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DOU 18/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 134, segunda-feira, 18 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
PORTARIAS DE 15 DE JULHO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de
08 de outubro de 2019, da Presidência da República, publicado no DOU n° 195-A, de
08 de outubro de 2019, resolve:
Nº 1.137 - Art. 1° Exonerar, a pedido, em consonância com o artigo 33, inciso VIII, da
Lei n° 8.112/90, do cargo efetivo de Professor de Ensino, Básico, Técnico e Tecnológico,
do quadro de pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Amapá, o servidor Ananias Costa Oliveira, matrícula Siape n° 1179459,
a contar de 01/08/2022.
Nº 1.138 Art. 1° Exonerar, a pedido, em consonância com o artigo 33, inciso VIII, da
Lei n° 8.112/90, do cargo efetivo de Médico, do quadro de pessoal permanente do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, a servidora Daniela
Maria Raulino da Silveira, matrícula Siape n° 1792458, a contar de 01/08/2022.
MARIALVA DO SOCORRO RAMALHO DE OLIVEIRA DE
A L M E I DA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
PORTARIA Nº 1.062/GR/IFAM, DE 13 DE JULHO DE 2022
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe
confere o Decreto Presidencial de 08/06/2021, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº
106, de 09/06/2021, Seção 2, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Processo nº 23042.003390/2022-01,
de 02/06/2022; CONSIDERANDO o Parecer nº 121-CDP/DGP/REITORIA/IFAM, de 12/07/2022,
resolve:
I. Autorizar o AFASTAMENTO DO PAÍS, pelo período de 13/07/2022 a 05/08/2022,
da servidora ADRIANA ENRICONI - ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1358871, lotada no IFAM/Campus Manaus Centro, para
participar do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ecologia e Saúde Ambiental
(regime intensivo), da Universidade de Fernando Pessoa, em nível de DOUTORADO, na cidade
de Porto/Portugal, com ônus limitado ao IFAM, conforme o inciso II do art. 1º do Decreto nº
91.800/85.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.066/GR/IFAM, DE 13 DE JULHO DE 2022
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe
confere o Decreto Presidencial de 08/06/2021, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº
106, de 09/06/2021, Seção 2, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Documento nº 23443.011906/2022-
60 de 29/06/2022, resolve:
I. Designar, a partir desta data, a servidora ARICÉLIA OLIVEIRA DOS SANTOS -
Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2292333, CPF nº 851.093.042-20, para nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, exercer o Cargo de Direção
de Chefe do Departamento de Administração e Planejamento substituto do IFAM/Campus
Humaitá, código CD-04.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.068/GR/IFAM, DE 13 DE JULHO DE 2022
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe
confere o Decreto Presidencial de 08/06/2021, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº
106, de 09/06/2021, Seção 2, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Memorando Eletrônico nº 8/2022 -
GAB-CITA, de 12/07/2022, resolve:
I. RETIFICAR a Portaria nº 513/GR/IFAM, de 28/03/2022, publicada no Diário Oficial
da União - DOU nº 61, de 30/05/2022, Seção 2, pág. 20, que designou o servidor DI ANGELO
MATOS PINHEIRO - Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE Nº
3886427, como ORDENADOR DE DESPESAS SUBSTITUTO do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Amazonas IFAM/Campus Itacoatiara.
I.1 Onde se Lê: CPF nº 378.543.362-68
I.2 Leia-se: CPF nº 738.543.362-68
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 2.579/IFAL, DE 15 DE JULHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto
Presidencial de 10 de junho 2019, publicado no DOU nº 111, 11 de junho de 2019,
seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº
23041.033294/2022-99, resolve:
Exonerar a servidora TAMARA MORAES BASTOS, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 0267529, SIAPECAD nº
00121206, lotado(a) no(a) Departamento de Ensino do Campus Rio Largo, e em
exercício no(a) Departamento de Ensino do Campus Rio Largo, do encargo de
substituto de Direção-Geral do Campus Rio Largo, CD - 02, do(a) . Efeitos a partir de
15 de julho de 2022.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO
PORTARIA Nº 1.066, DE PESSOAL DE 15 DE JULHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de
27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano, nos termos dos Artigos 9º e 10º da
Lei nº 8.112/90, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D" I, Nível 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com
Dedicação Exclusiva, tendo em vista o inciso I, art. 20, lei 12.772/2012, em conformidade com Edital nº 64/2019, de 14 de maio de 2019. Retificado pelo Edital n° 70/2019, de 31 de maio
de 2019. Retificado pelo Edital n° 77/2019 de 13 de junho de 2019. Retificado pelo Edital n° 90, de 18 de julho de 2019, em virtude de classificação em Concurso Público de Provas e Títulos,
conforme resultado homologado pelo Edital nº 149 de 27/12/2019, publicado no DOU de 30/12/2019, a candidata listada no quadro abaixo:
.
Ordem
Nome
Área
Vaga
Lista
Campus
Processo
.
1
MOAB RODRIGUES DE JESUS
I N FO R M ÁT I C A
0948610
AMPLA
CO N CO R R Ê N C I A
BOM JESUS DA LAPA
23805.250522.2022-12
Art. 2º O prazo para posse será de até 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE BRASÍLIA
PORTARIA Nº 629-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 15 DE JULHO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1º de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da União
em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o
disposto na Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 34, de 24 de março de 2021, publicada no
Diário Oficial da União em 25 de março de 2021, e a delegação de competência pela Portaria
MEC nº 641, de 12 de agosto de 2021, publicada no Diário Oficial da União em 13 de agosto de
2021, resolve:
Art. 1º Encerrar a licença para tratar de interesses particulares da servidora
FERNANDA MAGALHÃES ZIVKOVIC, matrícula SIAPE nº 2246384, ocupante do cargo de
Administrador, lotada na Reitoria, do Quadro Permanente deste Instituto, concedida pela
Portaria MEC nº 679, de 26 de 2021, publicada no Diário Oficial da União em 30 de agosto de
2021, a contar de 18 de julho de 2022. (Processo nº 23098.001357.2021-10)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
PORTARIA Nº 1.289, DE 15 DE JULHO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo Decreto não numerado de 21/01/2020, publicado no Diário Oficial da
União, seção 2, pág. 01, em 22/01/2020, considerando o que consta no Processo nº
23348.004381 /2022-94, resolve:
Art. 1º Nomear o(a) servidor(a) SUELY APARECIDA DE JESUS MONTIBELLER,
ocupante do cargo de Assistente de Alunos, Matrícula Siape nº 2134472, para exercer o cargo
de substituta da DIRETORIA DE EXTENSÃO DA REITORIA, do Instituto Federal Catarinense,
código CD-3, no período de 14/07/2022 a 22/07/2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SONIA REGINA DE SOUZA FERNANDES
PORTARIA Nº 1.295, DE 15 DE JULHO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo Decreto não numerado de 21/01/2020, publicado no Diário Oficial da
União, seção 2, pág. 01, em 22/01/2020, considerando o que consta no Processo nº
23348004674 /2022-71, resolve:
Art. 1º Designar a servidora ELENIR PICOLI, ocupante do cargo de Administradora,
Matrícula Siape nº 1767480, para exercer a Função Gratificada de Titular da Assessoria Técnica
da Reitoria do Instituto Federal Catarinense, cód. FG-1.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SONIA REGINA DE SOUZA FERNANDES
CAMPUS AVANÇADO SOMBRIO
PORTARIA GAB/SOM Nº 65, DE 1º DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS AVANÇADO
SOMBRIO, nomeado pela Portaria nº 133, de 31/05/2022, publicada no Diário Oficial da
União em 01/06/2022, pág. 35, seção 2, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela PORTARIA nº 2188/2019 IFC, de 19 de julho de 2019, considerando o que consta no
Processo nº 23354.000060/2022-31, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a partir de 18/07/2022, o servidor ANTONIO COSMO DOS
SANTOS, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório - Área Informática, Matrícula SIAPE
nº 2247997, da Função Gratificada de Coordenador de Campo, Código FG-04, do Instituto
Federal Catarinense - Campus Avançado Sombrio.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VICTOR MARTINS DE SOUSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO CEARÁ
PORTARIA Nº 963, DE 15 DE JULHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, tendo em vista o constante nos autos do Processo nº 23491.002236/2022-15,
resolve:
Art. 1º Designar, conforme discriminado no quadro abaixo, a relação dos
titulares e/ou substitutos, responsáveis pelas atividades administrativas de Ordenadores de
Despesas e Gestores Financeiros do campus de Tianguá:
.
UNIDADE GESTORA - TIANGUÁ
.
F U N Ç ÃO
SERVIDOR
SIAPE
CPF
. Ordenador de Despesa
Jackson Nunes e Vasconcelos
1744183
***.749.933-**
. Ordenador de Despesa (substituto)
Fabio Arruda Magalhães
1811971
***.569.703-**
. Gestor Financeiro
Thayrone Portela de Sousa
1841044
***.452.453-**
. Gestor Financeiro (substituto)
José Alves de Macedo Neto
2963576
***.176.563-**
Art. 2º Revogar a Portaria nº 508/GABR/REITORIA, de 14 de abril de 2021(DOU
15/04/2021, seção 2, página 21).
Art. 3º Estabelecer que esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES

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