DOU 18/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022071800024
24
Nº 134, segunda-feira, 18 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art.1º Dispensar, a partir de 20 de junho de 2022, a servidora MARISTELA ABADIA
GUIMARAES, matrícula SIAPE nº 1280175, ocupante do cargo Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus
Cuiabá - Cel. Octayde Jorge da Silva, da função gratificada de Ouvidora, código FG - 01.
Art.2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art.3º Cientifiquem-se e cumpram-se.
CRISTOVAM ALBANO DA SILVA JUNIOR
PORTARIA 1.852, DE 15 DE JULHO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria
IFMT nº 854, de
28.04.2021, publicada no D.O.U
em 29.04.2021,
considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no DOU de
15.10.2021, e na Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e demais informações que
constam no Processo nº 23188.002666.2022-71, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora FERNANDA CHRISTINA GARCIA DA COSTA, matrícula
SIAPE nº 3548370, ocupante do cargo de Tecnólogo - Gestão Pública, pertencente ao
Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Mato Grosso, lotada na Reitoria, para exercício no Ministério da Economia.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CRISTOVAM ALBANO DA SILVA JUNIOR
PORTARIA 1.845, DE 15 DE JULHO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria
IFMT nº 854, de
28.04.2021, publicada no D.O.U
em 29.04.2021,
considerando o Processo Eletrônico nº 23190.000937.2022-12, resolve:
I - Exonerar a pedido, a partir de 01/07/2022, o servidor Ricardo Arruda de
Lemos, matrícula SIAPE nº 1854992, ocupante do cargo de Assistente de Aluno,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Cuiabá - Bela Vista,
nos termos do Artigo 34 da Lei nº 8.112/90.
II - Cientifiquem-se e cumpram-se.
CRISTOVAM ALBANO DA SILVA JUNIOR
PORTARIA Nº 1.844, DE 15 DE JULHO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria IFMT nº 854, de 28/04/2021, publicada no D.O.U de 29/04/2021, seção 2,
página 24; e considerando o Processo eletrônico nº 23188.002760.2022-20; resolve:
Art.1º Dispensar, a partir de 12 de julho de 2022, o servidor ANDERSON DE
SOUZA AZEVEDO, matrícula SIAPE nº 2158236, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos
Educacionais, pertencente ao quadro permanente deste IFMT - Reitoria, da função de
Coordenador de Políticas de Ingresso, código FG-01;
Art.2º Designar o servidor, RICARDO CAMARGO DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº
2340991, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório/Área, pertencente ao quadro
permanente deste IFMT - Reitoria, para exercer a função de Coordenador de Políticas de
Ingresso, código FG-01.
Art.3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
Art.4º Cientifiquem-se e cumpram-se.
CRISTOVAM ALBANO DA SILVA JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 876,DE 15 DE JULHO DE 2022
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais,
considerando a Portaria n 254 de 11 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da
União de 14 de março de 2022, seção 2, pág. 30, resolve:
Art. 1º Autorizar, no âmbito do IFMS, a implementação e execução do
Programa de Gestão, na modalidade de Teletrabalho, nos termos da Instrução Normativa
nº 65, de 30 de julho de 2020, expedida pelo Ministério da Economia, da Portaria nº 267,
de 30 de abril de 2021, emitida pelo Ministério da Educação, do Decreto nº 11.072, de 17
de maio de 2022, e da Instrução Normativa nº 5/2022 - DIGEP/IFMS, publicada no Boletim
de Serviço de 11 de julho de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO SILVEIRA ALVES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MINAS GERAIS
CAMPUS OURO PRETO
PORTARIA Nº 249, DE 14 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA
DE MINAS
GERAIS
- CAMPUS
OURO
PRETO, nomeado
pela
Portaria IFMG nº 1169, de 20/09/2019, publicada no DOU de 23/09/2019,
Seção 2, pág. 29, tendo em vista o Termo de Posse do dia 24/10/2019, e no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475 de 06 de
abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, seção 2, pág.17,
retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no
DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22 e pela Portaria IFMG nº 1078,
de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016,
Seção 2, pág. 20. resolve:
Art. 1º. Nomear a servidora MARIA EDILENE DO AMARAL SILVA
SANTOS, ocupante
do cargo efetivo
Técnico em
Assuntos Educacionais,
Matrícula SIAPE nº 1542145, para o cargo de Diretora de Pesquisa, Inovação e
Pós-Graduação - SUBSTITUTA do IFMG - Campus Ouro Preto, Cargo de Direção
- Código CD-03, no período de 02/06/2022 a 03/02/2022.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGINATO FERNANDES DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 15 DE JULHO DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto
Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de
dezembro de 2020 e o que consta no Processo SEI nº , resolve:
Nº 692 - Dispensar, o servidor PEDRO HENRIQUE AZEVEDO PACHECO, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, SIAPE nº 1767688, SIAPECAD nº 01681519, da função de
Coordenador(a) da Coordenação de Administração, FG - 01, do(a) Centro De Referência Em
Formação E Educação A Distância. Efeitos a partir da publicação no DOU. (Processo SEI nº
23414.004567/2022-11)
Nº 693 - Designar o servidor ALESSANDRO FONSECA CAMARA, ocupante do cargo de
Administrador, SIAPE nº 2042574, SIAPECAD nº 01826223, para exercer a função de
Coordenador(a) da Coordenação de Administração, código FG - 01, do(a) Centro De
Referência Em Formação E Educação A Distância. Efeitos a partir da publicação no DOU.
(Processo SEI nº 23414.004567/2022-11)
Nº 694 - Nomear, no período de 18/07/2022 a 01/08/2022, a servidora IVONE NILMA
SANTOS, SIAPE nº 2190087, SIAPECAD nº 01970232, ocupante do cargo de Auxiliar de
Biblioteca, para substituir o(a) Diretor(a) da Diretoria de Assuntos Estudantis, código CD-3,
da Reitoria, em razão de férias do(a) titular do cargo e em virtude de licença maternidade
da substituta eventual. Efeitos a partir da publicação no DOU. (Processo SEI nº
23414.004371/2022-18)
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARÁ
PORTARIAS DE 15 DE JULHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1 de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais e
considerando o disposto no processo administrativo nº 23051.013244/2022-04, resolve:
Nº 1.309 - Art. 1º. Dispensar a servidora BETÂNIA ALVES DE AGUIAR GLÓRIA, matrícula
SIAPE 1774759, ocupante do cargo de Professor EBTT, para exercer a função de
Coordenador do Curso Técnico em Eventos do Campus Conceição do Araguaia deste do
Instituto, código FUC-01.
Art. 2º. Os efeitos desta portaria retroagem à data de 28 de maio de 2022 e
revogam o disposto na Portaria nº 1144/2021/GAB/IFPA, de 6 de agosto de 2021.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1 de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais e
considerando o disposto no processo administrativo nº 23051.015605/2022-83, resolve:
Nº 1.311 - Art. 1º. Nomear JORGE CLEBER PEREIRA DA SILVA, CPF XXX.914.813-XX, para o
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área ADMINISTRAÇÃO, Classe
"D I", nível "1", para ocupar a vaga no Campus Altamira, regime de 40 (quarenta) horas
semanais de trabalho, em tempo integral, com dedicação exclusiva, habilitado em 2º lugar
no Concurso Público Edital nº 06/2022, publicado no DOU de 21 de março de 2022,
homologado através do Edital nº 14/2022, publicado no DOU de 29 de junho de 2022, com
o código de vaga nº 680147.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.
Nº 1.312 - Art. 1º. Nomear PAULO LEONEL GOMES VERGOLINO, CPF XXX.835.902-XX, para
o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área ARTES, Classe "D I",
nível "1", para ocupar a vaga no Campus Óbidos, regime de 40 (quarenta) horas semanais
de trabalho, em tempo integral, com dedicação exclusiva, habilitado em 1º lugar no
Concurso Público Edital nº 06/2022, publicado no DOU de 21 de março de 2022,
homologado através do Edital nº 14/2022, publicado no DOU de 29 de junho de 2022, com
o código de vaga nº 210481.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.
Nº 1.313 - Art. 1º. Nomear REGIS JOSE DA CUNHA GUEDES, CPF XXX.243.932-XX, para o
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área LETRAS - HAB I L I T AÇ ÃO
EM PORTUGUÊS, Classe "D I", nível "1", para ocupar a vaga no Campus Castanhal, regime
de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em tempo integral, com dedicação exclusiva,
habilitado em 1º lugar no Concurso Público Edital nº 06/2022, publicado no DOU de 21 de
março de 2022, homologado através do Edital nº 14/2022, publicado no DOU de 29 de
junho de 2022, com o código de vaga nº 348639.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.
Nº 1.314 - Art. 1º. Nomear RAYANA NADYR LUCENA CALLOU, CPF XXX.865.932-XX, para o
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área LETRAS - HAB I L I T AÇ ÃO
EM PORTUGUÊS, Classe "D I", nível "1", para ocupar a vaga no Campus Abaetetuba, regime
de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em tempo integral, com dedicação exclusiva,
habilitado em 2º lugar no Concurso Público Edital nº 06/2022, publicado no DOU de 21 de
março de 2022, homologado através do Edital nº 14/2022, publicado no DOU de 29 de
junho de 2022, com o código de vaga nº 304171.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.
Nº 1.315 - Art. 1º. Nomear RENAN DO SOCORRO DOS SANTOS BORGES, CPF XXX.771.362-
XX, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área LETRAS -
HABILITAÇÃO EM PORTUGUÊS, Classe "D I", nível "1", para ocupar a vaga no Campus
Altamira, regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em tempo integral, com
dedicação exclusiva, habilitada em 1º lugar nas vagas reservadas para candidatos negros,
segundo o Artigo 1º da Lei 12.990/2014, no Concurso Público Edital nº 06/2022, publicado
no DOU de 21 de março de 2022, homologado através do Edital nº 14/2022, publicado no
DOU de 29 de junho de 2022, com o código de vaga nº 949641.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.
Nº 1.316 - Art. 1º. Nomear DAVID BUDEUS FRANCO, CPF XXX.461.206-XX, para o cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área LETRAS - HABILITAÇÃO EM
PORTUGUÊS, Classe "D I", nível "1", para ocupar a vaga no Campus Conceição do Araguaia,
regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em tempo integral, com dedicação
exclusiva, habilitado em 4º lugar no Concurso Público Edital nº 06/2022, publicado no DOU
de 21 de março de 2022, homologado através do Edital nº 14/2022, publicado no DOU de
29 de junho de 2022, com o código de vaga nº 839876.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.
Nº 1.317 - Art. 1º. Nomear SIMONE MARIA DOS SANTOS RIBEIRO, CPF XXX.193.246-XX,
para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área SOCIOLOGIA ,
Classe "D I", nível "1", para ocupar a vaga no Campus Bragança, regime de 40 (quarenta)
horas semanais de trabalho, em tempo integral, com dedicação exclusiva, habilitado em 1º
lugar no Concurso Público Edital nº 06/2022, publicado no DOU de 21 de março de 2022,
homologado através do Edital nº 14/2022, publicado no DOU de 29 de junho de 2022, com
o código de vaga nº 304238.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.
Fechar