DOU 18/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 134, segunda-feira, 18 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10
da Lei nº 8.112/90, CHRISTEFANY REGIA BRAZ COSTA, habilitado (a) em concurso público
de provas e títulos, vaga para ampla concorrência, homologado em 28/06/2022, para o
cargo de Professor do Magistério Superior, classe A - Adjunto A, nível 01, 20 horas
semanais de trabalho, com lotação no (a) ESCOLA DE ENFERMAGEM (EENF), código da
vaga nº 0713685.
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA Nº 479, DE 6 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o § 1º do artigo 15 do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 40 6 7 / M EC,
de 29/12/2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.018754/2022-11,
resolve:
Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10
da Lei nº 8.112/90, NATÁLIA DE ALMEIDA RODRIGUES, habilitado (a) em concurso público
de provas e títulos, vaga para ampla concorrência, homologado em 28/06/2022, para o
cargo de Professor do Magistério Superior, classe A - Adjunto A, nível 01, 40 horas
semanais de trabalho com dedicação exclusiva, com lotação no (a) Instituto de Educação
Física e Esporte-IEFE, código da vaga nº 713205.
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA Nº 480, DE 6 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o § 1º do artigo 15 do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 40 6 7 / M EC,
de 29/12/2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.018850/2022-38,
resolve:
Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10
da Lei nº 8.112/90, RAFAELA MONTEIRO DO NASCIMENTO FOLHA, habilitado (a) em
concurso público de provas e títulos, vaga para ampla concorrência, homologado em
28/06/2022, para o cargo de Professor do Magistério Superior, classe A - Assistente A,
nível 01, 40 horas semanais de trabalho, com lotação no (a) Faculdade de Medicina
(FAMED), código da vaga nº 713368.
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA Nº 481, DE 6 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o § 1º do artigo 15 do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 40 6 7 / M EC,
de 29/12/2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.018858/2022-16,
resolve:
Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10
da Lei nº 8.112/90, EWERTON AMORIM DOS SANTOS, habilitado (a) em concurso público
de provas e títulos, vaga para reserva aos negros, homologado em 28/06/2022, para o
cargo de Professor do Magistério Superior, classe A - Assistente A, nível 01, 40 horas
semanais de trabalho, com lotação no (a) Faculdade de Medicina-FAMED, código da vaga
nº 848435.
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA Nº 527, DE 13 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o § 1º do artigo 15 do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria nº 4. 0 6 7 / M EC,
de 29 de dezembro de 2003, e tendo em vista o que consta no processo nº
23065.018339/2022-61, resolve:
Art. 1º Exonerar, a partir de 1º de julho de 2022, PIERRE BARNABÉ ESCODRO,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape 1670912,
do cargo de direção (código CD-04) de Coordenador do Programa de Inovação Tecnológica
e Empreendedorismo da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - Propep.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA Nº 528, DE 13 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o § 1º do artigo 15 do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria nº 4. 0 6 7 / M EC,
de 29 de dezembro de 2003, e tendo em vista o que consta no processo nº
23065.018339/2022-61, resolve:
Art. 1º Nomear, SILVIA BEATRIZ BEGER UCHOA, ocupante do cargo efetivo de
Professor do Magistério Superior, matrícula Siape 1120992, para exercer cargo de direção
(código 
CD-04) 
de 
Coordenador 
do 
Programa 
de 
Inovação 
Tecnológica 
e
Empreendedorismo da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - Propep.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA Nº 540, DE 12 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o § 1º do artigo 15 do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria Ministerial nº
4.067/MEC, de 29/12/2003, tendo em vista o que consta no processo 23065.019256/2022-
37, resolve:
Art. 1º Retificar, em parte, a Portaria nº 416, de 30 de junho de 2022, do
Gabinete da Reitoria, publicada no Diário Oficial da União - DOU, nº 123, Seção 2, página
35, de 1º de julho de 2022, da seguinte forma:
I - Onde se lê no Art. 1º: "Autorizar a cessão de CLÁUDIA MARIA PORTO DE
MELO", leia-se: "Autorizar a cessão de CLÁUDIA SARMENTO PORTO DE MELO".
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA Nº 545, DE 15 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4 0 6 7 / M EC,
de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.018532/2022-88,
resolve:
Autorizar o afastamento do país de EVANDRO DE BARROS COSTA, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1121007, para participar de
visita técnica à Universidade de Southamptom e das Conferências EDM e AIED 2022, em
Southamptom/inglaterra, no período de 18.07.2022 a 05.08.2022, com ônus limitado pela
UFAL, de acordo com o Inciso V do art. 1º do Decreto nº 1.387/95, c/c art. 1º da Portaria
nº 404/09-MEC.
JOSEALDO TONHOLO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIA Nº 1.298, DE 14 DE JULHO DE 2022
O Reitor em exercício da Universidade Federal de Alfenas, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 24-04-2009 e
considerando o disposto no artigo 95 da Lei nº 8.112/1990, Decreto nº 91.800/1985 e tendo
em vista o que consta do Processo Nº 23087.011583/2022-19, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor Carlos Marcelo de Barros matrícula
SIAPE nº 2413110, CPF ***.985.066-**, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotado na Faculdade de Medicina, no período de 21-08-2022 a 25-08-2022, para
participar do XIV Congreso Latinoamericano de Dolor - FEDELAT, em Lima - Peru, com ônus
limitado para a UNIFAL-MG.
