatente FLÁVIO DOS SANTOS LAJOIA GARCIA;
General de Brigada Combatente RONALDO MORAIS BRANCALIONE;
General de Brigada Combatente DANILO MOTA ALENCAR;
General de Brigada Combatente VALERIO LUIZ LANGE; e
General de Brigada Combatente LUCIANO BATISTA DE LIMA.
Gen Ex MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES
PORTARIA - C EX Nº 849, DE 15 DE JULHO DE 2022
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da delegação de competência
conferida pelo Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com o art.
4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, com redação dada pela
Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, e tendo em vista o
disposto no art. 81, caput, inciso II, e no art. 85 da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, resolve
Agregar, a partir de 21 de julho de 2022, ao respectivo Quadro, os
seguintes Oficiais-Generais:
General de Divisão Combatente MARCUS VINÍCIUS FONTOURA DE
MELO; e
General de Divisão Combatente HELDER DE FREITAS BRAGA.
Gen Ex MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES