DOU 18/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022071800027
27
Nº 134, segunda-feira, 18 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Fica encerrada, a partir de 18/7/2022, a cessão do servidor JOHN
ALISON RIBEIRO DA COSTA MAIA, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº
2147080, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO para
a Fundação Nacional de Saúde - FUNASA/RO, com a finalidade de ocupar o cargo de Chefe
da Divisão de Engenharia, FCPE nº 101.2, código 50.0478.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.176, DE 14 DE JULHO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RONDÔNIA - IFRO, nomeado pela Portaria nº 240/REIT - CGAB/IFRO, de 5
de fevereiro de 2020, publicada no DOU nº 26, de 6 de fevereiro de 2020, Seção 2, pág.
28, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas pelo art. 67 do Regimento
Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, aprovado
pela Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de 29 de dezembro de 2015, e posteriores; tendo em
vista o disposto no inciso I, do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o art.
3º do Decreto nº 10.835 de 14, de outubro de 2021 e da Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de
11 de julho de 2022, bem como os autos do Processo SEI nº 23243.009121/2022-83,
resolve:
Art. 1º Ceder a partir de 18/7/2022, o servidor JOHN ALISON RIBEIRO DA COSTA
MAIA, matrícula nº 2147080, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO para exercício Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Goiano - IFGoiano, para ocupar o cargo comissionado de
Assessor Especial do Núcleo Estruturante da Política de Inovação (NEPI), Código CD-02.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.233, DE 15 DE JULHO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RONDÔNIA - IFRO, nomeado pela Portaria nº 240/REIT - CGAB/IFRO, de 5
de fevereiro de 2020, publicada no DOU nº 26, de 6 de fevereiro de 2020, Seção 2, pág.
28, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas pelo art. 67 do Regimento
Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, aprovado
pela Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de 29 de dezembro de 2015, e posteriores; e pela
Portaria nº 1.373, de 18 de julho de 2019, publicada no DOU nº 138, de 19 de julho de
2019, seção 1, pág. 214; tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.010050/2022-
61, resolve:
Art. 1º Está designado(a), o(a) servidor(a) DÂMARIS SANCHES DOS SANTOS
RESENDE, SIAPE nº 2157213, Assistente em Administração, para exercer a Função
Gratificada de Coordenador(a) de Protocolo e Arquivos - CPAR Substituta, código FG-2, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO/Reitoria no período
de 18/7/2022 a 19/7/2022 e de 23/7/2022 a 27/7/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE RORAIMA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO DE CADASTRO
PORTARIA Nº 1.130/GAB/IFRR, DE 15 DE JULHO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial
de 16 de dezembro de 2020, considerando o Processo Eletrônico 23482.000132.2022-85,
resolve:
Art. 1.º Dispensar o servidor PAULO SERGIO ROMEU ALVARENGA, Matrícula
SIAPE nº. 2325219, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, da função de Coordenador de Relações Internacionais, FG-02, subordinado à
Diretoria de Políticas de Extensão, Articulação e Parcerias, da Pró-Reitoria de Extensão, a
contar de 14/07/2022.
Art. 2.º
Tornar sem
efeito a PORTARIA
1129/2022 -
GAB/IFRR, de
14/07/2022.
Art. 3.º Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas adote as providências
cabíveis à aplicação da presente portaria.
Art. 4.º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE SÃO PAULO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 3.992/IFSP, DE 14 DE JULHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23309.001651.2022-71, resolve
Dispensar, a pedido, o servidor LEONARDO FREITAS SACRAMENTO, ocupante do
cargo de Pedagogo-Área, SIAPE nº 209****, SIAPECAD nº 0188****, lotado(a) no(a)
Campus Sertãozinho, e em exercício no(a) Núcleo de Apoio às Pessoas com Necessidades
Educacionais Específicas do Câmpus Sertãozinho, da função de Função Gratificada, FG - 01,
do(a) Núcleo de Apoio às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas do Câmpus
Sertãozinho. Efeitos a partir de 08 de julho de 2022.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
Reitor em exercício
PORTARIA Nº 4.000/IFSP, DE 14 DE JULHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23309.001690.2022-79, resolve
Designar, a servidora LUCIANA APARECIDA CAVALIN, ocupante do cargo de
Psicologo Area, SIAPE nº 166****, SIAPECAD nº 0142****, lotado(a) no(a) Campus
Sertãozinho, para exercer a Função Gratificada, FG - 01, do(a) Núcleo de Apoio às Pessoas
com Necessidades Educacionais Específicas do Câmpus Sertãozinho. Efeitos a partir da
publicação no D.O.U.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
Reitor em exercício
CHEFIA DE GABINETE
PORTARIA Nº 3.946/IFSP, DE 14 DE JULHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página
1resolve
Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, CAROLINA LEÃO DE FREITAS GOMES, para
o cargo de Assistente de Alunos, Classe C, Nível I, no Campus Barretos, com regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no
DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em
13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 52, de 27 de janeiro de 2022,
publicado no DOU de 22 de fevereiro de 2022, Edital de Homologação de 28/06/2022
publicado no DOU de 29/06/2022, código de vaga 0711067 (falecimento de Sandra Maru
de Castro Schettini, portaria nº 6.264/IFSP de 29/11/2021 publicada no DOU de
30/11/21).
Art.2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
Reitor em exercício
PORTARIA Nº 3.947/IFSP, DE 14 DE JULHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página
1resolve
Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, DANIEL RAMOS DE SOUZA, para o cargo de
Assistente de Alunos, Classe C, Nível I, no Campus Capivari, com regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º,
parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011,
e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em
vista o Edital de Abertura nº 52, de 27 de janeiro de 2022, publicado no DOU de 22 de
fevereiro de 2022, Edital de Homologação de 28/06/2022 publicado no DOU de
29/06/2022, código de vaga 0960061 (aposentadoria de Santo Cozzi, portaria nº 2696 de
13/05/2022 publicada no DOU de 17/05/2022).
Art.2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
Reitor em exercício
PORTARIA Nº 3.948/IFSP, DE 14 DE JULHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página
1resolve
Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, EDUARDO DANTAS LEITE, para o cargo de
Assistente de Alunos, Classe C, Nível I, no Campus Guarulhos, com regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art.
2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em
23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em
13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 52, de 27 de janeiro de 2022,
publicado no DOU de 22 de fevereiro de 2022, Edital de Homologação de 28/06/2022
publicado no DOU de 29/06/2022, código de vaga 0960365 (posse em outro cargo
inacumulável de BRUNO CARVALHO PINHEIRO, portaria nº 5874 de 29/10/2021 publicada
no DOU de 03/11/2021).
Art.2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
Reitor em exercício
PORTARIA Nº 3.949/IFSP, DE 14 DE JULHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página
1resolve
Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, MARCELO DE SOUZA, para o cargo de
Assistente de Alunos, Classe C, Nível I, no Campus Ilha Solteira, com regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, da Lei
12.990/14, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no
DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em
13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 52, de 27 de janeiro de 2022,
publicado no DOU de 22 de fevereiro de 2022, Edital de Homologação de 28/06/2022
publicado no DOU de 29/06/2022, código de vaga 0335863 (redistribuição de NAT H A N
DIAS CONCEIÇÃO, portaria nº 45 de 21/01/2022 publicada no DOU de 25/01/2022).
Art.2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
Reitor em exercício
PORTARIA Nº 3.950/IFSP, DE 14 DE JULHO DE 2022
O REITOR
DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo
Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de
abril de 2021, seção 2, página 1resolve
Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, GUILHERME VALAGNA PELISSON,
para o cargo de Assistente de Alunos, Classe C, Nível I, no Campus São Roque,
com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art.
9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº
7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei
nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista
o Edital de Abertura nº 52, de 27 de janeiro de 2022, publicado no DOU de
22 de fevereiro de 2022, Edital de Homologação de 28/06/2022 publicado no
DOU de 29/06/2022, código de vaga 0960362 (falecimento de Marcio Rodrigues
dos
Santos, portaria
nº 1260
de
04/03/2022 publicada
no DOU
de
07/03/2022).
Art.2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta)
dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme
§1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
Reitor em exercício