DOU 18/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 134, segunda-feira, 18 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
decorrente de vacância por aposentadoria de ALTAIR LUIZ PETERLE, conforme Portaria
GR/Ifes nº 1.487, de 09.09.2021, publicada no DOU de 10.09.2021, código de vaga nº
208250. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste
ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de
11.12.1990, alterada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997, publicada no DOU de 11.12.1997.
Referente ao Edital n° 01/2022, de 24 de fevereiro de 2022, publicado no DOU em
25/02/2022, homologado pela Portaria nº 1388/2022, publicada no DOU em
30/06/2022".
Nº 1.639 - Retificar a portaria n° 1.580, de 14 de julho de 2022, publicada no D.O.U, no dia
15.07.2022, seção 2, página 22, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 1º
Nomear, em caráter efetivo, MARCIA ALMEIDA SILVA, habilitada em Concurso Público de
Provas e Títulos, referente ao EDITAL 01/2022, cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 01, para o Quadro de Pessoal deste Ifes, com
lotação no Campus Vitória, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga
decorrente de vacância por posse em outro cargo inacumulável de BRUNO FURIERI,
conforme Portaria GR/Ifes nº 394, de 26.02.2018, publicada no DOU de 27.02.2018, código
de vaga nº 347630. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º, artigo 13, da Lei
nº 8.112, de 11.12.1990, alterada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997, publicada no DOU de
11.12.1997. Referente ao Edital n° 01/2022, de 24 de fevereiro de 2022, publicado no DOU
em 25/02/2022, homologado pela Portaria nº 1388/2022, publicada no DOU em
30/06/2022".
Nº 1.640 - Retificar a portaria n° 1.581, de 14 de julho de 2022, publicada no D.O.U, no dia
15.07.2022, seção 2, página 22, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 1º
Nomear, em caráter efetivo, SIMÃO VERVLOET RAMOS, habilitado em Concurso Público de
Provas e Títulos, referente ao EDITAL 01/2022, cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 01, para o Quadro de Pessoal deste Ifes, com
lotação no Campus Vitória, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga
decorrente de vacância por aposentadoria de LUCIO FLAVIO ARRIVABENE, conforme
Portaria GR Ifes nº 2972, de 12.12.2019, publicada no DOU de 13.12.2019, código de vaga
nº 208345. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de
11.12.1990, alterada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997, publicada no DOU de 11.12.1997.
Referente ao Edital n° 01/2022, de 24 de fevereiro de 2022, publicado no DOU em
25/02/2022, homologado pela Portaria nº 1388/2022, publicada no DOU em
30/06/2022".
Nº 1.641 - Retificar a portaria n° 1.582, de 14 de julho de 2022, publicada no D.O.U, no dia
15.07.2022, seção 2, página 22, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 1º
Nomear, em caráter efetivo, LARISSA DE LIMA VARGAS SOUZA, habilitada em Concurso
Público de Provas e Títulos, referente ao EDITAL 01/2022, cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 01, para o Quadro de Pessoal deste Ifes,
com lotação no Campus Linhares, em regime de 40 (quarenta) horas semanais , em vaga
decorrente de vacância por aposentadoria de CLAUDINEI PEREIRA GONÇALVES, conforme
Portaria GR/Ifes nº 1.313, de 12/08/2021, publicada no DOU de 13/08/2021, retificada pela
Portaria GR/Ifes nº 1.318, de 13.08.2021, publicada no DOU de 16.08.2021, código de vaga
nº 836196. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de
11.12.1990, alterada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997, publicada no DOU de 11.12.1997.
Referente ao Edital n° 01/2022, de 24 de fevereiro de 2022, publicado no DOU em
25/02/2022, homologado pela Portaria nº 1388/2022, publicada no DOU em
30/06/2022".
Nº 1.642 - Processo n° 23153.001782/2022-70 - Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária
a JOSIANE
VIANNA XAVIER,
matrícula SIAPE
1053610, ocupante
do cargo
de
BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA, Classe E, nível 416, do Quadro de Pessoal do Ifes,
Campus Colatina, com fundamento nos Incisos I, II, III e IV do Artigo 20 da Emenda
Constitucional n.º 103/2019. Com a totalidade da remuneração no cargo efetivo em que se
der a aposentadoria, conforme § 2º, Inciso I, do Art. 20 c/c com o § 8º do Art. 4º da EC
nº 103/2019. Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
PORTARIA Nº 765, DE 14 DE JULHO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA - RS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021,
publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que
lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, tendo em
vista o disposto no Processo Eletrônico nº 23243.004814/2022-80, resolve:
Art. 1º Art. 1º Nomear o servidor ARTHUR PEREIRA FRANTZ, SIAPE 1756640,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, para a função de
Reitor Substituto, Código CD - 0001, do Instituto Federal Farroupilha, Reitoria, no período
de 18/07/2022 a 27/07/2022, tendo em vista férias do exercício 2021, da Titular e do
Substituto Legal do cargo, no período mencionado.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NIDIA HERINGER
PORTARIA Nº 775, DE 15 DE JULHO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, e tendo em vista o
processo nº 23715.002668/2022-95, resolve:
Art. 1º Art. 1º Exonerar o servidor WAGNER DAMBROS FERNANDES, Matrícula
SIAPE nº 2685271, ocupante do cargo Técnico-Administrativo em Educação - Engenheiro
Civil, do cargo de Diretor de Administração Substituto, Código da Função CD-003, do
Instituto Federal Farroupilha - Campus Alegrete.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NIDIA HERINGER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
PORTARIA Nº 517/REIT/IFFLU, DE 14 DE JULHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e
o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de
2020.