ALESSANDRO ANTÔNIO COSTA PEREIRA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.296, DE 14 DE JULHO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas em exercício da Universidade Federal de
Alfenas, no uso de suas atribuições legais, delegadas por meio da Portaria nº 2318/2019,
publicada no DOU de 25-10-2019, Seção 1, fls. 50 e tendo em vista o que consta do
Processo nº 23087.000120/2022-13, resolve:
Designar a servidora Gislene Araújo Pereira, matrícula Siape nº 1675356,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para substituir o Diretor do
campus de Varginha - CD.3, servidor Paulo Roberto Rodrigues de Souza, no período de 18-
07-2022 a 06-08-2022, durante suas férias regulamentares.
KATILANE CATERINE DE SOUZA SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
DESPACHO DE 15 DE JULHO DE 2022
- O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria nº. 204/2020 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, e de acordo com
as determinações do Decreto nº. 1.387/1995, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o
Afastamento do País da seguinte servidora:
Nome: THAIS REGIS ARANHA ROSSI
Matrícula SIAPE: 1753823
Data/Período: 27/07 á 03/08/2022
Evento: Participar da 24º Conferência Internacional de AIDS - AIDS 2022,
International AIDS Society , no Canadá.
Bolsa: Não se aplica
País de Destino: Canadá.
Processo: 23066034900/2022-13
JOÃO CARLOS SALLES PIRES DA SILVA
DESPACHO DE 15 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria nº. 204/2020 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, e de acordo com
as determinações do Decreto nº. 1.387/1995, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o
Afastamento do País dos seguintes servidores:
ANGELO DE SOUZA SAMPAIO, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotado no Instituto de Letras no Departamento de Coordenação Acadêmica desta
Universidade, no período de 01 de agosto de 2022 a 31 de março de 2023, Cumprir
atividades
do Doutorado,
na
UNIVERSIT SORBONNE
PARIS
NORD.
No País
do:
FRANÇA/Cidade: PARIS, Com ônus Não se aplica OU CNPq OU CAPES PrInt OU CAPES OU
FAPESB. (Proc. Nº. 23066.23066.022507/2022-79).
ANTONIO MARCOS DA SILVA PEREIRA, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, lotado no INSTITUTO DE LETRAS no Departamento de COORD E N AÇ ÃO
ACADÊMICA DE ENSINO/IL, desta Universidade, no período de 01 de agosto 2022 a 31 de
janeiro de 2023, Cumprir atividades do Pós-Doutorado, Universidade Nacional de Rosário.
No
País da:
Argentina/
Cidade:
Rosário, Com
ônus
Não
se Aplica.
(Proc.
Nº.
23066.024653/2022-39).
LETICIA MARQUES DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotado no INSTITUTO DE HUMANIDADES, ARTES E CIÊNCIAS PROFESSOR MI LT O N
SANTOS, no Departamento de COORDENAÇÃO ACADÊMICA/IHAC desta Universidade, no
período de 29 de julho de 2022 a 13 de agosto de 2022, Participar do Global Humanities
Institute 2022 University of Dar es Salaam (UDSM). No País de: Tanzânia /Cidade: Dar es
Salaam, Com ônus Não se Aplica. (Proc. Nº. 23066.030212/2022-76).
LUIS NICOLAU PARES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
lotada no FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS no Departamento de
DEPARTAMENTO DE ANTROPOLOGIA/FFCH , desta Universidade, no período de 26 de julho
de 2022 a 06 de agosto de 2022, Participar do WORKSHOP PREPARATÓRIO DO PROJETO
BEYOND RESTITUTION: appropriation, replication, fetishism, death and curation of colonial
objects, Universidade de Barcelona. No País do: Espanha/Cidade: Barcelona, Com ônus Não
se Aplica. (Proc. Nº. 23066.032099/2022-63).
JOÃO CARLOS SALLES PIRES DA SILVA
DESPACHO DE 15 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria nº. 204/2020 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, e de acordo com
as determinações do Decreto nº. 1.387/1995, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o
Afastamento do País do seguinte servidor:
ANDRE LUIS OLIVEIRA DE MELO, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, Assistente, lotado na Escola Politécnica no Departamento de Engenharia de
Transportes e Geodésia/EPOLI desta Universidade, no período de 01/10/2022
a
30/12/2022, Doutorado em Engenharia Civil, Inglaterra. Com ônus Limitado (Proc. Nº.
23066.015484/2022-46).
JOÃO CARLOS SALLES PIRES DA SILVA
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 792, DE 15 DE JULHO DE 2022
- O Coordenador de Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Bahia, no
uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria n. 10/2011 - PRODEP e tendo em
vista o que consta do processo n. 23066.014263/2022-51 resolve:
Art. 1º. Conceder pensão a VANDERLEY DA SILVA DUARTE, na qualidade de
companheiro do ex-servidor aposentado ADEMARIO BISPO ALVES, ocupante do cargo de
Técnico de Laboratório, matrícula SIAPE n. 0282929, do quadro de pessoal desta
Universidade Federal da Bahia, falecido em 23/02/2022, com fundamento no inciso IV do
Art. 3º da Portaria n. 4.645/2022 - SGP/SEDGG/ME, de 24 de maio de 2022, combinado
com os Arts. 217 e 222 da Lei n. 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990; com a Portaria
n. 424/2020 - ME, de 29 de dezembro de 2020, e com o Art. 23 da Emenda
Constitucional n. 103/2019, de 12 de novembro de 2019, observada a Lei n.
8.213/1991.
Art. 2º. Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 23/02/2022.
JEILSON BARRETO ANDRADE

                            

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