CONSIDERANDO: - O disposto na Portaria nº 2, de 6 de janeiro de 2021; - O
Ofício nº
2/2022 -
DIRAECC/DGCCENTRO/REIT/IFFLU, constante
do processo
nº
23318.002008.2022-56, resolve:
Art. 1º Designar a servidora SIRLEY BRANDAO DOS SANTOS, Matrícula SIAPE
6269183, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Campos Centro, para ocupar a
função de Coordenadora do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades
Específicas, do referido campus, código FG-1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE GOIÁS
PORTARIA Nº 1.801 - REITORIA/IFG, DE 8 DE JULHO DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23372.001813/2022-16, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor WEBER TAVARES DA SILVA JUNIOR,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº
2372044, SIAPECAD nº 01210826, do cargo de Assessor(a), CD - 04, do(a) Assessoria de
Planejamento e Desenvolvimento Institucional, UORG-588, ficando seu exercício vinculado
à UORG-19. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 1.875/REITORIA/IFG, DE 15 DE JULHO DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23721.000536/2022-17, resolve:
Art. 1º Designar o servidor JOSE RENATO OLIVEIRA DIAS, ocupante do cargo de
Tecnólogo Formação, SIAPE nº 1335950, SIAPECAD nº 02270009, para exercer a função de
Chefe, FG - 01, do(a) Chefia de Gabinete do Câmpus Águas Lindas de Goiás, UORG-436.
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 1.876/REITORIA/IFG, DE 15 DE JULHO DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23380.000618/2022-61, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor MATHEUS ROCHA PIACENTI, ocupante do cargo de
Bibliotecário-documentalista, SIAPE nº 1094238, SIAPECAD nº 01881951, da função de
Coordenador(a), FG - 02, do(a) Coordenação de Biblioteca do Câmpus Anápolis, UORG-244,
ficando seu exercício vinculado à UORG-244. Efeitos a partir da publicação no D.O.U.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
CAMPUS IMPERATRIZ
PORTARIA Nº 175, DE 15 DE JULHO DE 2022
A CHEFE DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS NO EXERCÍCIO DA
DIREÇÃO GERAL DO CAMPUS IMPERATRIZ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designada pela Portaria nº 199, de 26 de agosto de 2021,
publicada no DOU de 27 de agosto de 2021, no uso de suas atribuições legais:
Considerando o artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com
redação dada pelo art. 1º da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997;
Considerando a Portaria Normativa n. 019/Reitoria, de 28 de junho de 2019 e
a solicitação constante do processo nº 23249.029965.2022-91, de 12/07/2022;, resolve:
Alterar a Portaria n° 199, de 26 de agosto de 2021, publicada no DOU em 27
de agosto de 2021, para incluir a servidora Thaliany Rodrigues de Arruda dos Santos,
Assistente em Administração, Matrícula SIAPE 1246390, como substituta eventual da
Diretoria de Administração e Planejamento (CD-3) do IFMA Campus Imperatriz, nos
afastamentos e impedimentos legais do titular.
PRISCILA VIEIRA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
PORTARIA Nº 1.843, DE 15 DE JULHO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria IFMT nº 854, de 28/04/2021, publicada no D.O.U de 29/04/2021, seção 2,
página 24; e considerando o Processo eletrônico nº 23188.002611.2022-61; e o § 1° do Art.
2°, da Portaria CGU N° 1.181, de 10 de junho de 2020; resolve:
Art.1º Anular a Portaria IFMT nº 1686/2022 - RTR-SRDA/RTR-CG/RTR-GAB/RTR,
de 01/07/2022 publicada no DOU nº 124, de 04/07/2022, seção 2, página 23.
Art. 2º Cientifiquem-se e cumpram-se.
CRISTOVAM ALBANO DA SILVA JUNIOR
PORTARIA Nº 1.851, DE 15 DE JULHO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria
IFMT nº 854, de
28.04.2021, publicada no D.O.U
em 29.04.2021,
considerando o Processo Eletrônico nº 23444.000563.2022-06, resolve:
I - Exonerar a pedido, a partir de 18/05/2022, o servidor Diogo Ferreira dos
Santos, matrícula SIAPE nº 2272054, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Sorriso, nos termos
do Artigo 34 da Lei nº 8.112/90.
II - Cientifiquem-se e cumpram-se.
CRISTOVAM ALBANO DA SILVA JUNIOR
PORTARIA Nº 1.844, DE 15 DE JULHO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria IFMT nº 854, de 28/04/2021, publicada no D.O.U de 29/04/2021, seção 2,
página 24; e considerando o Processo eletrônico nº 23188.002611.2022-61; resolve:

                            

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